Diario Oficial 1894 - Outubro

Sexta--fe ira . 1 2 D IARIO OFFICIA L Outubro-1 89.+. 8 7 - __ _,.,,...~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~==~~~~~!"!' cobardia, como v. cxc· mesmo disse ha poucos diaR, porqu e não h a faze ndeiro algum agui pará defender -se. O SI~. FOL\HJ B 1:tAGA :-Eu provo o que d_ip:o: os fazeu:l eiros ciu e despedem cinco conto <lc réis com dois ou trcs to uros d e ra ça vêm d epois, e, molermeute, pedir aos cofres do liJsta– do que lhe restitua a guan-tia d cspeudi<la, para no ou tro dia .. . ( Ci·uzam-se muitos aparte~. O sr. P residente reclama Gr<lein, juzendo sor1r o t1pnpqno ) . Sr. Presi dente, os pobres não ch egam a tan– to; o~ i-:obn'R, que vivem na m iscria, nfw vão expoliar o Thezuuro publico d'aquil1o ciue é seu 1 Po r isso me mo, sr. Prcsident , é rprn cu le– vanto a voz n 'esta Camara para reprova r o pro– cedimen to elos ri-:os ciu e pretendem al,;ançar do Congresso o dar-lh es um praso de tres ruezos a fill\ de, apoiados na lei, se aprcsPn ta rem ainda perante o G. ,vern ...dur do E stado, dizendo- lhe: mandei vir gado de raça, tenho direito a receber o premio <jt:e a lei coosi .>. na ! Ji:' para evitar i~to, sr. P residunte, que cu me oppuoho, cnm todo o in teresse que me inspira o bem publico, CL ClllCllda do nobre deputado; é p ara evitar i. to que eu voto contra ella e peço (L Camara que tambem ~ssiw proccda,a pprova odo ao mesruo tempo o r, r~1ccto. 0 sr. vVatrin :- -Sr. Prejdcnte, o nobre deputado que acaba de seuta r-se não uza – ria da ling uagem ciue empregou, si, quaodo foi <li ·<:utido o projc,·to n. ~30, e. ti\ressc presente. O SR. FILOlO Biu.UA rlú wn aparte. O SR. '\VAT!lIN :-V. ex<:. estava passci- ando. _ · O SR. .Fm;uo Bl1AGA: -V. cxc. nada tem riue ver l!oru a minha viria particular. P°"' o pas eiar riuantas vezes quiz,;r . não tenho que dar d'i~to ,;ati,fa çào a p<!ssua alguma. O ,rn. '\VATR.l!'I :-Distra hio-.·c, como de pu– tado nilo a.·~istio á d iscussão do p roj ecto. O as– surnpto foi J1;bati'rlu e cstú. hoje novamente cm discussão. ~ O 1c F. BRAGA :-Entrou cm t <!r ceira di8- <mss:l o e por uma des as co usas de que tratei ha pouco cahio o projeiito. O s 1t. W A'l'J~JN :-Sr. Presidente, peço riue me gara nta a pa lavra. O 'R. PRESIDENTE :-Quem está. com a palavra ó o r. d eputado \Vatrin. . U s1:t. .F. BRAGA :-Tenho o direito de dar apar tes. O '\VATRT. :-Nrssa. occasiã.o foi a.presen – tada uma emenda pelo sr. deputado Caotidio ~ uimarãcs, emenda que foi largamente discu– tida. O SH . F. BrtAOA :-Eu desej ava que se cx– pli ca~sr a 1,rnfLo porque se pede tre: m ezcs ele prazo ! Bu belli o sei !.... .. o' H .. \VATBIN :-Si s. CXC. p rido o seu dever, teria n'e a porque a Casa approvou a,ruella era identica. a e ta. ti ve 8e cum– occa ·ião vi ·to emenda , que Foi p01·que, sr. pr~sidcntc, reconheceu que havia direitos adquendos por todos o: idadãos que fizeram cucom1uendas ue gado baseado• na . lei votada paio Congresso. O SR. F. BRAGA clft um apa.1•ff!. O SJt. \V ATllJ N :- V. exc quer ao-ora cen– urar o Oongre, ~o que votou essa lei, e votou -a patrioticamente ! O Congresso tem o direito ele proteger e am– parar uwa lei na. N11.o é ju;-.to que as p 011s que fizeram ope, rn9õcs coutiados na loi venham t1gora cocnntrai· ombara9os e er prlljudicndo· por caprichos Je r1ual<iunr membro d 'csta Ct\911 ! O Sll. F. BRAGA :-0 meu capricho é o in– teresse Ja cullectividade. O SR. 8ALAZA1-:. :-Teclas as leis devem ter um pra o. .. O SR. W AT IUN :-São direitos legit.imos, esses direitos que considero adquer.idos e enten– do que a Casa deve r espeita i os. (.Apoiados) O sr. Phileto Beze rra:-Sr. PtesiJ ente, é realmente pa ra adLDirar corno este proj ecto veio excitar o geuio pae;ifi co do meu nobr e collcga que acaba de uzar da palana ! E ' pasmo,,c, o ver como s. exc, que sempre di . cute com calma, hoj e desnor teou ! 0 SR.. F. BRAGA :-E' porque repu? na -mc o atteutado ! O SR. PmLETO :- Attentado é o que v. cx c. está co rn ettendo ! o SR. F. BR)\ GA :-~' .disculpavel ! O SR. PEILETO :- Sr: Pres_id ~ntc, não dis – cutirei a vantagem do cruzamen to das ra ças, porqu e.. .... O Slt. F. BRAGA :-Nem deve e;ntrnr ues e assumpto. C) sr-~. ·PnILETO ......porque disso só entende o nobre deputado \q ue ncaba de dar apar te. O SR. F. BRAGA :-V. exc. devia entender melhor que eu, porc(ue é fazendeiro. O SR. PIIJLE'l'O :-V. exc. é o unico que con h ece e, ta qucsUío; porque não di cutio as vantagen~? O SR. F. BRAGA :-Pois eu discutirei ! O SH .. Pn1r,1no :- V . exc. gosta muito de polcmicas e cu é cou. a d e que n:lo gosto. Sr. P r'!sident , vou f'Ímp lesmente rcf'erir- m ~ a nl;;uns argumento. produzidos por s. cxc. na priwei.ra discuStiàO e clcpuis apre enta rei uma emenda ao projecto. Disse o nobre cleput'\do que o gado pesa re– lati vtLrncntc aos osso. : si os o. sos são g rnndc a r ez pesa muito, si são pPq ueoo pe a pouco. O SB. F~ BHAOA :--Y. cxc. nil.o . prova o con Lr:uio d'is o. O srt. l:'llfLETO :- A cooclu ão a tirar des a afürmntiva é que um boi de raça cruzada con– venientcrnen le, q ue é sempre g rand e o bem des– envolvido, pesa muito mais que o boi pequeno, quasi rachitico, que temos cm i\Ianijó. O sn. ]) . BttAGA -Em razão de seu es-. queleto. O Slt. PIIILETO :-E te arg umento do nobre d cputa•do é contrnprodocente : ser ve para bater o pruject.o e u. tentar os preruios. S . exc, no ~orrer da_ discu. ão, eco, urou que esta Camnra ttvc e deixado pa . ar o proje to de prem ios nos fazendeiros sem in cluir n 'cll e o. cam eiros. O Slt. F. B 11AOA : -En di. se carneiro como "'' ' q1,1em di?. ~:,do. e, a mesma co usa. O f'R . PHIL ETO :-;-V, exc.• nada provou, contentou-se com sophismar. • ]\ia~, sr. pre idcnte, tenho aqui a. lei e lla 110 n. 3 trata ju, tamente do que diz o nobre dcpn– tatlo fa ltar-l he ! O ' R. F. BRAGA :-Eu tambcm a tenho aqui. O sa. l?nrLETO :-Cogita perfeitamente da lacuna que lhe encontrou o nc0rn deputado ! Ias•s. exc no llfan _de acabar com os premio~ destinados ao fazendeiros de M arajó e do Baixo Arnawoas, ao fazendeiro~ de todo o JfJstado se • ' •t •Jl\ t •n l • ) atirou :b 1,a1 e i.J ., riue rth.,.. los carneiro 0 náO se lembrou de mandnr revogar tambem' os ns. 1, 2 e :; do art. 2°, que cogitam exacta– mentc da maneira de distribuir os premio J O 11,. F. Bu .\OA :-Perdão I Si ficam revo– gados os premios, fi e'.'- rovo"'n<ln a manem, de distribuir e.·scs prenno . V. cxc. Dilo devia mais cu cufo· í,:,;o ! O s11. Pnru:-ro :-0 afan é cão Yi:-frel r1nc o projecto se compõ-i d ,, uru ó arti~o ! nào teru o artigo ~• ! nào r C\'O"'a outra ')li !quer di~po– sição que lhe po. - a ·er coutraria ! ALO X S SH8. DF.PCT,.1.UOS :-E' ch'.lpa. O · 1~. PrrcLE'rO :- ~I.ts é uma chapa nec ,;_ . sa ria e me ·mo indispen. a , el em qualquer 1 .. i. O SR. F. Bar1l:..,. lfj, um r1pot'le. O si:. PtIILli:Tú :- E' utoa di.·po,:i~·,ío pre– cisa: todo. os proj ctos a coocêm, portaoLO e~t.,: t-::nnberu deve contêl-a, porque como e ·tá uà.:i ~ t:'l rompleto. O SR.. F. BRAG .\. :-A imitações st:10 pos– t::i .de parte. 0 ' lt. PllLLETO :-V: esc. entwuc 9ue é imita<;ão e cu entendo que é uoia necw.•ida<le. . cxc., por occa ·iuo d,L justiliuaçilu do pr0- jecto di e, e ai nda h a p OU(;() r pctio que e.:: ·e premio coo. tituem uma pruteC\·ão ao' rico: ! O a. F . BRAGA d:í, um apurte. O SR.. PHTLETO:-Desde que e;,tú di cutindo. está justificando. V. exc. di , e que o premias ~ão muito gNu– dés ·e que, como j,í. e affirru ou n'e ta Ua~a. <·he– g,1ru para pagar o an imal e ainda obm aluo a favo r do importaLlor. ~•e. te ca o qualquer [x\· queoo fazendei ro pudcr(L mandar Yir ;;ado de ra ça, por11ue terá um bom lucro. U R. F. BRAGA :-Si tin~· e credito '. E' o que lhe falta ' O SIL PurLE'l' :- V. .gxc. tem credito. p,1r– que não o d,t ao peq u enos fazend,·iro· " O ·rt. F . BRAGA :-~ão ~ou cu quem nãn dú. "to os in termed iario . O .'H. PurLETO :- Qualquer hornem de b;:-11 1 tem credito. O sa. F. BRAGA :-0 pobre n:l.v tem cr"– dtto ! Para fazer bem ou mn 1. não e olha para o homem, olha- e pa ra a fortuna ! O ' El. PrrrLE'rO :- Como eu ia dizcorfo, >'r. presidente, ,_j fo. ·e o ne!-'(ocio til.o lu crati,o os pequeno fazenJeiros mandariam buscnro gado.. O sa. F . BrtAOA :- Si tive: $em credito! ... O n. PH ILETO :-Jla mio acontece h,-n_ Diz "· exc. riue os gra ndes fazencleiro '.JU,.- importarn gauo de raça pagam-n 'o com o pr,~– mio ! O RR. F. BttAGA :-Mandam bu ca r, pnp:,1!11 e J epoi ' recebem do Thczouro o que "ª"ta– ram. O SH. PurLE'L'O :-, r. Prc ·id ente, ni'lo coo– tio uarei a tratnr da impro0edencia do projccro em di cus. ,io, porque nào tcnho a C()rtcsa dC' que e. ta Camara se deixe h ypnotiza r ou con– vencer pelas minhas palavras, como aconteceu na e. sã.o de bontem . O S ll. F. BHAGA :-V. cxc. h ypnolizou-a ') ! O R. PITII,E'l'O :-ffypnotizei ou convenci· o rezultado foi o D.l esmo. ' i tiv ·e cert<'za ele coo cgu ir h oj o qne hootcru coo cgui , contiuuaria a o •euptLr a at– tcn ão da t :a R com out,ros argum •nto m1H como é po. ivel que o proj ccto, por riualrprnr circum taocia veoh., a pa. ·ar, vou mnndar um:l emenda que tive occasüto d o offor ccr quuudo se tiatou d tt discu l;;n.o do projccto 315. E' a seguiu to: ( Lê) SUBSTIT ·rn'.\ AO PHOJJ<~(1T0 33:..l . \.rt. Jo O premio de UCJUS couto de r(.i~, de que tratn a parte TV do nrt. 1 ° da J,ei n. !J!l, de ~~ de l\Iar90 de J 80;~, fica r~du,.ido 1\ um conto de réis, cmq11anto o cambio se 1·ou~m vn1· a. menos de 15 diuh ~ros por mil réi~, t' u 'flÜ– nhcntos mil r(-i , quamlo u cambio pa~~ni- dnqucllo ta ·a. . O fazendeiro 11ue prc>tt•ndcr 11nporLir o g.1 lo de r1ue trata a,111L'llit Lei requer 'r,\ uo G \'Cr• --~