Diario Oficial 1894 - Outubro

Terça-feira, 9 ~~-- ~ O SR. SALAZAR :-Eu estive lá., mas nunca foila<lrfio rle gado. O Slt. PmLETO :-Eu. nfio sei si v. exc. o foi ou nrw; estou tratando do projec:to e n:lo de furto de g-ado. O Slt. SALAZAR :- V. exo. póde !?arantir. O s11. PHILETO :-Eu não posso µ:arantir. O s 11: SALAZAlt :-Eu é que não pos~o ga– TilUtir por v. exc. O S1t. P1tESIDENTE :-(tocand, o tympano) Peço a v. Pxc. <JUe deixe o oI'!ldor fallar. O sR. S.o\LAZAlt :- Tenho o direito de dar apnrtt:s. ( Cmzrrm •.~6 muitos apartes. O ~r. Prestde,~– te reclo1nti a O'l'dem) O SR. PBILETO :- Sr. Presidente, os au• et.ores do proj ecto, r epito, na faina de acabarem oom a ilh a de Marajó.... , O stt. F . BB.AGA :-Protesto ! Nno são elles que querem acabar. O SK.. SALAZAlt :-Sãos os ladrões de gado que acabam com , !la ! O SR. PnESlllE'.\'TE :-V. exe. ainda con• tinua ? ! Qu em e~tl <:om a palavra é o sr. de– putado Philet.o Bt'z, rra. O sn. tiALAZAR :- R~tou roo d efendendo. O SR PHILETO :-V. exe. ronhEce, H . pre• .,údente, a m{t vnn t.'l ÔP. que h a contra ruim, por pRrtc do nobre d ,•putado. O Slt. ~.-\LAZAlt :-1<:u não sou fazendeiro. O '-lt. PnrLETO :-Tod3s~s vezes que venho A tribuna ,-;ou forçado a responder os apartes de v. ex c. e ilpa rtPS por dt•mais frisa nteA ! O sn.. SALAZAH. :-li~' porque as palavras de ..,. exe. silo ele f',·rro. O sit. PmL'ETU :-CÓmo ia rlizendo, sr. Pre– iÍ\icntP a commi-.;silo, na faina d e acHbar com l!– ilba d~ 1\- 1 nraj ó e com cf.ta lei que d:'í. preruioa aos fo,:rnd c•iros de ~do, não reparou qne o art. 2• da meim.ia lei co~ita do mesmo asHtmpto 1 Os HllB. F11nro Il1:1.AOA E BAHTIIOLOMEU F1rn.REJ llA :-RevugauJo um, está rc\·ogadu o outro. O S1:1.. Pru LET0 :-0 art. 2° Dll0 está rc,o- gado 1 O s R. Frnl! O BRAGA :-Desde que não exiRte o 1 º, o 2° fi ca sem effeito; o 29 é conRe• 11uencia do 1 º. O flR. PllESIDENTE (tocando o tympano):– J'eço ao nobre deput;ido q ue se rinja á questão: discute-w a utilidade ou nfio utilidade do pro• j coto e n1lo os arti::i;os do mesmo. O 8ft. SALAZAR :-Dá mn rtp<1rte.. O s 1t. POIL'ETO:- Sr. Presidr nte, peço a v. ex.e. que me permitta não reRponder aos apartes do meu nnbre collqra ! O ...,l. SALAZAR :-En eou t!lo bom d eputa• do corno v. exc. O sn. l JtEsIDE TE :- J•}stá mt vontade de ,. , f\XC. a n[lo r spnnd er ªº"' apart es. O R. PmL1::ro :...:....]\.las peço pcrmi ·~:"tu para n!\O respond er. O s.rt . SALAZAJ-. :-Pois nl\o responda ! O s&. Frni\IO Br,AGA :-V. exc. <l't licença pnrn um npnrte ? . . o SR. PnILE'l'0 :- Dec~JO ouvu· o aparte de v . E>xc. pt,iP h onra me muito. o s;t. Fun10 BRA0A :-Obrigarlo. Eu digo: R o\'oga du o. ns. 1 , 2, 3 o 4 do art. 1 º, acha.se , if!SO fa cto, re,·ogado. o art 2° e tudo quanto dll!, resp"ito a e e a rtigo. . O arti?;O primeiro d.l prem1os aos faz,mdei~os, 0 art. 2º diz o modo de fazer e ses prem10,r desde que se extingue os premias, desapparece -0 modo de JlagaJ-os. UM SH.. DEPUTADO :- Desde que não se pro• mette, n1lo se tem obrignção de pagar. DIARIO OFFICIAL O SR. PBILETO :-0 art. 2º estabelece a maneira .... .... . O SR. Fumo Bs AOA :-De pagar o que o 1° concede. O Sll. SALAZAlt :- Vê v. exc. que os signa– tarios do proj ecto repararam no qu e faziam; não procederam aere,1meote. ( Apoi.a,/Q.ç). O sn. PHILETO :-Neste ca o, sr. Pre!-ideote, o projecto devia extend er- e á primeir-a parte do art. 2°; i to prova a precipitaçao. . . . . . O S!t. F11u10 BllAOA :-Desde hontem se pensou nelle. O Sft. PHILETO ...... em que se o apresentou nesta Casa, uma represa lia ..... . . O sit. F11rno BttAOA :-Não apoiado I Con– tra quem? O SH . PHILETO ...... por ter cabido o pro- jecto, de cujo numero alio me recordo, que maniava revogar a J,,j o. 99 ! Não vejo neste pn•j Pcto, sr. Presidente, utili– dade alguma, do mesmo modo que não via no outro que felizmente não che11;ou a passar. Me aguardarei, caso passe o proj ecto nesta discussão..... . O Slt. SALAZA lt :-Pas ará na l '!-, na 2• e na 3•. O SR. PHII,ETO. . .para ài~cutil -o nn 2• e' 3•. O Sl:I.. FIRMO BttAGA ( 11 rfo drw,,lv1m o -<eu dúcurRo) diz que o proj ew, n,i o é uma ,1fr, nt·1 á Camam, nem tâo pouco n-ma represalia, como disse o orador que o precedeu. Dillcorre largamente sobre o as~umpto do projecto e conclue, dizendo q u<' os premio,- cnn feridos pela lei n. 99, de 2~ .!e ;\larço de IRD3, devem ser exria ctoa, porqu e rlell ea nen1mm benefi cio VPIÔ ao E starl1l: os unieos a lu<·rar ~ào os fazend eiros e por ii,so sustenta o prL•jecto e vota por elle. E ' €llcerrnda a discus~ll.o. o sa. ~ HlLETO BÉZERRA :-requer que a votaç1lo sej a n,,ruinal. ( Entra o 81'. R . Mat·t1 ns <' assume a prt>sl• dencla). O sa. Pt.tESIDENTE f.,z ver que re pend erão - SIM, os srs. deputados q.ur approvarem o pro• j ecto, e re~ponderão-NÀO, aquelles que a elle se oppozerem. Procedida a votn çll.o, responderu-snr, os sra. Firmo Bra1?;a, Ba rth olomeu F e1Teira, Sala– zar, Cypriano Sa nto~, l ~uacio Cunha, Sarmento, Machado Moreira, Cantidio, Samuel, H. Pi– nheiro, V enancio, R. Mendes, Adriano l\liran– da e Aug usto Olyrupio (14). Respondam-NÃO, os sra. :Phileto B ezerni, V. Sampaio. H enderson , Gonçalo, l\Iendonça Junior, Watrin , R. Santos e R. Martins (8). Approvado assim o projeoto, passa ~ 2• discussllo. Discuss!lo especial elo projeoto - n. 270,atwtorisando o Governo a conlractar com as emprrz:is sub ven ri.onndas para a nave– gnç1io de F:íro ou Santa J uliu, ou com outras a na,·ega.~ilO para di vt>r11os pontos do rio 'from– bl,,tas e que foi devolviJo do , emulo substituído por outro que manda innevar o contracto por dei aoaos. O s1·. Ignacio Cunha: ( nno dl\volvcu o seu discurso) diz que nt\o pode no • ceitar o sub~titutivo do euado , porque torna muito muior o cncnrgo <lo Tht:'zouro, o que demonstra com algarismo. Discorre sobre o a umpto e pede á C11s1t que, por patriotismo rejeite o substitutivo do Scnndo. ' Encerrada a di cuss!lo. é rejeitado o substitu– tivo do Senado, voltando o projecto n essa Camara. Outubro- 1S9--1-, s- O sit. F1,rno BrtAGA req uer <JUC o prnj P. d n. 332 seja in')luido na ordem d,,· trabulh~ ' 6: prox:ima se,l'ào. Nada mai havendb a trata r é :1 ~lo cncer- . rada ás 2 horas da tarde 1 ~tliu,jo o H. Pr ·si– dt·ntc ás diversa" comm i · õ que :qm-.-~ ·m o trabalho 'lllC tiv erem em m.lo e auouuci.indo para a pn,xima st::· :lo a eguiato ORDE::'-1 DO DIA 1• parto:--o que occorrPr. 2• part~:- ·\• d i~cus~ito u - -projcc-tos: -n. 331, qu manda cre.tr iu-rectorinE comnwcciae ,·,li t0da~ :1' ~id 1dt'.\ do iot•Jrior. -n. 103, l JS nado 'lue 11u1.,·wri ,1 ,. C).,vern a mandar k ·:,\oíar planta f ,z,r 01·,rll •nt-0 promover a <"in,-trnc('ftl de um c,L:s 110 littor-..J. da cidade de !3ra~ •aça. -o. 817, que cont:cde a ~~ir•11l:í o :\I·irtin• privilel!i o por dez annos para t':,;:pivra ~f• J de l!llÍ nas costas do Salgado. _ Discuss!lo -especi:tl rio prnj ,-cto n. 163 qu autorisa a impres--.\o dus ... Bitud113 Gr,ru'Uati. caes, de Vilheoa .AI.e,; e quo fui em . uJaJo n Senado. 2~ discussão do projecto : n . 322, que revo,r1 03 n •. 1, ~. :{ e -1, do art. 1º da Lei n. 99 de 2:t de ~ldr90 d 1 9J. *** 55• SESSÃO O•tnINA.KIA EM 14 DE J'U:-íH.0 Presiden.cia do sr. U. Jlartin.s Ao meio di,1, hora marcada pelo R egimentu, achando se pre entes os srs. B.. .\lartins, V. Sampaio, H . Pinheiro, Cypriano ' .rnto,. l<~~– minondas Passos, Firmo Ilr.1ga, ~I endo nçil Junior, Adriano Miranda, V en.1tH:i11 1 Fr rncise" Miranda, S11rwento, Salazar, Mach·,do .\foreira Gonçalo FLrrdra, Canti.Jio Guirn,1nlcs, Jol\,; Santos, J ollo Cuclht1, Rabello- .\l en,le.,, B.,rtbo. lumeu Ferreira., \Vatrin , Phileto B ~7.erra e Samuel, o Rr. Presidente declam abúrta a ~-ão.. O Rll. 2• SECRETAltIO lê a act., da Se.ssà() anterior, que é approvada scru rt'<lla1ua r;í\.o. O s r.. lº SECRETAIU0 dá. oonta do ·s~guint EXPE0!ENT& Officio do Secretltrio do Governo, coromuni– cando que o sr. Governador do ENt:tJo aaneciv– nou e converteu em lei, sob o. 176, o projccto qt1e fixa novos vencimentos aos magi·trados do .Estado. -Idem do l• Secretario do ~ onaclo, devo\. vendo o projecto o. 253, d'eat.a. Camara, que nutori a \'a a impressno dos •< l!:studo Gri.1mma– ticnes», d e . Vt!.heaa A lve.s, na Typographia Official, e foi alh approvado com etu endas. F ic:t sobre a mesa para di~cu~Pilo. - !dom do m C81110 , communicando tereUl sido enviado. á sa ncçno os prnj octns ns. :J.õ5. 297 e 298, d'est.11 Camara.-lntc•irado. ;:-Idem do ~esmo, devolvendo o prnjecto n. 293, que autorisa a oreaçú.o de um 11 rc .\latcroi – dade,,, d'ellla Cumura, alli regcit:ldo.-.\r uh i– ve-se. - Idem do mesmo, devolvendo o 1,roj,,cto n 302, quo crcava div rsos exterunto" dr io trno– çno secundaria, d'eRtn Camara, alli r,igoitudo. -– Idero. - P..e<jnerimento de Joaquim Al1•i u Rebcllo de Souza, profcs· or publi<.-o, pedindo quo 1 ;ii mande retirar da apo till,i. que o removeu paru n cidade de Soure ns pnlavra!l : npur medida disciplinar».- A' commi~sllo de in,tl'U~·11o pu. blicl\,