Diario Oficial 1894 - Outubro

doH, merecem sempre os suffragios da Ca– tuara . }las uiio e. ton d e acr;onlo em 91111, logo na a presc11t:1 ~ão d e um proj edo o,u <fo uma emen– cfo , ::;o os pit·Íru f'uzer acceitur, 1::1e cs queira i m– por pelo n nmcr do as,;i1-;o:1tu ras qu os subs – crCl' C! tn ! 1 111 J, mj ee to apresentado por vin te d eputa– d os é um pn,j ect0 foito por acclama ção, ó um proj , cto 1uc pri :;s,1 rl e cousa seria e que inutili. :t as d i~po,i r; ões do llc,,imento. (.X iio apofod,, ). 0 () f' Il~. A . 0 LY.\Il'TO E B AltTllOLOMEU :– - :ão apoiado. O ,l{egi mento nào pril'a is ·o. ( C111 ·:i m.1,c 111 uitus apartes. O sr. Presidente r ,,chun a ord,1111) . O Slt. R. '.li AltTl NS :-V . v. exc, . p ermittem fJ He cu continue com a p da n·,1 ?.. .. .. · Di, senm1 os n I r:·s dcput;1Joa 'lllll o R r.gi – meo t u não pr iv,1. 1,-:• verdade, sr. Prm idca te o r.. . ' , eg tru ento n:'iu priv:t, porq u e e uteac.leu q ue é uma co u~a t.i:o s,·ri a u111 prlij ,ictn .... . . O s 11. A . 0Lnrrrn :-Não deixa d,! ser serio, 0 proj ecto 1 • O"ª· l{.. . \LutT í NS :. . ,(J Ue n un ca se <lari ,1 CP.te ra ·o, de st.• obt,·r a pp ruva1;~<J d 'ell e pelo in ·ultaJ ú llUUl ~l'oJ d_i a.. · i,:! naturas q ue o ti r – w am. Ü.'I pl'Oj,,ctns b em cnt n,lí dns d evem ser apres1·ntado · pur urn <leput:1J o ou por · u ma commi aãO co rn r (l~k1 <ll1 tn·s; mas a pr ~:<ent-i r -s,1 um proj, ctn ou u ui·t em:.: n b com -uma ca uda de ?;>si:~u ,t111·.1~ é •IÍ:i;Jr ,;e) que . cite 011 cll:1 já ci,t;t l'Oltadv por accl , 111 f<; ãu \ V . exc. ,•abe como i;e 0011 ·,·g ue i~. 11; 11 ,,J é p11r abu::10 1 m 1s . i 111- J)lentr. p11r c111l,•;!11i; tu n, , pa ra attcnd l'r a U lll p editlo, pua nilo d ,r uma n'cusa, e u rna a-;Híg – natu r a n ',·~:sas <· Ín.;nmsta ncias póde murecer o pesn de urn v11 t11 c1111.; .;i~•ucios11? U1r ~n.. D.EP OTADO :-l'udus os d ep utados n ·si~n 1Lu. O ' H. R. ~I.\ n.TI :,r,- :- E u o digo, por'l nc t-ün h o v i- to mu iros p1·,1j,·eto>1 a;jsig nados assim. ( Ap trt,,.,). V. exc. sed a cxccp~ão, 4. uc vem co olinn ar r:. 1u i11 1Ja r0g-ra. O cas,i, sr. P r0~i l,•11 te, 6 q u e um proj ecto u'Cl:!t1s cu11dí,;õ •s est.'Ld e aote-rnãô 1p pnn' a -lo, porrjue St•u,; si,.!11ata r io, , pa r:1 n;'lu ~ contradi . zero111, par.1 n iu p;1rccerem lll Cilh ercute~, votam scwp r0 pnr l'ltc e fio I o l'teg imvnto luJibriado. .~fao qu ero cita r factos, rn as tem-. e fe ito dccla?'a<;õt·S ª <fllÍ (] Ul~ São couse(J uencia d 'es ·e modo dt' l>Mcedur. T enho' vi-to votar-se d e um modo en 1 n rna rlil::lcu~~à•) e na seguinte d eclarar– se que, mclb ur iu fo n n .11lu, vota-se d e outro . Os HRs. E. PASS0.-3 E II. P1Nm;mo (1? SCC'reta rio) :-.:\ di ,;cu,;são esclarece. O SB. R. i\I.rnnNs :- ~Ias não estas, que D.to B~to as pre.,c:ripta pelo nosso R egimcDto ; sqo ch scu,sões feit:1s J1s carreiras, quando se trata da 3 .~ di ·cuss.'io dn orçamento, Clll q ue cada deputado p J de apenas fa lar uma vez e cm rcsuruo. V oto, sr. P residente, contra todas aH emendas q u ~ Dilo foram aprese ntadas pela commissllo por'lue é cl la a 11 nica rcsponsavel pelo trabalho 4ue fonuul<iu e não 1 d c~mjo que se q ueixe de h avC'r ido d esor<>'anisado o q ue ella f ez. O SH. A. O L;..llJ?IO :-Todos nós somos ree• ponsavci,i. O ' R. R. i\IAlt'.rIN :--V endo- me fazer esta excr p ção, nllo pen:icm os meus nobre,; collegas que sou eiw lusi vista. ( Apartes). A commis.qão n~o tem direito de e qucix1ir d e uin!nlcm ; si h_ou vl'r J 1,,,iquilibrio no or9amento, oao t endo sido accuita1::1 sP.aO.o as cmr nda1.1 por cita :1 pre– scatada;,, a r,' ponsabilidade d o d c.4iquilibrio p ertence-lh e iutcirn. DIARIO OFFICI AL O SR. A. ÜLYMAIO :- :N'ós tern os mais re . p onsubil,la<le que r.ll a. O s,~. :'íl.1B:r r:-., :-Agora, pa ra con firma r o que di e o nobre d<putad n, eu voto cont ra uma c ru n,fa da. c:oru mi,5;1o: é n. que ma u ' a q ue uma Rt•pnrti ç:10 an·ccad,nlora- tra nsfur me se em R eparti <,:iio pngadura. Não ad u1itt •, sr. Prc,iidcnte, q ue a R ecebe d ori,i entreg ue <liuh l'irns que ar n,caJa, a 11ão ser ao Th r zour,) poque o cont rario 6 <lesvial-o dos seus fin s e diffi eultar o t rabal ho: q uelll é arrecadador oiio é p;1g,d 11r ! A ex cepção q ue e que fazer é um,1 exaepç,10 odi,,sa ! O SI{. A. ÜLY .\IPIO d<Z wn ripar/é. O i-it. IL ;\L\.lt TI NS :-T ,dos os rendi men– tos arredada do · pel:t recebedoria do lj;sr;ado, desde que ella é ~impl,·smcnte uma R eparticã0 arr.•cada,lora . e u deve s.•r, wm d e ser recolhi– do.~ ao Thezouro, on le h a a escript ura ção or– ganisada e 011Je scr{L dada a necess,u·ia baixa quando forem entreg ues a r1uera de direito. Nãn ach o conveniente a que se prct,. nd e fa. zer, nàu porque dc,;c11nfic que co fre al_gum seja vi. ,lado, oi'L·,; rua,. é i•npl cs ui cnte pa ra não tra ns– toro ,rr a or•lem natura l ,Ia -· c ,usas. Co nclui n,111, . r. Presid,·nte. p~ra não abu,;a r da be11:1 vo le 1 1cia da U 1~1, d c:claro mais umu vez que voto pelas emendas dil commis ão, cxcc– pto esta (]Ue aca b(• i ele falar, e outra todas a ou tras r1ue f',,ra m a prcsent,ulas, po rque ella,; pod e111 ori ~i11 ·1r d"fici f ao orçamento. E nc1•rrada a d iscu:-isão é api,rovado o proj e– cto com a · e1rn· nJ ,s n~. 1, 2, ::3, -l, 5 ( priweira p:1rt) . ô, 7, 8, !J, 11. l:!, l ':3, 22 (,;egunrla par– t,•). e 29 e :fü e n j ,•it :e.las as de DS. 5 (segu nda pa rte) , 10, l 3. l .J., 15 lf\ 17, 19, 2U, 2\ 22 (pri m ·Í rn parte) , :H, 2-1:, J:') , 26, J 7, 28. ' V:ui o pr,>j cc~o com a, emendas ó. commi,são d e red;1cçil.11 p·im forrn 11lnl o cletini t iva men te. I ,tda ll1·1i 0 • hal'endu a tratar cnc,,rra se a dis– cu~ ãu (~~ :1 1/2 h,,rn..~ da tnrde, sendo marcada par,t a p rox iw.1 sessão a seg uint,e • OElD t,;)f 1)0 DIA l .• pn rte .-Discu.;sll.o do p:u:ecer da com– mis. fio de fa :r.en c!a ·obre a pretenção do E lpidio Pereira, e o que occorrer. ~-• p;1rte :-Di., cu!i,;ào e3pccial dos proj ccto : - n. 270, auctor i ,mdo o Govern o a contra– ctar com as emprezas subvene;ionadas para a navc~uçào d c 1: :íro ou ~a nta J ulia, ou corn outm•, a 11avegaç;1o pa ra d iversos pontos do r io Trombetas e rp1e foi dcvolvi~o do S enado com emendas. - n. 306 q ue a_utorisa a coo t.rucção d e h ospital do isol.1mcoto e <tnc tambem ·otfreu t::meutas no Sc11aclo. 1.• discussllo do proj ecto : - o. 113, d o Sen:ido, q ue autor i. a. o Governo a 113n od,H ca nali ar ag ua na fo nte Ch oror6 para a cida,cle alta du Monte.Alegre. 2ª diseus li.o dos proj ecto : -n. 103, do S enado, que autori~a o Govcr no a ma ndar levantar planta , fazer or~mw eoto e pron1ove1· a construcçllo u um các na cida– d e de Bra~:111,;a. - n. 33 1, que cria inspcctorias commerciae em todas as cidades do interior , 3 1.' discu silo dos proj ectos: - n. 330, reduzi?do a 500. 000 o p 1 ·cuiio de 2:000S000 concech do por lei aos fa zendeiros que importarem gado de rui;a . - n. 111 , do cnad1), que annulla a ultima eloiçll.o municipal prece<licla em Ch aves, - n. 1 12, dn Sm ado, {JUC autorisa. a. reot !!a- n isaçlio do M tlZ•fü P arncn~c. 0 56.• t.,;s,;.~Q ltDL'.HtL\ 1::ll 15 í> E J ü :S [l( l'restd ,•1wiu elo s1·. Jl. Jfn rtiu, .A ' h 'lr J r cfóme ot· I, pr~sent 'l n · ,. . R ~hr– tins. V. bampaio, H . Pinheiro . Cypria llo ao– tos l• irruo Dr:.wa M •mion ça ,Juuior. ..idrian o .l\Iira nda , en.rnein, II n cr~o n, S.1bz·1r. . I . oh adt) .\loreir:1, J oão an to•, l ;!;nat'in ('unh:i, R. i\l endes, B ,irtholomeu \\"atri n, ~•h ilt'to '_.. muel. 'armcnto, João Goclbn. Gru çalo, Can id i , Pira nha e Ang u· to O lywpio, o ,;r. prtl-iJeuk <led a Ul'r tn a e . ão. Lida a act.:1 eh 1; - ão ante ·i r e n:11 ha vi:ndo qu eru .obre ci la tiz~-e ob en ·a oà•i, é a pprova,la. O SR. 1. 0 8BCRETA'tIO foz lcit ur,1 do C):!ui ot EXPEDI E S T E O ffi cio do S caadü envia n fo o proj r cto u. 117, apµr ovudo u'uq ucll,L Cam;.1.r.1 e 'l ue auto– risa o Gnvcrnad11r u,i .E -tado a ion nl'a r o co • tracto fito com a Cr,wp·1u hi., de X 1\·e~,1~ão J Vapor do 1\J a ran hão para a n.1\·,:!!a<;:io lo '.11- gado - A':! cummi " ÕC8 d e na ve 'ação e d tl f,. . zenda . R eq ncri mento dl) diversos com 1 n cr0i 111t~· rl e pra ça ,fo Bclem, pt' dindü a ex tin cç·i ,, .i iru postro de vi nhmi cobra lo pela lei rr. 11 ', ele :-i da A br il d e I D~, tabella B, letra .\..-.l.' cumwi,-.. fiào de fozend11. Pa a-5 á orrlem do d ia. P lUlI Eil t.A PAltTE E' li d,l n1 3l e1.a a rcdac9à,1 p,1r,1 3.• J i cus– são ti,, pr,~ccto n. 3 17, (JUC co n ele pri,·ile~i la N icolau .\Ltrti ns p.1r a mun4 r e ex plorir .~a lio ,.,. na co., w do Salg atlo. S emlo apprn1·adu, fi ca o p roj eeto suj eito :í. 3 • disc11~,,ãn. E' tambem lido o seguinte REQUER IMENTO A 0ommissao de lep;i,.-la çãn e ne~oc,io muni- 0ipa e , a '1 11cm foi pre,••·a te o r,·c ursµ dn elt:iror– Traj ano Per,!iru de Bar ro.·, cvnt ra o nc , ct<Ã. junta a puradora da chiivrw w un u·ip.. 1clü Ab.H•t(,, ma ndando ex pP.dir d iploma ao cid 1ilào J~rn_ygJ..h,– N ery da Co t~1,eleito fo tendentc em :3 de .'tbr~•..,. ultiu10, req trnr que, por in tcrmcdio do dr. Go- . v ,:rnador do JCFtado. a ~ei:retaria do Go,·crno, in forme, cou\ u r:.;enci::i , cm qu<' data o d ito ci– d adão E ruygdiu ;. ery da Cu.,ta fo i cx oo.·rad<> dn carg t>d e I .º uppl eutc do j uiz s ub~füuto da villa de .\.bacté. Sala dn5 l,omrni ú s ela Ca rn1u·a do· Depu – tados do Parú, 15 de Junho d e 18tl-:I-. JiJ' approvado. L. A . S(,la zar . J. S rirmcato. A J\l esa vai providGnciar. R' aprc,mntada. a S()gu int e lt&l►ACÇÃO D E.l<'INITJVA DO l'ElOJ ECl'O ~. l t;, DO 'ENADO O Conp:rc,,;;o L egislri tivo do ~ stado tlo P1u'fl. d e reta: Art. 1. 0 - Fica o G'lvernador do Rstado no– ctori ➔Mlo a concedei' a T h eophilo de Mello +· S ilva, continuo da , eerct11ria d'cste l<J tudo, uro a rtno dr. licenga, CQm ordenado, p11ru tratnr de sua saúde ondt! lhe con vier. rt. ~-•-R evúgam-sc aA disposi~ões em co1,– tmrio. Sala das Gommis Õei' d,1 f'amara do:i L> puta. dos, l õ de ,Tuuho de 18!lJ. Philtto Bri c1 ·11. Bartlwlr>111eu J:ii:r1·1 ira. I. ('wtlw. 'i.pprnrnda, ,ac o projerto â s,mc~uu.