Diario Oficial 1894 - Outubro

O a. PElLETO :-V. v. excs. estão engana– .do . meus illm-tres collegas, a r espeito de Soure. Es~a <:idade tem o ~eu mercado, e aliás bem bom, ou~tcntado!" a e pensas do u.unicipio. ( Cn1som ~e muitos ripa rlts ) . O meus nobres collegas par1.:ce c1ue não me i 1 unem d(ix.i r continuar! Eu ia dizendo, sr. pre idente, que estas ci– darles mai;; iruportantes, mais populares. mais rica~ podem fazem a na cu. ta o · mercado de -<]Ue nrcr-. it:im, como Soure, a cidade pobre e ~ eru popuhH;ão, fez o seu. Soure, apesar ~e ser uma cidade pobre, pe- 41m,na de uma ~o rua e apenas quatroc('l)tO ha bitaotei>. cr,m() di~sc o meu illo;-tre colle2"a . ..... O SR: SALAZAR :-Sctr>ccnto e tantos. O i:;1t. l'HJLr.TO ... . . . o que eu contesto, já tem s~u m,..rca<lo. ~~ru preci,ar de auxilio do. r·ofr,,,, do E:;tfld() !. () ·n. F . TIHA<l.\. :- :\Iostrc. O sr. . PmLtTO :-Xão e~t:í. n'e ta Casa o n1eru1.J", J·• r i . o não po~so mo;::tral-o; mas , a– m•;~ á • ,ur íptr cu o mo~t rarei a v . exc. () i-:~. ~AL.\ZAR :-Soure no in verno é de– E-crto ! O 1;,1•. P1,rLETO :-,.'ão o é tanto como Bro– ve~, no Y r;i,v. ( C,·u-;111,i•se nwitos opcotrs) DIARIO OFFICIAL UM R. .IJEP'C'TADO :-Assim como se d:'.'b para a pont.e de l\lacapá, póde-se dar para o cáes. de S. Caetano. O H.. Puu,ETO :-~:lo é a commissllo de redacção que f~z as leis, (llfoito bem) apenas as redi,,.e de accordo com o ven cido na Casa. O s 1~. SALAZAR :-São leis sanccioand:i . O s1~. PnrLETO :- S im; mas • V. exc. <li se qu e l'e qu er a commis ão de redacção para tra– balhar oe. tus <'J11C' u,l.1s. Ar commiHs:lo. apenas comprte escre\·rr o vencido n'esta Casa . Sr. prc~identc, tenho i'gora uma emenda as – sip:nud; pela cowmi . ão <le fazenda. Acho que ella niio tem roz~o de ser no pre– j ccto de orçamen te,; r emenda r1uc altera a co- brança de um imposto. . Teria cab imento , i se tr:i t•1R. e do proJ ccto de impMto de indu. trias e profissões, prn-ern na lei do or çamento não tem . . , );o nri m.;iro ea~o cu votana a favor d ella, porem no e..,.uml,i Yoto contre. E ncuntro~ioda u)lla outra emenda assignada vela commis:,lio rlc fazen da, que manda consi– gnar uma \'erba de <1ninz conto pa ra a nave– gação do Tro111beta 0 • Pron un cio-me cuntl'a ella, porque o prnjeuto que trata d'e ta uave~ação aio<la nilo foi tran~formu<lo cm lei. Vot:ir,•i, Fr. 11re~id eutc, contr;i todas as verbas que eorrospondcrtim á leis ainJa não sanccio– oadas. O :,;,,. P11ESIDENTE :-Peço a ,v. excs. que nao ilt'.ru tan t"s apartes. O !'il<. lhJILETO :- Sr. preEidente, tenho pre- J ~Pnte uma emenda do nobre deputado sr. ~:i.r– mento q_m-, manda dar doze contes de réis para i-ub-..,n 1, nar a naveµ;aç·ao de Itaituba. .E' ru~i~ urna_ contra que eu voto, por não 1an r anula lei ,aneciun ada a ucorisaodo essa na vr~~ço.0. Uma outra emeorla apresen tada pela me ma comrniE~i'lo man•la attendPr ,L obra votada na l1li n. 133. de 20 de Abri.! ele 1893. Támbem coosídcro-a desoPces~a ria , desde que o projecto de orçamento_já determin a_ i to. Yt·jo ainda ar1ui uma e'menda mandando dar ·in .:0t'nta conte,:; para rcpan,s em ed ificios pu – blieo~. . ~:lo _comprehen lo! é uma emenda que mnuda dnnJOuir a nrhn de duiento, e t;intos co ntos (]li<' td,í no or~ameoto 1 Ü !'ill. ÜANTIDro :-~!:inda au/.{mcntar. O ._·1t. P11; LETO :-.\ cmPuda não diz r 1 uc é par.t au~mcatar ! U ·it. UA..,TIJJIO ,1,; 11m apw·te-_ O ?11 _. .P1111,1-:-ro :-E' uma emenda que man. da ,,lq.mnar. porque a verba no or~ameuto é do di.lwllto.'l e t ntos contos;. O !'it•. ÜANTllHO :~ V . exc. tem ahi duas cm1•uda><; queira 11'.lr ambas. O ~,t. l 1 mLE'fO :-~Ias ellas nãn vil.o Rer vota!.,~ junta, (l.,é) E' a est.a íJUc v lXC. i;e ref, n '? · () '-'H. e \:VTIIJJ.O :-Rirn, senhor. . O , lt. l'urr,ETO :-. 'i1tla adi.antamus por 188u \ ot1J Cl!ntra cllu. ' 1'r. pr,•~id nk. i•uc:ornro iuai~ outra cn1enda ,lo r.. <l1•put.1'.1u .Jonn S.iotn<;. riuo manda <lc. ti– uar :·1nt 1 c e <·1ne;(, crJ~t,~ Jf' réis para uiu c._ws ~•ui S. (aL'l mo dr- Ú·J1vdla.. Jl,1110 or~;llll<'nt,1 um,1 verba tmr.i tocl.i . 1 ] • t . . ,HI •• Jl>t:, r •> 1n .!l'lor, uàu r,-,1 para r 1, 10 , • e • ,. ('J;ta. ' i' 'Cld,l,;ar () i,:,t, .J. FlA~'fOS d,í 11111 (l}Jfli'/P, IJ hJ · l'u 11 · F.Tn : -~àv r·•t:1lieleceu1(h este sy h:u,.i d_e 1>J·~·au11 11t", Jll•tnmeut" p;u-, ''l'it ir -1,'"i;< J'"'•~·Hi do H•rbaF. ,1o,, 110.. <lú, 1 u jUÍ um trah:ilho 111&1no. O ~11. 8dALA'l.lAR :..: P,1ra <fll<! fie nowria a ~•011m11 /lo e rc, ,t<:~:lo? nno ó para tl'a)J'llhar? UM fi lt. JJ.1<:l'l'TADO :-'J'oclos w5.< a, 1 ui vic- '11101 para tl'ahalhar. • O ~rt. l'llll, Y.TO :-- ~,u uiio e.•trm nflc•"'ln<lo truhulho; enf.e1Hlo qull ~>? tlEJw, PXC:<'lltnr ~ e~tas .-,J,rn!'l 1tda verba .;na? cc n i;,,'luHln TIO' or,•n• moo~ · A outra emenda da comm1s~li.o, sr. P l'e. 1clen– te, entenrlo q·1e ollo é occnsin.o de ser apresenta– da nesta Casa: é a que aurrmenta a porcentag-em que percebem os collcetores pela arreca<la1;ão das rendas do .K tado, 111 e parece que a discm ~ão da lei orçamen~a– ria o:lo é occasião oppor tuna para uma tal rhs– pusição. Nri.o lia Jei e5pecial, determinaodq_ esse argumento, tanto rine nã o se a encontra c1tacla na column;:1 rc8pectiva. "8 defpez:1s cl-,~ta natureza costumam S<"r auctorisadas em !Pi e. pecial, não a havendo, voto contra a emenda. Sr. P1·c~ir1ente, ainda ho. uma emenda da comm i srw de fazenda . mandando qne os di– nheiros das Inteud enciafl, cobr11 rl os pr~a Rece– bedoria ~rj·1m gu11 nlaclos 11 e8ta R 1 •part1qão, em Yez de' o Aereni uo· Thezouro, e d'ahi entregues dirt>ctamente a,,s municípios. Francamente, uão a •ho muito bôa clispo~içflo. O SR. f<ALAZ,\lt :-lla um exemplo: a eoo– cci;~ão que s. exc. o Govcr1rndor foz á, Bol,:a:– manda a Recebedoria entregar logo :i Associa– ç.10 da Praça elo Commerr;io. O sa.. PHrL1,-ro :-Mas, sr. Pre idcnte que <lifferença enorme 1 O Slt. HAL.\íl.\R :-Um é Poder Executivo, o 011tro í- Lq.!'i~la1 it·o. J~• cnurmi•sima ! O :-;11.. l'UJLETO :-:Não é por esse lado que encaro a questão. .\. A8SOciaçilo da Pra~a. t~m seus rcpnnmta11te,, ito ra~so que os ru1.101c1p1os r,stão .. .. . . ( 1 sn. S,, r AZAR :-:'.\Ias o clinhoiro está no crario r O ,'R. Pun.ETO :-A Recebedoria nn.o tem ca~n fort<' e11J que pos~a guardar esso dinheiro. O 8lt. 8ALAZAH. :-Goarcla llté riuatroccntos e tanto~ conto·, .Je segunda-feira a segunda fd1~1 O tilt . I'm u:-ro :-Guarda simplesmente por <lias, ao pa,,so que o projccto manda guaruar ut(- riue o:; procuradorea das Ioteudeucius quei– ram rcccl.tcl-os 1 de seis em seis rueze,·. Outubro- I 894 O sit. SAr,Az.An :-D!l seis cm licis mcze auto rende ? Um conto e oitocentos ! O 1t. PHILC:1'0 :-Do t.odos os municipios ?I O R. S1~LAZ.A.1L :-Dá um ripurte. O H. PurLETO :-J~m tres mezes, noventa contos. Me pnr ce que é uma importa ocia que– não se deve desp rezar ! Sr. Pre·ident\l 1 cu vou citar um fa cto que_ se est.1 dan<lo nesta eJpital, facto qu' bastante 10· fluir.1 nos meU1bros de ·ta C,1sn para rejeitarem a emenda. Tendo o Governo compradu o cdifieio do B ,111c,J C\Humercial, t.,_•vc de mudar- se e se <'. ta– bele1:imcnto e, llj)C:.l ll' de ter mu ito bons cofres de f'l;)l'l'O, sup'c'riorcs t,ih-oz ao da H.cc, ·bcdoria , não julgou nellcs bem gunrdarlo e diohei.ro í]Ue tem cm ca ixa e deposita- o todos os dias na. casa for te d,i B.rnco d11 P;ir,1. Me p. rece, 81'. P l'esidcntP, qu e é este um exemplo Ul'ID fri 0 aute e ac:bo- o <lig uo de ser imitado por nós e p,.ilo Governo. Si um partieular, que teDJ boa IJOfrPS á pro– va de fogo . nãn se ti11u de c!eix:a r nelles o setJ: dinh eiro por,iu,, não tem casa -forte... •... O síl.'. •°' LAZAP. :-N'ão tem sentinella de dia e de noute, como tem ri Recebedoria. O ' ft. Pur LE'l'O :-A iu,la neste µonto o· mcu nobrl;) collv:,:a foi um tanto inf'eliz. J.>Orque o Banco a que uw rPfiro fica proximo ;L Alfande– cra onde h-1 "'llartl,t ..te rli.L e de npu te 1 o ) ,... . l1 é O S R. 8,\ LAZAlt :-A s ntine a para gua~'- dar a ·Alfa nd~ 1, nada tem com uii C,tSas parti- culares. . O sa. PIIILETO:-Eu ·uão estou rl1zcnd<> que a seolioell.i da Alf1odc:~ /!,Uarda o Banco, ums evita que Ulll larlrãn ali penetre. :, ( Cruzam .~e muitos apnrtr·s. U s,·. 1 1'f'Slden te- ?'eckw111 onl I' rn). : . ." Voto contra o,ta emr>nda, porque Rer.1 ai n.,. cnr muito di11h eirn. entrc< 6 uc á guard,t da Re– cebedoria e aos gatuuo~ que i11frst:1tn e~ta ca– pital. o lt. 8A LA7jAlt :-, .... ,•:t(J, tt'l'ÍL a re,posta. O ll. Pu11, E'I'O :-lJescjo bn-tante <Jt~e o meu nobre c.11le~ refute º" meu :trgumon os. V. exc.. como d,·poF;itarin doR rhnli ~n·o~ dos mooicipios · do interior, deve se r o pmne:ro ª oxigir qae cllcs sej aw <lepositados cm ogar seguro. O SR. SALAZAR : -füMo eru logn~ sefuro. O SR. PmLR1'0 :-Sem ter cns:1 ~ 01 tl: · O s f'l . SA L A¼AR :- Tom gn.irda cte dia1 e de nr ute. Quando lt•;·arêm o dinheiro das ntce, dcncias levam o <lo ~]stn<lo. \ , d . 0 • 1 ,,menda. nrno- . e ·e, cvrn apl'e~cntn UI • . . dando que o dinheiro fos~e rccolh i<lo dia namente ao The:,,.ouro ! · O s1t. PnrLETO :-Yão faço c,so, porque ci E:, b d . d ,,. , elo ,.st-'~ enca rrcgadii que a .. ,ecc e ona o r..-ioJ. ~ ' . . d d . . 1 elle ficaria muito o . rnhetro, mas no T czouro mais bem guahludo. . d I E' falta <le O SR. SALAZAR :-Niio npoi'.l " d •a 1 confianr,a nos <'mp1 <"'ª los d·, }{~cevbe on · t~ -. • .,. 1, exc. e a. O SR. Purr.r:To :- 'liln é ti~ · 1 · tournndo e, eaAn de ,,ntr·1. 11mneira · d t O S D . t rior a crea ura, SR. Al,AZAR :- o 1D e . t ·or de V s6 Deu~, mas eu estou lenclo uo lll eri · exc. ! O N I de minha parte sn. P u u ,v.·r0 :-1 ão ia 1, iotcnoâo al!.rurna de offonuer ª qualquer e ,18/le · ' · v exc de empregados quanto nHll>J a · • • O SR. 8ALA~AR :-Nem admittl!l que v. ex.e. chegasse 11 tanto ! ntccc quando O SH. PDILl,;1'0 :-E' O que ac~oa , se está prevenido com 4ual<1ucr P •· V. exc. com prevcnçllO para commtgo e e!l nilo c:itou para com v. exo. í