Diario Oficial 1894 - Outubro

4 6 Sab bado, 6 hiic" da capital, Joào Emílio de Queiroz Cou- t"nhn . . Pa sa . cru debate e é enviado [L commissilo ut: redacção para formulai-o dcfinitirnmente. :-{ _• discus ã.o do projecto: - 11. 2 7, que autori8a a <·ontra ctar uma h 1ha de navegação no rio Canaticú, com a r- 1ll\·cnça.o ao rnl de 10:000$00U. F.' a pprovado ~em rlebate. O , a. 1::'.AL.~ ZAR dizendo qu e o projecto não f< i alter.ido depois da redacçrio que soffreu, r ·<le di~peoi'a de in tcr~tieio~ p~ra ser reIUcttido :i u 'cnado. .E' attendido. 1 lú-sc ,1 ? di~c:us. /l.o o proj ecto n. 329 . que •uncede pr1nleµ 10 por 10 an no3 a José Lama – r'1" :J uniur, p:na uma fabrica de chumbo. ~,w havendo dtba te, é o projecto avprovado e 1 :i,-.,n á 3ª di,H.:u,:~ilo. • , f) l:-ll. l';. P.\~su~, pede tliJ pensa do int~r.-;– llbfJ~ parn su· d le tlaJo ca onleIU do dia da pr .· 1111a sessão. K satisfeito. E~i-!:Otada a ma teria, encerra- • . a ,es.ão ás 2 h,,,: 1 ~ ~a tarrle 1uar<':rnrln O ~r. l'rt·~ic.len te. para ;; prox irua se~,iio, a seguinte OB.Dl>:ú DO IH.\ ., 1~ pa~te_:-1_." disc~,,ão rl,,~. pan·rcre~ das < ,1111111 ~oe.~ de 1ndnstl'l:l e 1;uu,t1wiçãn sobre a ]>;.' [eoç~o <le l\lauoel .Vianna Cnut inho e J oão 11 □ t0 ~ unes, e o mais que Ol·er. rrrr. •) • t d' .,.iÕ· par <: _: - ISl·u~:~M espe1;ial do i,roj ecto n. - que veio devo! l'ldo Jo , rnad0 CO!lJ emenda ' que trata da reorgauisar•f1u do ~ervir,c, saui- t· "lt1, f Y ] •• di;;cu..sào do pro.1e:e:to : - n. lO:!, do St' na<lo, 1 p1e autnrisa o Governo a m:1ndar kvantar pla nta. fazer ,:,rçamento e proi uovcr a l:uo:-,trucc;ã de um c,íes no littoral •J Bragança . .,. tl' - 1 ·c,u~são tios pnij,•cto~: --ll. 33!1, <1uc rcdnz a i>Ull>--l/ lJO · d ~-1:110$000 ele tnta . t i• do premio e 1 •i n !)!:J d ·N • ' 1 pm <' • u a rt. 1 º da · '· e - - de ;\larr•o ck 1 '!);' , . , di ,10 •w~ f. z , l; . , . ,. u conuc . . ,1 ,t Ill cn o:o q•1e rn1portarn1u "lldo do rac._:,. (i -n. 1] ~ Jo • cn·ttJ , , · ni .· <l ~I ' ' · 1n,: a11t..11sa a reor,ra t ilV n j,_, HZPU J>ar..u~n'.'it>. l""I ' - 11. 111 .d_ 8enad'l. que an11nlh 'l ultima e ·1• iµ.r 1unn1c,1pal f,-it·• em ChaYes. ' ' <li~e:n~,ãu <fo:, 11r,,::to.,· -~•)- ., . . IL ' -1 . tpw auNur;,t, a C:lllll:P~•"tn J (' ' "! llr,·11c·u. t:nrn ord, . ! , : ' 1; ' mezes " . : ·• l{ l . .n,1 ,, :1 ( ,111lh1·nul, ele , i- • ui,t .,º' JJg-tu·~, ''·-'·riplur,1rio <ln 'l'h ,, . · -u )''8 r u t . t:,011 10. · · ·- • 1 <! au un,a a co11tr•1fal' · ann !, uma linha .J,. " _ • por c10co .i."<'":tC·an em 1, l \,1J,( ,1' entre· C' l·l (" r·.. l .... • . ~,nc ias R . • ••, ,1 .1 " ·1 nlla I l . . UJl•<h ti((' 1,11!,\'('ll(•' j , . ' ' l C l'ltu1a, _ _ 'J·J<I •"' '' " 11 " c·outos de reis. . u. · -· .' '1ne t"'' r- .. J,! lll'Í1 ilrr,io or d ,imw.s •• ,Jo,l, Lamarf , ,.,.. .., P ez 11,, l tPJ.1c·tn. clr> r·hm ,,),· · 1 IHnut:n- uma fal,rica '._!j(;_ l,•i (Jl'(,!illlll'll 1 • • 1 • 1 1 1111 ·:1 " f ut nrn exercio. D IARIO OFFICIAL Cantidio, J oão Santos, I gnacio Cunha, AnguRto Olympio, F. Piranha, ·w atrin, P hileto 1 Samuel e Gon çalo e nào se achando na casa o sr . R. l\T artin. , P residente o sr. J oão Coelho, 1. 0 Vice– P rcsidente, assume á. presideocia e declara aber– ta a sessão. O sr. 2.º Secretario faz leitura da act-a da sessão anterior, que é 'approvada sem reclama ção. O sr. l .º Secretario dá ccuta do seguinte EXPEDIENTE Officio do 1.º Secretario do Senado, devol– vendo 0 proj ccto n. 30G, d'es;,a 'Gamara, que auto1ra o Govern o a despender cem c::ontos de réis com a co nstrucçáo de um hospital de is!Jla– meoto, alli approvado com emendas.-Fica rnbrc a Me~n, para discussão. Ofü cio do me mo, enviando o proj ecto o. ] 0-!, d'aq uella Camara que autorisa a iotro– ducQfL0 de agriculture~ extran_geiros, até o nu– mero de tria t:1. mil , alli approvado.~ A 's com– missões de agriculturn e tle fazenda. Offi cio do mesmo, enviando um substitutivo ao proj ecto n. 270, d'esta Camara, que alli fo i approvado. F ica sobr~ a i\lesa, para ser discutido oppor– tun amente. Requerimento da As~ociação dos F azendei,·os de Maraj ó. por sua dircctoria. pedindo que -seja decretado um imposto de mil reis por cada boi e de dous mil ,r eis por cada vacca ou outra ']Ualquer roz qu e sej a ex portada para o Curro d'est:i Capititl , das fazendas da Ilha de Maraj ó. revertendo o prodocto d'ei e impo to a favor da mesma associação.-A's commis$ões de indus tria e de fa zenda. Pas.~a-se á ordem d') dia . P RIMETBA PA lt'rE E' dado [L discussão o parec1:r da:s commis· sões de industria e constitui ção, indeferindo o req ueri mento .cm que Manoel Yianna Coutinho e J oão .Pinto Nun es pedem prit"ilegio para uma companhi a que venda ca rne verde a sei cento. reis, no Estado. :N°flO havendo debate, 6 approvado. V êm ú Mesa, onde ~ão li rlos os seguintes trabalhos das diversas oommi~sües: Rcducção para 3" discussão do pr~i ecto o. 61, rio Senado, qu e cria diversas comarcas no interior. F ica scl,re a l\l cHa. depois de approYada, para entr,, r na ordem dos trabalhos. REDACÇ'ÃO lJEr' l /llITI VA l>O PltO/ ECTO N. 31G O Con:i;re~ o do )~stael0 do PoríL decreta: Art. 1 <: li' ica o Governador do E. tado aucto– ri<mdo a oontraetílr com quem mais va ntngens offerccrr. pelo pra~o do dez nnuos, a navegaç-i\o em lanchn,o a vapor, r ntrc a <:ida de de Ha ntarem e a villa de Jtaituba, com tres viagem, por mez, em dia!'! ,:crtus, tocando em Alter tio Chão, Boim. Pinhel, .\.YciroR. Urucurituba, Brazilin LrgaL ('ury, i\Iont,•.Oh ri~tn. L ivramento, Cas– tanho, Santarem zinho e P ira nga. § e nico. .e\. Héde <l'esj,a na \'E'g:ação serú na cidade Je 8a atarem. Art. ~? Hcvoga111-se us J i~posiçõe,; em cc n– trario. Sal:\ nas Commis.•õe~ dn Camara dos Depu– tados, 12 de Junho de 1894. Pldleto B,•.-:rrl'((, ,/. ::icume11/r,, E' appro1·ado e 1·:i r o prujodo ao f:enad... PA.RECEíl. As Commissõ s de Obras Pub licas e Fazenda, tomando co nhecimento du proj ee:to n. 11:.1 do Senado, é de parecer que, seudo o mesmo pro– jecto de utilidade e vantagem para o Estado, sej a acccito por est, Camarn e dado á, d iscu8são. Sala das Com ruis. ões da Üamara dos Depu- tados do E stado do P ará , 12 ele .J unho tle 18 ~-L J. Co(:lho. • 0.IJpriuno Santos. Jo se Ayres 1-Va.tri,i. lllenclonçri .Jwiio1· (vencido) . PROJECTO ~- 113,' no SENADO O Congresso Legislati vo do E tado do .Parú , decreta: • • Art, 1? Fica o Governador do E.,tadu auoto– risadu·a despender até a •~n antip, de quarenta coritos de rei com o enca nn mento d'ag ua d,L fonte 11 0 haroró" para a cidade alta J c Montc– Alcgrc. onde terá um deposito r: cbafn rir.es . Art. 2? Revogam se as disposições em co11 - trario. Sala da~ Ses. ões do Senado eh E ~tado do P ará, 9 de ,J un l10 do 1894 . • Oent,:t A. de Jlír,rnc.~ B itlcnco11i. Antonió J osé de L ,mws-1 ° Secrctari/J. F ulgendo Firmino SimDes-'2° Secretariu. iiauda-se imprimir. PAH ECER A oommis ão de fa zenda da Cnmara. dos Deputados, exaw inaodo a peti ção eiu que E lpi<lio Pereira, pede ao TI> tarl o Úm au xilio de 15 r:outos para a fund ação d'um collegio mu– <ical, comqnaoto julgue optima a id éa, é ob ri– gada a opinar para qu e o supplica nte aguarde opportuniJadc, visto ll r\O ser possivel agora augmcntaMo a <le,pe,:a do I~st;1do, j{1 equili– brnda corn a receita. Sa la das CommiPsúc!S da Oa rn ara dos Dep u– tado.·, em 1~ c.l c Ju □ h o de 1894. Afendonm J,111io,·. .José .A..' Watri,1. Mandou-se publica r. O· T. Cyprin n0Sant o :::i ( 111 i o ,lcvolven fJ ,sen dscll rso) diz que desde o dia í> dl(i$te mrz, foi para as mãos da commi~. ãO de r ,:dr,cç_lío o pn~ ce~o n. 30.J., que altera certas cli posições da let do conc<.'6 ão ele ti tulo de marca e sig ~a l_e <1ue, ~pe..qar rlo ser proj ee:to pequeno r, fa1;il de rcrli <Yir ainda não fo i aprc– :se u~'lda pela digna com:o i'. São. '.Não quer, cnw i~to, de modo algum c!'n,·n1·a1· a tllustre co,umissão de redarç:10; npena:-l pede que _elln aprcsunte, o mai9 breve que lhe fo r po iv~I, a ~edacção d'cste pn•jecto, qn c con té-111 uma <lispos1ção, com a qual m:rnifcs tou se d0 pl?no ace:o rdo o illu trc relator el'ckta com~ ll1IBS!l.O. o :-;r. P hi1 eto B Z C lTH ( 1 1tio cl~tvo1ven o sc 11 llisc11rso) diz fJllt o final do di:curso do sr. Oypriano Sa11to., j11~ti (ic·,t pi e~ ~amente a enmmi~,;f10, si, por Yentuni, ella. foi JUigada em fa lta. Si o orador concordou com uma d.is éUJen – <l~s ap,re. cntaJ~:;_ ,t os~c pro.i ~eto, é elaro que n,w pode proposltulrucntn elemcm1r a marcha. O que (\COntcce é o que tem repetido muitas vc_ze : acun1~laç;110 de en •iço a enrg0 da coiu– U11ssão, que diariamente aprc:cnt:1 trabalho, {L Camara. O_ SR. PRE rnEN'rn cliz qu r. ÍL vi,ta d'p,;t,l cxphcaç:10, a mesa onda tem a providenciar, no c1itnnto pede ií commis.~no dL' redac<,:ãO r1n' 1 j \ 1