Diario Oficial 1894 - Outubro

- - ... ESTADQS ....UNIDOS DO BRAZIL ANNO lV- 6.º dít llcpublica- N. 970 TELEGRAMMA Rio, 5 de Outubro. Govern ador do Estado. P óde ser aberta iuscrip ção para os exames de :preparat,:irios, nos termos do vo..so telegramma. Saud açüe . • MINISTRO no IXTERIO R . - - ----s:::a e-<11>-<1&~a:1:1c;:,;=----- GOVeifiO do Estado ' EXPEDIENTEDO DIA 4 DE OUTUBRODE 1894. F oram concctl idos á, profe sora d Suurc rc– ,.,endo em commis1,ão a 8.' escola do -1-? dist ricto cl'c ta Capital , D. Olympia Cn.ndida Foro s-16 dias de licença, no termos da lei, para trat~r de ua sal'ide. -Ao Dircctor Geral ela I nstrucção Publi ca : R ecommcuda ndo que proponha pc ·ôa habil i– t ada para reger interin amente a .~ e cola do :ex.o fe minino do 4 ." dit-tricto <la Unpital. , 'i.to ter obtido li0cnça a prof'c: sora r1u o ·tava rc– "Cndo m co111111Í88í~o a rc•spccli vn C'ndcirn. -Ao Tnt cndcnto l\I unicipal de 1\'IaC!1 pú. : Declarando, cm solu ça.o á co n ulta constante ~1 offi •io d,.. '.! il rl c Soto1nbro nltimo,i;:oh n. J -13, ' íUe o coll cclor das rendas csladua c;; ser vir{, como ageo~e fi scal nos prncessoR para registro de terra · em f:!eujmpedi mcoto o respectivo es– crivo.u, e rrn 1"1Llt :1. ú'cHlC, um 11gu11 lc ud-huc nu– n1en,do pelo Governo, conforme j{t fai decid ido e1_11 offi cio ele 1Ode ;\forço; ao In tendente i\1 u– lllcip:Ll -de Santarem. - Palacio rlo Governo elo Estado do Pa r(t -! e Outubro , ltl J8!J. l.- l.ª 1iCC,9flo.-N. 2.2~5. ~,r- X. Obal~k!, A~cntc Consuhw de Fra nça. 1cnhu a Hatu;foçil<> do ac ·11~.n o recchimento elo vosso officio dr. lwn ~m nnn unl'iando me qnc brevemente deve aqui chcf!ar o, cnco iru çado fr~ncez «DuciuesneJJ, ~ob o cammando do For. Al– UJ 11•n11Lo li1u u111ie1·. Sciente, ngra<leç· o a vo~sa attcnção e reitero– vos o, 1noul! protcl!tol! <lo alia cuusi<lera~llo o •·~tn11a. S11 údc 11 frat<'raidadP.~G EN'rl L l'GUSTO '"'' Mo1tA1,:11 lll·r·r1,:N< 1 0 1 w1 1 Jlnol'A(' l lflM Officiu 1lu i\thninitit rrulor <lit 'I'ypoi.;1•11 phi1t ,lo '' Oiario Ol'fitiul,1, u. itHi, de :~ do con·onto, 1•e– n1eLtetHlo 11 eont.lt demon. lr11tiv d11 N•eeit e •l"~p1•:r,a <l'i1r111Pll<l l•,:1ta helel'Í1.1w11to no mez d~ Hot"111hr11 ull nuo n ,ln pruv11v,,I rln 0111 ul m1 noi• 1 ·ente, o prdinclo lhe 111',JI\ ontr('p:110 n qnuntifl do H HJJ "tJ7 porn f'tl·11 r- l'n11n íu:1 llt )" ;\ · do ,l i.lo IIH•z. ,\o 1'hr~o iro pari~ <'llll'•':• 1 11· ,•m 1, rmo . -Jo:ié <lu Moura civnH, i~ ~lll'gento do L.O <"oq o fü, Luru1tetia.~ o Tht4'1uro r,ur pttgRr 1pwnti1L 1IP- t rlllt» c·ll'11''1 n11l e mton,•nto~ r••la , 'd 11 este requeri a, DO ESTADODOPARA' BELEi\1 ,,,. ' -Olympia Candida .Foro, pro fc som da es, cola de Sourc.-Concedo, nos t rmos da lei. -,Tosé F erreira 'l'eixeir,i , Ju iz de Direito da comarca de i)fac; pá. - 0omo requer. EXPEDIE NTE DA ~ EOIHsTAlt l A -Ao Intendente Municip!ll de i\J onte-Alc- ~e : . Declarando, de ordem do sr. Vi r.e-Governa– dor, e em resposta ao offi,Jio de 2!) de Setembro ultimo, que, por de. pacbo de 23 de Julho d' estc anno, fo i o 'l'hesouro autori ·ado a mnndar pagar ao Administ rador dn 'J'_ypogrnphia do E. tndo a quantia de o.itenta mil rl'is, con forme solicitou em offi cio de 20 d'aquell e mez. . .... Congresso do Estado 2~ LEGISL.ATUE....A.. l.n REUN I ÃO CAMARADOS DEPOTADOS 5:?,• ESSÃO ORDIN.\JU.'i. lrn 11 DE J \J NHO ( C" nclu z,ill) O $r P hil to B efer1~a :- Sr. Pr ~1deote, uão me opponho á pa nri;ern do proj ,:,cto 120, Jo 8 una<lo, p <)l'f(UO o c11h 1 CoHa j (1 pa. sou uma reforma, de tubellas augmenta ndo os vcnrimonto doa fu ncc:iona i-ios publicas; po– rem vou manchu· uma emenda, diminuindQ 08 ortle?ados d?s j u)zes sub~tilutoH e promotoreH pubhcos do rn ter10r, p01s arho que o auo-meoto feito pelo Senado é es.cessivo. "' Tom<'i para bnse o nnp;_ru rmto <[UC aqu clla Camarn frz nos outros ma,~ traclos : nos ven _ cimentos <l?s jui_Zl'8 de di reito da cap ital, au– p;mr- nton vrn to c111 o. por ·c~1tn ; nos do 8 juízes suli~t,t utoA, tamlil m dt1 uap1t11I t rint11 a d0is por ccmto; no r ntn nto, nos dos promotorcH publicoA do interior, augru entou ses:senta por cc11to ! E' t•xtrnordinnrin n nn"mento ! A cm •nua que euvio :í, l\lc:sà u1uud1, foz •r 0 au~nwn to na me.·rn a propo1•ç110, pnrn todm, o 6 n se:z11i1. tc : ( U) ,.,\.o 1ut. I• l)li-111 ""••u i \ 1 N: cl" j11l1.n~ 11uh 11 titut oH 1!0 i11 tc1ior 1 !-:ROO$. · J uizc~ Muhsti Lu lod d11 cnpitlll uwo;, lclcm, i,lmn ,ln in l <'l'itH' l :OOOA. 1,;111 V!'Z ue pruu1olorcii pnbh co" tlo lnLc> iut' 1 ;000$, ,1i,t11 FII : Prnruol,m•" · pnlili<·rn1 <ln 1'it pit11l -!:HOO . lJem, idem do interior :{::WO 1 l ,1,, ,J nt,hn ti, J HI> I J'/iift,(t) flt I'/ /'li, A puiaJn, üll t 1'U em tli!Wlll!!!ÍlJ, (__) 1-41_•. 1tl11 • ,n • ~t . l'1,.,1.J,,11t• c•o uwvo tlrd1m1n1lo •111,: voto contrn II PmC1nda'. com todui; a l'urvos 1!0~ meu pulu1õc, l,llu/t~ {il'IIL) •'r. l'n,,liuuuLe 1 •ttt iro. r11z\J1 u lhvo,· do w n- <l I,ll li dar-we a cweu á .c, sc1l1ij~ito) Ort1'e:n e P rcs-rrsn •abbado, ti de Ouh1 ro-de l 94 b ... ' a e v. exc. e a ,: a a que a: coruarcr,~ i'io agora todas de um só t •po. O R. PtrI LE TO :-l'orqu!l eutilo tabele '- · ram differen ça no ordcm1do· dv juize de di– reito da capital e do interior ? O s1c SA r,AZA H. :- Permitta. v. cxc. que e1 contmuo o meu <li-curso. O ' B.. PnILETO :-Póde continuar. O R. SAI,AZAR :- 0 que ,·ej<> no proj ectu do Seuado é que. tetlllo o j ui1i de direi lo da <::\– pititl dez conto · de réi- de onlena<lo. tc ru o do interior liei , quando ambo- têm a rucsm:t re, – ponsabilidade. O ,t. P111LF.TO :-~ ão têm o mesmo t ra– balho. O Stt. -. .\ f,AZ.\R, :-Nfio fn lcmo;; em trnbulh 1 e sim em re pon~abilidade; uc1uelle ad ruini.: tra j u tiça nn. capitu l e e. te administra no in t~rior portanto se um tem os , cncirueuto d C't c:ont~ de réis, nada ma is natural do que tl!r o vutro o, mesmo· vencimento.. _ O s H . A ll :ME TO :- A re..ponsabilidode ~ a me ma . O ~R. , ALAZAB. :- r. P residente, ent,md,} que, $i os j uízos de direito e os promotore' pu– blicos merecem a nosf!a Rttenção, o p1oj ecto deve ser emendado, aüf(men taudo.se os Ycncimento:i d'es~es 1 u uccioou rio~ . Por exemplo : augnwnt<)u -se o , encirnentv:s doi; juizes substitu tos da C'aµ itnl, de r1uatro ,. n tos e oitoe ,ntos mil n' i'l p,1rn cin<•,,1 co nto,· n do prom<•tore::1 Jr~ U,tpi tal, <le quatro cou l, . pnrn quatro contm1 oitoc-entos mil rei , <. •.u, mas em caso nenhum veo lrn :i pro.:entar ewend: cli ru iuui ud u o~ vm11:im1•11tw, (l' ''-SOS ru ncc·iounri,,.' j u. tumentc ciuando as cnnJi'i°''ª da vida 0 :1.,; on crosi,,;ituai; e L ·.,e.➔ <:argo; cx igom uma e: rt·1.. representação. · Dimi nuir lh ,,s 0. nml:inicnt~ na q uadr nr.t uul é faltar-lltcd <:om a jnsti~·a u <flW <-llt– tcm. dir •ito ! Portanto, ;.r. Prc~idP11tc, voto co11trtt a ou1 11 dn, n;rn,ll"rl,rn,lo•m•' para a, <li,c:11~HilO do 11 n, 11 ~ mcoto, quando aprei,t•n larM 1;mcn<la.., em fa,·or 1lr1 11111~i~tr,iturn ,fo int, rior e pro111otfü· s , j u1z•·1:1 i!'1lmll lu f,1S tlu Uu 11il,II ,l;;m;ernula a clii,cu~ 'l!.(1, appr0rn-. e o pro jetto suutlo u cHH!11tl1t t•ejdtad11. · ' () !'I li, V. !o\\~11•\tn - l" .,c/'1/11,·i., 111111~•11 11 ,l,, nilO ter o prnj1•cto suffritlo alt1:,w;ilo 1 J'l'd, tliH- fH 'll n ,lt, ÍHl!•l'HIÍt•in ,,, l'J1J11 , ll 1'11di<l11 1 nnvi 1 H<l o prqjf't•t,i (i. ~l\lH'~•l\n, r•111nn Vt in 1ln ,\•11111ln ;V, 1 1JiH 'li nu 1111 )H'11j1 1 l't11 - u. lOU, un •'l'llllflo, rpw :111tori~.l n 'flll' •. Mio uu llln 1mh11 1l 1 11 nt,11 h '1'111 <•1•111)11 •h i"II,•110, ,'ilvil, 1•1mti11u1l 1'11 111111•1 t11·i11 1lo <'" VIJl'llll, n(> IHL tlul ,Htl' L , 1•11tH\I d OUUlWL ·[10 rt:'<pt'<•tivn, p;u r ::.k li 1'111' ;\O ªº p1·1)j ·,·t h. l O~J 1 do -. cu,, Jp, •{IIC nllhll i n H e!lo Je uU1 HUU > ti·· li..: •u~a LV 1•rnlt l.UIJ\ 1