Diario Oficial 1894 - Outubro

l • • C.AIX.A ECONOM:ICA DI.A 4 DE OUT UBRO (19) Os objecto remetlidos ao Go ,erno e ao ~fu– sêo d o Estado. Rntrarlas (27 ) ... .... .. . .. . ....... . 11 etirad~ (9) .... .. ........ .. : ... . .. 8:390$000 6:-1005000 la vrador e residente nesta Capital, requereu casamen– to com D. Ma ria l\f.1rrella cio Rosario. soltei ra, de 35 annos de idade , 'natural deste E~tado, fi lha legitima de Thomé F r~nci~co Pastana e de D . E upb igenia do R asaria, já fa llecida, residente nesta Capital. E para que chegue ao conhecimento de todos, mandej pass::ir o presente, afi m de, quem souber de ai~um 1mpecl imepto, vir a este ju.izo, lazer as declura- (29) Os objt:ctos de ·tinados :is e~po ·,,;v s officiaes ou aux.ili3dos pelo Go,·emo. (39) A s~mente e mudas <l:is rl:rntJS de,tinacb.s aos jard ins o u aos estabelecimento3 publico· do E - taclo. S ald o . . . . . . . . . .. . . . . ... .. . . l :9 fl0S000 h) Pela inobser rnncia dn · ch• u uln· do con:Cr:icta. se não for de,·ida á força m:iior dt:1·id:1meote .1-,m,·ada ficará o contractan le rnjeito á;, e;;uinte multa : ~ota. efaltcrn dos alumno do cur:oelementar da EscólaModelonomez deSetembrode1894 SEXO :'IIASC . LTNO :t:sT 'om.es Emi liano F erreira Guimarães . J esuíno Campos Vianna. Estnni,lau Flavio de Farias . F rancisco Ferreira Gomes. ~\ rthu r Aran ha :-{eves . Cecilio Caetano Correa . , Lauro João elo :\fascimentõ J\rthur ele L:,cercla Redig. R odolpho 1fa1t i11s. íl !1 1 71~, I l :! 21 5 16' S 3 3 I J 7 31 ' 6 r8 3 2 I.J. 11 17 2 i l 7 -l- I 9 10 . 3 , 10 s! 1 7 1 l l ' 8 1 2 2 lu 10: 2 ! 1 3 5 11 5 2 1 '19 ! 5 Joaq uim Alberto Pontes . ~everi ano ll. ele Albuquerque . J<hll'io H enrique Salgado . F rnncisco Anton io da Sih·a :'llig-uel Fernandes da Costa. A lfredo Fernandes ela Costa . A lcinclo Comho ,10 maral Cacella.i L ecti ciano Cacel la avall ero . ! I.uiriano A. Cacella Cavallero . Florencio Francisco Soares . 1 1 , 1 5 3 i: 1 9 7 2 I 14 4 4 4 Jost! Ma rcellino ele Souza . tar!Ôs _fartins dos Santos . . Theôdoro Marian no Vires {*) l{aymundo Aranha Neves Joaquim Rodrigues Vieira . Raymundo d'Oliveira Bastos . ',/ 8 11 1 13 6 3 14 1! ~ 2 1~ 4 10, 9 nton io Pinto dos Passos . Jo.,o fü1ptista dos Pas os . O car Corrêa Lobo . i: '.i ;;: 1 ,i l\I.,rsilio Vieira Espi1Hlola . , Ale,and re l\fagno R. de So111.a . 1 Francisco Anton io Ferro . R nymundo Nonnato Cor.-ea. !, Edmundo ele Faria Jorge 1 Oscar de Li ma Chaves . 1 1 E urico de Brito Dastos . José da Silva Rangel . JoRq uim l3aptista de Sourn . 1 fild ebrnndo dos ,\ njos Leão . Eugenio Coutinho de Sou,a . Eu~ nio rle .Malta, Angel im Antonio Monteiro dt: I>inho. J\lanoel 1\ntonio Lope . Jacob .\fot hi as. Sebastião de Carvalho Sill•a Amhrosio ~falh ias . Isaac Math ias. i\fanoel Carvalho de A breu Pedro Janu1rio tlc Soure . . Jacob Levy. lll nnoel José d'üli,·eira. . . Caio Lustosa de Soma Lemo· '{*) Sab,o cm 15. 1 i2t 1 1 7 i 18 1 5 :10 2 2 1 2 1J 11 4 l j 1 21 7 3 10 -, I 2 ; 1 8 l l~ :1 2 l ' 1 1 1f ! 11 22 1 11 ' 51 6, 91 1 I s, 8 2 3 4 13 16 1 S 4' 8 1 1 Secretaria ela U:scóla Xonnnl, 2 de Setemhro 1~()4.-O am:muensc, P. Valdle .\ -;,11,,. EDITAES P1•oela11u1~ 15 I 9 12 19 2 1 11 I 10 6 4 4· 10 I I <le U llr. JoM Gonçal\'CS de .\1edeiros, Jn ·z Íulislituto da 2a vara de casamentos da Comn,ca de Ilelem do Pará, etc. etc. çôes precizas. • Belem do Pará, 3 de Outubro de 1894 .-Eu, J n• vencio Ta vares Sarmento e Sil va, escrivão q ue cs– cri vi.- ( As.~ignado ) / <>ao Co11ralves de .11/edeiros. De 50 ooo por mez ou por fmcç:lo mJi<r de 15 d ias, que exceder do rrnzo marc.'ldo para iniciar o sen ·iço. T h e souro d o JE. tudo De ordem do s1. Jnspecto: e de conformidade com o disposto no art igo 15 do Regulamento rnral vige u– te, ele 2.; de ~larço do .1nuo pa~sado, faço publicar abaixo a integra ela peti ção em que D. Quiterin faria d o Rosnrio, pede titulo ele marca, signal e carimbo, pat a sua lazenda de criação de gado, denom inada «Santo .An ton io", silu a no municipio ele Cha,·es. Sr. Intendente 11m ip:i l de Chavfi . D iz Quiteria ~laria dú Rosano, resirlen•e no lugar uGuaj urú,,, deste municipio. qne pretendendo fundar uma fa1enda de criação de gado, <>om a dcnorninação el e uSanto Antonion , e tendo a supplicanle terreno uf– fióen1e, as im como numero rle Poaclo fem inino, como prova com os documentos juntos, requer :í. \ ' . -S., ele accordo com o Regulamento vigente, que, depois de preenchidas as forrn:tl idades legaes, exigidas pelo :ir• tig-o 5. 0 do referido RPgulamen~o , seja o seu requeri· mento com os documentos que o acompanh am , remei– tidos ao Thesouro do Estado , com a vossa informação , afim de ser concedido a suppli cante a marca, sig1rnl e carimbo, que á margem se mostra. Ke tes termo, pede deferi mento. Chaves em 24 ele Março de 1~94.-P. p. L eopoldo Joaquim Pedro Oi,i,,. N. 157.-Rs. 200.-Pagou du zentos réis de sello .de verba por fa.l ta de estampilha. Collectoria c!_e Cha ves, 16 ele Março de 1cl94.-O collector, R. D antas. O escrivão, Frederico F erreira. Secretaria do Thesouro P\lb!ico do P ará, 1. 0 de Ou– tubro ele 1894.-Servindo de official--maior, o olft– cial, A nlo11io Fdiscissimo d"s Sà.JZtos. \ Na conformidade da recomme1vlaç.,o do ;r. d r. Governador, wnLicla no ot'ficio rnb n. r382, ele 2 do corren te, e de ordem do sr. 1 nspector, faço publico, q ue no d ia I 7 de ovembro prox imo vindouro, :is 10 horas da manhã, a íunta d'este T hesouro receberá propostas para o con lràcto cio sen ·iço ela navegação entre esta CapitRl e os portos do Medi terraueo até Genova, a que se referem as leis ns. 72, de 5 ele . e– tembro ele 189.? e n. 175, de 9 ele Junho fin do, sobre a. seguintes b:ises: a) O contracta.nte obrigar-,e- ha a fase r, com I e– gularidacle, e nos tern10s do contracto que celebrar um,a viagem mensal entreH elem (capital do Estado) e Geno,·a, com escala na ida e volta pelos Açôrcs. Lisboa, Bnrcellon:i e !\far,elha. b) O conlracta ntc pcrceb~r:1, ,lnrante 10 an 1105 , a sub\'enção nnnual de 100:000 ooo reis pag-u em nres– lações, depois de effecluada a viagem redonda; de• vendo empregar no serviço vapores de capacidade n unca me11or de trez mi l ton elladas de carga, e mar– cha n nnca inferior a 12 milhas por hora e que tenham nccomrno<laçoes regulares e hygie11ic-as para pn»a• geiros de 1~ e 3'!- cla-<>c. Alem cl'estas escala,, o contt·actante poderá esta– belecer outras com previa uutori-,1;,:;10 do Go,-ern . sem onus para o r: tudo. e) O sen iço ser:í. inaugurado tlentro tle 9u <lias con tncl s da data da ass1gnat urn elo contracto e de– pois de previame;nte c,aminatlo,; o~ vnporcs pelo li . cal <lo Governo. ·o caso de iu:n-egabili.Jacle lo, ,·apore~ acceitos será permi~ticlo ao contracumte, me<liaute previa li – cença do C,01·ernn, fazrr o stin ·1ço com outros 11 , 1~ cond içõe exigidas para ,nbstitui r provisoriamente aquelles. d) O contraclanle organisarfl e npra ·entnr:í. ã approvnç:\o cio Governo a tubelln du. pa,,agen., de fretes, dins da ahida cio v~por e d?morn nos portos. (r) O vapor tmn-portnm ~rnlu1l11u1ente a,; malas do correio e a cone~ponclencin ofticinl. /) Os preço~ dns pa ·ng<'ns e frete por eontn do Governo cio Estado, teri1o o abntimento de....sobre os preços da tahelln. De igual imporlancia e a ·ubven :to que tcri de receber se, deixar de fazer a viagem no dia marc,1d no contracto, i11correndo tnmbem ua pen:,. de re ci~lo do mesmo, si a interrupção fôr maior de 90 dias. De I ao. 006 á 200.::000 pela infmcção 011 i: ohser– vancia elo contracto, para o quaes ulo haja mnlt e pecificada. De um :i cioco con to de reis ~i a ,·iagem cone– çada n!'io fôr concluída, cn_o que não :e1-il direito .; subvenção. i a viagerrífõr mterl'Ompiéa por motiv de força maior, de"idamente pro -ada. nem a mult. lhe ~era imposta, nem deixara ele receber a nQn,nçt corresponclea te ao numero de milh. na,·eg:id. que 5erá calcu lada pela derrota entre o ponto ir.i ia! eh viagem e o Jogar em que e ti,·er cindo o impedimento. i) O pagame,~to ela subvenção effectunr-. e ha de. pois, de concluiria a viagem redonda, á vista d~ au es– tados do correio e fi ·c ,1 da nnveg.1ç:\e> e certificad do Agentes Con ulare rio Bra~il nos portos <' tran– g'eiros em que tocarem. j) O conlra~tanle depo itará no The ouro a qunn– tia ele I:ooo$ooo reis para garantia da a,. i<>nalura do contracto, devendo juntar :í. propo~t'1 o cnnhf'Ci"Clen10 elo mesmo depo ito , que revertf'ra p:ira o Tbe,;ouro, ~i no prazo de 10 dia , a conta r ela appr01·açã.o ele sua µroposln, não ti,·er as. igna<lo o respectivo termo ele contracto. k) O praso de 10 annos de que tractn a clau:,ula h, em contado da da ta ela inauguração do Eerviço. / ) O arremata nte fica sujeito no pal!amento do sei– lo do respectivo contracto e no ele conto de ½ 1 r, sobre a~ subvenções q ue receber para pagamento do fiscal da navegaç:tn. Secretaria do Thesouro do Pará, 7 de Tulho ele 1894.-Servindo de official maior, o official, Alltoni• Feliciss1ino dQ.s Santos. 15 De orde m elo r. Tuspector e de confot miJade com o d i,posto no a rtigo 1 5 do Regulamento de z.; ele l\brço rio anno passaào, faço publicar abaixo a in tegra da petição em q ue o llac ard Jonqnim Jo~é R od rigues Collarcs req uer Litulo de signal, marca e cari mbo para sua faze nr!a de criação de gado denom i• nada "S. Miguel da Serrinha", situada no município da Prainha. Sr. Intendente Municipal da Prainha. O Racharei Joaq uim J osé Rodrigues Collares po - sue n'es e município uma fazenda de criaçàt> de gnclo vaccum e cavallar de mi nada uS. Miguel <la Scrri– nhan, cujo gnclo há muitos annos é forrnrlo e a,·igna– lado com o fe rro e signal, á m1rgem cl'e ta clc,t!nha dos. e como o upplic::inte quer obter o respectivo ti lulo de concessão de marca, signal e cnrimho e com o, documentos junto, satisfaz o di p, sto no artigo 4 9 do Regulamento q ue bnixou para a e ecuç,io <l:-i lei n. 82 de 14 de Setembro ele 189z, vem pedir. vos q_ne no~ termos rio arl. 59 do mesmo R egnln111eu . lo m!,ndeis publicar por edita l o seu r-.'queritni!□ lo e que sobre n referida marca, signnl e carimbo sejan 1 ouvidos os fn ,endeiros til11laclo cl'cs e muuictpio, cli – gnnnclo-vús depois de snt isfei ttL-; a,; formalidades y, commcndadas no ru·t. 1-1- elo mesmo H.egulamento, mandar remetter o processo no Thesouro do E lado, para os fins Jegues. De assim cldcrirdes Espera Re ceber ~f ce. Santnrem. I 7 de Ago ·10 ele 1g94.- joJ<1nim Jo,c Rodrigues Collares. · E luva uma e tam1 ilha do valor dl! tluleuto, r~i, clel'iclanwnte inutilisarln. Secrct.nia cio Thczonro Publico <lo Pari, ln rle · _t'tembro de 1894.-Servinclo rle oílid:,1-mnior, o o!li, c1al, ,./11/oni" Fdiscúsimn dos S,mt~s. J l_Jc 011lcm do -r. Tn,pertor tl ele coníor111irl • l rum Fa1 srtber nos que o presenl,.. virem, que E1nristo .\h·es Bezerra, de . 5 :11rno, de idade, solteiro, filho le~timo de João Alves llelerm e <le ll .\laria R os(\ larulina, já. fallcci<la, natural do Estado do Ccarn, g) O contractnnte obrignr-se-hn tnn1hem a transpor– tam gratuitamente: o ch,posto no artigo 15 do Regnl.im, 11t1• ,k 24 d~ Março. do armo passado faço puhlicir ah.1i. o u integrn d~ pet1c;;\o em que o Capitão Jon,1u:m r\11 .u,to Fer • ~1m Perna requer titulo de si«nal, nDt'Cll e ,·ariml><, arn sn~ fazenda de criaç:\o ·dr gaJn 1h'1t,)111inud pHom lím do Jnc;iminnc~i.,,,, ,itn~,t~ nv 111•1ni i1,io ti, I'«n1iohn». · ..