Diario Oficial 1894 - Outubro

,], ff, ito· 11:t t ,lJl'lla, porq ue é difficil CODt.cntar a l \ ! , ... ('o:r! b,•tr> a e•ucnJa a prsentad:1. por1ur, .- "n.iu ·1 ,~!,e, n 5; nbrcrn, p íJe o urndil:O mais fas:ilrL •ut i t:- 1:,, 1. rtar se aos outros puutus ,LL l'L[!_Íâ(l. pa ra d,,;;iµ; nH com acerto e1ual a melhor locali– <lailc p:1 ra ,: l' t-éJe.' O Sll. Il. FE11ItEill..\ :-~lle, melhor iufur– ma Jo, dispondo de clemr-ntos mais ,e~uros, como sejam prcci as inforllJa~õe. J a Junta <le liygiene, poderá fazer a de,_iguação da ~éde com mais v,111ta~eru. O :--:r. Bartholo1neu Fer- . l' '<l . 1 o li.. F. BRAOs\ :-. ão far(1: pnrc1ue os 1:eir, :-~r. res1 ente, _ ve,.10 que, µe a - 1 elemento de que di ·põe a ,Junta clf' H y 0 !2'iene e11J...>11da ·•1 r.:.: ·11t:da. e,tc prnJCl:to vae tu vez h para mi nistrar es as in formar•ür:: :,ão os mais ter a 1ue~ru:, •fftC que o 1ue teve o que a • pouco "' '~r<:l!I. <11.-.:u,. rw e foi n'jeit:ido. in 1·nm petc1,tes qucau conheço. I o A U 1 .~.i·e 1 ·tã ,·l l~ila, f1!-ll'a informar ~obre r.. o ponto, tem Ü SR. (ll.,10 J>l(A( :. :- ama ra , <l t'UH·ntla . por , ua vez e r,u,ir os ,cu.; dele~a<lo,; uo inte- U bll. U.\,tTOLo.,rnu:-Eu clesl:jo salve r o rior, 0 toei.,~ nós ~a~erno~ o 1 1ue !'iio º" J r[..ga– prt,jH·tn, p,,iti .\<::1.J que clle encerra un,a iuéa I dos de li?•~~eno no rntu·1or que Dà? sabcn~ ua li&a. l~utt ud11. ~r. Pn!tid,,nte' que é um·, lf!H'~tão ! 1 1u:1Fc maiurrn seq uer o que~ hy~1cne. h re– ,n~i;.:,lllric;.nt,J a ·1 te fozeu, al;,.:uus de UJCU. f s,_,lV L'l' riu_a l é o ccnt~o que ma1. co nvcm pnra a uul'.r,.- c:ol: ~ f, <i?•·rcnd~ qne "-s ~úJcs das I c·:n:n,~. ~'.?'?º mcd'.ca, é ~~u,;a '..!~ 1-~ e t_(t ~rc• rc:..H>.-,; 1111 ,;dit.t.; ~ ia•u n e.;Us ou n aquellas I rior ,, l ,,,n 1,l,Hlc d dle . Sao rau is1mos os de !~e.ili J:.,l,•. . · J lJgaJ.,~ 'fllU t.P.m r·orupetenr:ia para se pronueia- V u, l,re JepntJ<lo , auc-tor Jo prujec:tu, <l i;1 rem snhrc u1~ assu1:1pt.o dessa o_rdcm . _\. mai~r 'llh~ ~' deve att,mler tawLcm Ct popula~·ão das parte dellcs ~ao ra,ltcalmrnte J..1gos na nrnten:1 lue,di aJ •f. · e rstou c1•1to de que caelu uru querer{L a séJc Pa1c,·. m.: ff!W i~~o trar(t, na verdade. m.riurc· para asna l0t:1l idade. difü(; d ,1.tl ,,;. ú 0 l·.·e:cui;-ilo 1.l.t i l<-a . pui~ ncw temo,; 1 Yozi,:s :-E' um:i. vcrilruic. . . . . :úu,!a pc 1· , ide e ,rnpntar •0111 t•x,1etidãu a. püpu- O OR.\DO•~ :,::-C'om tar,, aux_Ilrnrcs_ chffi cil- lac·iio eh~ di\' r- ., luc,liid,,Jc~ do intl'l'ii,r. lll<'nt,, po«lcra a Junta ele Hygu·ne dizer com 'Parn a 1scu'1,t de f',~rltl.~ d,: n•giõ,~, na minha Jll':'·i:t.:io :-bto ou aquclltl logar é o <JU'l rn.iis ºI irii,\ ,, dL'1e :< r 'lll\'Í la a ,Junta d.! Ify:.!ieue; 1 convém. .. , . . J :."t vi ·ta ,,e i11!'ur•n:1r ües il1•.,,a Ih n,,rti1·ão ~e Alrm <l!<.·n. caela um de tl'•S conhi'ce o 111tc- • ' • . ' J' t d . . , . , 1,1:,:e r .--)h r (lllll 11, i~ :ll:('l'(IJ. ubr,• 1) :18' uwpw. 1:1:~r ''." ·,~ ~ \). e !'ªl'h i ·r,o. l' qtv o r~·o.rcto : 1 () :--n . , 1,1 10 :!,,lA<L\:--dií um 111 ,,,,.,,,. ct1,c·nt1,~o, 1•,L_ e_,uc.-lao clne h ·:•r rcsolvJCla ar1u1. U :,1:. BAR rnoLOM Et;: - \'uu atkn:ld-o . V . p:mt nau i- 11 .J 1'1t:1r-~' n Ho,·rrno a embaraços e.· . ai>1.l I nflO Lu u L'll n,la. 'Ili..! traz:·~~'. ~hs ')ll"~tüe., lan~·n:la~ á sua unica J), ,·.-ia,, · 1·0 ~i1l •r:,r '111c o r •c:~n.,~amcnto r,·,J 1 "n ·.11.>1li milc. aind 1 11-111 f,,i feito e 'I t•' plhs n,,t1~ cxi~t, ntc·, _Ant<·& <l.i ,:;, r arr"·'"' nt:alo o pn,jecfo, eat:i JJ;l 1~ •ri irtí,;:io ,i J,~•t-1ti ti.:a é in1pc,-:i1·el ,·1w:-::ir f,,i ui_u: 1 dns e1ue,tü , quP m:1i,: prcoc·npou o .l ulll coH.:lu. ,1, s 1ti-C11.: uria a ,,· ,..i r> peito. e l.'>]tlrito ,la ,•.•m111i .·:1u J., ~:ní,k e n,10 foi l',ueta!·llH' que u -r. Go,ern.iJor Jo E:-.tado é ~cnií0 Ut'p, i~ J<l <érin et-tu lo, de inda~~ç·ü,-s pre– qne.n1 ml'lh01· pt1dc r,:~olvér ,1 que.,tiio, r,uriuelu 1 <·i~_,, e, po,Hi clizC'r, d,·pois do c-on:mltaclo o Oo– parn i .,, ,, w,n,~ .j,'i di,;.~e;. a .J uuta Je Ilygienc, riuo vrmr,, n1ja~ informu~ücs muitn scrr iram á dt•v_ç c.-t~r hal,1hta•la a conhecer as ncc:er;,idadcs l c:oll,mi, :'lo parn v ~rn trabalho, quo Re d1!1<ignou lo rntt.:rHil', clll rt•laçãu ú , 1 u, tilo de que 80 como tcntm d" c:ada znn,1 a~ luc:1lidaJ1;s a·pou- t rat:1. ta<hts 110 pro,i,•Lto. T'Pr i» o envio ú ~h'l-a a bC[!lÜutc cmcn<lti: O que nra 110 dC' iufe,rn,~r ú ('.1~n. mo foz crer (Lê.). qu~, i<,' ti1·cr (1 Üovt·rno de rlrsi'!nar a ,éde ele .\s 1 li rc •iõ - creadas p, li! pl'rnentc lei, tcrflo cada eircum,crip~do medica rio ·no~~o interi or, a ~é,fo ,,ue u li11r •rn.t<lur Je i~:iar na orca.-iflO falo b{, como Ih' acb,1 no projcdo. que "~ próvcr.;, Xã 11 ,·ejo p1,i.0, fr. Prf'$ÍilC'ntr, a vanla1r<'ru i J uulw :H. que-, possa havu· l'lll <1 i :1 r ao Govern ador a /Jarthr1lomrn P,·t•rii-a. ta<:uldarle do eomplc-lnr,a l<'i, quan<lo clla pórlo Pr1111ciscr1 J>iranlw. ir completa do Co11/!r !~So. O ~R . Fuoro BR.\<JA:-Quor um para ~Ia- O nobre deputado, :tuctor da emenda. <juiz rapa111m. crtranuular o prnj ('cto, amurtalhando-o na sua O i-.R. BAKTITOJ.O:,J EU:-Nilo <JUero ! ~Iara. emenda; ma a C:imarn que de ej:i vêl o ee?:tJ ir panim fica :;utii;foito com um em Uametá. e°:1 ~a.rro triumphal ao Sena-io, va i, cP.tou certo, O rc.1e1tar os~a emenda, que <iueroudo salvar o ::-;1·. Fir1no Brao-a :-Sr. projeoto, urueaça-o de morte prema tura, J>re,iidl'lltc, eu agradeço ao nobre deputado que I J~u o espero do patrioti mo ,los rs. deputa- ~<~ prececl~u llpre~entando a emenda que se I doi,:. dtA<:utc, o intc•r<'llSC ,pie manifestou pelo proje- ( Muito bern .t Apoinclos .') oto, q1wrendo salva] o ela morte. () V ' ' s1t. .· , 'A:UPAIO :-(1° secretario) apre- '.u desejaria porém. que R. exo. me explicas- senta a segumte se como é que o projecto n. H20 se acha amea- çado de mc,rte, <(uan<lo a sun. utilidade n!ío foi E)IENOA ainda contc.'ltaela, ante'!! foi a sua aprcseutac·ilO recrhida com ge'ra l applauso da Camara. ~ O 1-m. H. F1,:,rn.EIR.A :-.Ninguem contesta a utilirfade elo Jtroje<'to. Tambom a in8tru9çno puhlil'a ó neees ·aria, no ootllnto ha bom pouco foi rejeitado mo projcc:to sobro escolas. O s11. F. BRAGA :-Penso, sr. Pre:>idente, que não estando o projccto em risco de por<ler– se, ó íuulil a nucnda do nobre <loputadu Bar– tholomeu u eonw tal deve f!erTejcitada. 8. cxc.' quer quua fl{-rledo cada ciruumscrip– ç/lQ medica Reja escolhida p~lo Govcr~•~dor. como He c.sta Cawarrt não c.st1vcs,c hab1htu<la ccAo art. 2º-Dign.-sc, cm vez ele 13, lG regiões. O ruais como cstá.JJ D-6-94. V. 8ampwo. A poia<la, entra esta em clisous ão com o projecto. J~ncerrada a <lisoussl!.o, são approvados, o proJecto o as emeoelas dos srs. V. 8ampaio e ,J oao Suntofi, scnelo rojeitaela a do sr. Bartho• lomeu. Ruvia-Ro o projecto á respectiva commissão pnm rc,lacç9.o definitiva. . O SR. ~- SA~~Aco (1° secretario) peJe d1.,pco:.<;t <le 1ntcr,;hl:1os para.Hcr o proj cctu n. I 97, do euado. dado á di ·cus ão na proxima ses,ão. 0 SH.. }J H.E'JDE '.\"TE encerra a SCSSSflO :ÍS :1 hor<1. da tank, por nada mai:; haver a tnllar, o marea pnm a proxi!:lrn ses ,ftº a . egu i11tc OltDTDl DO DIA l.º p,1rte :-0 r1ua occorrPr. ~- • parte :-2• discussão uo3 proj ectos : - n. ::l~G. ']UO autoriJa a_ conce, no de ·eis mczes ele licença com ordfuado a d. Aotonia das 1 1 evcs 0 1,orio, prof6ssora do Carmo uo Tuc:1U ti11~; -a. 100, do Senado, que autori sa a conce ·– sf10 dl' 11m nnno de lic:eDç,1 c:om orden:1do a cl. Luiza Amelü, Portal Cantual'ia, prufcsrnra pu– blit:a; -n. 1Ofi, do Scna"tlo, que autorisn a e.onceti• . fto de um :rnuu de Jic ,uça coru ordenado ii '.rh,,c,philo ele ~folio o Sil va, continuo da t3ecrc – t..11ia tio Governo; -n. 1 Of\ que antorisa a concessM de um an nu de lil:cnçn, com orelenadn, ao profos. or publi t:o da capital, João J~ruilio do Queirós Coutinho. :3' discn~são dos projcctos: . -n. :t!~, que perdon :i ,José Gome dll ~i lva. prt!,,o na 1;:1deia ele S. ,Jotié pür ti-iwe Je prc:ulatv 1 o re.,to ela p:.ma a 'JllC fui C1Jut!e111- nado; -n. ::J'.Z\ ,que nutorba a auxiliai' eom a r1uanti:1 de ,J,,:,1' e:unt ,~ <lL• réi-; a (,di1tilru ·ç-ão do nru prrdio c"c:oh1r rn11Hta,lu cdilif'ur pela iutc.u– d,inci:t Jc T:,.?,antpé llliry, 11\,,a ·ilht; . -o. lfl:t, Jo S1°natlcr que, 1 :tltl.'rn a lr1 n. 30 , de :30 de _\;_!oslu elo 1ô!I~, qu • tratn ,j,, aJ111i.'l– ~.i,, tlc alnmnos uo Collq!io ,!o Am111ro e no ln. titutc, de E,lutandus PanH:11~t·; -n. lU~. Jo 8t:u,1do, <1110 auµ:mcnta os vene irncnto:; elo pes~oal da m:rgi,..(ratum elo fütado; - n. l O.:i, do Senatlo, que autorisa o Governo a expedir regulameDto, prcr;ern·cnclo o modo e a~ conrlii;ücs cm que devo couce lt r p1frilc•~io:i para l'Xplorar minas c111 terras Jo duminio elo E~taclo; -n. :~:n. que autorisa o Gov(roo a maoJar executar ll<i obras ueccs;;arias p rn1 um i;crviço grrn l do exguttos nN,ta citlaelr; -u, D7, <lo Seoaclo, que elern a trrz.intos cnntol'! ele r6is a Ru bveo9tto ·oooedida {. UllVil• µ;ai;ã.o quc se e tabelecer entre o porto cl'esta capital e os do ;\-foditerraneo, até Gonova, alte– ran do a reFpecti va lei. ·-·- FORUM Tribunal Superior de Justiça J 't..:l.. ri.s pr't..:l..de n.c: ia AOCORDÃ O S APPELLAÇÂO C[VEL ,\ ffo:í. Appellante, J oaquim Duarte Ro<lri, gueR Ilentes; appella<los, Pedro Antonio Perei– ra e sua mulher. Vistos, relatados e discutidos os pre,cnte:s autot-Dec:idido prelimioarrncnte: a) que a falta ele replica e treplica náo ao– nulla. o proces o, porque essas formu las nítu s9.o exi~idas no art. fi73 do Reg. o. 737 ele 25 de Nm·ombro de 1850; nem são das que devem ser pronunciadas quando a parte r.s urguio noH termos do art. 675 do mesmo Heg. 11) que tambem nrto é motivo de nullidaclo do prnccs<:o 1 ter sido a acç:10 toromercial pro. l . )