Diario Oficial 1894 - Outubro

q uando as reformas at:icarcru os preceitos da 1-,"llrautia a repre;;eutaça.o da minoria e do suffra– gio directo. Em rela~áo á cabot3gem. entendo que só viria (lffender a Üfln&titui ção um proj ecto que ei!teude..;se ás corupnnhias estrangeiras afju illo que a í',onstituiçào determina soja um privi– legio nacional , i.t o é, a cabotagem. O i:,r0j ecto nllo fa z mnis do que proroµ:a r o prazo e~taLelecido na propria lei que orgaui ··ou a cubotagem. ,, Foi preciso esse prn o porque sabemos que reformas d~. a conformidade não ~e fa zem de · pr.,wpto. . E' preci, o prepar,n para ellas o ter– r~n••· . uh pena de , stanca r, no que Ih<!;; co nccr– U\". ,1 , i,h da nac~J1J. !', 1 i,,;. • a is•i,,. m uit.1 acerta da meu t0 mar cou u:n J•í',1, pn r a a ,-tia 1'X"l:t1,·ã'l. ~[a~ , teriu inado ,..t · · r 1·_ • ,uh e •n io ,e qne a ki no.o pJ1b ser e:; 1·ll' ., L1 ~..:m '.;r-rn 1 k tle,;arrrlnjo no serviço da 11 1\' ·..::1,-,1, e prr,j nizü, c1ue ~e p<ÍJ em evitar t OD! ,1 Jd' ,rH(!" 1~·:1n Jo praz I porri u e uão fazcl-o, .. . • t·, i . ,.011 ·111·rn,1,1 pnr ,·~,a ;rma to h.. u::1 wt<>resses ·t .\ 1-i ai nd:t néi 1_, 1,tá <.:ln execução; rua ·, ain l l 1t1 "-'!-=:na. 'l ll · P~.i vc~_.;e, lli\f> ::;cria incnn::;ti– tuci- ,n., i ,11:::d•pter modifica ·ão q1ie nclla be fiz,. :.:. l'iL· , ,,i,. pnr arini lu> qu•' n.::-puita a tu,-~,n ,1: la lt·. :,:.1,.-;" ao <p1c s'." r t•fijre lllt"lltt" ,1 na1·..!,!',l'J"1 do ,\. ,uaz ,11•1;;. incon, li – µropria- -~ r. 1 r --i l "Jt ·. ,, eu_:r. t:1 11 ,lo nobre senador p ~l , l l , Cnn 1•: <Í•> ~,d c·st í uuic:amcnte em nil , Ll i tini!'nir \>~ iut.·re~!;t'f3 de divcrs;1s onlcns ljtl •' f " J·l'<.:ll<l.•m :t c,q ll:\Y 'µ"ll<; ão. N'ü>1 1·1: " · C\'.l'. ~ÍIJ:1u o ioterc;.~e cornru crcial e l'ri11cipalmcnt,i o tl.i coLOpanhin , por isso per– prnta bÍ u vro1j ceto fui provocado por al•ruma r t·~aru 1,;··t11 l\'Hu . e ;-;r. 'f;l'C'~i .Jemt•, an~cs de tudo devo declarar 1111 • u:l, 'ull rq,r••1>t: ntante nem pro..:urléldor da ",mp:1 11h i1 <' üta decla n ção compr.J,en,ie us rq ,r,•,cnta llt P~ do~ Estados que assigna ram 0 1,r, ,j,-c:t ,,. O _., ,. <Io:-.çAL, E'> Cu.1.vEs-Nem preciRa• v.i r 11.· r "º"' dcl:hra ~ão. U ~11.. FH .I :-.e1~c11 .\JACJl.\n<t-R, todavia, !at; " a dizendo que nii,, tenh o in tet\!,'3e al1rurn 1,c,,:1 cor ,pauhia, <1ue ucu1 ao rneno~ sou della ;i!;ti1t11i,h. O s 11. lt.111mo B.1.n CLLos- -Nem o coutra– rÍi, ,\ Il i~~(' aqui . O , u. F1u ·c1,c•o :'IL1 II Al>O-)las, ao itou– ~•· •••111i lJf'm ou mal a <j U1:'8lfto de iu te; 8 •es. J'ui,-" j11s1i,;a .'t? !!ºª" int<'n<;õt•S de"· exc. Ulas, d,· 1I,· 'I"" ~•· f ·r10 r·,,;e po11tu, se f,dlou em in– ,~-n.. ,.., ~ 'l_wu1do :<P 11ata de uma compa nhia, ,1 u,· ~ •. d11, _11:iu 1,•r _l't'elamado o pr,,vcitn que ,~~ ., l' l•i. a•I\ li' d, .• r r••J'l'llt em cti1',;U~•ão, cotcn– • \ d,, 111 1 n ,!,.,n h1.-r al to e botl!"soru a J ed i.– Tli •i\ 1 ll llt' tJt. , ·,10 ,-011q,l"""" o, iute rc>~st's <111 e se Ji,-am a' ' . 1 . ,.,. ( '01•11,:1,1111,t < e·.· 11·•.!u(•fw cl1J .t\111azou11~: iu ter , e 1·,1111m~ r1: 1 ·u .-, ll1t<>re~>1,~ prouri1Js ,la com– pnnl ·a •• o, _'fll 1 ' • • (1• 11 1:• c:lt:11rrnr puliti,·u ccono nii •PI-: dit r1•g-tN11 :tuia,;n1111:a. ()111,11!•> ª"". 1,riiu,·i~ 1•H, t<t·. presidente, é real ,prnut,\ ' allirn 11 ,n · 1~·1 rca J,. c:a pital etste irú, u11 dc :1q11 ·lh;; 1-i•' lh1• otft•r,•,:1•r,•111 111:1iorr1l. 1 ílo ln, dn, icl:t ")g-11111,1 sul,1·1· i~sn 1 e p<Jr ii< 8 o IJ I( 111'1 :, ,-.. u1p,t1,III':. d,,,., •111barac::1u:t d.,s i'CU8 t ,1111 1 ( •• 11;i•1 d•, ti11nr:'t u~ ~cu" \·apor<'P Sl! JJfio 1 w, p1,1,t<•~ on,h: ,, ln,.1·,,i; 1'or1.:1n Sl•gu ro~ e se– <luct ro . Or.,. L<IHJO 111 1 1lo<1 <•ff,·it,1~ du lei ú o1 11 ·imd a •• 11 ,udar l'.:,I',\ t1 b•·11z,l a .s(.,j,, da sua dircct oria, (,~)JIIJ''l () d, 11" IIJ 1•111 "11 · 1·1o11tracto~. li nu.o r••r wittir-~••.-il'.'' u _ pt• prct<:1~•l<• ~ t:111encl_a ao pru– j •do <•111 di l·n.,,ao, clla ,.,. ,l ulga r:t dctili,tada das DIARIO OFFICIAL O utubro-1 894 obrigações contrahidas, os SP.us contractos roto8 estabcle0er uma li nh a de vapores ']UC mantenh a e com direito a pedir indemni açõeR. as relações entre a. povoas;õ~~, villa e ciJade. O sR. RAlllI!lO BARCELLOs-Não tem de com as capitaes. pedir iudemniaação, porque é uma disposição Desde q ue não seja a cl);u pa nhia obrigada a da Consti mição que a obriga a isso. fa zer os SP.US vapores toca rel)J n'c.;; es ceutrus de O SEI.. FRANCISCO MACHADO-A. Constitui- pop11la1;ão, não u fü r,<dl' certo. - çflo veiu posteriormente e garante os contra ctos Ella.,...ainda o faz pnr'l ne estCL sub , acçflO de feitos anteriormente. Como vem o nobre sena- seus contractos, espernu,Jo pel:t J clibera çM do– dor trazer e~~ argumento? govern o a resptâto da renova ç,10 d'elles. JJesJ e O sR. R ,DHR.O BARCELLOS-Quando o con- porém, que não po~sa uar l:gar sem se oaciona- tracto foi feito? · lisar e l'j Ue os se us co ntra cto. deixeru dé ex i tir , O SR. FuANCI!!CO MACHADO-O contracto é mui to pos·ivel que ;;e u,wionalisu; e, então, o é aotericr a Constituiçllo. que acontecerá? P ois bem, sr. pr.isidente, o que se dar,1? Não fa r[L n ~en,iço q ue e~t,L f;izenrlo hnj e. Dar ::;e-h a que, quando mesmo He naciolize, ella. Eis por1J ue affirmo qu ~ a '] ll ed,t eh c_m cn,fa , fad o qu e fazem todos que teem capitaes : in terrnmpen·fo relaçõJ:, de ~r.1n rfo proveito ao.· empregai-os ha aonde maiores interesses encou- Estados do Pa ri e Atnaznnas, importa cm Oll Ul'•I tre. me prejui~o e em ,·enfoiro de:;~crl'i ço fé!ito }!; o que dá. maiores intP.resses ú companhi a, ú.riu ell a;, re!!iões não é o cu rnmerc:io daH cidades e villais do Ama- O Stt . R ,u1 11w BA1t CFH,r,os-D,1 um apa rt~. zonas, é o q ue se foz uos rios remotos dos ser- O Sil . FRANCISCO ,\-L\CHAl•O-Exaetame:n te; tõe~ o, quaes foram por dia devassados de8de pela subvenção ell a é obri~a tla a ir a e~,es , 1 53 l'juando i11iciou a navegaçào dessas regiões. pontos e, coru o tem muito:; va pore. , m~nda O s11. RAMIRO BAll.OELLOs--Diz o Fr. Ca- outros aos Jogares aoDd..! os cliaruam seus tu te va].;ante e Alburi uerqu e q ue foi em 185 2. resses. O sn. FRANC ISCO iHACHADo-E ' eo~a no Si não fosse em virt.urle do contracto n:10 se de Y. cxc O decreto co ncedendo o pri vilegio é desvioriam seus vapores para irem a u,u PO· que é tle 1 5~; ruas o iuicio da navcgaç:ão é de voado aond e nã'l te11J s••não 11 m ou outro molho 185:l, é i;;to o que diz o aut orisado autor cita- de tabaco p~ra co nduzi r. . . do por v. exc. Todos sabem que a companh1,1 n\Ls n age ns t'}, v. exc. sabe, sr. presidente, que ']Uem '] Ue faz de Belcui a l\la n.í.11~, tocanJo no:; P~ 11 - inici.i, um traba lho desse, é corn o quem anda tos in termcJ iarios, não é q ue tem o eu ru awr ás :i palpadelas, é cégo. A companhia do Ama- int eresAe. zonaR fo i <]Uem abriu a uavegaçllo a vapor -e O Slt. ILurrno 13.\ RCELLos- :iia:; elht recebe qu asi todos, senão de todos a']uelles rio , foi uma granrl e subvenç,w pa r.t c:;sa vi ,,gem. _ el la quem rriou a praticagem e fez co rn riue O Slt. FnA~ crsco i',fa uHADO- A sub vcnçao hoj e se possa ir aos extremos daquell e Estados; é tambcm pn ra ir a outros ponto, porque clLi levantou carLus e mcdio-lhes as di<:1ta ncia~; foi tem mui tas linhaH a ppreorrcr; _n.as. por J' to ella. f)Uem abriu os olho;, a todos, mostrau<lo as mesmo, a :;ubvcL1 c;ãn ni,•> é dema i•. pori)HC r,;al – grandes va ntagen~ co111 riu.e a natureza nos mente não havrndo fretes, o lncros tle pas;:a – dotou com tanta profusão . p;eus cl'e Man{v 1 s a Beloru e l'i ~c- versa, si\.o nullos P ortanto, ainda por i~to, é preciso não ser se cm relayão as J espezas. cruel e ingrato com essa compan hia, e nâo eerei Uomprehende v. exc. l]Ue não é o mcll, or eu, para 1nse, que o st-j a. negocio. O S!'l. H .A MlllO BAHCELLO '-]~ntil.o revogue- O gra nde iu tere.~se da compunhia est{L n'e,ses urns a Oo n. titu iyllo ! va pore::; cx t.raordinarios IJ UC vão levar mercndn - 0 s 1:. FR.ANorsco MACHADO- Não é preciso rias ao i\Iadeira , J a.vary, Purús. Juru(t, Acre, revoga r a Con~tituiç'llo, tudo se pódc cnncil ia r; etc. d'onde trazem a borracha; esta é a ver– mas sem c11 ntracto, a companbi a , ó ir,L aos dade. ponto, r1uc lhe derem maior intere~Re. O cnado Por este servic; o l'fUe presta ao commC'icio e s:i be per feitamente qu e o q.ue offer<'ce va ntagens pela escid,i que fa z pelos centro populosns é á!l comprnhias fiã o os fretes e n/lo as passag-eDs qu o recebe a subveuçrto; srtl vo si v. <•xe. entende e entre Relem e l\la náos, a receita da companl:i,L que não é servi90 pôr em cnn1111uni?M,11o as ci– qua -i r1uri .só se reduz {\,9 passagens. Du mesmo dades e villas dn interior com a~ c.tp1t.,tcs. modo a companhia ono leva ru ercado'ri as direc- Os vapores pa rticulares, e 111.!r,mo . 11fl . xtraor– tamente para i\Ian-áos; ella vil.o para o l'ihd~ira, dinario da companhia pns~a1u ,1 m t·tO ri c qua n , l'urúR, J uru ,Le Rio Negro. do dul•Ce10 e, quando sohclll . pch 1nrirµ-i ·w ºP· l~ n'e sas <'f,ndições n0.11 faz es ·,da pelas po- po ta ús po voac;õcs, onLlll só r1,ca1n quanJ o tl.)et 11 voac;;ões, villas o c:irlades, ondo ollo é obrigada a neces.,idade qu e a is-;o o.q obriguelll . . tocar, srqucr para d!.'ixar a mala do co rreio. Coavença se v. cxc. rio q ue e.ate pru; rcto ou O SR . R.u !lttr. BAJtCELL08- 0 á um apartr.. a. sua emcnrla, é uc /!;ranck va nt:1g•~ll1 e qu e, ,.e O !ili. F1tANe1sco MACHJ.no - l~stou argn- não pa, sa r, Pn'l rmc scr.i o prej tt iv i para :t re- mcnta nrlo com o prejui ,o que vae cau ar úr1uc:l- gião amaz:1nicn. · . las regiõ0s e in tcrrupçâo rapi<lct da rela~õc~ das S r. Presidente, j á fui n!.1m llOquo d n q\ _n poYouç·õeR do in terior com a · capitaes. V. exc. t,,r111ino 1wJindo ao nol,ire sr n>ld ,r pelo hl() Ctitabclec\'u o pri n~ipio d que o capital é levado Grn n,lt• do Sul qu•i Re le111hro ll<:. q: 1e O .\.m·,_z.,. onde n nrn ior lu cro o seduz. nas, um llll! CO nuxili n tr 111 J'c) •l'lntl ., d,i,; l'ofres l'oi~ brm, di~o qu e é vord,ide e por isso r, ue grrae~, h1Jje propriamente ,ti to frdPrac~. é a nic:on1pnnhia nil.o Rer,t "b1·igarla a ir a certo sulJ vPnr,·ão á. Uoto pu uhi,t de .\fa rcµ:,, ,àtJ do .\ :1n- ponti)'.~, on le só vai por força dos l!r'lli! cnntrncto~, zon·,, . uin~ur-m muis lii irú . 1',·mo• 1J s~rl'ir•n da li nh,, t,·l,n!raph iPa '['lC O 8 ft . RA~JlllO BAH.c r:1,1,os- N"M se suj ei- se tr:1ta de "~teu,Jer 1fo g -! •lll á M·w,i,,,; 111·t tan•lo a lC'i nn.1 pódP ir. tem $iJu cst,e 11 111 81 -rvi,,o t:"Lú inµTat", '( llC ntti o O ,rn. F11 .u1cr co MAf'HAno-Suj r ita-sr; tempo e a hon,,~t irJud ,• do ho1tll!lll parec·em ~o nrn•, unn va,.. por ni\o ser n i~so nhri•>ada. nem I t<;r c·onspir,uln cour.ra l'il ·•. 11ttra hid:1 por ma ion'l:! inten •HºC"': isto~ prn vaDrlo . O s i~. JO,\O l'oH llF: l!W :-1~,n tl ,•l'e ir \:OW n "· ext•. que é urna UC'cessi<la<le ~onserva N;e o I n,ta ao Rr. lTa,w que 1'11•!i1t <'on1 n c·oLr '· Cjll•J cH(t11t é que o Pará e o .\.mazonas po s,,m () Bll . FHA:.~1;00 MACJI AOO :--0 qu e 6