Diario Oficial 1894 - Outubro

J , r I • - a:=:~im . indepen dente !l e pa recer da com– rnis ão. a eme ndas ao p l'ojecto de iei orçamentaria quú fo ram igua lmente r e– j0ítada n'.:iquelb C:amara, en trando es-.... tas 0m pl'imeiro Jogar. Ft>ita a cons ulta r eq uerida. resol ve o ena,lo atlender. I ::S-acla mai:; occorr endo passa -se a ORDE)l DO DIA l:nlram 0m ctisqJssno a~ emendas do , en·trlu ao proi<'cto clr le i orr;nnen laria. O sr . 2~ Seê'i·0Lario, faz a 'leitura ela al'uc1ida:; em ·ndns . ~-in~rnn tm11.111do fJ. pal.,vt·::i. o sr. f->rc – sick11te su.ieita rr Yolos f::eparaclamen te ns 1·mcn1las Llu Senado . senclo todas sus– ll·11tnJ,1s po1· 1ma11i1niJarlc. O sr,. ,.\ ~Tox10 LEJIOS, ( pela o,·d<'11i) ]lt· le . <: consnll<· o .~enado se pPrmi ll e 111w a Senelari ..1 ·ommun iqlle á Ca111ara <los Dl'frntadns qnc foram _s usle ntaclas toei \3 ns em!'tHias ::io projecto lk lei or– çm11entariu . :illi rr.jr· ii.adas, sendo ass im di:,t1P11::iatlo de no,·a r<'clac·ção . Yi sto es– t.1r-,;,, no ullirno din ck sPssão. Ft>ila a rousu 1 l,t, o Senado resoh-e pela nffirniatiYn. Enlrn P.lll rli5f•ussüo ;r emendas da Ca111ara dos Dep1tl:t(los ao projecto n, J 18. sobre a rcn1oçfto do nzylo de el0~ ph;rnliacos . O sn. Fn<;rv:10 S1Mõcs. dá exp,lirações do ''"n roto :1 fa\'C>r elo projeclo tal qual foi rr1füddo nn :-;c1wdn. :--11hnÍdtida · a volo::; as emendas s.10 1· j1!iladas, ,·0lbndo o projr.clo á Cania – ra do I s1·:,;. Deputado,-, . Entram crn di,;cü :,üo as eme n<l ns da Cn,nara dos Dcpnl~Hlos ao p1·ojcrlo n . til, do SPnndo, c·t· •n 11clo rotnnl'ca:- ela l'rninlia, )Iarnpaniu, n .Ahaclr'>. cuj as C' li1enrl.as da Camarn c·1·eam ou t ra co- 111arc·as. ~ ii o luvenclo llehn.lC' o sr. Presillc nte i-11jC'ita á rntac;n.o . S('J]clo n'jcilndn as c>nH•JHln:; e u1:111 lido o proJ0cto elo Sena– do que ,;olJe á :-nnçno. Entra Plll disrns,:ão n emrncla cfa f:a– rnur:1 dos f>Pp11lnrlo~ .10 pl'Ojedo n . 2ô.;, qu" fr.ih da nan·,:-'11ç•flo ele· C::1rrazedo p1•la linha d1• Fü1·0 . • ·i11g11c111 n;,:u1<lo ela pnlan.i {, posto :, ,·n!o I approv,l(IO. s11hinclo o prnjce:to :í f r\lJ('('i10. L' <l;t<ln ti di--1·11s,-,,10 o proj0du n. :rn,3, (•o11r·l'd<'111lu privilP{.!in a :-;qaíirn F0nei- 1·a <lv < >li \'(•ira para mo11tat· urna fabri1;a ◄ IP pL·1·1'111J 1nri.1s snlicla-:. ' E' li lo o }l:tn•r·p1• ela 4• (•om111issã0, i11dP1'1'r;111l0 o r0q11i,rimelllo cm qne Lu- 1•11s <k ~011:w li..' e.•. /'(.•Clamam ronlrn 0 pri"il,.;.:-io :i1·i111:i. {) •1,. Bo11HOHD1A, p<•clr. s0 c·oni::t1ltf' o :-:<'1rn<lo c:c• pc,1·11,íltn o adinn1011lo da cli:– eussi10 dt·:•de prnj1:r·to por 24 horas. l•'eila a c:owrnfa {, pcrmittirlo o adia– m<~llto. Ex,:(Jlta<la :1 onlcJIJ do dia, o sr. Pr<'– id1·1il" fllHl'CU p:ira ll )Jl'OXima SC'SSàO: J>iscussno do projccto n. :3,lf), t:onces- DIARIO OFFlCIAL são a Se rafim Ferreira de Ol ii;-eira e o qu e OCCO!Te r. LcYa nla -se ::t sessão. * * * G8~ SESSÃO ORDIXARIA EM 29 DE JUXHO Presidencia. do s1·. Gentil Bittencow·t 1 ° Secrc tario.- Sa. ÀNTON10 LEMOS . 2º Di to. - H. FuLGEi'-CJO StMÕES . A' hora r cgimenlnl, presentes os srs. senadores An toni o Lemo , Fu lgcncio Si– rnÃcs. Moura Pa lh a, P adre Fra nco, Cae– lano P inheirn , Barbozn el e Amo r im e Barão de Tapaj ós, ab re- ·e a sessão. O SR . 1 '! ~ECRET,1R10 lê a aela da sessão m1t01ior a qual deixa de ser a1Jpro vada por fa ltn de numero . · Nüo ho nrn cxpedi cm lc. O SR. PnESIDEHE, conv ida os Ers. se– nadores a apresentarem pl'oj ectós , pare– cer0 , indicações , etc. ..\'nda occorrendo passa-se á ORDEM DO DIA En tra 2m d isc ussào o proj eclo n. 305, concedendo priv ilegio á. 'era fimFcrre ira de Oli ve ira. pa rn montnr uma fa])Ilica de pc.rfnniarias soli rlas . Encerrada a d isc11 ssão , por nn.o haYer qtwm use da palavra , de ixa de se r sub– mettido a rn los, por fa lta el e numern . Nnrl.n ma is hnvend o a tratar, o s r. P residPnlP ronv icla os srs . senadores a assis li r·0m a sessão de cnce rramenlo do Congresso, a q t1 a l terá lugar no d ia s0- gt1 inlc m1 Cam1ra dos srs . Dcpulacl os, deixando rle designa r a hora, por não estar isso a inda llet0. rminaclo, o qu e po~ rle rüo s::iber o· srs. Senadores pe los jorn nes elo cli n. E' levanlncl n a sessão . CAMARADOS DEPUTADOS 49.• SE< :s.lo ORJ)l ~A lllA m1 7 DE ,Jl 'N HO ( Co ,icluscio) O :a-;r. ,\-r H t r in :=Rr. PreRid cntf!. drsdc a prilucira n•z qne se apre.~eutou n'ei-ta Cn~a o prnjccto que ho,i~ volta, votei contra ell~ e aiuda hoj e não t nho moti vos parn mu· dar de opinião n re~peito. You j ustifiea r wais uma uez a ra zão por í[UC impu!!n1J u art. 1 º ele prnjecto. 8<'i. Hr. Prc~identP. qu e pst{~ para Pntrn r nqni cm fnn~i;:ão uma comp:,nhia cxtri np;eirn. que dtspüe d<1 qnnrcnt:1 l' norn vapore~ e já tem ai irumaH li11lrns de navel!'açüo para o Fu i da r nin.o prrt<'ndt•n lo l'Xh 1 1Hler agorn o seu R<'rviço ªºil E~tacln. d,1 Xortl'. pnurlo OH rm comm1111ie:wão com diHr,ms pontoi; do Mcditt,)rnnco, ontrc cllns ;\JarFrlha P (Jpnova. R' a Conpnnhia P ri n• ce LinP, que propüe·sc a fozcr e.'!.'<C Rcrviço. sc n1 suhvcnr;Oo. J\ · Yista cliPso. FI'. p~ri-idrntc, ono me J>arcec opportuaa a occa~ino paro onerar OR cofres do E ·tado cnm o <liRpenclio annnal de trczcntoR contos tlt• réis, fJll,llllia que, pelo~ motlm,, tende a nu(?;m<'ntnr todo~ os n11nos. A primrira vez que foi iniciado este pr'ljedq na Camnr11 <loN Sl'H RcnndorC's consi~nnvn se ncllo uma verba de du1.cnto8 co9tos; nnR dis- Outu bro-r 894 cu -ões havidas nc ta Casa, tel](IO•SC augmen– tado o onu de aux il iar a cmpreza á iminigra– ção, clevnu se a subvcnçf10 pnra rlu zentos q~a– rema co ntos e,eru uma q ua □ tia di··ous ão esprcrnl cahio o onus da immigração, sub~istincio o au– g ru ento da snbvcnção. 1-C' o qucju titi ca a coufusrw ou tlesaccordo gne ha uo art.igo do projecto. Agora , justa1ucntc na occasião e~1 que uma compa nh ia se propõe a fazer •J serl'l 'tO de g raça, acham conveniente au gnwntar tle duzcnto~ e quar nta contos pa ra trezentos de sub';'Cl?ÇiiO 1 Nilo me parece isso razoa vel, sr. pre ~d cn.tc, e a prorosito repito o que dis:-:e na r r.1me.1rn discn~. ão que soff•·cu este projectc, nn pnmeira lc(!'Í,lntura . "O C<Hlltnrrci que entretemos com 09 porto;; cxtrang-cir(I,. qac ~e CJU<)r pôr em cuutact '. com o Par;'í. não é tão irrnndc que nos a111 mca gasta r 1;0!ll clle verba tãn import ante; c~~c,; porto. j:, est il"Crnm (:01,JJD O~Cll CIJJ COUlillU OICfl· ção rr.c:nlar por wcio de nav ios á n5ln, .tendo sido interrompida c,s;i .naveµ-ar,:ão, depo1.s de alg-umas ,iiigcni<, por fal ta de mcrcadorws a tran. ·port:i r. O SH. F. BRAOA :-. 6s. não qucm•mos só o cnn.11ncrciu; 'lll<'rt:'ll!JS tam]Jcrn estabelecer a corrente de i1111ui:-rraç,ií o. O SK. "'ATHL\' :--'ão é. pnrt:rntn. r. P r · siucnte, St' commercio que vai <lar sabida aos 1101<sns procluctns. '1~11tre o. paizes tle que trata o pr"jecto ., e. mo a Ili ·pan h,i e a Italia. que n:i n silo pn17.P>' incln,t ri oso, , Lc>m pelo cont r,,rin s:10 aca nhado-, quanto ;Í. ma teriu de ind ustri.i~ e por c~sa rn,ã_o em nada podem cnncnrrcr' pnra o d0scn11ol\'I• mento <lo commer..,in de no~so p.1i'1.. . A Fra11r:.1, tambcm conl empL,cla uo pro,i cc·t~. está e1u contar-tu Jirrc-to eon1 1HlSCO por me1n das lin has' de nave:-ra1/w (L véla e á va por ao,; po rtos do ,'i.tlantico; uão é, poi,, parn lá qu prrcisamo abrir nova sabida aos oo,sos pro • ductn:;. Qua nto (L irnt1Jig-rn ção, a que referi<)-, e (l .. nobre deputado, cm ~cu apa rtr, n:io é es~e o meio de promovcJ.a. O tt. F. 1311M1A :-Qual é? U SH. 1\'Nr tt ;\' :- A immig-ração t úm verba t•spec;ial ; para e.•i-c sc1Tiço e, 1~~t;1do já d,i PfO cu orçame□ tn quinhcntu~ contos de réis,alérn da verba qu e 1: dada pela União. P.i rcce-mc de - D<'cc~sario mni~ o diHpenclio de trcR•'nto cooh>' de réi. vara o m..ismo fi m. O fm . L<'. 8 1 .l íl.\ :-N1í v,,,-,,ru ,1 ·. • O SH. \\'.\TH 1:-. :-- 0 8 immig-ra ntc.; que qui– Zl'!'(•m procumr o E,Ltdo do Pará o pódl' Ul facil1ur11tc fazer, apr,,vrita uJ,J se do tr~nzito por Port,11gal, de oncl,, p,trtHru mfn.,aliv,rntc. para o no~.-o porto, quatro vapon•,i. L .11 HJ: . llEl'l T,\l>Cl ·-J(t vf-111 a1J8 no,~os por– tos ns vupore8 '! O Rlt . \\ 'ATHTN :-1,}ssc a que IDC refi ro j á vrw. Entretanh, ~r,. dcputauoH, PU tenho , irl o sempre n·,.~ta Ca-,t pelo priur:ipio d~ que se rle \'l' prcfc,·ir tios ruales o menor e é o que me leva a npr<•;;cotar uma cmcn,Lt nn a1't. l .•. na Jll'C\'Ísão ele qnc St'.ia el! P. aucPitu. J<:u cntcnclo. ~r. Pre1:1idc11tt-, 1p1e. quanrlo nôs 1fU(' nnn l'nlll<J~ ric:o~, pn<lcnH,:• eunenrrcr ~OITI verha tãu nrnltnrla. (> just,i qn,· o.- tlutrus fl!l l Z('s que tamhem ,ão tirn r provcitu J'r:ssa navep:a• Çil.o c:oncorrrram com import'lllc•ia i;..:ual. O !-,fl. P. R1tACJA :- J 't,s➔tl µ:~rnntir n \'. C'X(•. (jllC' trc. ento. coutos é nada. O si:. W .A'rltl 'l :-E' oarln I V. c•xc:. auxilia um u1•gu u1/'nlo íJU<' til/' ia <1sc·apnndo. A verha propo8tu, de trescntos c·.ontc»', f! na " rclndP 7