Diario Oficial 1894 - Outubro

Ponderei trmbem que, a não se tomar já 1tma providencia a respeito da exec:uç:lo da lei ... O ·a. R.urn.w B,,RCELLOs-:N"ós é que de– v emos tomar; o da companl1ia não te .:im qu.e tcnrnr; a <.i"lmpanhia omos nós.. . O rn . BAEXA-Eu pediria ao roeu h onrado collega o fa,or de ouvir.me cow a ruesma atte;çãn com que eu ou,i as considerações por P. rxc. feitas... O R. RA:umo BARCELLOs-Eu o ei;tou ouvi ndo com todo. a attenção, ~ a prova é que e.5tou dando alguns apartes; einão, n:i.o podia dal•o . · O .:rt. l3AE)IA- ... porque ba aqui uma urande d nntagem p!ira mim: não disponho da pal~vra sympath ica e eloq uente do n,1eu il– ,. ]w,tre cnllei:-::L .. O a. B,1.llmC BARCELLOs-E' modeetia de V. f'XC, O sn. JbEXA- ... a qual prende todas as attençõe ; sempre que venho á t ribuna, os meus collegas o suJ)Pm, é com o maior acanha mento, porque sempre deEconfio daP. forças proprias. O SJL JoÃo BARB~LRO-::\las sabe haver-E,e perfeita mente beru. ( .A pm·,ulús.) O rn. BAr.);A-Além d'esta d esvan t~gcm, v . ex<:. abe que teul,o e;;tado d{leote, e roes• mo ~,-tou aqu i faz,ndo um ci,forço para poder dar o meu recado, i~j.o é, sustentar o meu pro• jecto W c:erto, sr. presidente. que o proj ecto tE:m Cl'pecialmente em ,·ista salvairuardar interes• se/J d(Js E~tado do Par:'i e do Amazonas: já, declarei oa occasião em <jue apresentei o p;o- j ectn. . A paraly,;açlio <los een·iços da navegaçã o flu– vial do Amazonas, t eito pela companhia estra.o• <!'eira ulli c-xiRteute, Yem, sem duvida alaunrn ,.., d.J • '"' ' cawmr uma grao e u~-Orglloieação no trafego <la naveEraçi'íO, Jo <pl-0 resultará prejui os ioc1J. culan•is ao c:ommercio d'aquelles Estados e, r-ou,t'((Ue ntc-rucnte, {~ renda prngre~~iva d e aro. ho~ cllc~. T enh o Pm mã.o sr . presidente, o rclatorio da cou11ui.,. no da prnça do comme-reio do Pará,, re– ferente ao unno de 1898 documc-oto digno de todo o avreço, o qual offerecc aooexo, .sob o u. 1 !t, um rnn ppa Pbta ti~tic:o dos vapores em prega• do nr, ser vic;o da oove~çflo flu vi11l, perten ceu• t eR 11 praça do Pará. no anno de 1893. JJa recnpitulaçfio c,msta. que e e servi ço € r"ito por 76 Ynpores com 18.603 toneladas. J ,,",.,te~ 'iü vap(Jres pertencem :l compaqb'ta 0 \Mazonas 28 e m 1IL~3-! tonel~da~; {L sub. n u,·ia do Lloy•J Brazileiro, 1 J cum 2.75!) 1 Jarlm,, e:-tno hoj e r cduzidOH a 11 pon1ue ha 1, 11, ha clous mcze~ , talvez, naufragou um 1 •s rn1o0rc-; a -pnrticolarl'.f' 34 vapores com í; toneladnf<, rebocadores tre3 com G5 tono- ,1 ·. On , V<! <J fl<'nado quo UOB 7fl vnpores pert€n– ,. ,1 • 01u mnl.ia do A.mazouas 28, á sub·~e• ., in ,ln IA, y,l 1 ~ e a pal'ticuiares 3 L Por. ,.w ,,g partienlarcs tem maior nume ro de , ,, , . «l1J 1 pw n prop1ia componliia d/} Ama- 7 11/.I' t 1 · 11. Q, 1 ·n.-;o l3or.Avuy , - E luctam , 11 ., :1" cc mp'lllhias privilegiatlai; 0 anbven<·i.o. 1 <, i: 'B: t:.. - Nno ha luctisfl • torfo . , !lo 111 ·nflicientes para o trafego :~~ 1 • , l. , I ,. ,e . (JllfSTt, OBOt'AY IJ V - 18Sffi8efacto , 1w in1\·cl. 1 K. JJ.\J';!'f. :-V. <'Xc. ,.llll Vet em que • • !•J 8 difüm·nça. &11uecia -01e 11oeeotuar , , li 1.-. . o º 4 ·Ír<: uwi;tanua. i,; ,> v:ipore:; pertencentes c::e~, ... .. á particulares, representam 5.5f>5 tonelada1i, ao pa!:SO que 28 ,;-apor es da compa.obia do Ama– zonas r cprt. entam 10.23-! ou mais de metade da tonela 17 em de todos os vapores erupregad os no fierviço da na,•egaç.,o fluvial. E' preciso tambem accentuar outra e.i.rcums – tancia : tod0s eEses va!)ílres são empregadoR nas extensas linh as tluviaes ue Bel.em ao T oca ntins. até {1 proj ectaüa e..stradu d.e f erro de A lccbaça; de Bolem ao Amazona,, seus affiu enteE e con • fluentes, até :'ts republicas limitrophes. Segu ndo a mono~raphia - Amazonia cm 18!:!3 - ci~da pelo illustrc senador pelo Rifl Grande, a naYegação é J~ita em um per curso el e 4.250 milhas. I Eto quer dizer que a nuvcp:a– çüo fiu via] o.a Amuzoniu r epresenta quasi o do• brn ela oavegaç-ão co.steira do R io de J aneiro ao P ar á. l\Ias h a rios que só poJ em ser nave~dos por vapores apropriados, E stão ao lado de ,,. exc. 0s dig nos r<'presentantes elo Amazonas qu e me• lhor do que eu podem fallar sobre esta materia. O SR. ,JoÃ:o Co1wEIRO :-N'5ssabemos disto. Ü l:lB . B AE:-I A :-Todos os vapores SiLO actu• almente ins uffi cieute para a commuoicnção e commer cio entre os dois E stados e republicas limi.troph ee. Bnsta citar um facto. Annunci.ado vapor pt1ra faze r ·a viagem do contracto da linha, como ·e co. tuma dizer, dos rios J uruú, Pw·ús ou )fadeira, obser va.se fre– que ntemPnte que, dois ou trc·s dias depois te– nha Jogar a part ida de outro vapor, em vi.agem extraordinario, para dar va ão ao accumulo de cargas que fi ctim nos trapich es do Pará. ü commercio cresce de dia para dia; vou pro– val-o com impm·tant€s dad os estatísticos, anoc• xos ao relatorio d:1 commissão da praça, n que me teoho referido. Vou mo t rar a estat.istica da exporta<;.1.0 do Pará. no ultimo c4 uinquennio. Para oã.o fat iga r a attenc;âo do S1;nado darei itpeoa.s noticia do va loi official dessa ex:portaçil.o (Li) : 1889 .. ... .. ..... ..... .. . 24-.3 8:4-87$601 1890.. . ........ . ... ...... 32.:317:7715 ,13 1891. ... .. .. .. . ... .. ... . 50.029:2128994 1892 ..... . .. . .. . ... ....... 5~.77 2:549$1% 1893 ... .. .. .. ... .. . . . .. . . 68.O55.GG $24-0 O augmento progl'e SJYO ob enado no ultimo quioquconio falia bem alto a favor da facilidade de commuoi~õci<. devida ao esfor ço ofücial e á iniciativa particul.Jr, uJllotenào os serri ~os já e t:ibelecidos e creando outro.s oece 1ios ú, sati façllo das nec ·idades comw crciaes. Corrvem mesmo dizer qu1 l t.eru sido o rc~ ul – t:ldo das r enda5 dô .Est.ad . Jo P.irCt, 11ual tem sido e,-te mov irne.uw com a renda arrecadada pela Alfonde_\!D e pela ReceL,·,i -ria do E stado no ultimo quiuqucnnio (Lê) ; A1fande9a 18_ 9 ... ..... ········- ·· · .. 7.3-.1:7 :151$075 18!l0 . . . ......... ......... . . !).433:08!) 59;- 1891 .............. ......... ]0.05 (;:725$ 1 2-!8 18H2 .... ... ......... .. .... . iu. 18 :38o~o:-rn l8D:3.. ... ..-........... .... 11.U7 l :-!OGS 9ti Receberlr,l'ia 1881) .. .•...•...... ········· 1890 .. .. ·········-·····-· .. 1891 ............ .......... . 189~ ..... .. .............. . 189:{......... ... .. .... ... . . l .78:l:091 "06 8.1 82:~.J.7S0H 5.57G: 1Ci6Sf>!J7 8.-12-1-:905 :302 9::101:451 51 Dadofl e tatisticos d'esta ordem dispensam corumeotarico;;. Quanto an F,,.,ta<lo do mntonns, sinto di- zei-o, oãi me foi poss.ivcl conS( 'gu.ir opontamPn– tos completos, nuis euooutro no mesmo relutorio um mappa d emodl;trativo ·dos geoeros de ~la- · oáos em transito pelo Par.í., dura nte o aono d 1893, no Ya]or official de 18.233:956 685. T enho assim demonstrado, H. Presidente, o. , 1:f'rvi<;oE que e. tão prestnndo todo8 es, es meios– de tr:inspoxte no Estado do Par {~. d maior ton elagem da esquadra m ercante flu vial, repito, pert-eoce á compan hia do .Ama– zonas e, como o honrado scn □ dor pelo Rio– Graude do S ul r eferiu se á recente munogrnph.ia . do sr. Cavalcante de A lbuquerque, estou certo' que não havia dé escapar á attcnção e ao crite– rio ue s. cxc. o co nceito fo rmado pelo illustre escriptor a respeito da compan'b-ia do Amazonas: verdadefro fac/ (,)r do progresso da vastiss-irna. rêgiiio. Os SRS. Fr ANCfdCO .MACHADO e JoAQUBI SARMEN'l'O-M uitn bem. O SR. B AENA-ÜOlll que f.nadamcnto, pois, se pó<le arg uir essa compa nhia estrangeira de absorvente de todas as companhias naciona es ?· O SR. R A~IRO 8ARCELLos--V. exc. nega qu e j á abs9r veu <lul)s ~ O SIC BAENA-Nos, paraenses e amozoneu– ses, não podemos dei~ar de reconh ece; e procla– mar os valiosos servi ços prestados aqaelhv re. mão pela companhia do Amazonas. (Apoiudos). Em 1853 0 progresso de ambos os Estado;: era- muito duvidoso . •• ü S lt. R,urmo BAI~CELLOS-0 que eu <lisse- a r e~peito da companhia. ~sten_t? · · · 1 o s~. BAENA~-:. . ho.1 e. estao ~lles e?l grúo– de p rosperidade satisf~ uton o, devido ~nncipal– mente a essa companhia, que para alh encami. nh ou e desenvol veu o importa nte commerci<> riue se mantem. . E' preciso sermos Justos para com todo- a uell es qu e cooperam efli c~zmente par.a O cn– o-;aoJecimento l}e no~8a patrw? quer SeJa.m na . ~. es quer seia ru estrangciroR. ( Apoiados). c1ona , " d' O SR.. R Ai\IIl:O BAllCE~LoS ,L um :iparte. O sa. BA:i,: 'A-Sr. prcs1dente, a companhia do Amazonas, de longa ,data, tem co~traetado- trl) e com os Estados ou :rnt1e:as pro com o eco ~· - vincias a uavep:açáO a Reu ca ~-go; estes con tractos r por diver as vezes mnovados; o ultimo ior am 9. terminou em 18 9 -"· ' A lei do orçamento .promulgada em 21 de nO\'embro de 1892 autorison ao governo a pro– mul!!llr cRSe contra6to, até 4ue. fos e .celebrado ,.., por mt-io de concurrencia publica. Esta ~?vo, . _ 0 da lei foi offereeida e sustentada pe 1 isposi9\ scotaotes para euses nesta Casa Õ os re_rit · ·to· ficou bem claro evitar a des~rn-- no.,so rn u1 . 0 ,1- nisaçn.o <los Fmrvi ços. . • D e conformidade c~m e•sa d1spoS1çn.o, o Po. der Executivo e.s.ped1u o decreto n. l.lo9, de 17 éJ, dezembro de 1 892, que prorogou o coo. "' . ·tente Ficaram , portant-o, de pó todas. tracto e :x.is · ] s q , ·l usulas antcriorei-, _pc a ~ ua•!S acompanbia as e~ b . ada no se"'urntc (le): estava o rig, "' . O · ·es que a compan hia adquirir ,, 8 vnpo1 . 1 . fi d . Befâo. . 1.tªados braz1e1ros, can o isenta, naCJona , · t ua .. , de qua lnuer 1mpos o por transf' aC<IUll IÇaO ' · ] ere_n. ·, de propried-a do ou matncu a, gosaru.o d cu . · - J e todos os pri vil egws ~ J.Sençoes ee ~aquetes, e •t de ~uas tnpohtções prat1ear se h n respe1 o - . · a mesmo que se pratica com .as dos navios d o "'uerra nacionaes, o que niio IBentará dos r e lamentos policiacs e de alfandega. :0"11- " Estes vapores e os que a companhia nn~ cl · • ,,.,., ue nave1--,•1:irlio sob a ban eira nacional, e sellll com' mandanws, e pelo ~enos a t.erça pn.rte <ln tri : Jaçllo de cada um d elle.~, seril.o bmzilciros». po I sto cumpre e rígoro5:q.ment~. Pa?a que a campanbia possa ser con idera<la naci1inal termos da lei de 11 de novembro de 1892,•fJ~: I' \ / ,,