Diario Oficial 1894 - Outubro

• França, pelo adiantaruen to de Ruas idéas, j{L p or que ella representa na actualidade o fúco lu – minoso que illumina o mundo; não d esceria, de certo, digo, si não tivesse de manifestar, em n ome do povo paraense, o nosso profundo pesar por to.o doloroso acontecimento. A França, sr. Presidente, é o paiz que se en– contra na vanguarda dos povos que sabem tri– l har o caminho do progresso l F oi d'alli que nasceu o luminoso d ecreto dos D ireitos do H o– m em, foi d'alli 1uc raiou para o mundo a a u– r ora d,l libE>rdade. Foi d 'alli que partiu o mio que fulmin ou as instituições monarchicas e leva ntou a democra– cia do e pe-inbamento em que se achava nu findar do ultimo seculo. 63, que tanto nos temos inspirado n'aquel– las idéas; nó , que temos procura o fazer da coofrateroisação dc>s povos o lemm santo da Republica, que temos feito d'isso a divisa do no "º partido, nào podemos deixar de manifes– tar o no o sentimento ante tão doloro3a. noticia, tanto ruais que o luctu0so acontecimento não foi a consequeneia natural a que está. suj eito todo homem: fui con, eciuencia de um crime nefandô ! ,\ Europa toda parece p.re t.es a um naufragar ! _ Nrt0 se tem compreh end ido que a liberdade é q ue póde salvar o,i povos I A anarc:hia ·vae ferir, não j 6. os rei~, mas os proprios republica– nos! Sadi Oarnot, um h omem que pcla8 suas altas qual~dades soube impôr Re ao respeito de seus concidadil.os ; um h omem que soube substituir ao g rande Thiers, continua ndo a sua obra de r egeneração da França e que a encaminha va pa a o mais explendido destino acaLa de cahir f ~rido pela mão d~ uru siC3rio, 'qu e não q ueria a hberda~c, mas sim a ana rcbia, porque só a ª?'irch1a. póde medrar em. certos espiritos des– nadll e impregnados de od10 contra a sociedade! Carnot, o f~turo presidente da Republica, porque elle sena de facto rC>eleito Presidente da Hepttblica _Francesa, o homem que possuia os Yc,tos unamme de seus concidadãos, foi elimL nado <lo numero dos vivos pelo punhal de um i>icorio ! _ Sr. Pre. i:leute, o Braúl , que tem atravcs">ado 11ma crioe medonha; o Ilrazil, que tarnbem tem vic,t~ ~m lucta contra o potler uma horda d(:l amb1c10F1os vul;.::are , que tem preseuceado s · d h. 0 er;rne~ _e uma anarc muno menos f.,roz, não pode t1,:1xar de se contristar a nte tiio nefando acontecanento ! 1~' _certo que o bom seu. o <lo nosso povo e a c_ucr;.::1,1 salutar tlo ll OS!-IO Governo e O patrio– t~'>lll•J d as D'l: as f.,rça armad'l!, souberam al,,a- far a an·,rchm, souberam arred •1· Oº b ·1 · • ~ ., raz1 e1 ros ,IC'~coerados q•t~, por verironh·i d 'ell , . • .,. 1. • .-. e , qu eriam tnpuu1.1.r sour e as ru1na.... <la J)·,ti··,.,. abaf . . ' • , · amos os cmne~ <lo:i d1 ➔colús do tlcvcr e e d l J cl uver c amos pc .1 ~E'lH a a paz e da tran 'lnilfülade eis ooi; .de pc pal'a, com todo o mundo ,-iv,·1 1· 8 .' ., )· 1 . i" >' ,luO, il· rucntar lllJ '-' e.-;te acto to.o couti·i· ·tad · · I' • or para a )nRtor~\' t aquellc ~lorioso paiz ! A l' rança tem no? dado ha mais -"e l . 1 . . , 11 um se- <:u o, aH rnai,; Ra Has li ções o;i prece,·to .. ta l ) "b > S Dl ,11$ <:f' nseu nco.s t e I er<ladc· ma~ quantas v· t· • . , •· IC 1mas tem cah1Jo para que Fle pos~a s us:teutn - · · ? 1 .. «r e88e Jl.TIO(•l p10 ... Foi d"sdr:: a primeirn_ ARscrubléa .Nacional que !I ~ortcll_tosa v61. do t\11rabcau 80 leva ntou cm l irol <la hbcrua,I<• e atmvcz do lll'culo ,. · , . . . , ciuc estu. Jl c>xp1rnr, vcrHo~.f>r·ntp1e as v1et1mas immoladas ,rn su,-tent.tçll.o d eHsa meinua liberdndc () l J l "(! " • 11ra, sr. prei,1 cnh•, <Jue "rinllcc d · " e o 9110 so 1 1 a ·im no wm1 o, r,uc s:1be aprcr·i··tr O 8á "fi · 1 • • 'Cl'l CIO f,.,-iw Clll n<,me d~ li_b(;rdadr. <tuc sabe honrar 0 Jiowdll ~ ue ae Justmgut' polos sel..lll priucipios e • moralidade incontestavel de seus actos, n!lo póde deixar de, com a França, lamentar a perda d'esse grande homem. E' , pois, sr . presidente, em nome de meus il– lustres collegas que vou submettcr á. conside– ra ção da Casa a seguin te ( Lé) INDICA<)Ã0 · A Camara dos Deputados do E :!!taclo do Pará., tristemente s urpreb endida com a noticia do as– sassinato do eminente, do illü.stre cidadão , chefe do P oder Executivo d, R epublica Francesa, indica que a M e~a consigne na acta da sessão de h oj e um voto de pesar , af:firmando assim que o po vo paraernie partecipa da 1mmensa dôr q ue acaba de ferir o m,1g nani mo coração - ao povo fra oc!ez. Sala das sessões da Gamara dos Deputados do Pará., 26 de Junho de 1894. • R aymundo .Martins . Mendonça Junior. .Adriano J,firandci. Ignacio Cunha. L . .A. S cilazar. · F ranâsco R . Jlf endes. H. P inheiro. Phileto Ueu:rra. Franc{sco P iranha. F-,.rmo Braga. R. Srmtos. .Augusto O~ymz,in. Cantid'Ío Guimnrães. Diogn Hpnderson. Ba·rtlwlomen Ferrei-toa. Submettida a -.-otos e nâo tendo diseuss!lo, é approvada a indicação. O Slt. B AaT ROLO~lEU r equer qu e o proj ecto n. 117, do Senado, que acaba de ser reenviado por aquell a Casa, sej a rnbmettido á. discµssil.o na 2• parte d a crdem dos trabalhos d'esta sess&o. E' attend itlo. O 1m. 1,V AT1tr:-. faz ig ual pedido sebre o de o. 270 , tarnbem devol vido do Senado. E' tambem attendido. O sa." BARTIIOLO~IEU F1maErnA-diz que ouvin lêr no expediente um officio do Senado, trazendo a lei <lo orçamento, alli emendada e na impos ibilidade de se t omar conhecimento das emendas n'csta sessãO, q ne dev ia se r a ulti – ma, requer 'lUe a Caruara se r un a em outra se ào, á noite, para tomar con h ecimento das emendas do Senado sobre a lei do orçamento, fi cando o espaço de tempo entre as du as com– m i sões para coevcnicDte estudo da materia. Coosulta<lu a Ca a, esta resol ve reunir -llc á noite. 2• PARTE Submettc se á 3~ discussão o proj ecto n. 101, do Senado, que autonsa a coneessll.o de 6 mezes de lice nça a d. Florina Aurea Duarte, adjunta da 3~ e col<t do 3° d istricto da capital, coru dois terços de g ratilicaçll.o. Não havendo debate, é approvado. O SR. SALAZAH. pede di~pensa de nova r e– dac_çll.o, por não ter sido alterada a que foi feita no Senado. Appi-orado este requerimento, e nvia-se o projcCJlo á sancçilo. J1]ntra em 2• di8cussilo o proj eeto n. 123, do Sonatlo, qnc 111ttorir!a o abati10eutÓ ele GO º!• noi, f'retP.8 <la Mstrada de F11rro de Bragança, pata os produc,to:i e watcrines da Fabrica de P apel l'araeosc. Sendo approvado sem debate, passa 6. 3° dis– cussão. O SR. W ATRIN pede dispensa d e interstic1os para ser o proj ecto discutido na proxima sessão. / E ' atteudido. Diseussào espeeial do proj ecto n. 265, sobr e inovação do contracto da linha de F {1ro, que veio emendado do Senado, n stringindo a a uto– risação para as companhias subveovionadas. O SR. , VATRIN (Não devolv,m o seu discur– so) oppõe-se :S. emenda do Senade, que, a seu v_êr não tem razão de ser, pois, si as companhias subvencionadas nilo quizcrern aoceitar a altera– ção do contracto. torn;i-se nulla e ta lei. Pensa s. exc. que o proj ecto, como foi redi – gido na Oam::i ra, é mais lato, pois, u'ell a se au– torisa a ino,,açilo do contracto com as compa – nhia'! s ubve ncionadas, ou a coutractar com qualquer outra companhia a navegação accres– cida, d'o nd e se vê que é preferi vel ficar o pro– j ecto como foi feito ua Camara . Encerrada a discussão, o sr . Presid ente de– clara que a emenda do Senado só póde ser re– j eitada pelos dois terços da. totalidade dos sr,;. deputados. Submettendo-sc á votaço.o o projecto como foi redig ido n'esta Camara e não· sendo susten– tado pelos dois terços, o sr. Pre~idente consi – dera approvada a emenda do Senado e envia aquclle á, sancção. (Assume a Presidrncia o sr . ·R. Martins) . O S R. W ATll.lN reclamn contra o wodo por que fc i feita a vota ção do projeeto, pois não se trata mais de acceitar o proj ecto e sim as emendas do Senado. O Sll. 1 ° SECRETARIO diz que, desde que nilo foi sustentado o proj eeto formulado por esta Casa, claro está, que a Camara acceitou a emen– da do Senado; de qualquer mod.o que se proct.– dessc i votação, o resultado sena o mesmo. O SR. P1iESIDEN'l'E diz que, pela inforruaç!l<J do sr. l O Secretario, fi ca respondida a reolama – Çilo do sr. Watrin. Discussã.o especial do proj~ct.? n. _300 , sobre co ncessao de privi\ecrio e garantia de Juros para urn a estrada de F er~o uo rio Tapaj óij e appro – vado no Senado cum ewendas, eliruioaudo o art. :3• e alterando a porcentagem dos lucrof! para ces..;ão da gara ntia. O Slt. I. ÜIJNHA (nãn .rlevo foen o sen clts– ca,r.~") oppõe-s~ a eme nda do Seoado, qu e eli– mina o art. 3° do projecto e no qual se co n. i– :;i:oa o privilegio da zona percorrida peb mesma est rada , porqu e com a elim inação tl' este art,i/!o se tem por fim ex tcu<ler o p ri vil e~io a lem d<1 zona marcada, o que é nbsurd o, vist0 como ni\u se deve irupe:dir que uma outra emprcza estabe le9a ontra estrada em zona clifferent e: ou tirar o pri vilügio a e:ta meFma empreza para a zona percorrida pela estrada, o que llflO se póde ad– ruittir, pcrciu e annu lla a co ncc . ão. 8. exe. ollo Fa.be si a mudan ça ele palav rn ril– t1:t1ide po r latitude é coo cci uencia de um en– gano ou de uma emeod>1, i é co11sequeuej, de uma emenda, <leve ser rE'j eitn da, porque é um ~ rro, s1 é C'losequencia de um engano, deve ser corri!!;ida. O orador conclue, tleólarando que a outr, 1 emenda póde ser acceita, e requer que a votaçã.r, sej;1 feita separntlamente. J~ncerm-sc a di.scui!Sll.0- 0 s,c PaESIDJ<~NTE de.:lara que as emcm<la~ do Senado aó mio prt?valecc rilo i;i forem r~ ita– <lt.R pelo~ <ll'if:! t ryos. A eru cuih climinati va do urt. 3• ó rcjeita ,iu por manotj de doí~ terço:,; a outra emenda 6 ap– provadv .