Diário Official 1894 - Setembro

prox ima sessão os p rojectos ns. 328 e 33-!. ·, Feita a co~ulta é alt<mdida: Exgotrada a ordem do dia o sr. Pres i– de nte e.lá para a prox irfia sessão o se- g1:1inte .: · R edacção definiti va dos proj ectos ns. 322. 376 e 291. · .1) 0 iscussão das eiuendas ·do Senado ao pr oj ecto n . 270, r ej eitadas na C.:ama ra dos Depu tados. 3ª discussão do pr oj ecto n. 2J-!, licen– ça· a José C. das Neves Falcn.:o. 3~ dita elo de n~ 326, li cença a d. An– ton.ia da s Ne ves Ozo ri o. :30. dita cio de n. 328, sobre navegação de Iri tnia. · 3• cli ta do de n. 334-, sobre snppl entes . de ju izes suhs titutos. Lcvanh-se a sessrw. CAMARA DOS DEPUTADOS 47ª SESS.:iO 0 B.DINARIA EM 3 DE J UNHO ( Goncluzão ) 0 O s r. Brt,rth o l on1. u F e r– r0ir a : -:::ir. pr~sii:l<Jntc, c,Jnw !ilho da re– g ião do Sal;zarlo, orw po~~u rkixar d.e tom.~r a p'llavra o'esta quPStilo, ~•ui que ~ • trnta de criar ' I UCTtl l'CS <l o merlrc,,:~ ]'l'l!'a :1qul·ll 11·rgi:•o. º ,.,. B O nobre deputado sr. L1 1rmo raga, auctor do prnj t•.,to, dccl:iron 4ue, ao confeccionar o mesmo i,roj cc•t'l, "u'vic, a al~uo~ si·~. urpu tados, filh os dn interior, pum poder ,n, lhnr distribu ir os rncdicos pelas rcgiu•!S, conforme s. cxc. , imaginou. , N 'éissa occa~i;ío fu i tambero ouvi<lo .e a. rr.fu – rencia 'llle a ease respeito fez s. cxc. obriga-me a vir ú trihuna. ' Quundo s. cxc. me f ,1101.1_ sobre ns medi cos regionaes, eu disBe-l he cine H S.d~ado não podia - ficar coiu o,; rbu~ po~t"~ m,Hlit· •~ nns zonas in– .dicadlll';, po rque, di,·idin.Jo o Sal:;ado em duas regiõe!l, era nuUo o benefi cio, vist,o como, collo– ca ndo um cm Vizcu e outro lJ,:l Vigia, licQ riam • os muoicipios intermedi-irios privados dns bcoe– fi cios que o projcuto procura propo rciouar. S. exc. rj11iz cnucordar commi~o, ruM, clepoi8, abrindo u carta gr~ngrapb ica dn l~stado, notou que I de Vize_!J. á Vigia a distancia era trt0 in – significan te que nà~1avi:l ncces.sidade de mais ruedicos. O SR. FHWO B itA0A :-,E' tudo propor– cicinal. O s1t. BAtt'.1.'HOLo~mu - Realmente, medin– do pelo mappa, é muito pequena u distancia. Sr. preRidP.ote, esoou certo de que u região do Salgado, está longe de ser suj eita ú epidemias; actualmcnte a uoicn epidemi a que ahi reina é a epidemia de S'aúdc e cu terno ffUe cllu dcsuppa– reça cou1 a chegadu dos medices ! O SR.. F. BaÀ.uA :-Não npoiado l E ' juata– rnentn .o que os mcdfoos ~•ão levar-a sa úde. Ai! do iotel'ior, si os rn edicos não forem soc– correl-o. O SR. U,tR.T ll0LO.\l EU :- Os medices vão combater ua epi<le01i11s e 6 essa a unica que lá existe. ' E u como fil ho do Salg Lr1 o, dispenso os mc– dicos ~egionaCll. .Não qucro prejudicar a outras l'Cgi0eA, Mmo {1'fLro, J\focaj ub,l 1 Breves e ontr11s que silo nSllolad!ls pelas fobre!l paht81,rcs. O s1t. Jc,,lo 8A "fOS :-_'i" 1 c:;,;e caso o Sulga<lo dÍ!!p.inJu 1 por,11J pobre não t.;ID vicio. O SH .. BARTUOL03IEU :-,Já se di~se muitas vezes n'esta Casa que o Salgado pouco produz e, porta oto, pouco p:ído exigir. Sou de opini,10, sr. pt·esid.:nte, que se di vida o K,tado em taotas regiões quantas forem ae– ceS8arias para os medicos regiooacs, e que se maude wira o interior tantos medicos quautas furem M lol!alidades. accommcttiJas de f'ebres, onde estes poderft0, no tempo da safra da borra– cha, cm r111e ha llluito dinh eiro, apresentar suas contas uos doentes. O algadd é pobre, não poder[t pagar medicos e etitcs l:'.L pouco aproveita rão. li:s,-e anxilio, longe de ir sor:correr a pobreza, irá sobrecarrega r de despl 'z.is o~ municipios po– bres, que terão de forn ecer as ambulaa cias, de que não cogitou o prcj ecto, pois, como sabctn os, o pobre no interior não tem dinh ei ro pura com– prar medicument.oR. O SR. F . BRAGA :-0 proj ecoo cogitou d'isso. O s~. IlARTUOLOJIEU:-Para o S.:.lgado é bnstnote que seja mandado medico no caso de <:alamidade publica. l~~ pt?ro que os pobre:J do Salgado sej am br.– oefi ciados com a•verba dest.ia ada a soccorros publiuos que acha no orçameuto. O SR., F. Bi:tAGA :-Pôde-se dizer no orça– meato: soccorrns publicos para o SalgaJ o. O s 1.t. BARTFTOLOMEU :-Pensando assim, ~r. presidente, vou maodar á }l esa a seguinte emenda : (Lê) «Elimine-se as 12.• e 13.• regiões.» 5 de J uaho de 189-k Bn I tholonwu F f1·r P.ira. O sr. F irmo B r a,ga :-Sr. presidente, o nobre deputado 1.fU" ac.ib, 1de occu– par ~ t~'1>una esqueceu- se do tp1· l"-P ll ·Di~o coo– venc1ooou. :\ l an ifesto.-me contra a climiu.H;,io d ·tas 1 ht •1s zonas, porque entendo que, si o :-5.1!).!,1<1,,, como disse o nobre collega, precisa mc11u~ que as óutras zonas, por ser saudavel, nem por isso deix.a de precisar. O &lt J olo SANTOS :-Dois nada adiantam. O SR. ÜANTIDIO :-0 favor nM é completo. O SR,. GONÇALO :-0 Sa lgado aiio precisa de medicos ! Agradece. · O SR. F. BRAGA :-E ', respondendo ao que v. cxc. acaba de dizer, qu e vou ler o art. 7? do prujccto, que di z: (Lê) «O medico de um~ região auxiliará •o ele outra , cm circumstancias anormaes, mediante determinação do Govern ;idor.x o SR. B.~JtTUOLOMEU :- Nós esperaremos pelo de Breves, em éaso de calamidade. O stt. F. BRAGA :-Em caso de calamidade n'aquella zona, o Governador do Bshl~o cha– marít os me<licos das o~tra$ regiões, que 1r!IQ ao SalO'ado prestar os seus serviços. Cria-se, pelo · proj ecto, em cada m!rn das ro~iões, lugai;es para um ou dou~ med1?0s e o Governador pôde, conforme as ueces. idades, mandar pam uma unica região s~is, sete ou oito medicas quantos forem precisos. Desde riuc, pela or~a uisa9fw do scrvíço, fi ca facultada. a ida dos mcrlicos de u1n.\ regii\o para outra, em caso de epidemia, o proj ecto satisfaz perfeita– mente as ncees3idades do Salgado. O stt. BA.K'f ll'OL0MEU :-L(t só póde 1 haver epidemia de sa úde. & sou mu1td escrupuloso. O s a. F. ll aAOA :- 'fanto TLclhor. .Rm todo caso voto contra a eliminação d'essa regino. O s r. C ~ G uilnar ães ( J.Wfo devolvei, o seti discurso) diz que iota a favor da emenda apresouta da pelo i,;!'· deputado Bar– t holomeu Ferreira, masque n,ã.o tem a mesma opinião que s~ex.e. quanto á epidemia. rtlinontc nv Salgado - a cpidewia dJ saúJe. , Diz o orador que no. Sal_gn <lo li a certas re- . giões que estilo suj eit.as a sezü~s c,oi!tras enfer– midades semelha11 tes, ás '] Uaes, sendo os ru edi– cos collocados na~ cidades J e Bragan ça e Vi– zeu, nada aprnveitar,í. o aus il io que o pr~j ecto prol!ura facultar, porque as commtrnicaçuJil silo diffi ceis e perigm:as. O s,t. B.-1.R'.rIIOLom:u :- Um,t vez que elle vú lá, não t<Jnt vo11t,1d~ volt. .1r. o . ll. e. GunfA.HÃES, contio uando diz <(UC das rasties apresentada.; pelo sr. depnta,io que o precedeu na trib uua vJ e '!Uc os medier,s e anxiliarfto mutuamente, mas <111e i,so nã ,) procede, pqrque, no casu de epidemia, scd di fficil , si não impossivel, ire,u até )[~ mcdicn de outra'l. regiões, co1un Anaj.h; ou Camet..í ; pnra isso fazerEm, affirurn s. exc., teriam àe passar pela capital e n'Ps~e c:i1;., 1uais flh.:il seria 1 ir logo um medico d'aqui. O s a.' B.,1.11.THOWMEU :-Rn creio que a presença dos rnedicos vá fazer pêrigarem a•;' coodições sanit.a rias. O SR. E. PASSOS :- V . exu. não p6do j ulga r os mcuicos d'essa maoeil'a'. O sn. F. BitAGA :-1~' pm·que v. rx . · não tem comprehensAo cxacta de qual é o papel do meàico na soci.edade. Os s1ts. GONÇALO E J oXo SANTOS :-Vv. exc.s. querem fazer mllil ox.cepção que uào ~e póde admi ttir. O SH. BA1:THOLOMEU :- Onde ha medico;;, ha doentes; l,t não ha doentes, 1 '10 dc\·e, haver medicos. ( Outros apartes ; o sr. r',·eside,1te "l·ecl11 m,t 01"<le,n) . O s n. O. Guu r.-\R;ü s, contin uando diz cu– tender que é um favo r ioco01pleto o que faz o proj ecto e que, a vista d'.! PXtençft0 d,t zo ua e Ja grande população 'l ue a lmbita, o numero ele med icms nccessario, em Cflso de epidemia, ó .. maior do que o qnc se pretende dar. , O SR, F. BitAGA :- Vão todos para li . O S ll, e. Gu mARÃES, concluindo diz 9ue . o cmprestimo previsto pelo proj ecto, em preti– timo de medioos feito por uma re!!;iil.o a outrn, é, oo Salgado, impraticavel e por isso· vhta pela. eu_1enda do nobre deputadu Bartholorueu Fer– reira. E ncerra-se a discussão, sendo approvad,is, a tabella. e a emenda do sr. J oào Santos e rcj ei– tlada a do sr. Bartholomeu. l)(t. e Ct 3• discussão o proj ccto n. 102, do . ,, d Senado, que augmenta os vencimentos o pes - soal da lll ap;istrutura do Estado ' Ü 6R, B. FEB.B.EIRA, peue e obtem ad ii\• mento, por 2-1- hora'S, Ja discussão d'cste pro– jccto. ' 1 Entra cm 3.• discussão o prt)jecto n. 314, que anaulla a 11puriwão da ultima eleição mu– nicipal da villa de Souzel. E ' approvudo sem debate, contrn os VOi.0'$ declarados dos srs. R. Martins e Phileto Bezerra. O im.. S ALAZAR, pede digpenM de nova redacçllO, por não ter o projecto sido alt.erado, e que seja enviado ao Scàa do, acolllpanhado de todos os documentos, em origiunl. . }i_;' nttendido. 3.• di.-cusSüo do proj coto n. 30-1, que revoKa a ultima parte do art. 4<? § unioo do art. 6<? <la lei n. 81 , de 14 de etembro de 189:3, sobr.:i conce&'ào de titulo do marca e signa.l. O s1 . CyprianoSan tps(N,io <levolveM o s~11 discurso) diz que qminuo, na sessão pass:da, pcdio adiamento da '1isollriBÜO • •