Diário Official 1894 - Setembro

,. - Q1. 1 ana-fe1ra~ r 9 DIARIO OFFICIAL T • 0- lt. SALAZAR :-Nào ·, O SR. F. BRAGA ...... quando jú. foi 1 Bem; mas nós ·estamos na capital, nilo é appro• isso benefi cio para a capital ? é peln . A construcçãO de hospital de alienados, de hospital de isolamentos para as pessoas affecta– d..s de molestias contagiosas, não scr,1 beneficio para o município da capital? vr1dô por dezoito votos contra seis, isto maioria da Camara ? O !! R. SALAZAR :-Eu j,í. eHliquei o meu vot6 contra. O ~R. F. BRAGA_:-;-Lastimo, sr. Presidente,. que o nobre deputado sr. Salazar, (perdoe-me o pronunciar o seu nome) que mé parece agarrado a este project.o com mais força do que a estão as ostras 0011 rochedos do fundo do mar, não se · ti1 1 PsseJembrado do art. 4i da lei organica dos muuicipios e n,10 nos respondcRse, uma vez ao >- menos, si o município da capital pódc ou não <'obrai· imposto sobre generos que não são de sua produc<;iio. Se mais uma 4• discuss:10 se fizesse no recinto d'C'sta Cam. ra , sobre este prr;oj ecto, ainda ,m per~untaria a s. exc. : pódr a Intendencia da cnr.itlll cobrar imposto sobre generos que não i:ão de sua produ cçti.o ? O SR. I. CUNHA :-Pórle a r.amara dar uma "1coma que Óão lhe perte'nce ? Não. O sit. li'. B1tAGA :-Dlzem os nobres <lepu· tados.qtie agarraram se ao projecto no intuito de derribai o : i;im , é ·contra a lei organica. mas rlesobedecem a esta mesma lei. nizia Ó nobre deputado sr. Sarmeut,,, em comruunidade de idéas com o sr. Safazar...... O SR.. SALAZAR. :-Somos ambos da cotll • rui~~il.o de lcp;isla (,lâo, n'esta Camara. () Sfl.. . F. BRAGA...... que este. proj 0cto vi– nha arrancar do municipio da capihil uma som– ma superior a t1·csentos contos de réis. Acccito o termo do nobre deputado : vení armoca r, por<]uOnão pertence á. Intendcncia da .,.capital; ella 'cobra imposto sobre generos que não súo de sua. producção. - Arranquemos, j (L rpw olla não quer : c,e,ler; f'a <;amos com o muai cipio de Belcm o que1 fize– ram com o, municipio~do intcri0r e elle noo tcrí1 remedio sen1l.o_ceder, por1,ue é um direito que têm os municipio8 do intri·ior o de exigir :iqnillo que lhes pertence. ,,-, · O sn . SArnrnNTO :-.tVCamam não o púJe fnzer. ' O SP.. F. BR.AGA :- 1. Cmuara o púdc faz,,r, pois assim defende os irítereRses do int0rior do Rstado, in teresses que , f>m cm cadi, deputado • um J efen i'lor. ,, , ~i fómoF! olcitoi' Jliara zelar pAlos intcrf'~ses ,ln povo , me parcée rp1c este {! uu1 d'ell cs. (Aziarles) J Dizia o nohro d,t!putado Rr. SarmcntlJ que so annncava trczent'os contos de réis ao municipio da capit:il, doixi ndo-a como que desprot,egido. UM SR. n1-:ll'TADO :-Porque v. ex o. não consentiu na 1 ii:;cussã0 do proj ecto que dá aos municipios ·o 1 1mpo'sto de indust.ria~ e profiRsões'? ( Outr·os opfjJ·tes) O FR, F. ,B11.AOA :-Eu oão sabia qne a Tn· tend encia d;i cnp ital t.in ha tantos 11rll'O~ach1s ! · Ma ,. H . J'residcntr., disHe o nobre deputado Rr: Sarmenf11 r1ue se drix.avt~ n Intond encia da capital co~ o que _d ~~proteg1d,t, ma~_ csqttec~u– ~e de quc, o m11u1 c-ip10 do Ilelcm e J)TO!.eµ 1do pelu~ cof1•c,1 pu blicos do ]i}staJo; c~r1ucco11 fC de l{llf' 0 mími cipin de Bclrm deve mil conto1: de r«i8 an ;g ~t.ndo ! , , () . . 1, , id ente é fa cto patt-nltl a todas .ta , sr. n.,, , p , f , . NÓ enta nto, sr. Presidente, para os nmniei• pios do interior não se foz cousa alguma: os variolosos não têm hospitaes, os leprosos nn.o têm azylos ! Para a capital prodi~alisa-se esses ben '"!fi cios, pltm o inte_rior, onde não faltam doentes baldos de recursos, que jazem nas choupanas e - nn.o têm para .... .. · ( Grusçnn-.~e muitos ap rwtes). o SR. Prtl-~SlDENT~: :-Atteoção ! O SR. F. BR.AGA. :-V. v. ex.cs. só ouvem o qµ ê !heis convem ! l 1 ;m fim Rr. Presidente, vi>jo que n1lo ha rasíu1 que po~~.L convençer Q e,piri to de alguns srs. d,•putadoi,, que nft0 .querem ceder a pa~sagem d'este projecto; não ha· tlH'io de convencei-os da justii;a que enc01-ra a ideia contida no pro• j ecto e qnc rmntinuar a discutir o assumpto, com~ int-uito de fazei os reconhecer as rnnta– gcns do me:;mo, é tentar niu impossível. Elles guardarão suas 01jiniões, como cu gnardarei a minh,1. .' Estando j:'1 O proj Pctb, sr. Presidente, mnito discutido e com l!rande. vantagem, por varios srs. <lcputados, nl\o quero pnr mais tempo abusar da attcncno do Casa e dou por termi– nado o que tinlrn a dizer a respeito. . 'EnMrrrt ~r !Crli!Scus. 0 ão. O su. V. S,\)fPAIO re<] uer vota ciío nominal, eontra a qual reclamam, cm apartes, vnrios srs. deputados. Acceito o requerimento, .procede- se :í. vota– çfío. Vot11 m a fa ,>or, os srs. : l\T artins, Virg-ilio Sampaiõ:'- H cnderaon, Bart,hnlohiru, Gnncalo, l\fAndon ça -Ju nior, Victorio. Watrin l\focharlo Moreira, Firmo l3raga, ,Jo!l.o Santo/ Cantirlio, Samuel e ;\.ugusto Olyh1pio. Vot.am contra , os srs.: Francisco Miranda, Cypriano, fonacio Cunha, Sarmento. H. Pi– nheiro, Ralaznr. Epaminondas. Y rnancio,Adria– no Miranda, Piranha e Jn1lo Coelho. A pprovnc}_o nA1<Ím. o nrt. l.º por 14 votos cont.ra 11. passn-se 1í. diHeusRllo do1< nrts. 2<? e ~<?, que ~fio tambem appl'ovndo~, ~~m dí'hate, fi ca ndo o proj ecto suj eito (t 3..• disem•l'àO. O SR. F . B11At1A requer n inclu~ão rio pro• jncto 320 na ordem do dia da proxima ses- R!IO. R' attendido. 'Ji:sgntnrla a mat,rria o sr. Prr.5idonto r ncrt-ra a sess..~n ás -1- horas da t-nrde, annnnciando para a proximn . a se~uin tc OHD1', ~I no D[A 1 .• parir :- DiRCllf', rio dos pnr0ce1·r,Q ~nhre :is preten(•ÕPfl de : Conselho Muninipal de i)foa nú, Tboma.z Odorico Gome.q Monteiro,. emnrel?::tdos t,erhni ros ela repnrtiçlln el e Obras Publicas e o maii< flll C' OCÇOl'Tí r. :& .• parte:- t .~ disr.ufi.~ão do'? pro,i fCtos: ~n. 317, qu e cnncrde privile~io por dez annos a Nicolau Martins para exploração de Ralinas, nn cost,1 do ~nlgndo; 11 ~ vi~,; que o 'l'l!ozonro do _nrn a1o! ccc_ o • • • 1 clft cn p1t11l com rclai;ao ao melo, sob , JOll lllC1p1 1 ,. torini; '1lll pontos do vista. . . - n. fl2 1. :1ut01isnndo n. abcrturn de um cre– rlito extraor<linnrio para o. ~aneameni.o imme– diato da cidade de Gurupá; C:uqi , 1 uo dir~heiro se levnn tam "~ cdtffi ctos puhl~én11 ,le c:undado ? ; :{no t1crá i~so um uuxilio ? . c-:·,lll que dinheiro ano 11_1anLido,; tre11 hosp1 - ~1 c•trÍdttde n'r~ta ra p1tnl ? ( AlM·lr:.~) . faf'S N~ ' I -n. H20, que crin. os lo_!!arei1 de mcdicos rc!?ionnes no int,..rior do Rstado. ·2.• dison~sllo dos projeotoR : - n. RO,t. q1.1e revo~a n. ultima pnrtP. do :ll't. 4.º e § unico do art. 6. 0 da lt:i n. 81 de 14 de Setêmbro-1894, 557 Setembro de 1892, sobre titulo de marC:\ e signal ; -n. 314, que annulla-a apura ção da ult.im1i eleição municipal da villa de Souza! ; -n. 102, do Senado, .que augmenta os ve11- , cimentos dos membros da magistratur,t. do Estado. 3 1~ diséuss!lo dos proj ect~s : -n. 312, que regula -o modo por que oe funccionarios devem impetrar licenças ; -n. 315, que autorisa a eonc~são de tres mezes de licenç(t, em prorogação, a d. ,Joseph,1 TorreilÕ do Lacerda Rcclig, p rofossora' de prea- 1 das da Escóla Normal. . ·-· osaAS PUBLICAS. T&&iAS E COLONISMAI EXPED~ENTE DO DIA 18 HEQUER;)IE:'/TOS Hyppolito 1~ntonio da Silva.-Designo e a:rrimensor Francisco l\lontriro para proceder c. di,criminação,na forma do Regulamento. Agapito da Paixão de Sargos- Designo o ell· genheiro Schustersclutz pa.u procedei· a.. discri:· minação, na forma do H.eirulamento. André A'lelino de Souz,1.-L,1vre-se ter11J0 derecebimento definiti vo. r\.ngelo Ribeiro dos Santos e outro'!.-Pu· blicado por editacs, no 11gcutc fi scal do Thezourv, cru Bragn nça, para informar. , F'elippe Dias Guerreiro.-Publit}uc-se por editaeRa dccbrn ção. . -Foram assignados pelos ~rs. drs. Vice-Go– vernador do Esta<lo e dr. Direct.or d'esta Re– partição o~ títulos do legitimaçno de posse n1< frei:i:uezi1 do Mosq ueiro, mu oici1 ,io d'esta ca– pital, pas.•ados a Raymioi11 1-'urcirn Marques, Manoel Bartholom~u Froes e out,ros;e da posse S. Antonio. no municcipiQ de. Breves a. Mano~ Antonio Alves Braga . AUTOS DE ltEOl~TRO D~~ POS ' F., MUNlOTPlO n CAPITAL Re<Jucrente; Izabcl B,•llez,i de Souza.-JulgQ a ·posse na,; condições do art. 5° § tiº ria lei n.. -82 de 15 de Setembro de 18\1 2, afim <lil ser expedido titulo de posse devidamente regiatmdo, pagos os emolefmento~. O amn uuenRe, ABEI. RocHA. -------·-·------- FORUM ~ Tribunal Superio'r de Justiça A CC ,ORDÃO E1IRARGOS Cl\' ElS Capita!.-Embargnnte, :\-Ianoel Martins da Rocha. Embar.,.ndo, Olivio Herrunno Cardoso. Vistos,"relntados o discutidos os embargOF. de fls. 80, oppostos _por Manoel Martins d Rocltn ao accordam de fls, 76 v., que o cou– demnou a. pHgar a Olivio Hermano Cardoso a multa es tipularia no contracto de fü. 4 :1.-ó ; aecord,11n em T1ibunal despresa.r os rereridos embargos por serem consistentes cm wuteri~ j/'t discutida e julgada , pelo que manJnUJ qne subsista o accordam embargado e condemuam na.q custas o embargante. Belém, 1º de A~osto de 1894. E.. CnAVFJS, Jlresident.e. OtNTtL BfT'J;ENCOURT, A. DE Bouno1tEMA, A. BEZERltA. COIMBRA, HA111,nt:AN. • •