Diário Official 1894 - Setembro

O SR. 8ALAZAR:-)1as se está. le!!"islando : ~ c om o fim de tirar este imposto ó, Int~dencia éle B elem. O sà.. B ARTH0LO)IEU:-Porque não lhe p ertence. ' 0 Sl,l. I . OuNBA.:-Tira-se ao municipio da Capital e d~ b·ibue se ig uaJmcnte por todos os outro!! ! E stá muito bom. . O s1{ . Fuuro BRAGA:- E' um principio de igualdade. . O Stt. SALAZAlt: - Si se trata de imposto de Y er-o-peso, o que rege a matcria é o art. 9. 0 do uri;aruento municipal vigent'J, da lntendencia ·~ d e B elew. O impnsto do art. 2. 0 do mesmo qrçamento J~ão é conhecido por _ imposto <lr. Vcr-o peso. Sr. Presidente, o projécto não póde e nem eleve passar; é um prõjecto ainda mais desastra d o elo que o que cahio na sessão passada,_porq ue •v ~m tirar da In tenc!encia da Capital aq uillo q ue é d'ella, exclusivamente d '~lla. · Os SRS. F 1H.Mu E R-1.,R.THOLOMEU: - Nada tira da Capital. O SH. SALAZAtt:- E ntão devia o proj ecto d izer: imposto sobre oii generos que descmbar, c.1m nos tr;tpiches do littoral, ·que são aquelles ' q ue vêm dos municípios, no a~to do desembar– que. • . A Intendencia da Capital cobra imposto sobre esses l?,'eneros ua occasião em que elles F.ahem d e seu município e o fa z com todo direito, com t oda a razão. • V o'tu ainda contra o projecto, sr. Presidente, ' porque o cousideru caprichoso e desastrado e p urque a sua pass,1gem indica ria falta de cohe– r cncia na Camara que ha poucos dias rej eitou 11111 outro sobre o mcsmõ assumpto. · , 'ejamos coherenteJi, meus nobres collcgas. O Sr. Moraes Sarn'lento: - ( 11,io ,:fovol-ven o seu. discm-.~v) diz q ue ser (t b reve, por'lue o assumpto tew sido brilhante• mente discutido e por i~so limita-.se a demons – t rar que a :Camara nii.o pode legislar sobre_a matcria,do proj ccto,,. sem primeiro rovogai· as cli.,posi)ijes de uma lei• existente. L endo a lei a. que se refere, diz que é, fun – d ado na~ dispQ.Siçõcs da mesma, q ue o Oong res– Eo entendeu que dtivia incumbil' ô P oder Rx oeut.ivo de providenciar sobre os in teresses .dos mu nicípios, har mcuizando os e fazendo a '.-f di ,tribuiçü.o das rendas. . Di7. s. ex' que a lei de 1892 auctorizou o Gu,·l•rnador do Estado a mandar <J.Ue pa~sasse JJfU",t ai; r endas dos municípios o imposto do gad,.,, permanecendo todos --os outros impostos 110 me~mo estado em qu e ~e ac~avam e r1ue J>tih Mcnsu.geu1 do Poclcr Exccút1vo, lida na Ca,-.a. se ,;-ê que o E stado 1 inda não tem forças ba.-taotcs parn eniprehender a , discriminação coiuplotn das rendas dos municipios. , n ~ poudendo :i u m aparto, affirma s. ex• r1 ue Ct,.-j11 <liscriwina<;llo devo ser completa, dé ac0õr– <lu ww a lei. Núo vô o direito que tem o Con– grc!':.'>O do tirar ao mmiicipio de Belem II renda ,pw .llic dtL o imposto de ver o-pêso, q u·111Ju é conh ecido r1ne de J8!)l l)té esta data té!u ~ido '4 ·11 i;JUniciµio eoormumcntc oner~do, .sendo <111c Hu n despl:'Ba quo clfe faz com a 1ll ummação J>\l eh•va a wais de trezentos co-otos .de reis, nãó sru<lv, port.ant,o, j u1:1to que se lhe arranque e&to iu11.x,~to. ,\. divert:10s apartoa re~ponde s. ex.. que pare– ce-l he haver mnita --0oragom par!\ tirar ao urn1.1i– cipiv Ja Cupital o imposto de vêr-o-pêso, mas nno haver nenhuma pnro. entregar aoA rnunici– -rio,1 o imposto dê i nJw;trias e profissõos. (.Apar. l.r~). $µlcn<le s. ex.~ quo nllo ee deve füar ao mu. . , nic:~pio de B el: m o impost~ em questão e que é ti<imo? Não. O soldado é tão bom eidadi.O mais convemente ag uardar a discriminação como nós: coiÍi.pleta das nadas, poi_s o unico competente T d d"d en o respon I o ao extempor_aneo ana~'te do P ara resolver sobre a _materia é o GovernPdor n b d t d · ,; - " o re epu a o,'. vou prossegu1r C'a celebre do F.stado, mediante informações dns diversos questão. . , _ municípios, parecendo odiosa ao orador uwa lei Nós, qua derruiruos um throno ( di"O nó~ que pretende tirar a uns para dar a outros. p~rque fazemos ta rte do povo; tenho ~ rgalh~ . Por essas razões vota contrn o art. 1 º do pro- n 1s.so) temos medo de anuUar uma portaria de Jecto. um presidente de frovincia, que. mandou, no Q sr• E · M a rtins:-l~stou, sr. tempo da monarchia, dar o iruoosto do ver -o-pe' Presidente, verdadeiramente surpre1ieudido de so á Gamara da Capital ! · ! er ~omo os representantes dos municípios do Onc)~ est{L a c~r!gcm td'este Congresso, que 1?ter1or parece que renc~nram o mandato qne se cons1der;i legitimo representante do povo tmham, para se consti~1urem exclusivamrn te d'este Cong resso que concorreu oara a mudan: advogados dos interesses do municipio da ça de rcgimem, d'este Congresso' que ausiliou Capital, contra os u'aq uelles. , proficuamente o Potler •!Gxecutivo no re tnbele- E u, sr. Presidente, que tenho tambem man- cimento da o~dein, por momentos perturbado, dato de todos os municíp ios, venho parn %ta q ~ie não ~e amma a ras.i::!r hqje essa portaria, padeira fa zer justi ça, nil.o s 1 Jmente ao município dando o imposto a quem tem d-i.r.:!ito a ellc? da C:rpital, mas a todof>" .9s outros. • O sa. I. CuNUA ,J,i um ,q,,11·11,. . H a certos oosos na viaa dos povos, como na .O_ s 1t . R. 1HAR1'fNS:-V. exª h3 d,1 m~ per- vida dos h omens, que apena~ se po,dem explicnr- , m1ttlf fazer-lhe lembrar ']U,J n1•J Ih 1 é pmu itti– por uma iu ve1,são de princípios, óu por um do desviar a discuss:\o. ca pricho de intelligencia. Creia que v. ex; encheu -me as modida·, pro - V. ex• conhece as ·Juctas, titanicas que se tem curando bater o projecto. pois foi, como di 35 e 0 sustentado n'cste paiz, para conseguir muitas iHnstre collega, que me precedeu , Q. melhor vezes fu tiHdados; no entanto quu ha fact_os in: defensor que ellc teve. contestavelmeete extraordinarios que se coose - UM SR. DEPUTADO:-Par,1 mim, uão foi. g nem com summn facili dade. • O SR. R. MARTrNS:-::l~u nlo sou philosopho • P oderia compa rar, sr. Presidente, si não fôsse nem m,tthemt\tico, suu lc~i•laJor. • u_m parallelo dcsairoao, a luCJta tita nica susteu- • Cumeçarei, sr. Pr::i.~irleutc, polo argumento de t.a<la n o pa iz para chc~ar ao 15 de Novembro um_ dos nobres deputados. que diz termos nós a de 1889, esse glorioso <lia que derruio um obS1~ação de fazer ·priin ci.ramente a discriru ina- th rono, substituio o poder monarchico e ba nio ção das rendas. , •. uma fam ilia inteira, com ;1 q uestllo q ue nos O sa. I. 0.uNu,• .__ r:,, a J . 01· O · E 1 '\' , l'.I A rg,rn1ca que, 1,11 preocupa. RSa ucta <ln pri ncipioR <JUe ch eo-ou O diz. ,a termo por meio de um levantamento do po;'o... O R 11 ir SIL . ,mAR'l'INS:- 'V. ex• deve co nhecei-a, O SR. PIRANHA:- P or meio de um levanta- porque tambem colaborou n'ella. _ monto militar. · S. exª presta· attco ção aos nossos trabalhos e · u--- SR. 1-t. MARTDIS: -Lnva ntamonto do· deve s:tber qua~s esforços se tem empre,,ado P ovo. , ' para oh egRt· a esse fim . S. ex• sabu que o fEsta. O SR . P rnAN.RA:-Por meio de um levanta• do j ií re.~tituio aos municipio, p:u'le das rendas mento militar; o poYb estava desarmado olhou que lhes cabir.m. somente. . S a h d · ( p D . . . ex a· e c_onvir que nf1il devemos ' expo• rotestos. wersos npa1 tes. l E d d 1ar o sta o, eurnrido-o sem meios de sorver O sr. Prem"rlentc reclama 01·clmn ). seus compromissos, que silo enormes . , O Slt. R. MAl1TJNS:-Admira , sr. Presiden- Em apoio do que acabo de diz~r . temos a te, como é que 'um cidad1i o que se diz republi, opini(lo auctorisada do sr. Governador do E st 11• ca no vem aq ui dizer que nós fizemos essa con- do que, em sua Mensagem, d iz que o ca prich()– qnista por meio da espada ! so e sempre lembrado imp~sto de ind ustrias e O s a. PJU.A'.'<HA:-Qucm fez a r evolu ç!io profissõe deve pertencer aos municipios, mas foram o exercito e a. a.rm~ da. Eu, . como repu• que- aindi~ não é occasião opport,una de fazer blicanó, devo fal ar a verditde. essa transfereocia. ( Cruzam -se mnitos apm·tris. O sr. Presülente, to~r111do o tympr.mo , . reda• m,i m·rlem.) O SR. R. MARTI :-fS:-Terei talvez sr. Presi• dente, de abusar d11, pacienoia da Camara pa.ra dar uma li.:!ção de Historia 1 ' O que s. ex• chama uma revolu ção milita r não 'é 11ais que uma r evoluçfte de idéils muitas vezes tcntailn o por fim euieutoda pclc, povo. A idéa rcpnlilic:.llla não é de ló de Novcmbro ele 1,88!1; já cstav.i im ploutarla no espii:ito do povo drsdQ-.. 1789 e s. ex", revcudo a nQl!sa Historia, encontrará homens que }1.'Lm,ú s serii.o eilquecidos, como Tira.dentes, Frei 'baoeca, Pac,s d' A ndrnde e -outros, .que, re<>'nndo com seu . ,-:, sn ngue o sólo dá patr1a, prepararam a revolução S. ex.• ô sr. dr. Governador diz iaso om sui Mensa)!:CIIl. (A_pp rtes). aa d e pertencer, tu·u ·i:;so na.o pode impedir que por ora o E stado lance mil.o d'ellc, pois lhe é necess~riu, ruaxime q uando o E stado nlo se tem negado a auxiliar o~ muo icipios. Sr. Presidente, com o projeoto não se ,•ae füzer uma extorsão; um illustre / tnb 0llü1.o que ten;i assento n'e ta casn. ch~gu u ll diz1r que isto era um e$tcll iouftto, um 11. oxtor9i'll> ! E ' t rdado: é um:1 extorçlo, foi.t·t hi long,J., annos, sobre osgenerwi duJ divpr;;os muni<:ipio:1 1 cm proveito simplesm:rnte do mun icípio _da. Capit;il, que era privilegi ,u.lo . de 15 de Novemb ro. ( Apartes. ) O S.R-. PBESfD-1':N'.1$-Peço nos pu ta.doa que deixem o orador fa lar. O SH. I. CUNHA :-Digno f o.ise privilegio. O sR: 8.ALAZA'H. :- El..-ie privilegio foi dl\dct por força de lei. nobres de• O s1t. R. lYIA.aTrNs :~ l~u ficaria m11ita g~ato a v. exc. si me apontnsso o nurue~o d'esr,1 O s11.. R. MAB.TINS:-E ainda mesmo, sr. })residente, q ue n espa da tivesse auxiliado o cidadll.o, haveria n'i.'lSo dosar ? O sol<fado, pelo faul.() de o ser, deix:à· de gosar dos direitos de cidadi\o ? deiK& de ter sentimentos de patrio• lei. . • O sa. SALAZAR dá um apllrte'. O Sk . R. MAR'rINB : - V. exc. tem ahi a lei? Dfl!lej o que m'a mostre, eu ficaria convon oido.. A lei que v. exercita é um~ loi municipa~ •