Diário Official 1894 - agosto

~-----------------------------~---:-----------------------~--- .... ---~ ,ilo, para e. l:.<t,enlC'nda, r1uc vae de encontro a Ha, sr. Presidente uma. injustiça clamorosa <Co nstitui ção. Nó · não podemos legislar no que para com a chi e dos professores; em todas as d iz rc,p<:ítn a aposentadQria do fuucciuuarios; outras profi ssões o accesso é um direito do em– ~6 temus que respeitar a legi ·laçfw eÃ-istente. pregado. No c>x crcito o cidadl\o póde ir de 110.l 'obre o caso nada podemos fazer. (Lê): dado ií, commandnntc do Corpo; na Fazenda o cd%,-rada a cathegoria d~ uma loca lidade, será cmpregádo vae de amanuense a chefe, de rGpar - 1•e~olvida a elevação da eJ;cóla ou escólas n'ella tição; na Magistratura vae de Juiz de Direito a existentes, ú cathegoria superiol', sn.reitos os res- Dezerobariador; só para os pr0fe ~ores faz .se a pecth o. profes,-,ores ás exigencias das leis, para triste excepção de não dar-lhe ant,igurdad e para o accesso.u cousa alguma. Me pa.rece que é justiça estabe- eadeira; fóra d' es e.: · a ioterinida<le dá direito a simples !?ratific.1 ção. n No entanto, que quan,!.J trnta do . ub tituto~ diz que sempre terãu dir-,itu aos vencimentos. (Lê): · cc b s substitutos, porém, terão direito a todo~ • os vencimentos do substitui lrt,n Nào sei qual é a razão para lun•rr esta diffe rorrça entre o interin.o e o sub$tituto. (Lê) : Ao a,t. 22. 0 cc Depois da resto.» Emenda n. fdS § l.": pala vra-licença- elimine . e... Emenda '11. ,.,9 Eu o:lo eutcndo, sr. Presidente, o que quer lecer este direito para o profcRsorado, dan~o dizer a emenda . Si ella. exige que o professor luga r a qu e o profe~sor mai: antigo de uma ~ i't co ncurso quando a cadeira fõ r elevada de cadeira ·de 1 ~ eotranci~ pos a passar a uma de ca tl1 cgoria , é inu til , porque nu projccto que dis- 2." e o qu e se achar 113s mem1as Cl1ndições em <;ut,imos jú se encontra essa di posição. uma de 2.º po.sa oc,;upal' outra de 3~ Ao art. 25: Outra erucoda: (Lê) : Assim respeita-se os direitos adqu irido e «Depoi da pahwra-J!} ct5b ormal,-dig ·- «S,•ndo um profossl,r jul~ado e absolvido, põe-se termo aos empr.nhos que quasi têm sido se :-e Lyccu.,> <'er~ rein t~~r~<lo e lh e serno pn1-,'tls o.- vencimeu- o elemento da · pr10rnoções. E' o que diz respeito o cxam certificado . to;; de que e~t il'er privado.J> A outra emenda é com relação ús cadeiras O proj ecto maucb qn e~cies exames sejam E ' o que ~e tem praticado ;·nté hoj e. Croio de 3l!' entrancia. ( Lê): acceitos pam a m~t 1 ic:ula na 1<:~c6la Normal e que no pn,jct:to ._em discussão ha igual dispo- J!:rnerula ,t. :J.fr eu mando que t:i.rubem cjam accciw~ para a :ição. ·. crAo § 3. 0 (substitutiva) : matricula no Lyeeu. Outra emC'nda. ( Lê) : . . . . P:.1Ta provimento du qw1lq uer e~cóla de 3:_L Entrego as outra emenda á d<>.liberaçfto da . c,~al~·o rorn o pena d_1sc1phnar: cxtrncç~o ou 1 ~otrancia ser,L escolhielo o mais 1 autigo do~ pro - Casa e as quaes me limito a lêr. por achar- me u 1mrnu1 c~ão tle cathcgon a da e.-cola, os professo- íessores da 2.• e se nenh um d ell es acce1tar a bastante cansado. r e_ não po,]nm Sl:r rC'u)ovidos senão a seu pedido nomeação scrt'l a e.-:ccíla posta cm coucur o. ]!Àn e11d<i ,1. 30 e depds elo ouYido o Coo~ell1 0 Superior." "- f~' A Dir,•ctnri ,l Geral ela Instrn cção Pu A rt. 93.- Sub~i itutivo: Subn! e:,.ta eml'nda faço a mesma observação hl.ica fo rCt org,rn isar o <]Lrn dro da anti~uidade C< O·Jente ou professor cathcdratico <le quah1uer ( 1 ue 611: pn r,, a precedente . (Lê) : dos professores das trcs cntrancias, uf10 lh es elos estabeleciu1 e11tos ,le iaatru cção seeunduria . . ,,Nenhum profes,or será removido a sct~ pe- . emlo contado o tt-mpo que estiverem licem:ea- profi.· ic.oal ou te<;hnica, do l!:-:tadu poderá d1dn nPs tres wcz,-s ciuc precedcn•ru ns fonas.» do~ por roais de um ru Pz em t aJ:1 anno.J> leccionar in terina ou eff,•ctiva wl' Dte até dua& lfa urua dec i, :10 elo Cun elho Superior , . T,nn bcru apresento uUJa emenda ao art. 15: cadeiras, no mesmo ou cru divcr o e tabclcó- ~•pprovaela pelo (fo{,cmarlor, em sr.ntitlo con - (Lê): meato. ci □a n do as ti r., cm c,mcu_r~o. uari(1 a i-t. , . r.001 o fim obv iar a contradança · E z -, - 8. O prüf'essor ou lente r_1ue l'<'g:e_r dua ' c,i · ~mPma 11 . -º u i dos vrnf',•s,ores. «D~poiR das pa lavra ·-pri>fo~sore~ C'lenwnta- deirn1- ter{Ldirl'ito ao, vencnueotos 1ure.gra e t f' O l '1tn~, lhn ~nperior del iberou e o Governa- t d. f' uma e ao onlcna<lll ti., <>UI ra, '111a111lo ca.thetlra- arcs P a J uutCls-,wcrcsccote se :-riue nilo o- der " 1 pr• ,·,,u qut.· a re1uo1:ão dm1 pruf• sures, ó rcm normfllí.,,tas.» tico, ciu.wJo iu t..:.rino rrcch-.r i to,lt1.< rr ''':oci- t ivc,,., lu;;ar durnnle as férias. ~sta delibcraçfio O- prnfos~orc · d ementares e adjunto . d e de mentas de unrn. se csti.ver vn;.:a ou o pr.,pneta - tem tbrh1 l,c,us n·sult.1dos. · que QflO normufütas, cHtãu J i~pcnsado . de exame. rio estiver liccnr:eado sem vem·iruentos. e a .A ultima en11mda da commissilo diz: (Lê). Ao nrt. 17 : (Lê): gratificação d:1 outraJ>. «Os pr11f1 •Hscn-cs normalistas titulados pela, Belem :!5 de ~Jaio 1 91. E ~ccílas Xorm,u·s dos outros Estados, que I E,rte1l(~ 1 < 11 · ~r; O d ~p,11,u/r, R. Jforti11s. actualmeutc e~t,,,jam rrgendo interinamente es- '' A _ereaçào de escolas compete ao P 0:1rr _c' 1111 ~,uJu 11. ,''U ccílus <le P cntrancia, t('l'â0 dirE'ito {t efforti1·i- 1 ('xc _cutivo, sob propos~a elo Gon. el_ho_. ~1pcrrnr. A1t. 38.-1\dcliLi1•0: ~arlc• na rri:;µcctil'a c>tdLira, on em outra de i!;u:il 1 & O ConRdhn n~a r'.~ dc. t,i nttnbm,ao lo_irn C< Uepo is da palavra «dirceturesn, accr' ccofr cathegorÜ.J> ,, que pelos Cooselh ns _l',~rol:11·t'S 011 Intendene:w.s se: ,cffcctivos.n ' t l' d P ·c1 lh e tur pni,,•arl o, u1 crlw1tc m,11ipa . da populnçüo Belem ~i> de Maio de 1 ' !)4. •. nplpruvnf;:füro CS t a ciclocn a, :;r.,.,., re61 1 ~~te, cseohn· ele r,tw l'l uer ln~ar , qu~ ba ncce.-sidadc z J" "' t' cqmva e ao e<;iamento a nrJsPa .c.. c a ., or- d , '1d · , 1 ~ O dcpul() t o ., iuar ms 1 (' . r· d a crcaç40 e novas e. co aJ.)) J!JHw·ula n. J,& ma . tUl:1'' ~1 ,cqmparar ao~norma is.tas o nos._o O l rn_J·ecto mn nrl·, riue a creaeão ele Ctict5las . E t ( 1 J J ~ I t s e CUJO ·, • Art. 43.- ll; liminativa: '',ª 11 !n· 111 u_us <JU0 . 1 ·em ee ouro scJ· a da comnet--11 (:Ía cio Congn•. ~o. J!}u a<:ho c1ue a·1. 0 rr~-sc.· d t ~ l I r • "Depois tla })a.lavra 1C\·enc-imeotos», ~ gra•.•. t! rn,- r_uci;ao n,,o con 1eCP.UJ~S • , . uã,, deve . er ª'" 1 m . p,,rr 1 uc o U11ngrcsso não ~ J' ] ~ ] · cede um dia)). O mai,; el imin e se." r JDg:uc•UJ 1gn..ra que a nossa ~. ·coa!. c:rn:1 a póde tomar nma delib,·raç,íock morucoto. Pódc :Selem 2 ;:; du i\loro de J H-J.. 1 em _n c·c,rpo elucc·ntc na, altui::.1, de sua missao; bavc r ncces,-iJael e de ·rea r <lc prompto uma (} ,t,p 11 tudu R . .,l[a'i-tiu · xccc1t..11_· L"~ta en_wnda e reba ixar 1'. clu~s_c de e cóla, c,u porque haja no lut(ar p;randc numero Emendu 1e • .JJ 110rlllahstas e srn a prcfen vel fl:'ohai _ lop:o ,l Es- de> meninos, nu.·pnn.fUI' a e~cJlu Pxistcntcc seja, Art. 53.-Sub-titntivo: ct5la l\l•rrn_al e fazer f'rnnc:n, mente a. anpoita c;ào muito fueriucnt:1d;r 1 o C, n,elbn, iofonna.do pela · d 1' 0 rr•,'-!"c·. ,,.,, d I l T t d , ,,Depois da palavra "·uperron,, , " , e 111,rnrn 1~t:t;; l 1' untros J◄,~" os. . . . Intendencia ou 1wlo j11>Ps de füm ili R, scirntifica. ' ],'~t·Lerlll·Dlh f'érn el e frPltt<· o~ direito' ad11u1- r . ri d l duusn. O 111ais como esta.,, ,. , • • · . • 1 • por uu1 ado propno, n n cvcrna ur. ( a oc<mr- Bclcm 25 do )Taio de 18!U. l•1 ·J"~ e> a 'tl·t ''Oll\'t' -~no t'm artrn:o de lei Hen a . t •. , 1 ' · . · .' ' . · rone1a, e e~ o f:l'l 'l a e1:cu a. O ., t l /' li t · ltllia d]enal1tladc. HC'rI, um uUentado co ntra a 'I 1, . J t , ,r. l itPJ" 1 ".< u L, 1 ,.l'I. •us , N- 1 d ] ' 1 d 1, ., 1 1• e pnrcce sr. reslf en r. que n cieaç<10 te O R $AL.AZ ~R lttY. qu.. •. <fll'.tn<lu apre.,entoi, J<'scola J. ( 1'111.1 o •, ~t.ll u o a! ,l . '] <l t .... . ,.· 1 r> d ' . ' . ' r ... li· C'Scuas eve Her urua.'1t1_1uu1ç,t0 <O o cr lLSu:1.emenJa, cr~lll•loln~:11',... dim.1,ctnrparu '. uti) t 111 !\ 1 U e ' 1 · 1 l I Executivo e nfw do L rµ:1hlat1vo u por ci::sa razão O Curso Auni•xo th t~~e"l·• 1 onu,1I, nl\o s 1--r. Pr, ~1un1l<' t <'li 10 tan1 Jt•m a " llllln~ cuieu- , d . ·. . d. - · ·à d · , · , , " !" d e que í'~t:1 cmen a c:out1 un,, <1 toposr~ o o ! lembrou de lJUe 1:'liS.I nw1hda e pnr nu •ntc reg1- tl+1s a apr •~e11lnr, pr,n•111 f;;tv u 1at1~a o cu111 a5 . ( r - , , l · ' ] . · ti - l f · · b d pn 1 Jl'<:t 11 : ,l'): mental d aqnelle I•.~ ·tlie LC'lm•mto e c·omo a 1g(•1rao n· cxr,r·s que !f•ll to cit o ~o rc a., a ' ._ • /. -t . >·in t ·ut· . d' se ilfo. trr· eomrni: ãr1 l' de (J!ltros nofn;cs collcgi,~. ' 8r,1!'11cl,, 11 • ,: 1 occu,,.iao nan . ,: oppui 1 1 111 ~ 0 ~ ' 11 ' 1 ~, ' 11 · ' 1· . 1 . 1~ r ,, '11 A ' ')l . t a::;~[\111pto rl°tll'll a 0IDl'Jli a . . . 1,01· 1, ·o 111,1t.1r me 1e1 11 cr a :,rumas ü e as o are. "' · C l't cl . ri, . é •icceih e r -tirnda da ( • li ·1· d d cr / 11 /i 11 ,.-s11bstitutivn) 1 onuaaa'-.1::,,1. • • e ' para q11C' \'. ex..:. e a a•:1 quuru 111 urrua os o . d l fi · 1 J O.· s·ub~tituro<i tr rão tlirc1to aos me.,moi;: ven- emcn a. JH!11, ,1u1t11.to '{UI' a1 opto eon1 o m umco ce lar O F .,, 1 \GA:-f:lr. l'rPqi.,lcntc apre- . · · · - , 1· eimcnto, 1ne eis intrrioo~. na f'ârma estabolcci<la F>R. lRMU D\ , . , iu11,01t ou,1 a 111,.trucçao pno 1ca. t ,,, d 10 in-o·iecto 11 7·> do Senn- \ 1 ,1 !- ., " f · 1 l t't tiva IJOI' est<' _nrti~o.u . zen anuo a emeu a. 1 • , ..,, . , o 111·t.... ~- ~- 2 1_;,1 uma <'tll enc ~ su )8 1 u b 1. • t do, d;aee qu" -~o O .1·m:rilicavu, 1mr11ue cnn~·1clé- (J -) O 11 rtlf?;O do proJtWto C.'<(a C·lt'C(' o He;,riuo e: .,,,, _ ,w. º ll r. tei; Lerm(.lsl' ',{' · ) , (Lê): . . . rn.va a su:i. importaoóa firmada ao espírito d<1 J~n11:n du n. ,.., ..1.:.. d d d , · ff, · d ól <.I 2 • «Os profesa ri> iotermos ~ó- tmío ui.s:e1~0 a to oe os rn1. eputa º"' «< 1 pnwnnent~ r i:ctlvo, ~-➔ eac ª 8 ü d· to<los < .- \·enriiwmhis quan io re~erem cadeiras O nobre presidente ,]'esta Ca a, occupand<> a (·11t1.1ncia scrii feito por nnt1gu~lfa<le, .••~c-olhen • 0 - d buonnrln '·:on.firmou a. mi ora i,rl/la: di~se ouo, eni C' 11~1··1 ,, varra o pr11fü,sor mo1s ant11ro dn 1. e n<,vamente crca,Ls ou va-;;as e quan o o pro,. ~ " . . d d <l . ,. ·1 (i . • " ' •· .~ . • .-, · 1 · t · t · r uc:cado sem vcu- the e, a obrwutor1e a e o cn ma l' per ctta- t,P , ,, 1 e nllu ac·cC'ita 1· o prô\•1m111toi ser{L c~c0Jb1tlo ·~.;;,QJ' propne un,) es 'Jª tce ·. t d tº 1 t· .. .i& · • d · ,: to uf.,tun ,,u cw comm1.~ a:o em outra meu e a on a,c, mlM! c1ue, na 1>ra 1ca 1 ,. 1t «) 1..1110 lhe :wgu1r cm tempo e se1·v1~0-" dtni:ll e ' , r •