Diário Official 1894 - agosto

2 32 - defeza. pela . ua salvação. E os empregado dos tí'le~1~1ph"il d . B<!lem, alo q-ui,eram deixar por rnais tempo de, pre.<:ta odo culto [1i; voss·is cívi– cas virt ud~. pag:ir a sua di rida ele gratiJão r1or t:iotc, e aR-i,2:nalados ser vi9os p0r vó.s prcs• tado ,í c.rnza Sflero ant"x'l d1i Republica. E, por meu inter medil), v 's pedem que acceitei e, ta j u•ta. roa pequenina homenageru, como u :na rova de sua ,! •1liCc1.;ão fL vossa pessôa e de t ribn to de µ; rati•l.111 ao· vos os- esforços em b,•m da cl:. <:e a qur, pcrtroncem.-SauJr- e frat..•rni– dacle.- • 1 o E tb . ,' r Dr. Lauro Sud ré M. D. Go vPrnador do ~:!'tado. ,Joaquim .fo,::é l \ !rreira de i\fo111l11n,;a, C h-· fo interino. .Juiz de direito <la com.,rca cobtin uar a reunir o j ury n'aquc!la casa, e designa ndo uma casa particular e mau tarcl_e cnusistorio d·1 Igrej a matriz, com prn\·io accordo do rl!Bpectivo pro – prietario e do parocho, 1,ara a reunião da ter– ceira scssãu judiciaria do anno de 1893, proce– deu o me: mo Juiz de co nfo rmidade com o art. 3~4 do · od. do Proc. e com o Aviao de 25 de N overu bro de 183-!; Oom:iderandc que não procedem os motivos em que fu ndou se o Juiz de direito interin o (acta de fs . 158) pa ra con~iderar ·uu lla a coo vo ac;ão do jury feita pelo ,J uiz de direito da comarca par.i o dia 1 ° de Julho, e procedei"' a novo sorteio; . f'ah1Pio dn íl0\'' [00 do P;Ll'il, ?, l ,fo ,Julho e · 1 ri d l 0 , ,, ,, ).( - l ti íl - J . ons1t ,! ra n o. porem. 'lue dos autos não e :J,,~--'~ , ce{;àn-. . . :)- r. , oaqmm · · 1 l l d r , l' . , 'f , "l e . . . 1 consta que para Aen •11• ·em ngar e o nteo cote . ,,. e , ,·rre1r'\ 1,J •.'rJ ,onça. ,__, 1c1t! rnterm•1 uo , e d I · 1 · ,,- · 1 h' l p . , A / 1 , ,o.. em convoca os Oi! ,;upp ,mt' < e vogaes mais u1.strwto tP •l!r·1p tc:ú e r, ara.. ates que po "ª ~o•· d 5 d ·.1 j· \. · ~,, d · 1 1 , d • f , wl ,,. o ff uc o ciua, ;1<J : oto111() n. ve. e ir p1•-,;,J1 .t• :11te e\·,.r a vu.. e ao, cmms unc• 1 So d •d · l f 139 6 · · 1 R • 1. . ,. . uzn , que seirun o a c:cr.1 aJ te · o c1011a n11:; l a , pnr, 1•,io que e >goamente m n- ' º l t · , 1 t t · . . ' J .. · 1 .., Rupp eo e e como ,a tmno11 par e no sor e10 /!'IS, 1,;:. 11 1 •q.,; s1uceros ag;rn ecuneutos, pc a prova dnR 4 · d f' · J th - - do • • c.1 • • 1. • • • J um us t:Olll ff uc 01 a •er " a Res~ao 10equ11·11 ·a • c~wu:1. cnm que roe c1,;tmg-ui.;te,i •ur . - f' h,n11·.1 tt's, 11011-me pi·ess~ em accu;:.ar recebido J y, _ , , . . , v vo.-~.l offü;i de '..'.9, confessa-ndo-me !'lluiti.asi- Accordao, em Inbuna l cbr ~rov1mcuto :L mo penhorado pela phr"asrs com ({UC cru todo - appellaçãG IJara aon ull:'.reiu o ,111lgamcoto e dle t 1nt(J cnaltc'ceis o pouco q1rn ua minha vicia rnnudare11;1 ? Rfo a novo iury; paga,; as custas pu 1 ,li .:a, tcnhr, fr•ito, cwpc,uh~1 du em bem S•'rvir pela ~ UUIClpahdade. . , . a oo~'la Pu tri·1. Para oi! que ambrnm_ .afano os , Ji>c1xão_de toruar prov1dencws com relaça.o na tar, fa de 1nbnlh,,;:. pelo cngrand ec:1rnen to da ª? pMced1mentu do Inteodeu~e. coro~el Frao– Republic11, def'L.11J\;r1c!o a lei e as5Cf!Urando o ci~co de :\-l ourn !:', lha, do J u1z sub~t1 tuto, bft– livre goso das lil:H'.nfades coo i!rnarla.; oo r;odigo cbarel V icente E. Pires dos Reis e do Prumo• JJolilicfJ cl·1 Uni:10 brazi lcira, ' serrem palav;as tor Publico, bacharel J oaqu im i\11:triano F rar:co comll n~ v,is · 1s, r it·L-. em nome- de tão boas·e de 'ú . por j a terew sido tomados oo processo tão z.•!oz •~ ~PniJores da ~for;ão. tle incitamento do Réo ,João Arch:ingelo da Costa em que para tt,tn ri R\'iarr>ru -SP do rumo certo e di reito der,rn1-se as mesma. fn ltas co nstaute~ das copia. '1(1 b •1-1.1. R,rn·le e f'raternidadc-L.A1'RO So u&f:. de f'i;. 158 e das eertidrto3 ds fü 100 , por pa rte GUH-W Qu~rt·1 (; < ocral do Com mando :-.;upcrior da GHJrda .\':u:iunid, do muni cipio da capi ta l do l J>ad.- Bdcm, 1 ° de Ag-ostn ele ,18!l+. 1 ORDEM DO DIA .'li. tiíl 1 O G ncral C,1mmandaote Superior. de ac – cordo com as di.,posir;ões vigente~. e por rle:;- 1 paeho d'c~t11 d·,ta, l'Ctioh-c ma ndar at.ldi r ao 'O batalhio d · inf,mt,•ria d'este município, o ..r. ulfore-1 J1 (;• co 1 up ,ohia, do l+ batcdhão d e Ín• fa ntl'rÍ l eh Gu.1r la .Naeirinal cio E stado de i'c;r:!Íp ·. Alcxan Ire de Oliveira c S ilva, por ter 11111 b,! > ~1111 residencia· para e: to E,tado, •·orno r••s,1 :1 g11 i:\ Je pa,;sagem qno juntou a ~ ua pntic;ão. ( \s➔Ígnaclo )-,Jo!'é ,Joaquim de í\Iagalhàes. -t'ouf,1r'n e..c....A otonio RrJrlrigues elo Couto, m·ijor serrdario '.!"ral. . - - - .... ---·------ FOl{UM Tribunal Superior de Justiça Jlurisprudencia Al'l'F. f.LAÇÃO (;I! UI t: Vi~ia , 11pl'llante, o Promotor publico; appcl– ladn, José Fau~tino da Silva. t.los lll esp1os fun ccioparíos. Bele·m, 13 de Julho de 1 94. R C1IAVES P. A. BE:rn-itu, relator. A . D1•: B o1rno R.EMA. GENT t L BrTTES COULt'.l'. COL\IBRA. H ARD:IL.\..'11. / Fui prcAente.-,J oÃO HosAN ' AH. ~~X: r1rnrnNTE DO DIA 2 ltEQURR [ ~CENTOS / A. C. J>. dn J l ag-alháeR & 0~.-Ao chefe de seer)àO de obras p;,rn informar. A"tos de i·egi.~tro ile posse ele ternis. - De Patrício J o~é e Antonio Mig uel, uo distrieto de IJemfica, :nu □ it::pio da capital ' Vi.;to:-c examinados est.esJW,l;Os etc. ,Jul"'0 a pos~e nas co n,lic;ões do ar~o n" S. Jº da J,ei n. 82 de 15 de Setembro de 1892. afi m de 1<or expeJiilo tit u.lo de pél8~\l devidameate regintrado, de ar;cor,lu com a nova cleclaraçll.o, pagos os emolumento~. Vi!itoR, r•sh,tnJ(>H e di,wutidos o~ preRentcs J A 11fr,s de mediç,1o e d ,,11111.1·,•()cc10 de trrrn.~ au~o::nHi lt'r ,tHlo fJUC. tend,1 ~icln nnnulhuh o j drt Povo,1Ç(IO dr, Afo~qul'iro, m1n11cip:o ela juf<Y;lllH'llt" do fléo ,foaq uiu.1 Li no rle Souza, cnpital-Dc Rayro undo , P ereira l\larqucs. • 0 ; to,": ln" tr na r az:i onde fonccionava O -Approvados. · Ô nsellin ~),111i ·ipal e mora,·iln pc~sôa~ ela fa- .4.uto.• rle meilir;rio, d enifl 1'Cf1,(''i.r, de tr,r r r1., ~1 1í dn Tnt nd.,nte, coronel F'ranc:isc:n de Moura no 11w11ir•11J1'.o rle Afrtzngfi.o.-De Lau rinda ;_i 1 ,1'. pnr, 1, 1 : fi t:011 provacl" rl11;, :n1t{J;1 quf' o Coelho & ()•.-Volt.em os antos ao chefe de a 1· 1 1· 1 ,J,, Rrnt.c1wa. dcpo iH il e recolhido á, secçftr, de tc·rrnR r Colonisac·ll.o para cxnminar r con ·,, 10 · '. • • 1 ' . 1. • <''·i ,•nn1111u u1cara-Rc com o rl1to Iuten- d~r parrc "r. · ., ·• "' r "' · · · r. rl · • O TI 1 ,, 11 . 1 ;··,n,•lla <lo rntrrim-, 11,10 <,1·1~ o amanneu~ 1 ,ocnA. f , t, • po r ..,. r , , Congresso do Estado SENApO 2 <} LEGISL.ATUE .A } • J~"EUN TÃO 42~ SESSÃO ORDI~A fi! A E,\l ~9 IJE ~l,\ JO DE 18&4 ( Cri ,iclnsii,n O sr. Iviou ra Palha :-Exami- 11,rn do. sr. Presidente, ·u tabcila dns ven– cimentos el o~ 'élT!JH''!ga<los p11blir;os, v - ri fiqu ei q ue não lia t•íf11idnde en lre al – guns. princip:umcnl na que i::c refere aos d a Ch e fia clA Sc;;urnnça PLtblica. Islo mesmo já reconhet:cu o U1e u nob re col– lega e .amizo, o s r. c:pnado r dr, Brillo, o que prova que nào esto u fa ll an<lo a esmo. A Séc retari a d Segur:rn,;a Publi cn é com ce rteza a-' 2 3 repartição elo Estado. entretanto na tahe lla 1l e. vencime ntos dos i-especlivos ernpregados se nob t uma des igua ldade espanro<1 quand o !:C– compa rn co rn a de onl ras repa l'líções, por cxempÍo : o pnrlci o <la Sec retaria do Governo pe rerbe ma iores ven ci men– tos do que qunlqner orfi ia! d'aqnella Ser rct.aria ! Onde, pois, está a equidarlc ·da labell a. ? • Cada official da Secre tari a do Gover– no tem 2:300$ ele ordenado e 1. l 50$ d gTatilicaça.o, o .que prefaz 3.4-50$; no cn– fan to O- officiaes da SPgm•;111 ça publir.a t êm 3.000$, sendo ~.000$ el e ordenado ç L000$ de gratifi cação. . Os amanuenses da C'Cr tnri::i do Go– verno fi carão percebenclo ,2.'0~.J. el e or– denado e 1.0-W~ de gratifi cação; co n– seguintom enle 3.12 $. qrn111do empre– g:1dos de igurtl c;;i lhegor ia drr S 'g·urança ubli cà apt'nas fi cam com 1:7:J:3);\;3:33 r:-, . dP. ordenado e 86'l$6 f-i7 rs. d r: gra tifica– ção, o qu e perfa1. a totalidade 2:500$ rs. Novamente perg1mto, on rle está a eqnid:1de d'c.~la ta b() ll a? Srs ., não ha q uem ignore qunnto ti-a– ba lham os P. lll pregado.:, th r.11ef'i:1 de Se– gurança Pub lica, prin r· ipa lm~nl em ciL·– cumslancirts excepcinmws, isto é, rrun.n– do appart>cc entre nó,; alkr,1<l. t a onle rn pnb li í!a. O p rop r io rfr. Chcl'C' rlr• S ,·µ-man•·a.(;Oll– versando commigo p.1rlicul, 1·111 ·.1te .iâ tevo occasin.o ele tliw'r-m:• quP, como r(\presc11 tante olhasse p~1r,1 a nc:cess id:i – de qut• ha de remedi a r n SOl'lc d'c;;;;p;; e.rn pregndos. Creio _que o Senado nind.i s não e,,– qu ece u <lo tempo agitado ri o rtia 11 de J unllo cl c) l 89 1,te rnpo <>sse em que os pobres c111 p1·cgado:; ela f;bcf1a de Segn– rança lrnba.Ihara.m quatl'O dias e qnnlH1 noites successivamcnle, ::iuxi liando o seu chefe n o rcstnbeler·imenlo eia or– dem. E na revolta. ou hrrnarcla <lo:; soc:io– listas urn. 1° de Mnio eh.• 18U:2, n'um tlo-