Diário Official 1894 - agosto

Porteiro do· auditorios com direito !--omenlc a porcentagem. nas arremata– ~ões :2:4008. R<'partic/io ele estatística, aman uense, '2:6005;. L.T<:U Parnense, Diredor, 6:000$. :C.:'cela t ·ormal, Director, 6:000~; er– ,;cnle;:;, 1·cduza-,.:e a 3. RcrPhedoria. machin isla, 2:000$. '.! 9- 5- 9-l . T!teolenio r/e, Britto. O sr. Anto .Ío Lemos :- Sr. Presidente, nrLu pecli a palavra para im– JJUgnar as em~n,Lis do nohre Senaclor qnr- acaba _d1) ~cup:u· a attençilo da <'asa, pois, con ,·e acido como me acho de que é oppr)!'t11 no melhorar a situa~ào do fnn c:cimnli.:;:no, o meu voto sél'.i sem– pre neste entido. C >rrc-m':! por.1m, na qunlidade rte re– lator da commis~Ao especial que formu– ..ion u trahalho ora sujeit9 á di scussf(<> do . ~en.1rlo, prestar os esclárec:imenfos que cles<'ja o precedente orado r. Conforme. se eYirlenr i:l do parncer da ,-ommis.;ão, sr. Presi dente, o sen traba– lho primordial consi:;t io na revisão rtas rabe!his do~ vencimento dos diverso. P1u m'gado;:; . A commi:,;. 'lo nito descP.o á analyse do numero dos funcciónar ioc; de cada Rep:1rtiçu.o, em suas r! iflforentes enteoo- . ' o l'1as, pois esse numero Pstá fixado em lt-is e r<>gl~lan1enlos. e comprehendido no úrçamcuto elo c·xercicio corrente-. Também não examinou a commissiiO "'' os cmp1·cgos a que particular111ente referi0-s1• o or:l<lor que OC('upou-sü com o prn,i 1clo em clisC"ussão foram creados por l,•i.; 11spPl:iêW::i ou se por dr~po. i~ÕPS regnl nef1t.ires. O q·1t· é t·cr-to , porém, é que os rcspe– di-:o:~ r:mp 1·egc1dos acham-se compre– l10n<lidos nu orç...tnH'nto do exercício cor– r'"nt.e l' nas ba·1•s Pxhibiclas pelo The- 1.ouro para a t:onfecçào do orçamento pur,t o µrox irno cxr,rcicio fin ance iro. Hepito, sr. . Presidente, o trabalho pfrwiµal da comrnissilo cons istia na re– vis;() das tahellas de vencimenlos, pr~– ·urando ser o ma is equ ilaUV'a poS':tiv~ para com os f11nccionarios . Pro,·Pdc,11do <1,,stu modo e com a ma– ·in:,1 1·autl'lla. cm ordem a atlender si– um t<11ieanH.'nlc ao rquili brio entre are– •·eil, e a despeza cio l~stado, o augmcmlo !oi., do-; vt•nr·i111eulos propostos 11sccn– (lc t ii6(i:00O,.;ooo, iudnsive o qtw j:i: foi «·on ·1:didn á 1n..1gi,.;lratura, por um pro– jN'ÍO ln.· •n,11l 1, ~uj1;i tn j:i ,i dclibra~•fio ,b :, 111ar.t do~ D ·putado . V\ . '', po1·b111to, sr. Prcsidctilt•, que a ,-c,t11mis;;il.o. pro1:1mtnclo obcdcrc·r ás leis ,h 1·qui l,1d , tf!H' lt11nbrn1 cr1w, ttenrfor ,<11,;; 1·,· ·nr:=:oi; do Thl'zouro. A r! ~pP:,u total ,.-M11 o f1mcei 011ati,;1110, 111) cxt'r(·ido ca,lente,al tinge a l.G~li:íltJO ➔ •).·<:111:oiwi a for<;a publica. O aug-tnl'nto proposto agora élt ·a ,qu,•llc algarismf) a 2.J5:Z:0Cl0 ono. de. - ire":Hlas as frnr!çõcs. $(! nilo, si! póuu dizer c1,uc a drff'nen•Ft importa n'um 1·ombn no ol'çamen lo, tam– bém não se rá justo attribuir falta de equidade á l'Ommis sào. Quanto aos directores ·do Lyceu Pa– raen:--e e da Eschol a Normal, bem como aos lentes e professores desses estabele– cimentos, o aug1nento consl::rnte das. ta– hella. em cliscussé1o parece ra soavel,sem · qu e, comtudo. a commissão opponha-se á s ua amp li acão, se ass im o entender o Senado . ' - O sR. T. DE BHITTO dá um aparte. O SR . A. LE,IOS :-Passa1(:)1 a attender a· outras cons inr.rnçõrs de meu illuslre roll ega e am igo, coAs tanlcs d0 brilhante disc:urso qu e o Senado acaba de ou vir. , ervenles ria B Ppartiçfto r{(' Saurie.-A commissão contemplou nas tabe ll ns qué organ izou o nume ro constanlr. das ha– ses do Thezouro. Kão sabe a commis– são se o se rventes foram r.rcndos por lei esµec ia l. Em todo caso, a::ham-sP. comprehenrlidos na lei do ol'çame11io em vigor. O sR . T. DE füuTTO :-A lei rc ·oga-se. O ,m. A.. Lr.:)ros :-Subre este ponto nuo ha duvich alguma. Mas, o que é <:orlo, s r. Prcsi d .rnte, é que a lei do or– çamento d ve SL'r, nu to c:a.n te a recfila e cl_espe:ia <lo E:stado. urmr ,imp le con– soJ1Jação ele lud o q1nmlo e.ú s te legisla ria e em pleno vi go r. ( Apoiado. ') O s1-1 . T. DE BRLTTO :-Quanto a 1•e, ceita des pesa. · O sn . A. LEMOS :-Mesmo p0ttqne o orçamênto nu,0 eleve cornprehender ou– tra matefr ·. O sn. AxToNro LD1os :-De pleno accordo; a egua ldade hem entendida é– um principio de sabedoria adminis– trnti \"::t. R cccbcdo1·ia do Estado e Th ezouro.– Surprehendeu lambérn no nobre Se nador º✓ augmenlo con cGc! i ~o a alguns empre– gados dessas Repar-t1ções . A commissão elevou a 3:600 ·ooo os vencimentos do - co nferentes da Rece– bedoria e a õ:000$000 os elos chefes tl e secçuo do Thezouro porqu e nolou ce rta des egoaldadc entre os vencin cntos de - ses e oulrns,fun ccionarios cuju categoria são coerespondentes. Em relação aos vigias e machinisla. a commissão ar.ce ;ta a emenua do s r~ Senador Ped ro C..:hennonl. O SR. T. DE Brt1TTO :- 0 macl1ini la trnha mais do que os vigias, mas com a emenda fi'ca1·á com menos. O SR. ANTONIO LF.Mos :-Ha meio de reme.drar essa desp roporção . Quanr.l'o aos pTofe,;sor~ elcmcnlaref'. a expli cação está dada. O SR . T. DE BR1TTO :-Já es tou sa li f='– feit.o-. O SR. ANTO~LO LE~10. · :-J.í está sa– tisfeito o nobre . en.1dor; 111 11i bem. P assarei a ou fr;1,- 01w rfll'. . Repa,rtirü? _de (',~. 11 1 /('1/.-t\ ('0111111iS– sfio uão q111z tnear-ll 1P, po r unia rnzão muit o simples : é 11111 r1 Hc•p:irii,,::10 nova cuja lubell;1de Yt'. n1·u11,•ulos do --; Pn1µr e– gado.· fo i volada 1wlu ('.111::-r,·,-m nu anno pasrnclo. A<·cresrc, s1·. Prrsidt ·11i<' q,1 .. se b·ala de u1na Rc, p:1i'liçJt, qut · i•Í •tl .i niio deu Sr. os represenbrnles in cmubidos ela signal cffceli \'o de !" 11, t ,. , '< 1 · : não s , org:1niznç:10 <lo ol'çarncnlo não i.êm mai s sahc o que se fl,! . ·1 t· i!.,· .,, 1>;1recl ::– que rer.orrer ás le is que lançám impos- c1ue cncc rr. 1rn w s t•11-; t•,;1pn·.-.;- tio-;_ tos e marc:arn venr.irnentos, en lcncl<'u a Rcp0 ,rl.ir ;i:1.0 rujo,- , ,tl1,1 ' li11-; s·10 Lodo'> commis,;ão qnP. o S<! ll devet· era recorrer rigo ro,;ament e 1ksli 11 do, ,1 pnhllf' iclaclC'. ás tubella ·, SPm indagat· do carader das a inda , ~d' l1 oje, 11 :l11 1 ., qu •1 11 saiba· <lo nomeações dos fu 11w ionarios. ' que ha !'eito, s ·11 :"tu qul· l"o i iti,;tal lach1 e· O sn. T. DE BRLTTo :-Já . declar ei que 6 co,; learla µcio TIJt'WllJ·o . nrto qtt<' ro prejudi c.:a r a ninguem. E, como se uli po sa ou d Ya havei- O SR. A. LEMOS :-Es tou convcncirlo misler io,;, vemos a Ht>par lrç·rt.o de Esta- das boas intenções tle v. ex ·. tis tic:'.l dot:1cl::t <:Otn m11 F,'<N•f'icwio, func- ]n8titnto de E ltirandos-Extranhou o cionnrio qÍ.l e rn e dit,f'lll :,_n· babili 'Simo, nobre Senador yn e os mes tre. e contra- mas q1re, corno Secr•et,u·io, está ctes– mes lre~ clesse ef='tabe lrcimento eslejaiu loéádo. , contemp lados como fun ccionari os . Secrclario, s r. P1·e ·iJenlC', dá id ~a de Não fo i a corn rni ssão qne déu si- . egrNlo, o que l'a7.-me r1'<ir ag-0 1'..t que millwntc critegoria a esses emprrgados; nem todos os t.l'abalho::o cl'u 1u cllc1 fl ' par– ella já os Pncm1lro11 :,sc.;i m classifi cados tição s<'rào desti na,{o.,; :i pn'1lici<l ulc. E' no orç:imento do ,•xerc:icio corrent<~.. .... poss íve l qu,• esla circum-:l.111 ,·i:111,nlu pi-i - 0 sn . T. DE Bnrno : - i\\to rn c rP fe ri á n 1do o publi co de conh<'r·er o:; traba lhos commissã.o . , cslalis li cns alr hoje, nalurnlmcnte, ali O sn. A. Lr-.:110s .... .. e os y,} a,;sirn c011- [ 01·ganiwdos. tc-111plados na: h.1scs do 'Tlit"znurn p,11' _1 t Pal'a não ser inju:;ta. 1l<'ix,ll1 a com- o orçamento do pl'oximo cxer('icio. , missão ele oecupar sP com a n partiçft, Enl retan to, , r. Pn:siclente, nilo posso ri de Eslatistic-a, ug1J;11'damlo O f1 tl lll'O CJll(', deixar de 1.otar çt•1-ta íl cse~u-ild ,tde e ccrlat nenLe, Jnstilit "n.ri s nu PXi,-lencia e inju;tiça: se o rn estn•,; e co11ll·a1JJest1·r.s aconsclhad. tal vez o angmt'tÜo do ven– do Instituto devem lêr a ca lt>g-oria de cimentos aos respedivos empregados. fun ccion,1rio, p ► rqne nn.o <l á l-a la111 hém Srw esta:, s r. Prc~idC'nft,, as cx!Jlica– e,,,uijlmf'nte n q-~1iaes emp regados do çõe:- que julguei-me obri'-'·Hlo a. dnt' ao .Di(l,1·io 0/ficiat f honraclo Senallor cttH' in·eccrh:!u-me n::t O sR. F,RANc1-sm CuERMONT:--Apoiado. tr ibuna e ao Senado. O sn. T. DE BRITTO :-E da ci:: lrada de O sn. 'l'. or. BntrTo :-E cu as agw- fep·o de Brngan~n. deço. -·- " •