Diário Official 1894 - julho

208 Terça-feira, 31 DIARIO OFFICIAL -rr -eo:n<~lv -~· cidadilo que m'-)receo do Governo os galões de -teaeate-curoael da guarda nacional. (Apoiados). Quem o accuza portanto é a lei; quem o con– demaa é a justiça; quem o auath ~rnati ',~ é a Sociedade, ferida na pessôa d' esse,i qu,1tro inao- Para ·• ber quanto deve o Paiz [L guarda na– ciollll1, · rs. deputados, basta lança r a vista sob re a nossa hi --toria contemporanea e ver a série de feitos her..icos, a dedicaçllo, a bravura e leal– dade ( ripoia.lo .~ ) de que deram prova, ao lado do waade ~1arech,il, na defeza das nossas in.sti– tuiçõe ·; basta perguntar quem foram eRseA vo– ]untarios brazileiros que, abandonando o lar da · familia, :lesprendendo-se das caricias da esposa apprehPn~iva e dos filhos ameáçados em seu futuro, iam todos os dias, cheios de patrwtismo, expôr o peito heroico e intumeeido pela fé re– publ icana ús balas deva tadoras da pirataria de Guanabara (muito bem, apo iadh.~); hasta pcr - 1:-11rntl.u quem fur·nn ess.,s heroicos brazileiros, que desde o dia cm que irrompeo o brado nefa to da revolta até que ella foi suplantada gloriosa– rneatr a IH de }Iarço, nllo b11;ararn dia e. noute a espingarda na defeza sacrosanta da patria ameaçad,1 ! eeates. . Náo póde pois ser taxado de cobarde aquelle que accuza a um homem já coademnado pela justiça de seu paiz, depois de todas as pesqui·zas para evide»ciar o crime. Que paridade, meus sei;ihores, póde haver entre e te grande criminoso e o teaente-co ro-nel Victoria de Paula, que nem sequer fui pronun– ciado pelo crime de que o accuza o nobre depu- tado ? . Portánto sr. Pl'esi'1eate, sáo nullas a eompa– raçõ feitas pelo nobre· deputado, que ha de convir, não andou bem accuzando n'esta Oamara a um tenente-coronel da guarda na eiunal, chefe elo partido republicano, na sua localidade. e que não póde defender- se aqui de tão g raves accu– zaçõ , , que não ~ paridade com as que se fazem ª"s nom · ia vocadoR por S. Exc. O si~. P. BEZERRA: -E' verdade... não póde haver paridl}de... '. .. O SR. PrrILETO BEZEl~JtA:-Foi só a g uarda nacinnal? O SP... F. BRAGA :-Nào foi só a g uarda na– cional; mas au lado do valente exercito e da in– t rep1da ruocidade c1cademica 0 destemidos bata. ]hüc:; de volu atarios, coube [i guarJa nacional papel saliPnte u'esa lucta tita"nica em que não havia escolha senão <lo lugar em que o perigo era maiN'. (Apoiados .) E se ar1ui a guarda nac.ioaal não pô:6 em próva o seu valor e lealdade tL R epublica, fui p•,rque não houve neens,idade d'isso; mas eu estou co n– -ç-encido 1le qi1e, se o de:.potismo ou a caudilha , gem tentas~c plantar a anarchia n'e~te paeifico ]~stado 1 a p:ua n.la nacional saberia cumprir o seu dever, dcfendenrló com o mesmo ardor as noo; ·ts institui<-ues. O sa. PmLETO B.G½EltRÂ:-Qual4.uer ci– • d adão o fo ria. O SR. SALAZAR:-Qualquer cidadão ? Du– vido. O Sk.. F . BRAGA:- eriam elles,.que expondo 8eus peitos ás bafa.a, viriam defender a Repu- blica no Par;Í,. • O 1:>.R . P. BEZEH.RA: -Püra isso não é preciso :;;er da g,.iarda nacional, qualquer cidadão póde e deve dcfonder a sua patria. O s11. F. BHAGA:-Um outro nome fui pro– nunciado pelo nobi·e deputado, o dr. U rbiao de Freitas. Sn.o exfraordiaaria;;, e cercbriaas, sr. Presi– <laótc, a comparações feitas pelo aobre depu– ;tach Phil •to, pam provar que uão é cobarde, 3Ccm:1:nJo tão violentamente ao teaeate-coronel Tictorio de Paula, porque então seriam tambem c:obard• s os que accuzam de assassinato o dr. r rbino de Fr itas. ,. Q11e comparacM ! eu repito. O lr. F •binp de Freitas, comquanto um illus – tro mr•Jico, com'l nanto seja um homem eollo– •·ado n'umll. posição muito elevada, é um crimi– noso de morte ! O SR. F. B.RAGA.:-E verdade, não póde gaYer paridade, porque Custodio de Méllo, Sal– danhn. ria Gama e Silveira Martin estão abaixo de toda a paridade ! (Apofrtdos. Jlfuito bem; muito bem. ) (Pas.çrmdo a pr~idencict ao sr. J oii,o Coe1Jio o sr. R. Mm·tins vem á bctncada.) O sr. R. Martins :-Sr. Pre i– drnte, não venho levantar injurias atirada so– bre quem quer que seja; o meu fim tomando a palavra só tem um alvo, é lavrar um protesto contra o desvio que se quer dar ás normas re– publicanas. O requerimento lançado [t discussão nos faz voltar a esses tempos do antigo regimem de que n(IB devemós esquecer, tempos em que as anti– gas assembléas provinciaes, agitádas por iafrene partidarismo, se julgavam com direito de tomar satisfação aor< presidentes de provia cins, yuando ad versaria , até pela nomeação ou demissflo dos continuos e porteiros de repartições. (llfuito bem. Apoiados) . Nós estamos num regimem de perfeita liber– dade, e, se queremos o indepeadencia dos po– deres como foi iustituida pela Constitui ç!!.o,eomo é riue vamos int,,rvir nas attribuições de outro poder. solicita ndo-lhe informa ções, como que querendo dar-l11e conselho ou traçar lhe as nor– mas de proceder, em materia de sua exclusiva competcocia? Como é que lhe vamos pedir satisfa çáo por actos com que nada temos que ver? 1 O s1~. SALAZAR :-Para isso é preciso esta r na opposição ! O SR. PIIILETO BEZEH,RA :- Estarei onde v. PXC. quizer. O s rt. R. MARTINS :- -A passagem d'estc rec1uerimento, sr. Presidente, me autorisaria, amanhã. a pedir que o Governador ruand~sse qne o Superior Tribunal de Justi ça informasse qna l foi a rasfw por quo proferio tal ou t 11 ae– coi·dam , com que fundamentos decidio d'este ou d'ariuelle modo um,1 questão em r1uu ç, seu jul- Q1aal é, sr. Presidente, a iaffiuencia que tem o Poder Legislativo sobre os actos do Execu– tivo, no desempenho de eua fun cções govern a– tivas ? Qual póde ser o resultado d'este requerimento diante da competencia ,1ue não temos para co– nhecer da questão ? O dr. chefe de Seg11ranQa Publica, cida:láo considerado pelo seu criterio, pela correeç.10 de seus actos, pda sizudez que cmpreo-a no exer– cicio das suas arduas fun cçõ-1s, está. acima de toda a suspeita, e quando m smo houvesse ne– gligenciado o cumprim,-,ntu de seus deveres , faltava-nos competeacia para tomar -lhe conta. . L rís legislamos simple. ,nente, aão podemos nem devemos intervir ao modo por 'lUC o Po– der Es:ecutivo e seus a~entes cumprem as obri– gações, que a lei lh es impoz. 8a ir d'iHto é ul– trapas. ar a csphera .dar nossas attribuições e embaraçar-aos em as ·umpto, com os riuae:; nacfa temos que ver. Eu comprehendo bem o fim cl'este rer1ueri – mento sr.Presidente, oUc vem ( permittam me a comparação, que é um pouco vulga r) vem como uma bala, fcril-. por tabella, o hoar,.do Gover– nador do E stado, como s0ndo a autoridade su– peri~r a quem cabe tomar conta d'esscs suposto" desmandos. Se e. se poder ntlo cumpre os seus deveres, deve ser respoasabilisado; n'este caso quem tem a independencia de su tentar as suas opi– niõu8, (]Ltem se vale da irresponsabilidade da tribuna legislativa para fazer aceu~ações, dô a denuncia contra elle, mas não veaha perturbai· os nossos t-rabalhos com questões que escapam a nossa alçada. O SR. PTIILETO BEZERJtA :-No entanto querem annullar eleição. O s a . SALAZAR :-Porque ella é nulla. O sn. R. MARTINS (ao sr. Phileto) :-V. exc. j á me est,..í, desvianJo para uma discussão que eu não conheço. Entretanto garanto a v. exc que, se cu reco– Bhecer que· p.a e!Elição nulla, tcuho a hombri– dade de caracter precisa para dizer os motivos porque assim penso. l!;u n!!.o deffendo aqui ,t ninguem, não sou subserviente nem como ho– mem nem como deputado; a minha ia tcl)ig,rn– cia perfeitaruente lucida e a minha consctencia limpa e iadepeadeate aão se deixa·m arrastar por eon~idernçües. O SR. P HILE1'0 BEZEf>.JtA :- Ninguem con- testq _ • O , a. R. i'IAltTIN ' :-Pois bem, fiqu emo de accordo n'e te pon to; mas não me prnvoque a uma questâO que ainda DPOO conheço e quo envolve assumpto muito diverso d'aqui:ill e que actunlmeate nos oçcupa. O rec1uerimento, portauto, sr. Presidente, deve ser rejeitado porque excede aos limit,~'> das attribuiçõcs da Camara. Antes, porém, de deixar a tribuna, permitta– mc ..-. exc. que trate do al.~uas fundamentos com que foi o requ9rimr,nto apresentado, para mostrar a odio~idade d'elle, feriado um cidadão qne além do residir fóra da capital, não p6de defender-se u'esta Casa. Apez 1r de sua illustraçiio e posição, ellc quiz 11m ili.i ser 1"ico. DP.slumbrado pelos fulgores do ouro íjUP. '1csejou á fina fr,r9a possuir, determinou anniquilar uma familia inteira para apossar-se ,la sua fortuna. Ch rg-011 n fazer <lesapparccer elo aeenario da viela n um moço e trer, iufclizes crc:mçaa; a Rua mo.o não tremeo ao ministrar veneno at-roz a esses ,le,;rrraçadnR r1ue tinham a infclicid 1 1de de pos– f Ui; () ouro cubiçado pí'IO deiivnirado m"clico. ga81ento não me ag-raclaS8e. .. V. exc. ha de convir que i1,to nllo 6lf:lório e nílo é compatível com os principias que adapta- Nilo chamarei e vardo ao seu autor, éxpres– ·s!lo de que s. exc. usou, por <JUP não pretendo insultar niaguem nem é weu iatcntl) reta liar. Foi preso; a justiça t-0mou conta d'elle e se– Aundo parece, fJi condemnado por ess"S h~– dir,udos crimes a que o arrastou o louco <leseJo da!! rir1nezas. , mos. O sR. PmL"ET0 BEzErmA-Is.~o é um facto mt;1ito differento. O ss. R. MAR'rINs :-Isto é uma verdadeira ne(Yacáo doR principios republicanos ; é querer– m~ \altar no estafado o improductivo parla– mentarismo, cm que se fazia cabedal de pala– vras e mai~ palanas. Nilo posso, porém, d~ixar de confessar que o nobre deputado, autor do requr.riml)nLo, pro– vou que 6 falto de genuositla~e~ atnca ado u quem nflo está nas mesmas conJ1~0.s de s. cxc. para defünder-se co~ _vantagem, abusa~1do as– Rirr. s. exc. da Auper1sndade da sua pos1ça.o de representante do povo. ArJni /) depntado n!lo gosa sómente ela iro-