Diário Official 1894 - julho

Qua rta-feira, 25 T h.~§01u~o tio E s tado De ordem do sr. Inspector c\'este Thesow·o e de conformitlade com a autorisação constunte do offi cio do sr. dr. Go vernador do Estado sob n. 1545 de 17 d o corrente mez, faço publi co que a J unta d'esta re-. parliçlie no dia 9 do mez de Agosto proximo vidouro, :\.s dez (10) horas da manhã recebe.rã propostas :para o fornecimento do fardamento preciso para o 2º Cor– po de Jnfanteria conforme a relação -abai xo men– cionada ,organisada pelo sr. A lfere -quartel-mestre do respectivo Corpo, José Marques de Souza:-á saber. 50 Bandas de lã, 700 blusas de panno, mil ( 1000) dit as de brim pardo, trez (3) ditas de panno para sar– gento ajudante e quartel-mestre, t.res ( 3) bonetes de µanno para sargento ajudante e quartel-me lre, seis centos (600) bonets de panno para praça , quarenta e dois (.J.2) ditos de prumo )ara musicos, t.res (3) calças de panno para sarge· to-ajudante e qunrtel– mestre, 700 dit:J.S de panno para praças, tres (3) d i– tas ele brim de linho para sa rgento ajudante e quar– tel-mestre, mi l ( 1000) ditas de lin ho branco para pra• ça , mil ( 1000) elitas de brim pardo, mil ( ooo) ca– misa de ::tlgodão, trezentos ( 300) capotes de panno, mi l ( 1000) ceroulas de algodão, tres{3) dolrnans de brim de linho para s:ugento-ajudaute e quartel-mestre, vinte e fjtmtro (24) divisas de panno para primeiro "nrgento, cincoenta (50) d itas de panno para 2c;, sargen– to, trinta e seis (36) dit:J.S de panoo para furri ei , vinte quatro (24) ditas para mestres de musica, doze ( 12) dilas para contra mestre, doze ( 12) ditas de cor– neteiro mór, doze ( 12) ditas de carpinteiro. dose ( 12) dila$ ele corrieiro, cento e cincoenta (150 ) divisas par:i cabos de esquadra , cento e cincoenta (I 50) elitas para anspeçadas, quatro (4) espheras douradas, seteceata (700) gravatas de couro, seteceI],.tos (700) gorros _de panno para praças, dois mil (201'io) lenços de chita, dois mil (2000) pares de meias, setecentas (700) so– brecasacas de panno para praças, mil e quinhentos ( 1500) pares ele sapatos, duzentos (200) bornaes de brim branco, /1.s propostas selladas e acompanhadas das respe– cti,·as amostra~ deverão ser apresentadas á mesma Jnma, em carta lecha<las na hora aci ma indicada. I\"ão serão acce itas propostas com declara.;ão de ahatimen to sobre o preço da mais vantajosa . A ppro,·ada a arrematação fica rá -o arrematante suj~ita a mul ta de 5 % sobre o valor ela mesmo, e não assignar o respecti,·o contracto, no prazo de 3 tli as uteis cle!)ois de intimado para esse fi m. üs proponentes devel'ão declarar nas propo tas que se obrigam a cumprir as claus.ulas estipuladas no presente edital. Secretaria do The ouro Publico do Pará, 20 de J ulho de 1894.-Servindo dt: oflicial-maior, o official , A1J./011io Fdinúimo dos 'San/os; 2 De ordem do sr. In pector e de confonnidade cora o despacho do Governo de 16 do corrente mez, exa– rado no officio do sr. Tenente Coro11el Commandante do 20 Corpo de Jnfanteria do Estado João lbertn da Sill"ei, a, faco publico <1ue a junta d 'esta repartição no d ia 26 do corrente me?., N; dez horas da manhá rece– berá propos1ns para o fornecimento constante tia Te– laç,10 abai xo mencionada, neces5ario á Companhia de Domb~iro, se~mdo o pedido feito pelo Capilão-Com– mandanle da referida companhia F ranci,co Felicia– no Darbosa, á saber : I Livro da porta; J 1 ,ivro de mappa de carga e descru·ga; 1 Livro de fardamento: 1 Livro de mappa de i;1cendio; 1 Livro mestre; 1 Livro para ordem de detalhe do serviço; 1 Livro para offici0 ·; 1 Livr0 parn vencimentos dos officiaes e praças. t\ · propostas sell.adas e acompan hadas das respec– ti l"a~ amostras deverá.o ser :.ipresentadas i mesma j unl!:l , em cartas fechadas na hora acima indicada. N'_ão se r o acceitas proposta5_ com ~eclaraçã.o de abllt1mento sobre o preÇQ da mais vantnJoSa. ApprO\·a<la a arrema:taçM, ficará o nrremnlnnte ,u– jeito a multa de 5 % sobre o valor <ln mesma, st nn.o as~ig,1ar o respectivo contracto no praso de tres d ias utcis depois de intimados p:ira esse fim. . Os proponentes devcr;\O apre enrnr no r-e pectt,·o ~111U·tel os ohjecto.s que ruTernatarem -e entender-,t- 110.r!\ e ·e fim com o respectivo Commandante. Outrosim deverllo dednrar na proposta<; que se DIARIO OFFICIAL obrigam a cumprir as clausulas estipuladas no pre– sente edital. Secretada do T hesouro Public,, do Pará, 19 de Ju– lho de 1894.- Serçindo de official-maior, o offi cial, nlonio Felicissimo dos Santos. 3 De ordem do sr. Iospector e de conformidade com o despacho do Go,·erno ,le 25 de i.\Iaio ultimo. exa– rado no officio do sr. tenente-coronel commandantc inspector dos corpos do Estado José otero d~ Meae zes, sob n. 238 de 23 d 'aquelle mez, faço publico que no dia 26 do corrente mez, ás dez horas da manhã, a Junta d'este Thesouro receberá propostas para o forn e– cimento de material abaixo declarado necessario ao I. 0 Corpo de Infanteria, segundo o pedido fe ito pelo r. tenente-coronel commandante elo respectivo Corl-'o d e Jn fanteria Ben,,edicto 1-lerneterio Valente, a saber : Espad-1 para sargento-ajud-1nte, uma; espada para praças, quatro; talins de sola com fe rragens (para as e oaclas de praças), quatro; talins com ferragens (para ai·gento-ajudante), uma; correias P:U:ª capotes (ternos_) , trezentos; bolsas de sola para mumçoes (pares), qm– nhentos e ciocoenta; apito com corrente de metal amareilo, quatrocentos; cabeçadas de cottro en,•ernisa do com correntes, emblemas e meia lúa chineza, de metal amarello, para montada de officia l, tres; dita de sola preta para montada de praças,tres; colei es com ca– pelada de couro em·ernisado, emblemas e pontei_ras de metal amarello (pares) , tres; C'.oldres de sola com silha mestra, para praças (pares), tres; cilhas mestras de algodão com quatro guias para montada- de offi– ciaes, tre ; ditas mestras de algodão com quatro guias prrra montadas ele praças, tres; dila de ligar ele algo– dão com five lns estanhadas para montada de officiaes, tres: 1 d itas de liga· ele algodão com fivelas, para praças, res: estribos ee metal amarello para montada ele officiaes (pares), lres; estribos de latão para montada de praças (pares), tres; freios de 3 ferros balidos com emblemas de meta! amarello nas extremas para mon– tada de officiae,,, tres; freios de ferros batidos para montada de praças, tres; livros para montada de of1iciacs (pares), tres; li vros para montada de praças, lres; peitoraes com gammarras de couro enverni ado e ferragens de metal amarello para montada de ofli– ciaes, tre ; ditas com gammarras de sola p reta para montada de praças, tres, redea~ fixas de couro envcr– nisndo com five l:ts de metal amarello para montada de officiaes, tres; redens tixas de sola para montada de praças, tres; redeias falsa de couro enverni ado para monta i a de oíliciaes , tres; ditas falsas de sola preta para praças, lres; rabichos de couro en vcrni:ado com fi,·c,las de metal amarello parn montada de offi– ciaes, tres; ditos de sola preta para mon tada de praças, tres: elins de couro do Porto para montada de officiae , tres· dito de dito para montada de praças, tres; sobre– ci\h~s de couro cm·ernisndo para montada de officiaes, tres; sobre-cilh as de couro para montada de praças, tres; chaibracks de panno fino com emblema de me– tal amarello e mai pertences para montada de offi– ciae , t.res; manta de panno awl com listas encarna– das e emblemas de metal amarello, tre ·; manta de lona para montada de officiaes_, tres; rlita de dita para montada de p raçt , tr~s; a ncmho_ , seis; appnrelhos para limpar cavallos, vmte; bande3a gnmde de (el·ro e,;ma\tado, doze; balde de zinco, sei ; barras de ma– cieira cincoenta; conchas de ferro esmaltado para a su c~r, seis; chícaras com pires de ferro esmaltado, cem; en xergnes para praça.s, ciuatroc~ntos; enchad~ de aço, sei~; 111e,..as de 11capu para co mha, uma; oun– n<>es grandes ele ferro esmaltad~, doze: panno verde com franja nmare lla parn meza, 01to; pás de ferro para barras (pares), cincoe1~ta; pratos fundos de ferro es, maltado, d uzentos; ditos rnzos de feJTo esmaltado– dtvento ; t.ra, ·e ciros para enxergôes. quatrocentos; ,·assouras de pia · aba, cincoenta; ditas de cipó, cin– coenta. A, propostas selladas e acompnnhacla da,; respecti– ,·a atn<)strns dever.ão ser apresentadas á me ma Junta, em cartas fechadas nn hora acima indicada. Não . e1f,o ncceitas p1·opo "t::1s com declaraç:io de abatimento sobre o preço da mai$ Yantajosa . Approvada n arremntaç:to ficará o arrematant_e su– jeito á multa de ? 0 1º obre o valor da me ma, ·, •~llo a,signar o 1·espe~~ô contracto no prazo de tres dm.. s uteis, depois de 1ntimados para -esse fnn. Os proponentes d~ver:10 declarar n~ propo tas que se obrignm n cumpnr as cl:m, ulns estipuladas no pre– sente edital. Secretaria do Thezo\tro Puhlico elo E tado do Partt, 1, de Jnlho de r894.-Sen-indo de official-maiot', o oílicial ilnlonio Fdi(issim(J d,,s S1Jnto,. • J ulho - 18y4 1 i r ru conformidade da recomme ndação do sr. dr. Govern ador, contida no oflicio sob o. 1382, de 2 do corrente, e de ordem do sr. !.nspector, faço publico. que no dia 17 de No,-embro proximo vindouro, a 10 horas da manhã, a Junta d'este The ouro receberá propostas pnra o contracto do serviço da navegaçã'.l entre esta Capital e os . portos do :.lediterraueo att Genorn, a que se referem as leis ns, 72, de 5 de Se– tembro de I 892 e n. 175, de 9 de Junho findo, sobr :J.S seguintes bases, a) O contractante obrigar-se-ha a faser, coro 1e– gularidade, e nos termos do con tracto que celebrar, urna n agem mensal entre Belern (capital do Estado j e Genova, com escala na ida e volta pelos Açôres.. Lisboa, Barcellona e Marselha. b) O contractante perceberá, durante 10 anno , a subvenção annual de :,00:000 ooo reis paga em pre: . taçOes, depois de effecu1aàa a viagem redonda, de– vendo empregar no serviço vapores de capacidade nunca menor de trez mil tonellaclas de carga, e mar– cha nunca inferior a 12 milhas por hora" que tenhan. accommodaçôes regul ares e hygienicas para passa– geiros de ' "!- e 3"!- classe. Alem d'estas escalas, o cont.ractantt: pocl~r.i. e~ta– belecer outra com previa autori ·ação cio Governo. sem onas para o Estado. e) O sen·iço será inaugurado dentro de 90 dias contados da data da as ignatura do contracto e de– pois de pre\"i::tmente examinados os vapores pelo fis– cal do Go\"erno. l\o caso de inaYegabi\idade dos vapore · acceito– será permittido ao contractanle, mediante previa li – cença do Go\"erno, fazer o serviço com outros na• condições exigidas para substituir pro,•isoriamente aquelle ·. d) O contractante organisará e apresentará i approvação do l ;o,·erno a tabella das passagens, de fretes, dias da sahida do vnpor e demora nos porto;. (e) O vapor tran,;portará gratuitamente a mala, do correio e a correspondencia official. /) Os Pll!ÇOS d:J.S passagens e fretes por conta d" Governo do Estado, terão o abatimento de.... obre os preço da tahella. g) O coutractante obrigar-se-ha lambem a tran por– tará gratuitamente: (1c;,) O - objectos remettidos ao Govemo e ao Mu– si:o do Estado. (2c;,) Os objectos destinados ás expo ·ições officiae< 0u aux iliados pelo Go,·emo. (3<?) As sementes e mudas das plantas destinada.,; aos jardins ou aos estabelecime.ntas publicos do E,,. tado. · h) Pela inohservancia das clausulas do contract<', se não C r de,-icla á força maior de,'Ídamente provada ficará o contractanle rnjeito ás seguintes multas: De 50 Sooo por mel ou por fracção maior <.le 1 5 dias, que exceder do prazo marcado para íniciar o serviço. De igual importancia e a subvenção que teria de receber se, deixàr de fazer a viagem no dia marcád no contracto, incorrendo tambem na pena de re ci. i\r do mesmo, ·i a interrupção fõr maior de 90 dias. De 100: 006 á 200$000 pela iafraoçfto ou inob,er– vancia do contracto, para _os quaes não haja multa especificada. De um á cinco contos de reis si a viagem com~– çada não fôr concluída, ca~o que não terá direito :i. subvenç.lo. Si a viagem fõr interrom · a por motin, de força maior, devidamente provada, uem a rnult.1 lhe ,,erá imposta, nem deixará de receber a ub,·cnçã<> correspoudente ao numero de milhas na,·ega as que erá calculada 'pela denota entre o ponto inicial da ,·iagem e o logar tm que se tiver dado o impediment i) O pagamento da ubvenção effcctuar-!c-ha de– pois, de concluida a nagem redonda, á vista de aue, • tndos do cotTeio e -fisc I da na,·egaç.'lo e ce1tilic:1clo dos Agente Consulares do Braiil nos porto~ . trnn geiros em que tocarem. 1) O contractante depositará no Thesouro " quan– tia de 1:ooo$ooo rei parn garantia dn ns5ignntura lht contracto, deçendo juntar á propo ·ta o conhecimentt do mesmo deposito, que re,·ertPt-:i pam o The·ouw si no 1mizo de I o dia , a contar da approvaÇ;'\o ele snn preposta, n:\o tiver a signado o respectivo termo de contracto. k) O prasQ de to annos de q\1c tracta a clausub. b, sem mntado da dnta da inauguração do •serviço_ /) O arrematante fica sujeito ao pagnmento ,lo se · lo do respectivo contracto e ao desconto de '_ ' sobre a~ suhvençôes que receber para pngamento do fiscal da n11vegnçilo. Secretaria do Thesomo do Pru-á, 7 de Julho d 1894.-Servindo de otficial maior, o officinl, Ant.iui• Fdiris.,i,110 dos Sant11s, 3