Diário Official 1894 - julho

S exta-fe ira, 20 Enlra em :2• di scussão-o proj ecto n.) 2 62', sobre auxilio ao monumento da R epub lica. Nao lÍaven clo deb ute, é o projeclo su– Llllcllicl o a votos e approvado. Passa á 3ª discussão. E' dado á 2n -discussão o proj ecto n. ~HG A, es lnhelecendo a navegação de Alernquer a ~Iamiá. :Approyado em todos o~ seus artigos sem à cbale, passa á 3,. discussão. 2" dist:ussão do proj ecto n. 281, regu– lando a fQ.rça publica do Eslado. O sn. F t:L G@CLO SrnõES , requer se <:ons ulté' o Senado se p ermiHe o addia– m enlo da discussão para a proxima sessn.o . Feita a consulta é concedida. .' uhme lte -se a 3ª discussão o p rojecto n . 260, a utorisando despezas com a construcçã o de um caes no Iittoral de B. Cael.wo de Od ivel1 as. 1 E' qppro vado sem d ebate . O sR. MocRA PALHA , pede se consul te o Senado se d ispens a a redacção deste p t'ojP.cto, visto não ter soffrido alteração a lguma. Consultada a Casa sob re este 1·equer i– rncoto, <; h:. olvido pela af-Iirmati ,,a, sen– do o projedo env iado á san cção. .l 'adn rn ais hH ven do a frafor, o s r. Pr-ci;idente )1l ari.:.a n seguin te orrle111 do <lia puru a proxi rn a sess ão: :\~ rlisr:1ssí\o d o projccto o . 103, auto- 1·isando clespezos com a planta e orça– m<'nlo para . a c~ns trucçru,:, de um caes 1m cidadé de Bragança: . :t• d ita do de n . lOG, autol'isnndo a ,onc<'s,;ão de líecnça u. T h ~o ph ilo de l\follo 1° Silva; :r~ rlita do ele 11. 26fL sobre mr:egaç-ri.o de Obiclo,, rM o lag·o Salgado ; 2" di ln dn de n. J 04, qne tn1ta sob re i11trod 11 cçüo <lc imm igrnn lcs : j ~ dita do de n. 11 ;1, annull an do a c lPiçl'lo tnuni dp:if u<> Chaves; , '!!- d ifa do rfp n. 28 1, fixando a fo rça publica do Esfodo. · Lc•vantn- sc a srssao. NOTICIARIO • INSPECÇÃO DE ' SAUDJ~ • J\. p1'.ofcs~Ol'l-l <l . Caroli nfl .G. da Si lva e o c.ontinuo da Esrolu Nonnul, J,'clix: O. H ang<'I. ~1•rJn hoj<' insp1:.cc iom1clf>s na n opudiçüo de snn cl c. LYC.:EU PX~{AENSE 1 A Dire rloria d o Lyc0u Par aensc, por ,rJ <•spa ho de 1 !) elo concnl11. mez, e de a ccordo com n le i n . 50, el e 25 dr .Agol)lo d e J 8!1:2, conce<lro ao \'.Of1tlnuo da m~s– -nm n:po rtic,:no Oli via Soares da CÓsla 'fl,rntro rtH' zc>s de licença, spm vencimcn~ t ds, punr fratar de Sf'\1$ intcre~e!> fór~ _j ã i::1p ital. DIARIO OFFlCIAL BOL~TL"1 POSTAL O Correio expede malas hoj e-, ás n 1ó– ras da manhã , para os seguintes log·a– res :-Breves, Gm:upá , Porto àe Móz, Pra inha, :Monle-AlegL"e, Santarem,Alem – quer, Obklos, ;rari:nlins, Itacoa lirura, ~bnáo-5, Moj ú e Igarapé-mir y . ______ ,. ___ ... _.._ ........ .,...., ___ _,.,--- Julho-1894 - no contracto, inco,rrendo tambem na pena de rescisão,, do mesmo, si, ir interrupção fór maior de 90 dias. De 1od$006 á.200j;ooo pela i11fracção on in0bser– vancia do contractq, pnra ;os quaes não haja multa especifi cada. ·. - Toe um á cinco contos de rei; si a viagem come– çada não f<lr .concluída, caso que não tc~á. d ireito á subvenção. Si a viagem fôr mlerrompida' pot m otivo, de força maior, devidamente provada, nem a mÚlta lhe será imposta, nem deixara de receber a s ubvenção correspondente ao numero de milha~ , navegadas que será calculadll pela derrota entre o ponto inicial da - CAJKA F.JCONOMICA • viagem e o logar em que se tiver dado o impedimento. llL\ 19 DE JULHO Entr adas (30) ... . .... .. ... . .. . .. .. 3!.1: 640$000 Retiradas ( 10) .. .... . . ..... . .. .. .. 7:6018154 Saldo . ., .. ..... .. .. . .. ....... . . 32:03888 46 ALFANDEGA DO PARA' Rendimento até o dia 18 de J u!Eio. 696, 628S300 -. dchontem . .. .. 6 1:215$329 i) O pagamento da subvenção effectuar-se- ha de - . pois, de concluída a ,•iagem redonda, á vista de àttes• tados do correio e ftsc..1 cj-a 'Oavegaç-ão e certificado dos Agentes Consulares do Brazil nos portos· Pstnan– geiros em que tocarem. ' j) O conlractanle d~positará no Thesouro a ·quan – tia de l :ooo$boo-reis~nm garnnria da a signatura do contracto, devendo juntar á proposta o conhecimento do mesmo deposito, que reverterá parn o Thesouro, si r.o prazo de 10 dias, a con tar da approvaçào de sua 'pr0posta, não tiver assignado o respectivo tem10 de contracto. Total. .. . . k) O praso d e 10 annos de que lracta a clausula 7Si :S43$6z9 b, será contado da data da inauguraçào do 'serviço. l ) O nrrematantt!'fica -sujeito ao pagamento 0 do sei– lo do .respecti,vo contracto e ao desconto d e ½ %, sobre as suhvençêes que receber para pagamento dc>– fisca t da navegação. EDlTAES Thesour9 ,do .Estado Na con forl)lidade da recommen daçao do sr. &. Secretaria do Thesouro do Pará, 7 d e J ulho de 1894~ Seuvi:ndo de officia l maior, o official, Anto11;<> fi~tirissimo dos Santos. l Governador, , contida no officio rnb n, 1382, d e 2 d.o J De ord~m do sr. Tospeclor e de conformidad e com. corrente, e de ordem do sr. l nspeclor, faço publico, 1 o despacho Uo Governo rle 25 de. M.uo ult imo, exa– qne no dia 17 de Novembro proxi mo vindouro, as rado 110 oflicio do sr. tenente-coronl:l commaodaute 10 horas da manhã, a }l!Dta d 'esle T h esouro receberá inspcctrn· dos corpos do Estmlo J06é Sotero de · Mene propostas para o contracto do serviço da o::tvegação zes, sob n. 238 de 23 d 'aquelle mez, faço publico que entre esta CRpital e os portos do MedilE:cn-aueo até no d ia 26 do corrente rnez, ás dez horns da manh!\, a Genova, a que se.referem as leis ns. 72, de S d e Se- Junta d'es1:e 'fh esol'.lro receber:i propost, prtra o forne – lembro de 1892 e n. 175, de 9 de J unho findo, sobre cimento de m aterial abaixo declarado neccb~ario ao l. 0 as seguintes bases: Corpo <le Tn fan terla, segundo o pedido feito pelQ sr. a ) O contractante obrigar-se-ha a íaser, com ,e- tenente-çoronel commanclnnte do respecti vo Corpo gularidade, e nos tennos do contracto q u.e celeurar, d e Jnfanleria Ilcnediclo H emcterio Valente, a saber: uma viagem mensal entre Belem (capital do E,1:ado) ._E spada para sargento-ajudante, uma; espada para e Genova, com escala na, ida e volta pelos Açôres, praças, quátro; talin.-; de tmla com forragens (para ás L isboa, Barcellona e Marselha. espadas ue praça;), quatro; tal ins éom fenagens (para b) O conlracta□le perceberá, d~1ranle 10 annos, a . sargento-ajudante),uma; correi~s para capotes (temos) , suhvençào annual de 100:000$000 reis paga cm pres- trezentos; bp ]sas ele sola para muoiçnes (parc•s), qui– taç0es, depoi, de cffectuaua a viagem redonda, de- nbenlos e ci □eocnta; :tpito com corrente de mt:tal , endo empregar no serviço vapores dt: capacidade amareilo, qualrocento,; cabeçad.15 de cou ro e1w cruisa nunca menor de lrez mil tonellad:is de carga, e mar - do com correntes, t>mblemas e meia lúa chineza, de cha nuncn in ferior a J 2 milhas por hora e que lenham metal amarello. para montada de official, lns; dita de accommodaç0es regulares e hygienicas para passa- sola preta para mont:1da de prai,:as,tre,; coldre, C0l)l ca– g~ros ele J~ e 31!' clll;\\Se, peladas de couro envernisru!o, emblema, e ponteir:is Alem rl 'estas escalas , o conlractante podera esta - d e metal amarello (pare,) , 1.res; coldres de sola coru helecer oulra, com previa autorisaçào do Governo. silha mestra, para praças lpare,) , tres; cilh as mestras sem on us para o Estnd(i). d e algodão com qnatro gui,1s para mon tadas de o~- c) O ~erviço será inaugurado clentro de 90 dias ciaes, tres; ditas mestras d e algodão com quatro guias contados da data da a· signatura do contrnc_to e <li!• para mon~n<l11s de praça,;, tres; elita de ljgar ele algo– pois de previamente exam.inados os vapores pelo fis- dão com Jivelns estanhadas para montada de ofliciaes, cat do Governo. tres; dita:; de ligas de algodão com fi velas, para praças, l'\o cuso d.e ina.v.egabilidade dos vapores acceilos tres; est,•íbos ee m etal amnrell<> para montada de será permillido ao co11~racurni,e, medionte previa l i- officiaes (pares) , tres; estri bo, de latf,o para montada cen ça do Go,•erno, fazer o ~erv1ço com outros 11as de prn_çru; (pares), tfes; freio~ d e J fen-os b:ilidos com cou <liçr.es exigiqas para sub.;titnir provisoriamente emhlemns de metal emarello nns e~lremas para mon– aqnelles. tada de officiae,, lres; freios de ferrvs bat.dos pnra d ) n contractan_te orgimisnril e apresentará á montada de praças, tre,; livros para montada de i ppro\'açào do Governo a tabella <las passagens, de oA.i\.'iaes (pares},-tres; livros para montada fie praças, fretes. dias da sa bida <lo v~por e demoro. n os portos. trcs; pint(lraes com ~an>marnis de cou .-Q cnvermsado (e) O vapor (J·an,portar:\ gratuitamente ns malas e-ferragens ,le.metal amareJlo parR montada de offi- do corre io e a corre~po1Jd('ncia offidal. ciacs, tres; ditas com 1pn11nnrrns de sola preta para /) Os preço; <las passagens e fre~cs por coULil. do mónlt1dR d!' pr:i.çns, tTes, re.leas fixas de couro enrer• Governo do E,tndo, teràQ o nb,111menl.Q de....sobre nisnclo coln fi velas de metal nmarello para IT\Olltada os preços da tab,,Jln. de pflici.ae ,, t rcs, re leas fixas de 54lJ. para montada g) O cuntractinte Qbt-ig:ar-se-b;; tambem a transpor - d e· prçns, tres; reck-ins fulsns de couro cnvcrnisado tar/\ grntui1amepte: para mont".I ia de ofliciaes, tres; <l itas fll~ns de sola ( 19) Os objectos remeltidos ao Governo e ao M~- prcl~ para prn,;a.-;, tres; rabichos de couro envtroisndo sêo do Estado. çom fiw•ias de meta l amard lo para montad:i de ofli- (a9) Os obji::tos r1eJtin:idos ás expesi11oes officiaes ciaes, tres; ditos .de sola preta para, montada d e praças, QU auxili ado~ pelo GoyemQ. tres; selins <lt couro do Porto para monta da <le officiaes, (3<?) As semelites e ll\udas ela~ planta? de;;tinadns u-i:,s; cSto dl,'I tlita parn. monta.da de ))raça<;, tres; sourt– aos jardins ou aos estabelecimentos publicos elo Es- c;ilbl>.S <l~ l:lhJf9: çtivernisado para moolada de ufticiacb, t.ado. tres; sobr -êJWas- de couro para montada de praças, n) Pela'inobservanein das cleusulas do contracto, lres; schaibrliéks 1 de panno fi no com emblema fie me– se nllo for dqyida á força mafor dev!d•mente pto•ll/la t,il auu1rello e moi3 perten ces para montada de offi– qcan1- p cori\ractJnt(l rnjeitç,. f\!i aeg1t1a\c~ mull111> 1 çia~ , 1.1'<1s; manta de parmo azul corr. lÍ/Stas encant•· D e ~oGiodq por me, ou por fracção maio: ,u.e IS das e érobleltla.5 de meta l amarello, tres; maata de dias, que ell!ceaer do prazo marc1Hfo pant m1c1ar o lona: p!lr!I montnrla d~ offii;iaes, tres; dita de dita paro. !ient~li>- • r,1onta_dn ~ praç,s, tres; ancinhos, seis; appanlbos ~ ig!Wl im9PltaJ\t ia e ~ subvl\llçAQ flUe teria d.e par11< lr ~pl\i cava!Jo,;.,. "inte; ·bauMja gnmde de feno ~~be{ se, deixar ~ fazer a viagem 11º 414 marcad.Q cis1i;11uUldo, <loi..e; balde de zinco, seis; barras de ma--