Diário Official 1894 - julho

Quinta- feira, I 9 Art. 3º-Revogam-se as disposições e m contrario. Sala das Commissões do Senado do Pará, 2õ de Maio de 1894. A . de B01·ú01·ema. .Antonio J. L emos. O SR. FuvGENc10 SrnõES requer dispen.– sa de impressão das redacções agora apresentadas, aílm de seguirem á Cama– ra dos Deputados. Feit::-. a consulta, é attendida. O SR. ANTONIO LEMOS, como membro -da Commissn.o especial do Senado, apre– enta o seguinte parecer : A Commissa.o especial nomeada para tomar em consideraça.o o projecto n. -89, do Senado, concedendo augmento de vencimentos a diversos funccionar ios, bem assim as emendes apresentadas na 3~ discussão do mesmo projecto, vem dar conta do seu trabalho. A Commissão procedeu a minucioso exame do objeclo em questão, confron– tando os r esultados derivantes não só o projecto em si como das emendas, -encontrando algumas desproporções em relação á rath0goria de alguns empre– ga os co rno lamb em á importancia rlo serviço qu e lhes é commetlido pelos Regul:lrn en lc?ém vigor. Com penetrada a Comrn issa.o de que, e ffectivarn P. nte, na situação a que che– garam as co usas, devida a circurnstancias varias, a lqcta pela vida aggravou-se ex– traordin a riamente, de modo a gerar a crise mais cruel da f'xistencia sob o teclo do fun ccionario .que não dispõe de recursos senão os que proveem do em– prego q11e desempenha honestamente; compene trada a Commissão de que é tempo d~ acc11tlir a essa apertada situa– ção do fnnccionalismo, resolveu proce– der a uma comp leta r ev isa.o nas tabellas de vencimentos em vigor e submetlel-as a o julgamcnlo do enado. Convétn nolar que, n'esse conscien– cioso lrabnlbo, a Commissilo attendeu egualrn ente aos vencimentos de · alguns empregados que, tanto pela época em qu e foram es tabelecidos como p ela ge– nerosidade com que foram decretados, pareceu-lhes não deve rem ser alterados uns e pouca a lteraça.o cxigir~m out_rns. N'estas condições, a Commissao apre– senta á illustrada consideraçllo do Se– nado o segllinte PROJECTO SUBSTITUTIVO AO DE N. 8!:J Art. l º-A contar de l" de Julho pro– ximo em diante, ns empregados das Se– cretarias do Estarlo, do Senado e da Ca– mara' dos Deputados, da Di rectoria Ge– ral da Instrucçri.o Publica, do Lyceu Paraense, da Escola Normal, da Biblio– theca Publica, do Mm:eu Paraense, do Professorado primario, do Coll eg·o do Amparo, do Instituto de Educandos Ar– tífices, da R epartição de Hygicne Publi– ca, da Secretaria do Tribunal Superior de Justiça, da Junla CommerciaJ, da Se– cretaria de Segurança Publica, das Ca– deias, do Thczouro, da Reccbeclol"ia, da DIARIO OFFICIAL Imprensa Official, da Repartiça.o de Obras Publicas, Terras e Colonisaçn.o, os Magistrados e funccionarios do Minis– terio Publico, percebera.o os vencimen– tos constantes das tabell o·s annexas. Art. 2?- De l° de Julho proximo em diante nenhum funccionario eslipendia– do pelos cofres do Estado perceberá qual9,,1ier gratificação a titulo de emolu– mentos, os quaes reverterã.o para os mesmos cofres. • Art. 3?- R evogam-se as disposições em contrario. Sala das Commissões da Camara dos Senado, 25 de Maio de 1894. Antonio Lenios. Fulgencio Simões. A. de Borborema. 0000000 ººººººº ººººººº t:hU>~W~~~ ººººººº ººººººº 0(0(0,::t<,::t<OO,::t< MMCNt0CN,..:..;CN 00 00 0000 OOC.00000 oo<:oooco © lf.Hh W U> W <h 00'-00000 00<00000 '?. e:'! 00 (O 00 <:o c--1 ........ .... o o o ~ o o e:'! .... o o o ® o o o o o «, o o o e.-, _oo e:'! - ..... :i::... : ..Cl . o.. . ., :-e TABELLA dos vencimentos dos empregados da Secre– taria do Governo, a saber : VENCIMENTOS ANNUAES Ns. <Sathegorias Ord. Grat. Total 1 ~ecretario . . . . 4:800$000 .z:400$000 7: 200$ 1 O~cial de Gabinete 2:300$000 1:150$000 3:450$ 4 D1rectores de Sec- ção . . .. . .. •. 3:066$666 1:533$334 18:400$ 4 ,Offici11es . . . . . 2:300$000 1:150$000 I3:800$ 4 Amanuenses . . . 2:080$000 1 :040,Sooo 1 2:480$ 1 Archivista. . . . . 2:300$000 1:15<>$000 3:450$ 1 Ajudante cio arcbi- vista . . . . . . . 1 :840$000 920$000 l Porteiro. . . . . . . 2:080$000 l :040$000 2 Correios. . . . . . l :200,Sooo 6oo$ooo 2 Contínuos . . . . 1:200$000 600$000 ~ Serventes . . . . . 1:200$000 l Ajudante de ordens 1:200$000 1 Guarda mobilia. . . 1:200$000 6oo$ooo I Continuo parn o ga- binete do Gover- 2:76ot, 3:120$ 3:600$ 3:600$ 2:400$ 1:200$ 1:800$ naEior . . . . . . . 1:200$000 6oo$oOO 1:800$ Somma . . . . 79:06o$ Sala das Commissoes do Senad o do Pará, 25 de Maio d~ 1894. A 11to11io Jos~ dt L tmos. F,1~~mr i o Simdes. A . de B orlu,rema. "' 'O <:l ·1::: .s <l) .... u Q U) "' 'O VJ o '"O "' ~-- a.> .... .... a.> O..,.q E"' Q r.n r.n "' o - ~ ~ r.n '"O B~ s:::::, C1) o.. .êõ u @ ~ :> '"O r.n <:l o .... 'O c:,;S < s ;j 8 t,J ~ < E-< Julho- 1894 129 -(lil'U;),Yà,~~MF 382~8888 oco '<t' ..... c--10:o'<t' ..;,f<é,:ic::; .. ~ê-ic::iési o 'd o 'd "' s:: <l) U) o 'O r.n Q '° r.n .!!? s s o o <fl "' 'O ~--tj< "' o:, U) 00 M <l) 'O TAIJELLA dos vencimentos do pessoal da. Bibliotheca Publica : Ns. Cathegorias 1 Director...... . .. 1 Amanuense . .. . 1 Porteiro ... . .. .. 2 Serventes .. . .. . VENCIMENTOS ANNUAES Ord. • Grat. Total 3:000$ l :800$ 4:800 1:200$ 800 2:000 800 400$ 1:200$ 800$ 1:600 9:600, Sala das Commissões do S enado do Pará, 2õ de Maio de 1894. A ntonio José de Lemo,. Fulgmcio Simões. A. de Bo,·borerna. 1 1 1 l