Diario Oficial 1894 - Junho

T e rça-feira, L '.2 1:EQUEH.Dl E:s'TOf'! .~0aq uim J o. ó Rodrigues Coll nrc:(ba ·harclJ. -J t11Jte- e ao: antos rcqui irado. ã ln tenrlunci,i rln. Prainha o venham cnn clusos. -Margarida do. Anj os Elia .-Ao chefe de secçrw de terras e colonisação para informar. -Rogcrio Brazil. - A.guarde a discrilll111açiio -Francisco Lui z de lHaria.- idem, idem. - Ponciana Maria Madeira. - Certique-ee. - J o é Martin de Gúes.-Ao ·hef'e de ee- ção ele terras e colonisação para in fo rmar. ou– vi D<lo o fi scal das Cerras. - Barão ele Gnajar:'~.- Paga~ as dcspezas :'t quem 6 obrigada na fórma ela lei, expeça-se o c·orn pct(' nte titulo dofi niti vo. O am:rnuen. e, HENRtQUJ-~S. ----•--·----- Thezouro do Estado EXPF.DIF,N'l'E DO DIA PETIÇÃO Antonio Frederico ele i\ia oedo.-Diga . o sr. dr. procurador fi scal. -Lourenço J . F erreira do Prado e Emilia– na J. F . do Pmdo.-Attendidos. - A Companhia Llovd Rrnzil eiro.-Certi- fiquc-sc. · · EXPRDIEN'.l'F, DO Dl A.9 J>E'l'IÇÕE.' ,JoRú Augusto de Aze,,eclo.-Digam os . r~. contador e dr. p1 ocurador fi cal. - Bernardino C. de Quciroz. - À ' contndoria plr:t attcnd cr, em termo... -Achill es F . Gama e Pedro Gome: do Oli– vcirn Filho.- Certifiquc se. -------- Nü1'ICIAR10 SE~,L>;...::00 SE SÃO BONT 1Dl I',-esichncia /lo sr. dr. Gentil BiUencrmrt A 's 8 ~ hora. pre ente o sr,;. A . Lemos, l!'. Simões , P. Can,alho, 'J.'. Britto, A . Borbo– remu, P. Chermout, M. P alha, Padre Frnoco, O. ~inheiro, B. Amorim e B. Tapaj ós, abre-se a se são. J◄:' lida e ppro,·ad,i a acta da ·c~sílo anterior. EXP EDIENTE Officios da Camara dos Deputado' cnr ianuo ns prcje tos n.·. 32:3, R20 e 3U. - A 's eommis– süc respecti vns. --:_Idem ela mru ma , communi eondo ter subido tL ·an.;iio o proj ccto !l7 .- Archive-sc. á PR F. ENTAÇÃO DE Pft OJ ECTOS, PARECERES, REQt.:ERI MENTOS, ETC:. O sr. Tlorborcmo--npreseota os Reguintc. truhalh o,; : Da. J• e 2• commi . õe parecer fo. Yor~vel ao prnj P.cto 11. 318; ela 1' aceita nc.lo o proJ ec:to n 1:-20 , 31-l e 2 3; do 1" nlleitnnrlo o vrt? oppo t o pelo Uovernador do E tilado ao pro,1ecto sobre medi ção o de1'lareação de lcrrns. --A imprimi r. O sr. F. , 'imües-requrr <1ne se,iam ele_itos novos membros da eommi~. ão e,pccrnl de 1ll trucçi\o pul,lica, visto ac:hnr se um fúra elo )~R– tado o Olllro ter dciirnrln cio ser elrito , cnn<lor. 1-\iio nomcnclnq n. ~r~. P edro f'h r rmont e J\lonra P alha. DI RIO OFFICIAL ORD}: ~1 DO J)U W da da :'L ck cu~são a redacçM detiniüva do proj ec-to n. l U-~, sohre introd ncç,1o de immi– gl·antr'"'. O sr. f'ulgencio ~imücs- pcde ui peo.-,a da leitura ; co ncedida. ,1 0 bavr nclo dcb;1te 6 posta a Yotos np- provaeln. JC' igualmente appro\•a ua a rcclacçfLO defini– tiva do proj ecto n. 30G sobre hQspital el e i, ob - mento. . Entra cm 3:_I di vllS:SàO ll proj ecto n. :nu, garantia de jnroc t. companhia de ,·iação-fcrrca de 'l'ocantins e .\.rnµ;ua,·a. O sr. Bri tto - cn\·ia 0 e jn~tifi cn emendas qn c . fuf parn tornar mai.- claro o proj cC'to. _ipoiacla entmm cm discu~_ii.o. O Hr. Fnlgencio Simües- nii.o te ndo c~c,l:n '– cimcnto. sobre o co ntracto qnc tC'm e. ta com– panhia com o Governo Federal rrq uer adia– mento cln discus&í.0, o quo ~ concedido, fi cando o proj c ·to adiado. g • dado a 3• discu são o proj ecto n. ~252, lei organica dos mnnicipios. O -r. M. Palha-observa qu e hn equivoco da parte do sr. Presidente, pois antes d'es e pro– j ecto está o de n. 117 segun do cstC1 publi ,1do. Veri fi cado o enga no 6 dado á discu ilo o proj ecto ·n. 117 , ,obre navegação d' esta Capital, port.o de escala até 1\1:iranhão: approvado. IJ;m 3." discu. :;ão o proj ccto 11 . 252, lei orga– nica dos rnun icipioi::. O sr. Fulgencio , imüe. - pede di:spen a tla leitura; conccclicla. O sr. Borborema-apre cnta e justifi ca al– gumas emcnua. que lhe escapa mm no t,nr r tla i t~ tlisc~1s"i'{ deste proj r~to. Apo1ad:11,, entra cm rl1scuss,1c,. O r. Fulgcnc10 Simõc3- cnvin :'I 111cz:1 nl– g11mas cmeudas, j ust.ifi cando-n. . .\. poiadas, entrnm cm ili ·c,u~ ão. O ~•·· -Britto- manda emenda.· :'t mcza de– poi. el e justifi ca i-a... Aprecia alp;umas das aprP:e ntada;:; pcl9 sr. Fnlp;cncio Simões e m as <tuac. Ylfto r~t,1 de -accordo. 1-\rto apoiadas e entram cm Lfücu ·s,lo. O ,T . Borborcma- combatc os aro-umentos produzidos pelo ,T. I1 ulgcncio ~imües . ohn' a cmcnrla apresentada pelo orador PrU 2" di cu ·. sr10 a r1ual fni conRirlcrada exccllcnt ' pelo pror ri o ~enador que hoj e a impugnou relati va– mente n tomada de coDtas dos Con. !'lhoi. m11- ni cipacs pelo poder judioiario. O sr, O. Pinheiro-mand.t :'t me:,m uma emenda, é apoiatln e entram cm discu ão. O sr. Lemo - mandn duas emenda.:; que d - poi do nj citas a apoiaincnto si'to dadas :í rli. · cu ,:üo. O sr. l3rit.to -fa z alguma,; considcra çfl es da que diz re. peite fl ub.t itui ção do rnp;al polo supplcntc. O sr. Pu lgcncio Simões-faz al~um11s refle– xões acerca elo seu pcnsamunto na impug11açrw obre a cmr ncla do sr. Borborema , rclftti vamcntc a tomada, de contas do. on rlh oR mnni<·ip11c' pelo pmler j ndiciario. Concluo reqt1t' reotlo o adiamento da discu. · sfto até que scjmn ímpress todR." a ('uwodas: conccrlido. Ji}m 3.8 di.,cu íto o proj \:'clo 11. i iU ohro nan•gaçfLO de F:'tro a Santa J nlia; npprova do, Rendo <lispen. ada a relia cc_:i'to, a req uerimento do. r. Fn lµ;cne;io 'imõ<'R. , ]i} n~ l." di,cu~~à0 o projcuto n. 107. lei _iu dit:iana O sr. ;,\I. l'alhn-púde adi·1mcnto pnr iH hom. ; c·cmccdido. .Em 2.• di cu_::-ão o proj ecto n. 2'i 2, sobre lei jm.liciari,1. O r. Bri tto- lembro que tendo ido adiado o proj ccto n. 107 cuja materia , e prende a te, parece que devia cr tambem ad iado. O :r. Pre~i<lentc- ob· c.rva rrue nào ten_do rcquen do cou a al~uma a r -peito do projecto o sr. 'enador Britto ni'to pode deixar de dar :í diseu "fto o referido r roj ecto. E' lido o art. 1. 0 e dado ú disc11:,· 0 o. O sr. I. Palhn- perlc adiamen to por -~' hora:: concedido. Nada muís ha,·cndu at ratar levanta- e a. ' iii– ..ão. ficando marcado para hoje o e"uinte : R edacção definitirn do projecto 263, impre_. ~ão dos trnbalho de \"ilh oa Alves. 2.• di! r·w· "o do proj do n. 313, lcrnm:t– mcnto rlc capital para a., obras da Boi. a. 3.• do. de n_. 297 e 298. pril'ilegio:- par,1 e. tmd, elo Acar:í e cio Capim até no limite,, do Maranhão; 25õ , consrrucr•úo do e:íer d<' Curralinho. • 2ª do de ns: 2 6, e trada de rodngem de Breve' 11 }Iapuá; 291 pagamento a José Ro– drigue Collare ; 315, licença a d. J osepha P. Lacerda Redip;; ~93, edifi çio de1Iate1nidade. -------~------- CA t\JARA DOS DEP TA.DO 52• E ÃO ORDI:-I AR I.\. EM 11 DE JUXIlO P,·e iilmcfo dos sr . ()ypriano S antos e J oão Coelho Ao meio dia, e. ti.lo presentes o, ~r ·. Cypria– oo Santo. , V. Sampaio, H. Pinheiro, ~Iendoni;,1 .) unior. Ach·i,rno i\Iiramla , E paminondas Pas– sos, Y r.nancio, \ ictorio, Sarmento, alainr, Awado. Augu to Olyrupio, Cantidio, J oão , au – to. , R. }Icndes, \Vatrin , Phil to, amuei, Gon– i;-alo, F nrnci-eo :\lir,rncla, H cnderson e nào . e ,1ehando na (.Jasa o r. presidente R. Mar tin , a~sumc :'i pre~iden cia o sr. ~º vice- prc idrntc Cypriano Santos o t!cclara aberta a SP. ·fio. O r. 2• .'ecreta ria l ' a acta da ECl" ii.O am rior, que é approvada sem rcclaruaçrw. O sr. l º, 'ccretario dtt\ contn do el!uintc l:XPE DIE:STt: Officio do Secretario do Goremo, communi . cando ei tarem san ccionados e convcrt.idos <'111 lei sob n. lH e 175 os proj ecto n. ~ e 97 , cln– rnndo, o primeiro , ,í, ·ath cgoria de villa, com a denomina ão de OriximinCt, a povoação de rn á-'fap crn no rio Trombetas e el('va ndo,o Re– gundo, n trezcnto:· conto' do r0is n sub vcnç!lo de que trata a lei n. 7~ ,de 5 de Setembro de 1 92, para uave~aç:lo entro o porto d'c ta cnpitn l e O' elo l\lcditcrr,rnco, .- [ntcirndo. On:icio do l º ccr tnrio do Senado, ca peando o proj ecto alli approvad0. ob n. 118, que man – da clcspcncler até qua1·enta coutos de réis com a ea nali. ação d'a n-ua dl\ fonte Córóró nté a cidade alta de ) fonte Alegre-A's commiRões de obrn publiens e de fazenda. Offi.cio do m mo, dcvoh·cndo o proj ecto n. 290, d'csla Camnra, alli rej eitado.-Arohive• e. 1 ª PAR'fB W lida e app1·01' alltt sem reclamaçii.o a rcdoe– •ílo p,wn H• di. c·u~~i\o <lo projcet-0 n. :2, 7, que t rnta da t1avcµ;,1ção para o rio Can1tÍ('IÍ. 1.) sr. Snlaznr- 1wla ordl m, diz que t(. ma– ra vilhado ec>rn n pro~ontn çãO da rcclacc;,i\o d'este prnj e<·to, tanta:i vezc reclama lo e que, segundo 1 dec·laraç.\11 de u•n dos mcmhro da commi no dr rcd11t:<;i\o, j (t dc\'ia star no S1,n11clo. Como a Cn&1 acaba dl' ver, o proj cot-o uno pod i,1 ainda tur ido pnrn o ~cnado,, i»to como ui uda lhe falta a tcrceim disc·u ~fto e quo cm jn~ta n Rlll\ recln– lllã~flo. bn. eada cm in !'oru1,1rnn Yt' rdndeil'u do ~l'. 1 ° 8t><'1'8hll'ÍO.