Diario Oficial 1894 - Junho

-' !ici,, ,lo mcs ·11'1. "Uri ,rndo ri projecto n. 1; 1. l l lll•"'lli ◄ C,m1,ra , qn e ~utr,r i~a a con– t· ·.- - li\ d.! 11 .1: ::uno l;:: li :rn~a ,, profr~ ·m·:.i ,1 ,.. \·iz" '- d . :'<1:iri, do (' ,r1uo 13ittcll(:ourt.- .-\ ·s "' 11wi, -õ .., ,1,, -audc e dr fJZl.!nda. -< hli,.:i,, d,, mc~wr,. co11, munica ndo ter o ;-.: u i.i.. cm·ia1,, ,l ~auc:ção os projcctus d·esta 1 \ 'ai,. •r:1. n. ~;; -; e ~íj, 'file all i f~1rnm appro– ,-, !•i-. - ~ .1 tr- ir 1'10. -- lt 0 ; 1 1"1Í 111<·11to de Carl os Uumc~ L eitão, 1,uli,, 1, :11.\Í IÍ 1. !!'araoti,1 <l e terreno~ 0 outros l'.n· ,,. ,. pan, .-i c 0 ccrca de <lua,; mil pc·soas que pn ·r ·11d.. n1 1ir, do Esta<lu de Go_yaz. e. tabL·lc– ,. ·1· , ,. li 0L"- t,•. cm uma cl., mar!!'ern; do Hio Tn– ,·,11iri11,.-:\ , cuui mi~~ôe; ele a; ri cultu ra e h - z,·11da. '· \ E11t,·n ,, çI.'s1I ,n,, u prr,si,lellCi" tJ .,r. R. .Jf,, rli11.,. \ l'a,,a.'.~e ú orJew do dia. . 1~ ]'AR TE , .em [1 mesa , onde é lido e remetei lu :'ts ,-..m,ui · ·õcs de legislação e de r:o rnu1 crci,1, nm proj ecto dns srs. ~alazar e Sa rmento. auturi- andu o Gov,•1110 a adoptar. com a, con çcn i– •·ncias do servir;o do Estado e precisai; altera– •:i,e:-. ·18 di>-1po,-iç-iics do Hegulamento qu e baixou lºOlll II d,!trt'to frdrml n MHi de 19 J e Julho d,· J .~!li), 1-i 1111 ,ificando o proces~o elr itoral; e·– r ,b ·l c·-•nJ,, i11 pectoria~ cowmt·n·iaes e111 t_odas ;1., c•i ·lacl •s <lo interior. 1-:· t 11u!wm lido um parecer <la co rumi~são Je · (•·!!i-lar;fui ,, 11e,::ucios m11uicipa Ps, _-obr.: li pro - 1• ·cto 11. 1 J 1, Jo ::icnado, que ..iouulla a ultima d r•i,;flu 111u11icip;d de Cha\'es: a commissflO apre– ,,.,1t,1 suh"tituti vo, annt1llando a appuração da 1·ufc·rida ulr·i~•ãt•. Y :L~ a 11upriwir. r f-)1111 w11 o.ç U$. C.1Jp1·io no e .fuüo Ci,ellw.) dJ~tri:1, para da rf' m jlareccr; e, como até agora a cnm111is.,i\o rl e fa zcuJ a não 5C ·tenha pro nun – tiaJ 11 a rc ·peito, rec1uer que, ew virtude do R c– «imentu , 8eja nomeada uma corumis:-ão c,;pecial para dar parecer sobre e~ e proj ecto, ou que ~e.ia cll e submettido {1 discussão, indepe ndente de pa recer. O · r. Menrl on<;>a ,l nn ior-in forma cine, cffc. cti 1·amente, teve esse projecto em n1 ão ·. po– rem, ÍL vista dos grandes cmbara yo, cm que tem r-1arJ.i a commis~ão de fazenda para completa ••nra 11 isac;ão cio orçamento do l~stado, tem sido adia rl n o parecer sob1·c es, e projecto. que o ora– dor _j.'1 p:1.·~ou _ao seu cull cga Bartholomcu P er– n ·ira. para dizer o que sobre elle conYém faze r. Entrrtan to, Fi o ::;eu autor insiste na discuRão irnmedi ata, s. exc. entende que o r. pre.· idcntc po !e t·onsul tar ií Caca se consent e na dispen. a do pa recf'r. O sr. F irmo Braga-confirma o qu e i1c:aha de dizer o seu collcga da commís fL0 de fa zenda, a<•crr,-:ur• ntando qu e o pa1·Pcer depende de i11 - t'onu açücs solicita das ao Thezouro e r1uc ainda não viernm ás mãos da co n1mÍSl'ãOi no enta nto acccit1 o ah·itre aprel"ent ado pelo sr. !\fendon0a Junior. O sr. Prc.~idente-consnlt:1 :'t Ca a, se ,1c<:eita para discu são o proj ect.0, sem parecer. Decidi do affirornti vamf' nte. o RT. Prc•idi:nt e manda inscrevei o na ordl' m do~ tmhalhos da proxima sessão, i'Oh e, n. :-t-lO. SEOlJ . OA PA l: T I•: E ' suLmettido á :l" clisc11,-:~íl(> o projecto : -n. :3:26, que autori sa a <;o uc:c~~ão de 6 mc– zes de licença com or<len:i do " d. .\ n.tonia da ~ eves Osorio, profeHs ,ra do Uarmu no Toca n– tins. Nr10 havendo debate, é api,rovndn cm os seu~ artigos e pas..a ,'t :-{_ª di:,cu".,ão. Dú-se ft 2• discu ~ão o pr0jrf"to: todos - n. 100, do Senn;:lo. í f'l l· au tori a t1 tooces– f:ão de um anno de lieent;;L enm ord enado a ri. J,uiza A melia Port·d Cantu:1ria, professora pu– blica. que é approvado i-rm dehate cru todos os seus artigo5. passando CL :-;\'' di ·cu":-.áo. ~) sr. , 'alazar-diz que j:t teve occa~ião lle 1:'<:l~mar , obre a apre-;eotação da rcdacção dc– limti~·a dos prujectos <1ue tratam da naveµ;ai,: ão ,lo H.10 Caoaticú e da e~t rada ele rodagem de l_frcvés ao _Mapu:t e o~ rprn cs j i ha muitos di as lm-.1 1u ,env1,1~0~ (1 cc•n.imi:-:,ão de redacção, que u,,., pnJe wu1s ,1 ll<•g~1r aLun<la11cia de ecrvi~o. J1 11 r 1 1uc o~ pro,ir•ctos ~ão muito pequenos, pas - s,ll'a111 ,-r,ru alte1·ac;no no orarlor j[l uma vez re- .Entra em t " discun:SãO o pro,i ccto : r-1. u1u11 -·obre dlcs. E, ªl'"'ªr rl'csta :-:ua recla- - n. 1 Oli, do . 'cnado. que antori a a conccc: · 11• •l:il ' · 11utn 1 s pr11jctto~. po~tcrion11eocc appro- , ~ão de um anno dn lict>nr;a com ordenado a ,·a,].,,, ,i {i e u·ha111 em u11 -la1nento no , 'enado, Theophilo de l\Jello e Silva, co ntinuo da i!ecrc– llJ li!.!,ido~ p• ·h 1·0,1w1i , ~ã•1. ~- l'\C. pede, por is~o I taria do Governo. "" ,r. ]11",,•id~11, ', <111P pro1•i,leu1.;ie no ,·entir\o de ~flll ha debate e o proje<:to é approvaJo cm 11,,n .,er d~ 111 nr:11l.t p01· 111ai~ tl•mpo a rernesi:a I todo~ o. cus artigo. , pii.,;.~anrlo ;'1 :~• discn~ ti ,.,,_,., Jll 11jcc·t.,,; (l untrn Ca1-a do ( 'ongre~Ro. 1 il. ( l-r. l'r,! id ·ut<·- diz , pH' nüu FC :tcha 111\ 1 s, o. t •a~a til 111111111 dos Mº:<. 11w111bros da cummi,i:ilo I Ainda em :!'~ discus~ilo. entm o projccto: ele r<'da ci;i\11 <, ')llC, IH> e11tn nt u. a mesa vae pro- -n. lOH, que autorisa a c·ooees. 'lº de um \'Ídrn<:iar, afio1 de M•r c·111upri<lo o lle!!imento ! annc, de licença com ordenado ao prol'cs. or pu– ,, sati,fcit.o o ~r. r\1,putadu. '· ! hlieo da capital, ,João Emílio de Queiroz Cou- ' t inho. O ,-r..\dria1111 i\-Iiranda- t·n,·ia Íl IU('~I. ond , 11;• approYado sem <leLatc em todo" o seus 1-1no lidoli, o:-. 8eiruintc~ parcr,ct·('~ . 1 artigm, e fica suj eito :'t H~ Jiscu. sno. D,,~ co111mi · úl!s dP forc•a r,ulilica dP Jr<risla- \ . ' ·:--, •;ão n de fazendo, i11del'eri11do o rc11uerinwnto l'~J 1 1u1> o wu;1i,~o rio Ourpo de Infa11tcri:i Fran– <·teco Bruz d11 8ih·u pc,lc urua pen-no. allegando \ 1 ·n·it,;m1 ú Pat,;a. J).,~ IU~Hnms c:c,mn1i,;•iies. indeferindo o rc- \ •1ur·riwento cm q11e 'l'heodoro Alvt.:s de A ru.njo, pr.i <;a do (;orJJO de lnfantc1ia, pede tOIHagcm il" u~wpo par11 offeít.os de sua reforma. 1 \lauda lie publicar. C) ,,1·. Watr in- diz que nprP!-cntou r-tn 1 G 1,· \ hril , um proj ecto, rcrluzindo o premio eon– ••J••lido uo,i i111p1,rlurlor , · <lll µ;arfo dr r:11:11, o qual l ui tl 'IIJ<'tliilo .ÍH <!1)l111l)b~ii '" tl,• foi(•)Hla C 1lt• i11 - :l• <liRcus!'llo elo pro.iJ.'(·to: -n. 322, que perdóa a ,J obé Oome~ rla Sil– va, prei;o na cadeia de :-:i. .To~r-. pol' crime de pec·ulato, o resto tla pena a c1uc foi condem– na<lo. Sendo approvndo sem <lehatc o ~r. , 'alnzur peJe dispcos,t de redae~·ão, por não ter i;ido ai teradu e re<ttter que i;rja cnvia1lo no Renado c•llll todos os documentos que aeompanharam, .m orit..ri.nol. li;' àttendido. O Ar. Firmo llraii;a 1· Pirauha 1l1•clarnm ter votado contra o p1·ojecto. Submettc .~:'.! :í 3" cl iscu üo o pro_i ecto : - n. :-\13 , r1uc autorisa a aux iliar cnn , a f(t1 :i ntia rlc doi;c (·n ato: de r('.i~, a co n"tru ·i;üo ,h: um prcdio ,·~<·,ílar rnauda llo edificar peh.1 [ ll tl'D· · dc11 ei,t ele Í:~arapv-n1iry. ~ ão havendo dcbat:•. é o pr0j ecto npl'ro· rado. O H. \'i ·tori, ri o Canrn- dis •jUC. niio tendo c~tc prn_j ect,, ,111T1·iilo :,lt t• ra ~-rte rias di1·e1•~a.,; Ji. cu~.,;üu, pede ,.,,ja c111·i,1<lo ao ,'cna<lo, di,:J1<)11 - sand,) de n<,, ;1 rcdae<;iir,. J~' ~ati~!'t:ito1 J~ntrn cm :-l'.' di,cu~:-,,o o proj ec·tn: - -n. HV, cio .'~11ado; que altera a ]r i n. .íD , el e HfJ J • Ai,:o. to lc l. '!l~, qu e trata <l a admis– ~ilo dc- alu mn r,~ no C'oll eµ-io <l o Ampai-o e 110 l m titut.o de g c\ucando. i-'araem;e. . Sem debate é o projccto apprr,vado é emi,1Llu ií, commi ..são de r ctl:icr;fw pam redigil-o defioi– ti , amcntc. ::lª discu ão do proj ecto : -n. 102. do 'cnado, que augmcuta 11s rnncimentos do pc.-soal ela maµ: i tratura do Es– ta do. O , r. Epaminondas Pas os-diz que, illllv e. te proj ecro ve,,ar conRidc ra velmentc uo ori; a• me nto, cujo eq uilíbrio cntru a rcr;eit.v e a <lcs• pe a ainda não <· conhecido, por não ter ~i•l•J apresenta la a rcdaCJr;f10 parn 3' <li. c:u8aüo, 1cq ucr qu e , e.ia ndi,icla por ~-~ 11oras a dL-;cu~sii.o c1· d lc. W concedida . Dá-se C1 :J~ di~cu~ fio o proj edo 11·. 105. ci o 1-,coado, que auctorisa o O ovem o a l'Xpc,lit· regulamento. 1>rcscrevcndo o modo e as tond ír.;– çõe,; cm c1ue <leve eonCficlor pri vikgios para ex plorar mina em terra. do domi uio cio E stado. E ' :1pprovado sem debate e çnvi: :i.do á com· mi~~üo de rndac<;f\O para rormulal t). defi nitil",L· mente. :-f.' clisc-u:<~fto ,ln prnj ecto n. 3J:1, que aitc-tori-.a o U-01erno a 1u:1ndar l' XCcnla r a, obras ncc '-s;t– ri;1,-; pam um ,;rn·iv 11 '.!Cl'a l <lc "~~utc,:-. ll ül>til ·1Jadc. ]~' ap['r•J\ c1,lo ,.-0111 11111a f'l • 11da (lo ~r. \ ·. , ampaio . acr-r · Tl'lltau,l11 um : "l. e h1 •1•1 1 -e rcvo~am a-; di,, .c,~i,; ücs l'lll ~·entra ri 11. Va(' i"t eo1111•ü.·~;iu ,1,· rur.la~ ÇflO para ~ 'l' r I'• mu larl\> dl'liniti,·a111 "11t,·. H• Ji,c11,~:i1, ,111 prn.ic •do, n. !17 , do :--en:1•lt.>, (fllf' clenl a tn·~,,uto~ r·,111to;, <lc rú s a 1-11ln-en•:ih> con •cdirla ·'L n.l\'c~iic:iic, que 1>c e:,talid cter c•uu·c o porto dl':-.ta (;a pit,il e os <lo Jicditerrn1w1•. at(• Uen1.;,·;1 :tlternnrlo a r!"lpcuti 'I\ lei. O 1n-. \\' ,1trin- <·on tcsta nlgnmas affinmt ~• iiL'" tlri ;;1·. ll. >larti11s, na 8Cs,,üo 1,rece<le11tc•. rn,,~ tmnJo que· " projl'cf u Jc ld 11n0 1,uhvco .j.,mL esta navr~nc; ii.o foi ioicia<lo no Senado, e nã•> nei,ta Camara , ,-,11110 1]b:;,c aquclle leput111lo, e que, bi h<,11 vr i11fratção do RegimC'nto, na -!" discu •üo qu,; »oJTn•u, fui cu lpado o mesmo d0· put;Hlo que r nl ão r-r, i,1c:,identc; f(Ue o pre,; ll da borro.c•lt;t mmca 1'11i tf111 elt•rndo, l'Offi0 ª!!ºr;\ e que durant,i :L ~11<>rra do Pamguay, <1uando 1 camLio lksc:Pu a J 7>, o maior pre~·o a que dh chegou foi de quar1•11tu mil rúis nor arroba, ,111 de :-U1-!íl r(,i o kilo, fazeudo eutão n metade ,!;1 de~pcz,1 na ~ua exportaçao. Conclue diien ,lo que estas explicn<;ürs si\o apena. 11or a1uor t~ \'Crdade. ( A~:Willt ú ,,,.,,ú'.lc-nei,1 o s_r. ('.l/pr111no S,111 · tos. O si·. R. . Jlf,1rt 111 ,< d,.qcl' <1 lmnc11c/11). O sr. ]L i.\lart in,.,- <li1. '( HC upczar <lt! nâ•l t<'l' n . i;\' atrin rlih) 11wa '- ; p.1lavra ·contra o pruj,· ·•