Diario Oficial 1894 - Junho

;S ·. Sa:hbado,· 9 · DIARIO OFFICIAL J h ,.._ '~~~~~T~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~u~n~o~--~1~89~-1~.: · :t. 3. 0 · R evogam-se a. dispo içõe, em con– ). 1 'ão d~ parecff que o mesmo sej a posto cm o, seja con iguudo no orçamento de 1894 a, 18 95. _la da ~ ommiss?es da Carrmra do.. Depu– ,. em L de .Abnl de 1894. 1 <li.seus ão. Sala das Commissões da Camara dos Depu– Sala da!'- Comrnis ões da Cam:ira tlos Depu- tados do Pará, + de l\Iaio de 189--l:. tados do P ará , cm ..J: de i\iaio de 1894. E. Passos. Fmndsco flfii-rrnda. Fi,-mr, Rrngr,. PARE Ell Firmo Braga. Bartholome11 F'f'1TP i,-rr. .J. Coelho J n.sé. A. l-Vcrtri11 Fi,·mn 8raga. .José A . lfotr,:11. Rcuthfllome1, ] ,,,,,.,.,.;,." . ?/ . 'armrnto. 17eto1·io de Cr1Mro. SflO tambr. 111 lidos dous prnj ecto~, n · igou,los e enviachs tL meza por diver~os l:!l't<. deputado. : :cntlo pre ent e a:< copias do~ officio.- llO ' lu-- ' dent e }lunicipal de Belem, solicitando do .. det Executivo proYidenc:ias para que seja \ rado o tontrncto para a con trucção do mo– mento da Republica, que de,·e Eer levantado I pra9a Pedro H e ponderando quP não exi. te c~on·a c.ião orçamentaria par:~ o augmenLo de '.:::,OfJ. 000 Robre a importancia votada, para par_te que compete ao Estado no cu. to do fendo monumento· O Uongrc,so Legislativo do E ~t:.iclo do decreta: P:ir(1 j um, autorisanclo o poder exe.:utivo a~dc~pe nele1: nté a quanria ele 6:000.' com a rlesob~tmcçrto rlo l g;a rapé-a,:~ú no mnni cipio ele Santarnm e o qual (, remettido (18 conmnssõe;; d e faze11d,1 <' ele obniH publicas para da rem parecer; antro, prorog-a ndo por <l ~ns :rnn os o pra. o couc~dido a H. Bai:jona de Miranda para explorar mm·:s ~c petrolco e canTil.o de pcdn1 nas margens dn no A C9mm1ssão de FazencJa é de parecl}r que :1 amara acceitc o se)!uinte. -PH.OJECTO Dt:.: LEr :-1. 2G~ Ü ('oogr,.•Ro Legi5Jativo do E stado do Parú.· ecreta: Art. l.° Fi,··1 autorisado o P oJ er Bxecutivo 1 dcRpcnder l '.2::iOll, 000 com a co nstrnc~n.o <lo monumento da Republica, além da rnrba j{t rotada para O me. mo fim. · ~rt. ~:º :Na lei orçamentaria de 1 H4-l 95 ~1,rn coo 1gaa<la a com1)etentc verba. -\rt. 3.º Revogam-se as di.<:posii;;ües em con– trario. Sala <las CommiRsüe da Camara dos Jl epu· ta<lo.•. em 4 <lc i\f aio de 1, 94. _\.rt l.º A lei n. 121 de l l de Abril ele 1 93 ,;erá executada com a alt eração i>e!!;uint.e : ::§ L nico-A <lespcza ncccssaria de qÜe trat,1 o § l º do art. l º correr,1 pela verba dc~·tinada á obras do interior, do orçamento para o exercício de 189-l a 189 5. . Art. 2C? R evogam -se :-is disposi,, iies em contra– rio. Sala das Commissõcs da Camara dos· Dep11- tadol"1 ·~ de Maio el e 18 9°1. r. de Castro. .J. Sarmento. .Diu_qo Hende1·.m1. l'All ECER Tomando conhecimento do proj -cto n. 1 <lo Senado. e julgando - o util e vantajoso ao F,~- tado: · 1 'r ,ipajos e que vae (l commi~sflo de inclnstria 1 para di r parecer. . . . i];xaminaudo a pct!Çúo de Benigno lllarrn Pinheiro e Sabino Bcacdi et() Alves, cont.innoH da Secretari a do Superior Tribunal de J u.. t-iça. cm que pcrlern aug1u ento de \'encimcn~s : A com 11.1i,srto d<' foienda, por motiYos r1u c rcpet,irlas yczcs t.em exposto é_ de parer·cr _que . os peticionari as aguardem a d1scu~~itn 1la lr1 or- çamentaria. Sala das CommiFsúcs <l,i Camar,1 dos Depnta- dos elo T~~tarlo Par(L, cm 4 de Maio de 1, 0+. Firmo Bra_q,1. Ba rtlwlomen Fer,·1:i,·11. J osP A_i;res I Vi1tri11. Firm() ]Jraqa. B .-irtlrolr,men Fr,-reirfl. ,fflSP .t. ll'utri11. A Commi tw <lc Fazenda opina pela sua acceik'l(}âo. 1 Sala · das CommiSl·ücs da Camara <lol" Dt>pu • 'f . PA!tl,;Q.1-:it , e~do t:xammado a petição cm que Frauc:i··co l· errc1ra de Vilhena Alvei:: pede a esta ('amara um au T 1 " 000 ' ., lU 10 te •i : 000 p~ra a itnprt>esão de und,a obGra por cUc organi~ada,, oh o titulo "Rs– tn OS rarumaticaes». ~on. iderando que a citada obra contem ma- teria ri 1·1·.1 d . e u 11na e para o e~tudo <la linrrua na- <'IOna) e que aproveitará não só a 1~ocidade c,;tud1osa · d f . , mas am a ao pro . orado primaria; Considert1ndo <1ue o peticionario não tem re– c·n~os p~cnni~ri~s para a sua publicaçno; , s Comtm:socs ele lnstrucção Publica e Fa~enda, reumdas, opiuam pelo deferimento da petição e apresentam o seguinte : P<tO,J ECTO ~- 263 ~rt. 1 .• Fica o Govcrnadol' do .ELtado au-– to~t1Sado a mandur imprimir e encadernar na «'1 ypogra~hia Official» seis mil Yolumes da obra -«hstudo1:1 Grammaticac.'ln--de Francisco Ferreira de Vilhena Alves. Art 9 º D · ·1 1 ., . • -·. OIS m1 cx.emp ares serão entregues ' 1 Diree~oria Geral do Instrucção Publica. t ~rt. ~-º Rc,·o~am -11e as disposições em con– rar10. Haln das C'ommif,süc. da Camara dos Dep11• tal.lo ~. em ·l de '.\faio de 18!J.L l·',rmf/ J-fra,qri. l fortlr,}lrimr·11 PN11 ;,,,,. H orlr(q11n ,lr,s 8,111/r,~ .ffJR,: 1. \V,t1ri,,, l'ARF:< };H • ,~11 C'o111wi..~u<'8 rir! l•uzrn<la e ()hrah Pnhlir·a.~. " ~• 1 ta_do 1•rujecto d,• J,,-,i 1loH ,.r.. Oepmados \ H-tor1u de (;.1~tr1i, ._ armruto " Hl·nd<"r-on \'('111.\,J <1111• (• , · • • J ] 1 l . .e 1m,.1ec•to n,;u n a trriwii.o ( r •nna. PI •·111 v1· . l .. l 1 !l,Or <• 'Ili<' a1111 :t uúo 1111 <'Xt'- •·H r a • tado~ do Par,'t, em 0 1 de }Inio de 1 !-l+. Pirmo B ragrt . Rartholmne11 f Nrrim. J osé A . ll'r1fl•in. PROJE<'TQ '.'/. 8 1 DO oE:SAlltl O Con ~ref.sú Lrgislativo do E~ta do tlo l'ar,1 decreta: Art. 1.º A tlisposição da lei n. GO de :-rn lle Al!osto de 1892 comprchcnde todas as dividas contrahida,· ante.· do Hi de Novembro de 1 89 com a fazenda publica, 11ualr1uer que ej a a i:;ua ori~em, exceptnadas . onrnnte i s proveniente,; do imposto de decima urbana. Art. 2. 0 O Coll cgio do Amparo fi ca di.J pen · sado do pagamento de qua lquer debito para com a fazenda public:i, proveniente da decimi-. dos predios leµ:ados a es. e e1>tabelecirn cn to por Gomes Antonio Oorr/la. Art. 3. 0 Revogam-,;~ as dispo~içücs cm con• trario. Sala das ee. ões da Camara dos Senadores elo E ·tndo cio Pará, Z4 ge .Abril ele 18!H . Uentil A ,le ,lfome.~ Bill n('on,·t. A11to11ío ./0s11 de. L emr,s. 1° Secretario. P. rlr fl1n11ra Prillw 2" dito. A commis!"ii 0 ,lo f'.tzenrla. cu: vista dn pc~i - " em r 1 uc Leonardo Scrrito de Castro e ,J o,w Ç,LO • ' 1' "b 1 S . · Soa rei' de Souza , offi ciacs (11) l'l una urer101 l J, ôt·11,a pedem aurrmcnto de seus vcnc1111<'11· e e • u~ , . , '"' . . • . . J ~ de rxirece r f[UC O pet1c1onanos aguai e cm to~, e . _. a dir;cus,tto chi lei orçamcntn11n. S l d . 18 Comrnisf"õe~ la Gamara ,los Dcpn · ª ª ' · d 18!J ' tado~ do Pnr:1. c111 ➔ de ~Luo e .... F h·mo Bmgrr. /Jartholvm r>n Fa ,·r,1 "· ./ú-~é A!Jrr>.~ Watrin . 'IIanàa-, e imprimir os parcccreH acompa uha• do; de projecto~ e pnblic:a r os _outro . . . . r () SALA:I.An - como meio d0 _fac1hta1 . i SR.t de merc·1dorias e passap;e1ro:>, euti e tran por_~ 1 _. d· de <lc BreveP o elifferenteF esta cap1t,1 , a ci ª , ici io offerece tL l Jortos irnportantcH d e te mu_u p ' . l de . _ d . . um pro1 eeto que JU ga · cons1dcraçao a ca ª · E 1 roo . orta ncia não RÓ para o stat o,eo i::umma im p '. o de~envolvimento mate· particularmeotP, ,:aia - ri·1l d'aquolla rcii:mo. l ·t o 'o J<'~c eiwia {L meza, úDUe tem e1 ura , 1 . ,--, . ~" . . G erna• oi . .ecto em quo se autonl'a o ov Feu pt0J el d d , cm q11r, na ndur abrir uma cslnl a o ro a,;. 0 n l . d B , terminar 1l ·t· ndo ela ciclade e revcs, vit ' ""· pai 1 , 1 b , marac1n , · 0 lo«ar denominado 1•· ocam o, l1 " ,., n . i\l , r uerdr1 do no l apna ., . l indns· 1 l\Jiinda-se o pro,i crlo {t~ eomm1i:sfíeg e e 1 tria e de fazr11rl11. . ºfi , f,il t·1 do i:;r. 'L'omanilo couhec:imcnto da petiçfw l,m que 011 O ru el'mo sr. depufailo .1 ust1_ C,t A ' pre ·os r colhidos :í ('acl(•a Publica da 'apit,,l. deputado Sannmcl, pnr mole~t1.i. . ill' pcrlem a e-ta Cam:ira auµ.111cnt,, cm sna!l tliarins · 0 ;;it. AM.\ I>O D .."- , '1r.VA -euiumu_~ 11 '.u Ll ~_· º' ,··1•·t 1 l t I p111l111u· 1 , P lt u 11 ""t·1 ~, ,an. O • 1 · ,- :l ,. a r os t oeuruen ns que n a1·0 11 1 ' , )JDr se nc:hnf do<:'llcC', i.1 ° ' ' · Attrndcndo ªº"' j u,to;; moti\ os II prt.:i-cntado dC' t:lo ·\T :1chndo ;\I or<•irn. l . . . ri pu "' . pc os ywhc1011ar10:-:. e a qtll' c·~tl's nfíO po cm 1 . .,n J•AllTF. m1~ conrlir;i,t•"' < m <[UP nt:tuahunnt<• ~r ar:hn n -d.. .a 0 é ª I prondo F<t'lll l'adf.a l'uhli<'a produzi1· tru halho;; cpw llw ,-:,t11 n1 ,•ttidn :'i l" hCll~••· 1 t' n ',..~ r'o Sen·irlo /fi · ' d 1 · · 1 1 , ,,n O 1 ,roJrC: o . , . , , , , , ~arnnt 1 .-u f'lt'ntcs llH'ÍOS I' fill J'-l~knt:rn; I < ,. ,.,t ' t: l'ª'sa :~ ... . J é d . s· t 0 prí,•i· A (' • <l !' d , l l \.ntomo • o. o~ no . a. .ommL,;sno r <nien a e , e purccc•r que qnr r•our•ec" a 1 t f bríra ,lc . . . . .]"d 11 ' .l lU(lli rru·a 111011 a r 110lll 11 • o~ pct1c·rnnnr10s r-<!Jlllll ult<•nu1 "~ e r111c esS<' aUI-( · e;.:111 por ucz a1 ' 111c•uto •111" ~<'l'Íl de ~0Or1,i,; 11i11rios para cnrla pre- <'or,IMria. .I