Diario Oficial 1894 - Junho

530 Sexta- feira, S projecto acceito, e, como dos males deve ser preferido o menor, . exc. manda uma emenda extendendo aos paize · dn que t rata a lei, o onus do proj ecto. . ( E ntra os .çrs. Brtf lltalomeu, Augusto Olym– JHO e 8i1va Miranda ). · O sr. Firmo Braga ,- discutindo a emenda, acha que ella não tem classificação. não só por– que, endo nós os interessados nas vantagens d'essa navegação, pa ra abr ir caminho aos n~ sos p roducto~, que não são conhecidos no sul da Eu. r opa, devemos nos esforçar parn acabar com o monopolio que fazem a America e a In ~la– terra da borracha, a nos.·a, pri ncipal producção, c?mo tambcm porque nào podemos decretar me d1da alguma que onere os pa izes extrangeiros. Parecendo ao orador, ciue a emenda foi um sonho de, seu autor, deve ella ser rcgeitada. O sr. Watrin,-re!'pondendo ao orador p re– cedente, diz que elle abusou de seu ta lento e, esquecido das liçõe de med icina qu e tem dado :'i Casa, foi infeliz, mettend.o a mão em seara alheia. , . exc. mostra que não exercem monopol io sobre a borra'!ha, a America e a Inglaterra. poi !Yr3:nde co nsummo d 'esse artigo fazem tambern a,-. rnnumeras fabrica da Ru ia, <la França, da Allem rnha e da Bel.gica e no entanto não h a 1>ª1:ª e. ses paizes navegação subvencionada. O u~1co producto, portanto, <1ue podia ser consurn– ~u~o na Italia e H espanha seria o cacáo; n'este nlhmo pa iz, porém, em que o con~ummo é !:!!"an– de, prefere. e o cacáo das coloni a, h esp;~h o• la , r1ue é , uperior ao do Brazil. Na Italia não se empre~a o ca?á.o. Quanto Ct legislação sobre ou• tro pa1zcs, diz s. exc. que não foi hem com– prchenrlido, pois o <JU e quer é !JUe se faça um accordo com es es paize ·, i;obre o onus da na,e– !!ação. ( Vl;n a ~<meada o sr. R. Jlinrtws. p cisanclo ,'t presule~cla o sr. J u1irJ Coel/u,). O .sdr. Firmo Brag-a-d iz 'luc, apezar d e ter rnctt1 o mão em seára alh eia, fo i f eliz e co– lheu muitos boa. fructo como o· bad c colher b . ' t'.1°:1 em o Estado, da navegação projcctada. R e- tPr~n<lo ~e :.io cac~o. uc que não trato11 no pri ~11 c1~0 <l1scur,,o, diz 'lºe é ainda um motirn para ·~'.1s~1ficar ~s fins da .uavcgaç;ão, poi,, se introrlu• zira o cacao na I talia, 0nde não é cooh ecitlo e t:1mbem ua Hc:,panha onde não se c0nsornme ~,í ca.cáo das culClniaR ums tambcm o que m e do Braz1l_. que é cun~prado na Fran<,;a. Mais uma vez rn:-i te pela rrjeiçflú da Pmenda, •1uc nno tem cabimento. O sr. ll. l\Iart.ins-d iz que lhe(, uoloro. o con• lhlar · proposii;;ões erroncns <lo sr. "\Vatrin, e .1.ulga,·a-~c m<>smo dispcn.·aclo de u fa zer, dc– }lf•L<t do lmlhantc rfo;rurso do si·. deputado Fir. 11w llra~a; nu entanto toma a pah1vrn para re– liatcr aqncllas que não foram tratados por e se illu trc deputado. Sobre a inutilidade <la navegação. por \' ir ;;e < ,tabeleccr t~ma nova C'oa:ipanhia, o arp:umcnt o parece uma.wca lanc;aua para impedir n pas~a.. gc·ru do Jll'OJCC:to, quo encerra 11mn medida nilu i-!Í de utilí<laclc m11B tamberu patriotica, 'para ac::1bar com o J'.rc1lf)l11ioir, exercido 1,ela f agia. tPrra, <JUC <'Ont111na a imnGr no: a 1ma vontade <· pr 1 •s,;ão,j:'1 pc•lo cambio, já. <:umprando pelo J•fC<.:? que lhe apraz os no, so8 prouuctos. Diz f'. e,·c. que o Brazil 6 um 11aiz rico acre– ditado e que nunca foltou a um ncí <lo~ seu •·0111prornisso1:1, no entanto ol,scrva-sc um facto ~1uc não t,e!11 outra explicac;,fio i-enão ? impwii<;ilo 111ti;lc•7:a, pms durante .a ~uerra elo Para~uay o ' !~ulJ10 <les(•ou a 1 (j e a borrac·ha fiul,io o Heis mil 1 1' 1 0 hlo, 110 encanto, ª"Ora com IUUlL revolu- • • ( 1 • ,., ' , 1' ' em <Juc mv111 ccrtez·, ele Yc1wcr o governo DIARIO OFFICIAL legal, o ca mbio baixou a 9 e a borrach a não p 1s.'lou do cinco mil réis. S. e xc. entende d e q ue, d esde q ue o E stado pode, deve rornpor estas malh as q ue são urna ig nomí nia pa ra u m paiz corn o o nosso, que tem fo rtu na. Diz q ue, s i a I talia e a H espanha não tem fab ricas em que sej a applicada a borracha é porq ue elles a teriam de comprar p rornui to bom d inheiro aos monopolisa dor es inglezes. S. exc. sustenta , co ru uma sórie d e arg umen– tos q ue foram applaud1dos, a g ra nde u tilidade do projecto e termina dizeo,io que não discute a emenda do sr. YVatrio , por achai-a ridícula . Encerra da a d iscussão, e appro,:.ido o art-. 1 º do projecto. O RI'. Wat rin- diz q ue, tendo sido a rna emenda co nsiderada r id ícula pelo P residente da Casa, pede q ue esta coa iat.a em retirai a da votação. A Camara r ecusa a r etirad a e rejeita a emenda . São approvados os ou t ros artigos do proj ecto, i ndo o mesmo á 3~ discussão. Entra em 2" d iscus~ão o p rojecto: -n. 110, do Senado, que autorisa a proro– gar; ão, até um anno, da licença ern cujo goso Reacha Antonio Rosa "\Vanderl ey de Araujo, ch efe da officina de machinas da E strada de ' F erro de B rap-ança. · · ão havendo debate, é approvado o pr~jecto, que pas a {t 3ª di,cus ão. Di· cu ·são especial do proj ecto : -o. 238, d 't·sta Camara, que trata da renO• vação do cont,racto para a navegação d e Sou re e que foi devolvido ,lo Senado com ernend.as, eliminando o final do art. 2. 0 , em que se obriga a companhia a fazer mais quatro viagens em cada um dos tres ultimo mezes de anuo. O sr. ,Vatrin-diz qu e est.í, autori ado pelo sr . Phileto B ezerra, a declarar que elle :.iccoita a emenda do 8enado, eliminanfo as viap:cn. prooost11s por s. exc. Rn cerrnndo•se a discussão, (o a emenda do Senado r ej eitada e o proj ccto· de novo enviado a essa Camara. 3~ di. cu• ão <lo proj ecto : -n. 30 , que cri a escólas clemcotare" em di,,ersos mun icípios do interior. Apresentam cru cnd as, crea ndo outras escóla~, os. rs. V. Sampaio, °' ictorio, Gonçalo, Piranha, e Bartholomeu . • a rntaçlío cíw o projccto com ::i, emen · das. '.i" di cu sn.o do projecto: -n. 320. que ·ria dczeseis lu~arc · de rn c Ji. cos regionacs. O sr. João Santos-attendendo a que o pro· jec-to procura locali. ar o · med1cos nos lugares cm qne mais predominam as enfermidades, apre~<:nta uma em nua, passando ele Santarem para ltuitnba a séue da região do Tapajós. O sr. Firmo Brag-a-conv{>m em quc, h a deffeito,: n.. tahclla, porque é dificil contentar a todo!'. Combate a emenda epre entada, porque, scnrlo a sédc em 8untarem, póde o medico mais facilmente transportar.se aos outros ponto. da região. O sr. Bartholumeu Ferreira-venuo •1ue as cmc11cln npr ~cnt,~das fazem perigar o projccto, apresenta, no rntu1to de salvai o uma emenda determinando que a séde de c~da re,.,ião sej~ de~i ~na.da pelo Governo, na occ-n~ii\o"' de pro– vrl-ns. O sr . Firmo Braga-a~radece as bôas inten– ções que o orador precedente tem sobre o pro• jectu, mas acha q ue o rcmcdio p roposto póde dar-lhe a morte rnai• tacihnente. P ara provar a inutilidade da emenda declara q ue a tabella foi organieada de accordo com o Governador, a q uem co nsul tou a respeito. O sr. V. Sampaio (1 ° secretari9) - a prP,senta urna emenda, pondo de accordo com a tabella o ar t. 2?, q ue a ella se refere. E ncerrada a discussão, são a pprovados, o pr ojccto e as emendas dos srs. V. Sampaio e J oão Santos, .·endo rejeitada a do sr. B ar th o• lomeu. E nvia -se o p rojecto {t resper-tiva commissão, para redacção defi nitiva. O sr. V. Sampaio ( l º secretario)-pede d is – p ensa de interstícios para ser o proj ecto n . 97 , do Senado, dado ~'\ discussf10 na proxima srs– são. E ' attentido. O sr . Pi·esiucnte-encerra a sessão ás 3 ho– ras da tarde, por nada ma is haver a tratar , e _marca para a I rox irna se. são a seguinte ORUE7lf DO DIA 1 ~ par te :-o que occorrer. 2. 0 parte :-2~ discu~são dos projectos : - o. 3:26, que a utorisa a c0oces ão de 6 me– zes de licença com ordenado a d. Anto nia das N eves O~orio, profes ora do Carmo no Tocan· ti JS. - o. 100, do Senado, que autori ·a a conces– são de um a nuo de licença com ordenado :.i d. Luiza Ameiia Portal Cantuaria, profes ora publi ca; - o. 106, do Srnado\ que a utori a a conces • Aão de um anno d e li cença com ordenado a Th eoph ilo de J)iello e Silva, contiP uo da S ecre– taria do Governo; - n. 109, que autorisa a conces ão d e um anno de li cença com ord enad c r.o professor publico da Capital, J ção Emil io de Queiroz Coutin ho. 3~ discus. ão dos pr~jectos : . - 11. 322, -que perclôa a JoséQ-vmes da S1 lva , prc,:o na Cadeia de S.• Jo. 6 por crime de pecu• lato, o resto da pena a que fui coudernnado; - n. 325, que auto risa a auxiliar com a quantia d e doze co nto de réis a construcção d e uru prcdio escolar mandado edifi car pela intet:\· dencia de I.e;arnpé- rniry, n'cs a villa; -o. 19D, do Henado, que aJ•,..rt a lei o. 59 , de 30 de Ap;o to ue 1 92 , que trata da admis• são d e alumnos no Oolleg10 ci o A rnparo e no Instituto de ~duca udos Paraensc; -n. 102, do Sena 1 l0, que augmenta o · vencirnccros do pc. soa i da. magi tratura do Es• tado; - n. 105, do 8e11ado, qu e autorisa o Governo a ex pedir r egulamento, prescrcvendc o !°?dº. e as condições em que deve co nceder pr~vi.Ieg10s para ex plorar minas em terras do dornm10 el o Estarlo; . - n. :t23, <1ue autorisa o Governo a mandar executar as obras necc~snrias para um serviço /!Cral de e. /!OtD n'esta cidade; -n. 97, do Scnarlo, que eleva a trezentos conteis de réis a subvençilo coueed ida Ct navega· çllo que l:!e e. tabeleccr entre o porto d'esta Ca– pital e os do Mediterraneo, -até. Genova, alte– rando a respectiva lei. CAIXA JWONO~IlCA DIA G DE .Jl"NIIO Entradas (37) .............. . ..... . Retiradas (9)... ...... . ••........ . , '111do ............... •······ 10:457 000 G:626$029 3:830$071