Diario Oficial 1894 - Junho

exta-feira 8 DIARIO OFF1CIAL - <fu·,irri.r--se pess{}alm ntc ao membn) re- , O .sn. P.RESID.E:Na·E põe {,j_ Yotos o .neg_Ye- . 3~ ~ita do p.:1.,ojecio iR. '2-!5, <la m~ma Camara, con'Cetle11<i@ .ap@senif;afil;(il[ira á pJ10ressm·a D. Eula.Jia R~b.ei1 •0 ·de So.u za P.ines; lato r, allrihuindo-lhe int nçõos que .nàID 1 ;rimenlo, que é appr-0rndo. em . SR. T. OE BEl1Tropede{l pnlavl,a pam O R. PRE~rnENTE: :--Y. exc . rwrliu a declarar que., depois <la reso lu~ão do : p ata vra para dar esplic::u~s, nêW pnr.a Seruu:lo., renuncia todos .os cargos das . di,-, uür o projecto. <lifferentes .commissões J>ara -que f.ôra , O ER. Brurro :-- Estou dando lima cK- : e leito. 2~ wta .cfo proj.eclo n. ·,2-55, ,da mes1aa.:-1 -Ca,mara, audGl r.ii\ -andt9 .a .cG>lllsd:rucç::_io tlo· mws.-de Cur,ralual:1.-0; ·e pJfr·açllo 1,e soal; -e s. exc . d irá se a com- O .sH. PHESlDEXTE ;-Po,n-riler.o .ao noht·e 11Lo:S11.o e tá. fóra dor im nto. en adoJ.· gne :s. exc. llãü p ód-e faze r .esSll. (0-,mzm-se diters<iir. ª'JXi, •t s). renuncia. na fó.rma r~me11ta.l. ú R . Barrro ~--0 qu , -0 nobre · enn- O SR. T. DE BRtTTO declara que ins-iste '<ior, ~ml r do requerimento devia 'fa;,..er, na dispença do c.:u•qos .que des,e:mdi) nha ~~ ent ~n<l... ·se lJHe .a comniis 110 t:í pt· _ no nado, pm'iÇJUlliUiO~ á \rista da j)rova tt:"11ando O " u J> rojecto . era pedir provi- de d e ron.fian.ça pm·<fLte acaba de passa"'!·, dencia~ -~i. Meza e não dirigir~. e d 4r~ta~ nfi_o pódc conti1m,H 'l ex ' l'.Cel-os. menl au l"da1or, ifürJendo e nsuras qu O S R. PHESIDE.\TE cliz que, á vista ela nàu pótle far..et e que O r{'gimento não d.ecla.raçJLo feit.'l pelo nohi-e Senador, T . lhe perinilte . E quem quer e ar,ot·ar TheLton io ele Britto, consulta o ' e.rm.do ~m fi~(·al Jo r •gim<P.nfo ni\o deve infrin- se acceita .a r-e1wa ia do mesmo, <l~ ·1 membro da commissõe · de que fai 1 -o, riediudo um cousa antes do tempo . O orador nrto está dispo to a soff,rer parte. ee11Sru'llS de qaa lquer Senador; trata ,l Posta a votos a 1~enLmci.a, -é rejeitada 2~ dita do dilo n. 89, do Sen ado, au– «ment-,mdg vendmentos aos ft.mociona– r.ios puhlioos. Levmta-sB a sess~t.(]). tAMJlli\. DOSDEP, UDOS Ul.' SESSÃ'O 0-8.DI NA:iu.A EJI 1 DE MAIO Pre.~i:de.n.~1'.ci df#l 'Srs. l'ô,gi1n · 7ll;JJrt.Ín ~ 1l'<1;11- m11ndo .lHmr.lÜu; -Dooclusã@ - O ~r. Firm Braga .: _,_'-r. todos muito bem. tem o direito de ei: i- unnnirnem.ente. t· que o tratem da mesma fórm:1. Disse · O SR.. PER.DO CHEHNOXT declara qu e e repete, nào tem medo <le µronum:iar~se Yolou .c011tra a renun:cja feita pelo sr. ,dr. ! t·ó ou conlra qualquer })l'OJ. e,elo que se '.f11eolonio de Br-iUo, membro de dive{·- 1 sa:i commi · ões do euado. 1wesentc, com o fim de armar l)tlpufa- Presidente si niio fosse ter eu assignado oom., restricção o projooto Sllbstiwtfro, Oi()l'esen– tado a esta casn , ~ rn rd-a Ç"..10 a, ·p-osentad oria do sr. dr. d _ mburga:dor Danin, ~(I) seria fut-ço.do de tomar a palavr.a pa;r:i -eKplicar-me SGb1ic O· assumpto <lo projecto •CID díscussão. liclade. Nada mai · occorrendo, o s1·. Pres:i- Dá 1~1~cer ;.t tockis os pro.iecto, d-cn- den te declar-a passará. t~:o do 11ra20 l gu l. ,~ se e. t--á com -este fora do JW<1zo. o sr. Presidente é coinpe– ht!1t1" para 1-hamar a attcnçü.o da com– m,ssno. •-ão tem um ó projedo pura ernit.lir l ,;,,·ercr que e. kja fó1·a do- prazo leira!. l.·to posto, par e-e quP o requerimento nfto póc.11-' !"er appron~do. uma ·vez que o autor do projC?cto não n cu do direito '}lH lhe fac:ililu o m·t. 94 § 1. 0 .do RRg1- nH•11to,rl'qnerendo (h•;;;{lc logo que fo se d.ido para disC'ns,-:fta indcpe ncl cn le tfo 11,11'<'C<'r da {'Oll 1m1. sft<). , ·re!Hlo . ido t·enJcttülo ti co111mi:,,;;rto, ~o 1w<1c .·er ,fo,rulklo sem pm·ecer, se n o prazo <k 10 <lía,,; não fôr e11<> ap t'e– .-c1!~a(i~. e esse prazo C':1á exo-ollaclo . l at f_' a -expl i~uçno que tem a dar <10 1•rn~ed11tll'nlo <la onimi,;,-l\o ele orça– nwnlo " ti<• seu rclatnr nominaln1e>nt1' r-1 am,◄ do a di,;c•uR ão. T<•tn <·ourlnicln . O sr. Antonio Lemos : - Sr. l't·,.s idPnte. pC'cli a pala\'ra JJara. 11,1 4tia– l11la<k• dí' 111ernhro da :\l1•za, dar mna " plic-aç·n.o sohn• o ~111d:11nenlo qw• teve 0 ,,rnjcdn nµr e,;1•11lado 1wlo nobre ~e– m•dot· o s1·. PPclro <:11e1·111011t : nrn,-. antes ,1 ,._t 1Jrlo. pc1·1nitla-11w o ~(•Jtado <Jltf! ap10- '.'' 11 <' a oer·as i:10 par:1 ag-radcc: er ao cli. ·- 1.tid? S<>1iatlor a.- prnvn,- c}p .ipr-e~·o e '''. 11 .';-;id,•ração [>e.·!-!nnr •s que ac:-aba cli- <li– l'lr.!llº· llt<• no e;oner elo sP11 cJisr·ur::o. ''u 111prin<lo ag-01·.1 o 1ucu clí'\'Ct'. ~i-. l ' 1 ·,.sid •11t , <·n1110 l.º S;1crelario <l ·e. ta 1·:1s; ,. 1_-:il1c•- 111e infun,1.11· a(I ~rnado que 0 p1·0.1r•do :ips·e Cll!ado pPlo nobre S '– rwdor.no_ dia ~ô ,1,, :ih1·H. foi ,lJJJ>l'< vado 1 ·11t 1. clo!; r11;;...:ão 110 di;J ix e :.ri (•Jll ;10 <fo mcs n10 rn(>i foi • ,n i,Hlo á r·omniis ·u-0 1 ''!',J,'_u·ii va 1mr:t 1-'llli Uit· " s<'u J arec·el'. ~. •j1tanlo lenho a i11furniar :i rn~1. OROE'M DO Ol A. E' approvaclo sem debate a r <l.!cçi:10 deônitiva do prnj eclo LL 90, do Senado, a ucto112~mdo -a desobstrucç.ão e de toca– menta da estrada de rodag-em da Colo– nia. anta Izabe] .á cidade da '\ igia .-Vae á Camara do Deputados. Entra em :3.~ discussilo e é apprnvado o pToj ecto n . 95 . do . ·enado, audnrizan – do a n ,organi aç.10 da Bibli oUH1ca Pu– blic:1.-Vac sn ern·iado á comrni são de 1·crln cçã.o. . E' dado á ;t" di cu ._ão o proJeclo n. 2;35, d::i Cama.ra dos D1 •p utados, {;encc– dendo li cença .ao arlmini lrador da Hc– cehccloria do Estado. o 11trnl enclo ap~ prova rlo. vae ser enviado ~í comrni ssã o rfo I'('ctaeção. con forHic foi resolüclo . E º po. to e 111 :J." d isn1.·;::[lo o proj edo n. ~ti'í, rla ( ::nn:wa rtos D •pufal~O:-, sobre a desohsh·ucção de nm cai i:tl na c-iclack de ~fazagt1o. O . P. . . L~:;rus requer qu e o s r. Pw- i<l nte consu lte o . c 11 ado s pc rm ilte o adiamento da cliscussilo <1 es te projccto que trala d e uma m.rlt<.·i·ia impod..111le: (fllC pan1 dar o se u vo to ruasr: ic11ciosa– mente1 preri,:a <>o ll ie r .c.·c: rla.s i11forn1:1çõ{'s qne ainda 11:10 si• pêiclt• ol>t<'r. por isso foz esse pedido. · O sa. PHESJUE:XTF. <:on~lJl ta o 'puado suhn• o rcqueri<io, o q11al 111:rni f'es la-se aff irurnli va11icnlí•. F.xgollacla a ordPm du ,lia, o sr. JJre– sirlent<• 1n:11-ru pum u ·essã seguinte : t.• di,;cussão do projedo n. 99,,lo Se– nado, ,!ando providN1ci.:ls sobre a acl– mis,,no ele orphil~ uo Col!Pgio do m– pnro: 3~ flita <lo projcrlo n. 2-:l:3, da C:a111ara do. Úeputados, ronc<'•l ndo li<-enç·a a Li11cln Apinag1'•,: f;omes de Castro; Adviahava eu já que se diria o que se tem dito das comm1 ~õ reunidas, e por i o a 'ig– nei com restriq iãu, O stt. PDILETO '.BJ!.'7.ERR. : - A.nclou muito bem. O s 11. Frn:.-.10 BRAGA :- 'Sou <de pui-cti:lr JU oão -se d-eve realmente ncocibr 'l'.l projecte en– viado pelo Senado. N· conCOl'do oom :il)!;nns eollega~, em con• ceder lioonça ao Er . dr. . dffiemfnrga.tl 1' Danin : lamento , as im m11nifestar-rue, poFqne conÀ~ que Q sr. dr. <lesemhugador Dmün , prc, tou valioso ser vi os ~o .&;tado. é velho e está ,iro· po silí>ilitado de voltar ao e~cr : cio de. nas fun c– ções, com .quanto não esteja isso _provado. po1. , documento alo-um foi, n'es e sentido. rcmebtido– a esta ( ·amara , pelo Ren:ido . nem o attc. tado– meffieo acompanhuu o proj eeto pnm que ;L commi. ~ão d e 1n\d , µode~oo tirm~J· o seu parP – ce,· afim de opfonr pel· l)rorogll'Çii.-O de li caça ou peia a~cntndoria. l{epito, rocoohei,,-o ffi serviço pr d · por R. exo. ; reconheço que elfo ~ti abso lutam nte impt)i ibi.Jit-ftdo de contim.mr no exa·cicio de sim func~õos; mas ou de or~uiü.o que n.10 rn deve continuar a prPl-on~ar n hcc11 ç-a que 1:. CJi:(:. reriu er , porque e a doença (, in curaYcl :;en't uma liccn~a eterna ; a licen ·a qu e concedermos. como jrL di. , ·e cm outra se: o tl 'csta Camara. r ferindo-me á um 1Jrnjecro de l i r f'erPntc ao– me~mo al:!sumpto tl 'c te. Por i~oo 11 ignei com r\JStrfoç.ã-0 o projo:t-0 de aipm:eotadorin com ,quanto , . exc. nã 11 t1v e pedido a e::t.'l Camnra . E te funcciomirio tem <lircioo oão rL'!Sta du– vida. ã, um dO! favores; ou a prQ.loga il.o d,L liceu •a, ou a aposentlldoria, µa.l'.aotindo -lhe_um <:eito numero J o rcc-u,·soo rchti,-os no erv1ço' prestados na magistratura "Estadual. }~u opto pela eguncla bypoth e~c, prefiro ljUC o Con"r ~SO conceda a ua aposentadoria. Aq;i, porém, comei;a a ruinha divcrgenciu , aqui destaco-me do modu de pen. ar doi, nobres. eol legos que eomrui~ firmnram -0 porO!er. O Coa<,rresso mnnd· oonaeder no Sl'. dr. d • sembRrgador Danin, t1posentndoriã oom o or– dena& e duru terças partes do ~ratifü,·H;IO Sr. Pr<l!!idoote, l:!C a Corn;1itn.i1;~0 s&ve de alguma cou: a, deve servir p-nrn tudo.