Diario Oficial 1894 - Junho

'exta-fe ira, r DIA.RIO OFFICIAL ~~~~~ ----~-~~~~~~~~~-:!'".'!'!'!'_ ""'! __ ~;;;;;;~~~~~~~~~~- ~--~~-~~~~~~~~~J~u~n!h~~~---;-~1~ 1 ~~?_,_~~L._ 470 O r. B urboL'!na --- :i presenta <lua emc nJas mandando '-:'L~_:i:n:r a pah1vra1::: p essoas civi.~ por prs.w,u.,.1•''.·11l1,·•1s e as pahn-ras rmt, 11 wm, 1.~ })Or <l llfVJtf~ ,. /fJS. _Di:::,·orrc: la;· .:1 mcut,1 ~oure o aE3urupto, ex– phc:rndo _o_ •l_"l;! pcm:a relatiYaruente a a utonom ia Jo, l!I UUl(·IJJIU ' . :\ pc ,i:1<la.· as emendas entram cm discussão :lCll~o np[JrornJas sem debate con1 o art. l.º d~ 1,rnJc>t·tu. J~' approvndo cm debate 0 art. 2. 0 Entr,l cm <liscu,;são o art. :~:. O sr. Borbt,rema -justifi ca e en,in Ct mc.'a nma emenda que é apoiada é s ubmcttida a dis– cussão. O sr._Fulgencio, ' imões - julga ainda defi cien– te o art1g~ e manrlf\ uma emenda, que, apuiada e submetnda a discussão. O ,T . l\1. Palha--manda uma sub-emenda. -1.poiada , entra em discµs. ão. O · r. BtJrborema-está, de accordo eom a e~ cnua offorecida pelo sr. Fulgeucio Simõe ·, nao concordando todavia com a do sr. )1onra ~alb a, pcr_iue oa emenda que elle oraior apre "entou esta comprehendida a. idéa es.·eueial que 0 autor da ~uh- emenda quer d escriminar Submett1das ns emendas a votos são appro– ~nda. as do ,T. B orborcma e Ful,,eucio S iruõt•s . lllclu><ivc o art. do pr.:.jecto, seoJo r ejeitada ~ ·ub emenda do sr. "\{. Palha. ]i'.ntr,l em di ' cu. são o art. 4º . O sr. B,wb0rcma- ju ·ti fica e envia a m cza um~,e n1c>n1 li a. r1ual é approv,tda com o art. h approva<lo sem alteração u art. 5 . 0 • Entra em discu~·ão o art. G.º (~ sr. Borborema-offerece uma üllleoda que 11 P 01ada, eatr,i cm discussão. ' ~u-a adiada a rntação por falt:1 ele numero. t1 1 tra cm dist!ussão o art. 7.• aven<lo numero de Senadores são apprnva– dos os arts. 6 .º 0 7 _._ };" ~, approvado sem debate o art. 8.•. ga-~c á di,icu ·ão o a1:t. H.º . 1 SI· Borb0rl!ma- offerecc duas emendaR que Jn ~a d •J p:rao(lc alcance. Óâ•) approvadas com o art. do projccto. r ,;r. F11l~cn1:io Simões- pede a<lia lllCU tO da \ 1 ~d~ul:;:;ãn por e.·tar a hora adiantn.da. - E· <'On· CC I• o. T,·'.H approvar;âo :;e111 d ha tu cm I ." disc,ussã.o ll_ r 1 r 0 J<'cto 11. 11:1, ~obre ,-analisaçãn d'aµ;ua na c1c ade ili> \[ 0 t \.I ]> , 1. J?' . · n e-1 ogre. us. a a J .ft t 1scu ·:-rw. ,r ,. ' 1~nnlm,mte approvado sem d hate ,,m '' 11 1, eu~siln. pa:-. anelo :í 3. 1• 1 o projecto n. 11 R re- moven clo O a· ·! d 1 . · ' Z.) O e t! cphan t1acos. Nada mniR 1. d . . , 1:.1ven o tb trutar fica marJado para hoJe o '<' 0 uin tc· Cout in • .. 0 .1. : _ • ~ 0 . u,içn.u r.1<l discu~sao do 1n·o 1 ecto n. ~o2. '.\f isc 1 u~ 1 ão <lo parecer sobre o req~1erimento de - a11oe Ioti< t .1 • ld1:ru _ Jf1 o ".? aRc111~~nlo. 118 '>c •> d.'.;'! _r_edacçoes de6111tt vaR d0_. projectos · _,,_ e -hf, o Ca;;:/ 8~ de :'"· 11 _f}:_ lic_eu<;a a cl. M,~ria do ~ilva •1, iUeneourt; 1,:,7 , heeu1;a IL rl. Lrnza <ln . avures. . '3.ª ifo de o 'J68 1· ,Je 8 u~. · - , 1ceu~a au bacharel l'n~tro ~-• <lo <lc '-'(J • • ,., • l _, n. ''. h, hospital de isolam uto· e •>. < o ue n 118 ' phanti.i1:os. · , rem0(•i10 . rio a«ylo d<' 1•le- J,c,•anta-11c a se~ ,r. -· • 1.lU. ~•------- CAMARA DO. DF.l:'lJTADOS 4-3• HJ.:ssXo ORDINAlLI •• , 1 • 11 ·" r,., · r,•; ~AIO Presi<lcncfo do r J:.> lf t ' • ·.. ar 111s mo ilral-!;-1. C_yµri ,nu S ,u1tos, Epami nondas Pas– ,;,,.~, ~L.!11-.lv: 1-;a .J uui0r, Adriano i\Iimnla. Vi– ctmio de Castro, V eaaneio da :::li!va, Dio..,. 0 H enJcrson , Frnncisco 1lirau-b , }loraes S~r– mento , L udgero S ·ilaza r, ~'\Iach ado Moreira ,Joüo Santos, J oão C0ctho. I z nacio ()unha, Sa~ m? el Prude ncio, Phi_lcto B ezerra . _\yres Wa– tr111 , Gunc;al o F err eira e Can ticlio Guimaràe3 o s r. presidt•nte declara :_ibertn a .,es!'ilo. ' U s r. ~º Secr etario faz a leitura da acta da St!f~tw :interior , que é approvada sem r eclnma– ~-:ln. O sr. 1" ,_ecretarin d,1 conta do seo-uintc "' EX.PEDI E:-.ITE. 01:lieio d o Secretario do Governo do l~stado couHuu?ic'.rndo, de ~rdcm do Gov€rnador , que os pen,numstas do Estado, que estudam musica e pintura 1;!1: .Milão e em Roma, Alipio Oe:;ar P1~to da S il va e J o~o Gomes Correa de Faria, o fazeru cu1u aproveitamento, cooforru e se de– d_uz dos atU:st.ados forn ecidos pelos conservato– n_os de musica e de pintura d 'ess:is cidades e do vICe co nsul brasileiro ew Milão-A' commissão de fazPnda. . -,-0lficio do l " Secretario do Senado, en– viando o projecto tle lei n . 89, :illi approvado, que a_ugmPnta O!: ve_a cimentos dos empregados <las diversas R epartições Publi!as do Esta.do. - A ' comrn isi;ão de fazenda. . -Officio do mesmo, env iando o proj ecto de !~1 o. 110, a-pprovado n'aquella casa, que auto- 1 u;a o Governo a prorogar até um ,moo a licen– ça, em c~jo goso se acha o ch efe das ofli cinas da T~stmda d e Fen·0 de Bragança , Antonio R o!'!a 'IYanderley de .Araujo-A's commis õ,:,s de fazenda e de saude. . -Olfcio do me ·mo, euvianrlo o projecto de lei o. 1.11 , que annlb as eleições de Intend ente e .vol-r,aes do município de Chaves ._ realisadas uo dia .., de ;'\-Iarço ult1mo e bem assim a r espceti– v3: apuração e qu e foi a\li approvado.- A'com· m1ssiln d e legislação. . - Offici~ do mesmo, commuuieaudc que o Senado ennon r~ sa neçll.o o proj ecto de lei o. !)5 de s ua iui1:iati va, que reorµ;ani sa a Hibliothe~ Publica .- Inteirado. · - Requerimento de Antonio Ueralrlo de ·Fi– g? eire<lo, porteiro ela Biblioth eca Publica, pc– d111do au::i;mento de vcncime ntofl.-A' eomruis– ~ão de fazenda. - Requerimento d José Lamarão xpli- cando outra pPtiçilo que <liriofo ao C~n"resso sobre privilegio para uma fab~ica de clrn.;bo.– A' commitlsão de industrias. ] t~ PAlt'rE "F;dtra em d"iscusfiii.o o parecer da conunissã.o de le::i:i~la ç11.o e ne~ocios municipaes, acceitando a renuncia do deputado S il va Rosado, eleito In– tendente elo munieipio de Belem. O sr. Mendon ça ,Junior- acha-se ern clcs– accordo com <Y parecer da eommi ·si\o, na qual não acha ra zão para acceita1· .t renuncia, por não ter absolntamente cm que firmar - e para apoiar a incompatib ilidade protestada pelo sr. 1 . deputado Silva Rosado, como não acha tarubem razáo n'este illustre cidadã.o para. privar a Camara daR luzes do ecu saber e patriotismo, pois ninguem i~nora os servi9ol! prestado!'! por f!. exc. na legislatura passada e que, ante« de !ler apontado para o cargo de Intendente, jú. se achava eleito deputado, mas não reconhecido, n:\o estando impedido de tomar assento n'csta. Camara, porque ainda ullo pt·c.~tou affirmacil.0 para o cargo de [ntendcnte. · \' hora re"Í •nonL'll • •h 1 :-r, . lt 'l .. .... . ',te 1 _rnto1<c pre~ent,•" "" ••ll,llli \ s.lllfll II .. 1 ' ,,. ·' • .. ~ • 1 • ·>· . a. tn , •Lro , , •~- 8. exc. 1,1ente nlio acceitar o parncor da e;u1u– m~sllo, que conclúe pela renuncio de um de– putado 'lne salientou -BP pcht <'levaolln ílc t•~ mrtor. por iuc dl c nftO i;c h:1;;0.1 cm l,,i 11 0 ,im·t. O sr. Salazar- diz •f'l C a commi...~são formulou o seu pa~ccer. acceitando (l renun cia, porqu t! u sr. d r. , ilv,L Ho,-a<lo, se ndo eleito .Inteuclc11 te e111 2 de Ma rç,~, foi reco nh ecido p la jm1t,b apura~01·a cm ~,. ~o mesmo w cz, por não ,;e achar 111 romp~tt1b1hsado pelo cargo il c ch·putado , parn o qual a1utl.t uii o tinha siJo n'!c;:i nht!ciJo· ent_retanto é . c~c. mesmâ quem d eclara pr/ fenr presta r sc1·viços na [nten,lencia, r e nu11 ci– ª.º~º assim o outro mandato que lh e fora co11- fendo. Entende, poifl, a cowmissilo que a C~mara dr:vc . :~c?eitar a r enuncia, para nâ•J pnvar o mummp10 dos serviços de tfw prc. - Lante cidad:lo. Bncerrad,, a di:-;cussão e posto a votos u pare1:e1·, é approvado. O s r. ~residente-d iz qmi, achando-se vaµ;a u~a cadeira na Camara, pela renuncia do sr. clr. Silva Rosado, vae officiar ao P oder Executivo para providenciar sohre a eleição de quem ,;_ substitua . Parecer <l~s eomrnissõcs de justiça u de fazenda, acce1tando o projecto o. 1O~ , do S0- aado, auµ:me utaado os vencimentos da Ma~i,;. tratura do E stado. O sr. Salazar-pede dispensa <le iuter;:iticio,; , para .ero projecto ín clnido na ordem <l11s fr:1- balhns d 'esta Sf?, sii.o. E' approvado este requ.:?rimcuto. Parecer ela commis,l\o de iadu tria. ,m ure u r eque~imento cm que Thou1,1z Odori~o Gome,.: Monteiro pede privilegio para o processo qu0 pretende ter descoberto d e conservar lict uido " leite da serin1!1.leira. exig indo que o petecin– nario 1·egi...'ltre primeiro na Junta Commerr,ial :l_ s ua inven9ri.o. Parece r da commi ·1-,ão d e faz enda, J ec:l:i r:t11d<1 · 4u e nada t,em a defe rir sob re o peJidp dos fn11 c– cionarius technieos da H.ep :irtição d e Obras l>ublieu;, por j,í. terem elles isidc, comt eruplatlm, na lei dú on·ameato )Ia11da -s; public,~r c•stes par ccerc . ~ão lida e appr ovadas !-eJU reclawac;ão. :1,: .'eµ: uint\':- rt>d· cc;ões definiti rn . dus prnjc:c:tos: - n. ~ !1'.!, ,.:1Jbrc na\·egaçâo entre Braga n,;a ' Quati purú ; - 11. :302, :obrr crcnção tlc externato,, d<' ed uea.ção secundaria no int eri or ; - - n. :3H4, ,;obre li cença a J o ·é Caetano llas Neve,; Fal c.1.o. Envia-~c ,•~te,; pro,iectos no 8enaclo. 1• discusf'ílt> llo pr~j ecto n. 30-.1:, ( 1 ue revoga a ultima port<' <lo art. 4° e § unico do nrt. f-i• 1la lei n . 8 1 , de 14 de Setembrn tle 1892, .:oim • tiL11lo de marca e siµ: nal. O sr. Vhiletn Hezerra-oppõe-sc (~ pu ·sag-cm do projecto que, nem e. tít as~ignndn por tod:t ,b commi:l flO de industria nem foi ;u. ti ficado por ella, porque a commis '.tw e tava ·eonvenci<la. de que clle ai;senta em bases falsas. Diz s. exc. quo ha ne ta capital um sy ndi cato de fazen deiro.' de J.\larajó com o fim de cuid,1r de todos o:; me– lhora •entos ele que necc sita a ilha de l\Iaraj,í e que oã.o consta que es e yndicato tenha pe,l i– do providencia alguma sobre a parte ela lei qu,' o projceto vem revogar. S . ex.e. sustenta que e projceto nilo traz vau– tagcm alguma aos fazendeiros, pois nenhum lm que tenha ruenos <lc cineoenta caberas de nade <lo sexo feruinino, admirando se ~ orad;· clfl que só iignra se queira revop;a1· uma disposi,;ih• dr: !ri c1tu• ha 40 annM ,i~om e conclue, diz,,11 - ,] 1, ' ll.1 º 1 :--t:l (;Jl'l•J ·l.i rp1rd:1 l'º rwj,.cto, p•>rq ·1~ j