Diario Oficial 1894 - Junho

Qutain-feira, 28 l'al'.l pertencentes ao cidadfto Custodio Pantoja <la :-,ilva.-Volt em e. t s auto. ao Dr. Procura– dor Fiscd do The. ouro parn c1.nittir :seu parecer. - o;; autos de couccssã,1 de t itulo de signal, 1uarca e carimbo do Bariío. de Tapajós.-Esta n• do prehr nehi das toda a· fo rmalidades legaes, ,<;onccdo o titulo requcn do, remettendo-. e o pre• .;;e11tc proc~ ·o ao Thesouro para os devidos fins. EM R EQ EH l) IE:-ITOS : K tcY:1o da Co.-ta í-l-omes, depois de informa -<lo pelo 'J'heso11ro.-Cooeedo o praso requerido· -Amelia Bente. Ayrcs, depois de in formado pelo Dir('(;tor Ger:11 da Instrucção Publica.– Ao B iblioth eca rio da Ribliotheca Puhliea do fü,tarlo para certifi ca r. . - Samuel ·w. l\fac.Dowell , pedindo pm· ccr• t ido.o do li vro 4.º das ordens R e;:rias a carta-Rc• !.ria o. 12 de 18 de Julho de 1778.-Dê se. -· ------------------- Congresso do Estado l ' l·:EUNIÃO CAMAllA DOS DEPUTADOS 27" SF.S ' ÃO OltD l NAltJA 1•::\1 l l DE .,uro D.E 189-1. I'residencia dv .•r. R. Jlrirti11s - -(Cooclusf10 )-- 0 ~r. ~_f enclouça .Junior: -Sr. Presidnnte., tendo observado attentamcntc .esta ,1ucstfLtl de estradati e aco;;tuurndo a julgar com certa justosa de e; r,irito, filha de uma -orienta ção po iti va, que me obriga a 1ix igir a nsáo de ser de todas as cousas, cu não sei verdadeiramente como.possa di cutir C'Ste pro– jecto. • ÜR m •u~ illustrc. colleg,,s hão de de ·culpa r• rn e a fnrn quesa, porque quando ·e trata ele analysar certas que tõcR, u ~ou <le um certo l'igor de analysc, a ponto de pôr de parte as <·unsidenll;õe~, :ipeuas procurando me approxi– mar da verdade o 41uanto é po.· i\·cl, parn me de(;idir :;<Ímentc pOI' aq uillo que (> vcrcladl!ira• mente jn~to e que tem demonstrada razão de :;er. IIa 1Ul!ÜO que ob;:crvo 11 'esta ('au1urn uma e pecic de 111C1oomnnia m certas qucHtõri;, o 11ue denota com ciu e ral ta de mct,li ndo. q11anclo -.,e aprcsentnm nlguns pnljecto.. 'l'Qdas as vezes que se a1Jfe:snnta 11ma III dida <le inccres. e parn uma lucnlitiatle, ahi vem a mesma falta de orientaç:lo sulfo<·ar .ta idfo, muitas v<'zes juMa e pntrioti~a porr1uo todos .apre.~ uta111 loµ:o uas prdcrn;;üc::1 para as outrns localidades q110 tf.m aqui seus rcprcsc ntnntC'S. () autor da id (>·t defcod e·n , ju tifi,·:1- u ; aE wuis s."1.0 apre~entadai! quasi S<'lllfll'<' ~em ra,11.0 ucnhuma de ~er. , Nós utrnve:::snrno~, meu~ illustr,•s eollr~ns, um ~eculo extrern:.imcnte pratico e pw,itil'o: tudo quer a demonstr,1Çto •xa ·ta de !-.tm 1·:i~fü> do ~er; e é con~iJcrnmlo o <'aso <•itado sobe este ponto de vista quti cu manifesto minha humilde -opinião. • Comquanto não tive,Re assig-uado o parecer -<la commi.· flo de f»ieudJ, acho que ollt\ proce– deu rigm·o:;n1uente hem, porq11c fundou·se nos vriucipios a que ac.1Lo de allndir, un 1ly.•ando o lado pratico e proYeitoso d.~ quc~tào. Pr~cisamos ac:ahar eom e 't:1s 1winom,1ni:1s 1 .OIARIO OFFICIAL meus illustres collegas, si <111izercuos -er correto no nos o proceder. Ha muitos proj ectos que ão verdadeira redundan cia d'csta Carnara. Estes proj ecto de e:;t rada~, dP·culpem-me os nobres au ctorcs d'cll e,;, estilo infohzmen:c n' ruse numero, porque n 1 orçamento ha verba e,pec:ial par.t i~so. ( Apoiado:;). fl a no orçamento uma. verba especial para e ·trndas e outras obras do in terior, e, se o Poder Execu1irn recon he ·er que clla (· i11s11ffi cic11te 1 pcdir.'.L que sej a augmen• t.a<la e mandar.'.Lentão executar as estradaa em questões. Parcc-,. rn c que, li arnnJo verba, ba ta. que o muni(;ipio onde se far;a sentir a falta da e trada requisite do Uúvcrnador a sua nbcrtu ra e C'Jle, si julgur que é (;onvenieute a oLra, mn udarií certamente fazel-n , desde que tenha o. meio~ no orçawcmto, requisitando ou abrindo verba, . i não a tiver. U)r SR. DEPUTADO :-V. e:rn. sabe que c,sa é -uma verba que o Governador não póde aug– mentar. O su; i\lE'.IIUltNÇA J ü '.IIIOlt:-Não quero ele fórwa alg;uma oppôr me a abertura ele e"tradas proj ectadas. Apoiando o parecer da eommi;,silo não quero dizer que estou na~ condi'tõca de mostrar o melhor caminho que de1•e seg:uir a Camaro . Mas, subordinado ainda ao riµ:or de analy,e com que encaro todas as r1uestões e a que estou costuma.do , entendo que nós precisamos pôr ele parte t.odas e sas considcra çõ~s, a bem de no5su amor proprio, para estabelecer uma certa linha de conducta, com mcthodo, a scpiir, raciona l e pratica, . ern o que não podemo. obter resultado algum proveito o. Tenh o dito. O :::;r. Firrn.o Braga.-(X,io r('.sfil1ti() o tliseurso) volta :1 tribuna para protc,;. tar, em . eu nome e no de seu collcg-a~ de com - mi s,t0, contra a int,ms,7o de p1ot,;llrl1' , que lhe~ emprestou o sr. deputado Ignacio C:unha, mos– trando que o membro da <'Om u1issft0 não obe– decem ~enão uos dic·tarn es de ulll a co·u. r·iencia pura e flOS rcaes interc ~es do E. tado. . O O. Ra.n to~. - Diz que o no bre Deputado, J)lendon ça Junior, não sub~cre• veu o parecer das cnmmis. õe~ ri o faze nrfa e olm1 publ ic.1s, mas rnonifeRtou -~c na Ca a a f'a vor d'ell e. O orador entreta nto. apczar de ter assignndo o mesmo parecer. como membro da cnmmi,, ão de obras publi (;aA, declani, com torla a ~iucPri• dade e homLridadc, e uão acha nisso dcza r, que vota contra o parc,c.9r á vista das razões cspo~tas a e~i:a Casa prlos tn'il primeiro deputados qnc oceuparam a t.ril>una . A discussiío, diz S. Exc. , esclnroce-o <le ta l forma, que não tem receio de rectifi c11r a upi nião ex pendida no parcter, e o faz com toda ai nce– ridadc e franqn e:n, por qnc '!l'tÍL c,rnvcnc·ido de que ão erroneos oR fund amento' 1!0 pnrCCL'r ,, jul~n 1111c n,w é cnrrecto permanecer no rrrn C'~ · tando-~e couvcncido d'cllc. A sim ndo, conclue, o sou ,·oto (> pelo prn– jecto original. ]i}ncerrnda a cli ·ns~ijo e procNlida a vot,H; iw é rejeitado o sub_ titutivo e npprovado o prnjecto que pn. a (1 ~• 1foicu ão. ( O -"'· H. J[m·t(11s rertss1111w a prt~idr-11,•ir,) Entra cru l • di.·eu'silo o projecto n. :!i 1. que nutori81t o Gov1>rnador a deHpcnder nté 1 íi:000 com n nberLum de 11mu e~tmda do rodagem eu– trc :1 Cidu<lo de Cintra o a Povoae;ão de Cam– pin1 SC'ecn. () :sr. Cantidio G uün<.1- 1--1,e . • :- Sur. Pr ·iuentc. u projedo por niirrt apr eutadu te1·e igual surte a do nprn•cntad,1 pelo n1 eu nob re collega o r. U onça lo F,.rreiri. A-, Comwi~-;õc~ de F azenda e de O..ir,1s Pu. l;;l ica~_. reunidas, vieram tamLou diZL'r q ue n:i,) tiDham dados em <fUO ellas podes.. cm formular ,1 -.eu p:1reccr. Dados pa ra formular tudo. para a Com– missuo,· \·eriti careru .dc um modo ex.neto.se a ver– ba mar •ada no proj t:t é ou não uffi ciente p:!r, a r;on,;trucção da eistrada, eacendo que nenhum Depntarlo {· obrigaiw a aprl'scntar. em projc(;lo · c~mo c,te. e acho mesmo que uilo <;le,e-.;e ~-' i-. g1r. ~ur. Pr -ideute, nós niio podemo tfücr a di - l..'\ neia ex.acta da e trada projectada de Cimr:, a Povoaç:l.o de Campina ecca: uiio podemo Ji. zer, com acerto se o terreno pre~ta -se para "'r ,\ e trada construida com fa cilidade ou se fi ,._ manda r:í rnaiore,; serviço·. e entendo ,1ue isto •Í príJ e dizer o Engcnh..,iro, que, sem duvich, ilendo 1) proj ecto convertido C' rn Lei. in'i. autori– ;mdo pelo Uuverao,fazer e.tudo , para confcccio– uar o ori;amemo do ôerviço a fazer- e. e, entàu toruari rouhceimento d•) terreno e da <li tnOLÜ qu e ba, de per.:orrer a estrada que pedimo. e pelo orçarucuto verificamo: e a quantia pcd1il,, (> ou nlío sufficientc. ~tb, o autore: Llo projcclll. supporno · qtHl cja . Con-.ta•me que O· terreno, é cm ~ernl, plano ., seceo, ma., eu não po.-o garantir que a·,.im ~eja em toda a extenção da e:,trada. O ·,t. FtR'IO BnAOA :-_l<; para is o o snh– tituiúrn que se apresento•1. o $ 1l. CA :-.'.l'IDIO GL' DL\LL\ES:-l<}u vrn• c·urei ju~tifiear o proj ecto por ruim apresentaLl,> e ~e n,10 :;ati ·fez a e. pcctati va <las nobre com– mi,~ü~.;, 1eu11illas, núo tenh o a culpa . Dis. e ,,ue era <l e urgente ncce •idade par.. o desonrolvi1ilt>nto do interior do J◄~,tauo " prinCÍfJalmeute dos luga re. •1ue hrt0 ele fi, •a,: li (;-1.Jo., pela c-trada facil itando-se- lh e o meio.· de eommuaicq<;áo que autua lrn entc é feito eOIJl- 111uir·1 diffic:uldade e por mar cm viagens, rela– tivamente lon~as, qua ndo pôde com fa 1liclat1,, n ,:,>mniunica<;ão ·er foita por tcrrn , com mai n 1naw•n - e, prin ·ipalmentc (;0ll1 cuui. brei·idad,, lugu que tenhamos ,t c-trada . Eutt'J1h,i ccrtc.-a •1uc a í•»tmt!a cio fen o le Hra~ança pa -.,a rú n,t povo:u:uu ú,1 P orto 'coi . • .1 l o l ro, partmuo o rama para Hnlinn;;, mais Ull menos na altura <la nlla de Santarí' Jll Nov,1 clist.an! P 111 ' U0il de Ullla lcf!Ull e a. im renlisan- 1!0 ~e fi~n.r,i ta.mbe111 ,_ ou1 C1J1~mluni caç,1o. 11111 . terr,1. ( rntrn com a nlla de , antart'JU·:\'ovo, ,, que ~<'l'•L ainda de µ: r:indi~Hinw Yautao-on1. , 1~ ·1 n :-- r. n !,H ente, não acho, em Yio-ta do q 1 w ataho d<' l~e1~on:.tr:1r 1 rnzão_ al~u111a nu 1,nrP, •er ,l,1~ co111m'.,:;11cs r('uo1das 1 d1srndo quP o. nu •t,.. rcs <l!J.proJ,'do uno npre~cnti1rn111 duclo3 ;;ufü cien– tt', 1,111~1 11s estudo:,; o nem <lis L'rn n1. "" a , 1 uaDri·\ < 1 r11mla é Ull não ,;uffi e:it'lll(' lHll':l a ·o n' tru ,,,.-1· 1 1 - •. 1 ta ,•stnlt a, por 11'Stl combnt n u parecer. _ Enc,'rradt a di~t'URSftO é ,, pro.iL'Cto uppr0\':lt! ) rnt! •p.,n,-lcnt u do p:wceer e pn~~a a ~• diR•u;s:i,,. . ·• di,c1t,,;1io d,l pr,1jrctu n. ~:i7, <pie t>\ltu– r.'-a " ~ l111-c1:n11dor a c<1net•der um auno d,· htc11,:a :i prole~ ·ora d1\ l'npital d. Luizn ,l· :-iil"a T,w,ir,':-.. ' .,. lla,ln, ÍL di~cu~.•rio e ripprornLlos Kcm <lebnt,, r,ula nm d,• ,;eu ,lrti!;os, pa-,·1 o projt'L't!l ú :1 t1i1"-, 1 th:-.t)o. 1 1