Diario Oficial 1894 - Junho

Qua t- feir~ . 27 ,- - - _ --=::: - l~X PEDrn:'/TP. 0~1 cio rh C.tm ira lo~ TJ Jputado,, t1ndnndo 0s projcctos u . 333 e 3~7.-A'. rP~pectiras C()lllllli', ões. -Irlcrn da mesma, reenviam!,, o proj ccto o. :n-1,, Yi to terem . ido alli rej eitadas as emendas <lo Scnado.-Fica sobre a rn eza. - Idem da me: ma, r,'111eltendo o projccto n. li 1. pnr ter a11uclla Camarn su tentado as cmcn– <las n'é te feita .-Fic,Lsobre ll meza. -[dcm da mesma, e11 1·iando o proj ecto D. ·1 OL Yi ·to ter , i<lo apprnvado alli com emendas. - Fica sobre a meza. - T<lcm da me. ma, co111mnnica nd o que subi- ram .í sancçào os projec.:to n. . :~OG, :W!) e 1 ~'.!. - Archive se. -Idem ria 111 ·ma rc111etten<lo ()~ rlocun1 c11 t.(.1' r,,fercntl'. a annulla cào <la el eirão muni cipal DIARIO OFFICIAL dia il c s~ssão, ag radece o v,1lioso concurso riuc lhe prc taram os srs. senadores, os scorctnriu , especia lmente o primd ro rnbre quem pesam to<los os trabal hos dn secretaria. L3va nta se a scs-üo. C.-L\1 ARA D03 DEP TADOS J unho - 1894 67 3 Ficam sobre! a :\l ·z:1 para 'ercm di · ·utid opportunt1mentC'. l'a ·:1-· c C1 orJem do di,1. P.1U.Ul::Ul.\ P..1.H1'E ( O r. R. JJ1u·ti11s p •t~-•·1 n prP:·ide11ct11 'l9 s1·. G_ypria111J ,<..,'ru,tr,.~ e vem 1í /,,vicada.f O sr. H. Mart in ' - diz qu e o telezrapho G-!~ . E SÃ O ORDINA RIA EM 2G DE JUXHO acalm de tran~mittir n c,,ot ri ·taJSr.1 11ot ici:1 de Prc.5irle11cia elo s1·. R. Jlartins ter 1,ido o p' vo fran c •z f0rid,, n·t p~.,, ia de ~ca. A ' hora rc~imental, achando- se pre.,entes ., ilÍu· tre prezidentl). o sr. ',,li l'ar1111t: que e,• sr . Jl. .\Iartins, I-I. P inheiro, E paminnnda noticia em'lcionou ao porn br,1 ztleir.i. p •·. • UL' Cha,e:'. -Arcbin i-. ~- ' '.\ ão havenrlo mui · exped ien te, ão e nv id,L– tl0, o, rs. scnadorc · a aprcscntarcru projectos, pan•ccrcs, requerimento.-, etc. Pas,os, Firmo Brn)!a, Cypriano Santos, i\l cn• ~ ·mpathia:, 11ue o li~·1U1 ú Fr.1 nça . o f~i;n itu11i– donça Junior, Adrian o Miranda , He,ider~on , noso da ci1·ili~1ç,-to e da liherJ·1d0, o p:111. qu ~ --e Amado <la :-\ilva, Salazar, Gon çalo, Ca ntidio, tEm ··1hi•i n c,11lne li' n 1 1·nn1u,ml.t d 1-; I' Íf••~ e ,Joiio Santos. fanacio· Cunha, lt. i\Icnde,, Fran- 1 on•lu foram proclam:l'los os direito.> do l1!)111 •1n <:isco Piranha, '\Vatrin, Ba rth olomeu Ferreira, e o· prin i:ipins dPmocrati,•11~ l'tn '}ne no~ iu,,pi– Phileto Bezerra, Augusto Ol_y mpiu, ;.\Iachado rarnc,_: prtr i-sy n·lo p<>Jew,1: <ll•ix,tr tJ,, :-úatir u .\for eira e Fra 11ci:;co Miranda, o ~r. Pre.<;iJente ~olpe rpic ·ic·tb,! de ferir a Fr.1n i;,1, st•hrc tu,11 1 l declara aberta a se.são. quancl ,i o ill11, tre sub ·titu to do ~r 1ml0 Thit!1: O . r. 21! Sccretariu faz a leitura dti actn da fui fu lmrnado pllla LD:iO de um -<i<' 1ric. ess,10 antecede~t,c, qú é apprornda sem recl a '. ex'.': .i ukan lo i11tcrpr~t·tr 11s ~ •nti!n<'nto~ nrn ção. de ~eu' illu,tr~~ c:oll r~,1~. ,;ubm ~tk -:.Í d:l iLda- O sr. Lemos-pede que sejam di. pen ado. o~ pa receres dos proj ectos n~. 1 O l e 31-.1- afhn <le entrarem na ordem do trabalhos da presente ~('s;;iio.-.A tt,en<liclo. • · O me mo Fr. senntlor- por parte da commis– ~r10 <lc fazend a, apnl. enta a rerlacção definit iva <lo projec·tl! 1 lei orçamentaria, requerendo <lispen,a de imprc.s,:, u atim ele entrar na µr e– ~ente scssi'to. -Attcntlido. OHODC DO Df.l. Em di 'cns'ãO a rdac·çrt0 definitiva do pro– jl'ctn n. ;{~2, pcrdoa nrlo o resto da pena a J osé Gomes da Silva; 316 , navegaç,10 de Santarem a Itaituba .-ApprorndCJ . 1~m di1:,;u.são a redacçiio para 3• discu ·silo <lo pro_i ec:to n. '.?7 1, pap;,tmcnto a José R od ri– !:'lle.5 Cullurcs.-Approrndo. Discu~~flo das c:n,cuda~ do Senado ao proj coto n. :no, nan'f(:t (·;tO d~ F :í.ro , rejeitados na Ca– mnrn do~ dcpqtado~. O r. Ful'-'cnL·io , imõcs- <l Ct ex pl icaçõci; ,.obre o seu rnto a favor Llas emendas do Se. 11a<lo. ' Postas a vuros as emendas são approvodn . J~m ::l'.' di,tu,~fLO o pro_iccto u. 284, füen ça a .J o:;é C. :Neves Fa leão. -Approvudo. l~ntra em 3'.1 di-c·u,são o projecto n. 32G, Ji i;cn~a n d. i\ nto11Li Lla~ NcveR Ozorio.-Ap– prova<lo. O H. .li'nl~encio ' imüe8-pede riue sejam ,lispcn~ados de r,,dacçtlo todos os proj ectos apprC\·ndos cm :)• <li,c·uss,t0.-Conccclida [i~' npprorndo e111 3' discus;;ão o pr0jecto n. :l~t->, navc~aç,10 de lrituiu. JH -se á :J• di~cu 0 ~ão o projceto n. 33.J, sobre aupplrntes de juize., substituto .-Approvl,ldO>. Elllenda <lp Sena tio no pn,j ecto u. :{ l-t, sobre ,•tci~-i\O de Sonzcl rl'jeitadnR pelo Camara dos 1kpu tado~. O ~r. i\f. f'ulh~-ma ,iifc~ta- e a favo1· das 1'n11'nda~ <lo Se1wt1,,. O sr. Fnl'.!encio :-1i müo. - discorda d;1. opini~o dn ~r. M. l'alha e tl:í rx plicaçüRs sobre a rojei ç,10 feita pL·l I CaUlara dus <letlutadoa com a~ , 1 u:H'~ nquPII<- ~cnad,u· ronco rdR . l•:ntrão em discu«áo ,u; emendas <la Camnr.l 1\0, d<'putadc,s ao prnjecto n. ]().J, sobre intro– .J11 l'('i'io dtJ immignnte .-Appro,.ida~. J.: ' d,1do n di,·cus,ão a redncçllo definitiva do prn.il' CÍO n. :!;í(i, lei orçamentaria. O ~r. Fu l~cncio Siuir,es-lê a parte da recei– ta 1· pede dispensa d:l leitma da parte refel'cntc u cl,·,pc,n.-Conci;rli,la. S1tbn1cttiLhl 1\ n,to, a rndncçllo <lefinitiva do rrojecto é npprovn<lo. O ~r. Pre~i1lcnt•!--declar,1 que seu<lo o ultimo 0 r. 1 ° Secretario di'i couta do seguinte <;üo d:1 Casa a ~eguintc EXPF.DrnNT.F; T X DlC'.\.f'.\ 0 Officio do Governador, accn-a ndo o receb i- A r ,1m·1rn do~ deput,ulir do !J}~tatlo d,i Pari mcDto <la moçllo qne n'esta 'Cunrnrn foi appro - tri~temcnte , llrpr~hendi,l.i eum a n'.'lti1·ia do vada por unani mida<le no dia 23 do corrente e n°•~;:: ·in-1to do em in ente. do ill u;,tre cidadão a)!;radeceD<lo mais essa honro:;a demon..tra çf1n de chefe de! Pud,•r Ex ,i ·uti1·0 •ia Hepublii:a Eran – aprcço, que acaba de lhe ser dad,i, affi rmando a cez 1. indi 'l que a \T cz·t co n,i.111 -' n I n<:ta d:t soli<laried,ide com o Poder Exccutivo.-In sc.,<lo de hoj e utll Yoto de pez·1r. affirU1ando teirndo. a,~im 11110 o I ô1·0 pa,aen,e particip·1 cl.t imlllcn- Officio do Secreta ri0 do Go1·erno. communi - Fa dõr t1uc acaba do-ferir o maguanime, corat;ii" ca nelo que fvram an ceionados pelo Gu1·ernador do p3rn fran ~rz. do J<Jstado o~ prnjcctos cn1· iados pela i\ leza da Sala dt1;:: ,'. ~•-•l'S dn r nmn ra do~ Deputado, do Cama ra e que tuwarnm o ns. : Estado d,1 Pari! . em ~li de J n11 bo de I~!lt. 1!)0-concedendo {b Companhia deY iar,:,to Fer- Ha:rn1 uuclo ::'lla rtins- )l Pn<lonc;a .) uuiu·- rea e Fluvial do Toca ntia; e Arnguaya a :rar:tn• 1 Adriano .\lir'.tUd:1- [gnnc:io Cunha-L. _ .-\ . ._\1. tin.de G °lo sob re o excesso do capttal garantido lazar-Fr,111 1,co H. }Ie1v les -Hern el 1io Pi, pelo Gov~rao Federal ; nh eiro- Philcto Bezrrrn- Frn nci. co Pirnuha lfll-Fi xa ndo a fo rça publi ca do J•}stado -Firmo Br,1µ-a- Rod ri g-uc" do Santo,-,\;. para o cxer ·icio de 1, fl-t-1 H5. gu~to Olyrupio-Ca ntidi o Guinrnriie~-Diozo 1!)3-Anullando as clciç·iic municipaes de II cnd1' N111- Bar1 holo111 eu Ferreira. ' Chaves, procctlidas em 2 de i\I an:o du anno Subme1tida a 1·otos e neto ten,lo <li,t-11~~11 0 . ~ corrente. approv,tda a indicaç,lo. Dou · offiuios do Senado. communi0an<lo ter c111·iado á sancçilo os projcc:t% d'e;it,i Camara ns. : 271 -sobre estrada de ro<lagem <le Cintm a Campina Sc.:cca ; . 277-sobrc an nll a,;ião da apu ração ria ultuna çlcição municipal de Almeirim ; 2~7-sobre navegação do riü Caornticú: 1 2!) l-. obro pagamento ao profe~sor J o é 1 Rodri .,ues Collares; 3:?ll-creando lugares de medicas reµ:ionac : 3~9-conccdendo privileµ:io a J o 6 Lamaruo para woutar uma fobricit dü artefactos de chum– bo: ~::H-r•rncedcnJo liee uç,1 n José Ja Neves Fakão; ;3lG--~obre nave~açnn < ,ll lanchas entre ~nnt:nc111 e Ttaituh.: ; ;U:! - conec<lendo pcrdilu a José Gomes da Sil va: :U-t--sohre nigulamentaçilo d:\ mnrthl\ pro– c•cs •na! ela dil'is:10, dcmarcu~uo de terruli pdo Poder J ULfüinrio ; :3:?8-sohrc 11ave1taçilo de Iritain ; 3Ji-Rohrn ~ubstituiçí\o de J uizes de Direito <lo intHior.-fotcirndo. Offi cio do ~,•uado, dcvoh-emlo o projel"to n. :?iO , d'esta C'asa e cujas emenda~ d'aquclla Ca,;o. foram por clla rn~tcntadns. Offi1·io do 't •111u.lo, renviando o projecto n. 11 i d'aqll(•lla C'amam, cujas emeudas aqui lei– tos f'uraw lá rcµ:citadas por dous tL'r<;u~. Officio do Sl'nado, dernlveu<lo o prqjeeto n. 2i>H, de Jt,i orçamenta.tia, ali cmendu<lo. <? ~r. B.1rtho~omeu, Fen cirn- rN1ur r qne 0 proJecto n. 11, , do ~cnado , que acabn. <lt.> ~er reenviado por aquella <'asa, . eja ,mbmcttidn r~ tlis1.: t.í~ ·ilo na :2ª oart e lh ordem <lm1 trnhalho. d'c~t,1 ses"io. Eº uttcndi,lo. OH. \\'atriu-faz iµ- ual pedido ~ourP o tle n. 270. tambcu1 Lluvuh-iJo clo·Sena<lo. T•~' i;;1mbcm attcn<li<lo. O sr. B,ll'tholom u Fcrrcirn- rliz quü 11u,r, lêr no expc<lie.ntc um oflitio do Scma<lo. tra– zen<lo a ll'i do t•rçamcnto, ulli <'mcnd,nl,; , tm impo~~ibilida,le d,· ·e tonwr 1:011 hcci111 e11to da, cmend·ts n\, tu sesi,ão, 11nc devia 1<Cr a ultima requer r1uo n ('amarn se l'l'\111'\ ·om 011t1·11 ~l•~,.,-. 0 > t't 1u,ite, para tomnr cou hceimentn das·cu1c11dn ' do Senado ~ubru a lei 110 nrçamcnto, fi ca ndo c.,pa1;0 de tempo C'ntrc a~ tlu,1 :- se~, ,,os para con– l'énicntc L'!'ltllllo da materia. Consultad,1 li e.,. a, (' ta n· r.oh· e l'Ulllir ~e ; noilL'. l{E<ll. '.Hl.\. l'Alt'f'~; ,•~1hmettc Hl! (1 :i • tl_i~e11s~;'\o o prn_j,,,·to 1> . 1 Ili do "cnad.., qno nntnnsa 11 l'ouers~.iu de (i 1uez de licruça a ti. Plorin:1 .\.nrea Dnarl ,, adjn11t tia 3' c~eoli, tio :1° tli,trido da ca pi ta l, cnu; dui terços da !,!fl11ificn~·.io. Xão hn-entlo d,ibnte. é nppro1•n<l1>. O Hr. ~alai:1r-pL 1 <lc dispL'll ·n de noy1\ rL•tlu(l. ção, por não t1\r sido ultem<la 11 cp,e foi foita 11 Seundo.