Diario Oficial 1894 - Junho

Dom: 1wo, 24 DIARIO OFFICIAL Junho-1 <J-t- 6 - , ---..;;.;::,_ ___ • --------- ~~~-~--!""'!'-~~~~~~~~~~~~- ~~~~~~~~~~~~- ~- • ·..,., p:1recer afim de entrar o proj ccto na proxima ~"~'''º· Concedido. O sr. Burborcma-req urr 'luc cnl.rem na ordem cios tra ha lh oB da presente . essáo os pro– iectos n, . 2Cj e :ZG9 e bem assim que se,ia in - 0Yerticla a ordem elo dia entrando em 1 º logar o ]'l'U_Í Ccto de lei do orça1nento. Co~lCerlido. E' posto a ,·ota ção o req uerimento do sr. ;\foura Palha sobre o pro,iecto 11. r:2G. Conce• elido. O ~r. Lemos-r quer dispen~a de intei>sticios prira o project11 u. ~:fl- _a fim ele entrar na.ordem do, trabalho da J.!l'1Ulc1ra sessüo. Att<·nd1çlo. OtlDD[ DO DIA Entra em discussão o projecto n. 25C, lei on-:1menb1ria. · . 'o Hr. Fulgeni;io Simiics-pcde di.-penRa da leitura do parecer. .Attcnclido. I•:11tra em discussào o art. 1" do projccto. Ap - ]'l'lwado. :-iern debate é approvado o art. ~•- Com Pmcnda da commis ão ,.fw npprondos m, arts. :1° e .J.º. f-:em altcta.çft0 é approvado o art. j º, Em di::cus ft_o o art. 6°, é approrndo colll emen– da~ da conunis~ão r uma uo sr Fulgcr1cio Si– wi,r,. ( ./)nl1·a o .~1'- Paes de Currrtllw ) . K approvado o art. í º com uma em~uda do ,-r. ]:\ilo·l'nCio Silllõe::. e 011tras rla comm1ssão. ( 8nt,·ci o s1 . Pad,·e Fmnco). 1,;' approvado o art. 8° cum t monda::: da com– rni-,,io. J•;' lido e posto a discu,·são o art. 9° com ,•wcndas da comrnissão. ( R rtirmii-se u~ sr. B i ,·úurem,i e .1-'.,es de l'a ,Talho) . Suj()ito a votação o art. cou. emenda. ;;.'lo ,q,provado~. · r-oltii o sr. Paf's de Crirvalho e Borl,o,·ema) . ('om cmendàs dri commi,~to tem approva çrt0 o~ art. Dº 10, 11 , 12, 13. l•:m discussão o art. l.J.. O sr. P. Chcrmout-offere<·c urna emenda ,.1 ue apoiada entra e;" di3cussão. . O mesmo sr. Scn:u]or-pede pcrru1s&fto para retirn r a emenda vi~to achar-se na Meza outra identica a Rua. Conecdiuo. 1,;• approvado o nrt. 1-l com emendas ,la com- 111 i.-.-iio. (' 0111 emenda d:t com1uii:,8fto é approndo o art. 1 ,1 . Srm emenda sM approvados os arts. 16 e 17. Em discusNio 'o art. 18 com emendas da CfHll· wi,,iio. , () sr. l\l. l:'alht1- manua emenda augmen- tanrlo a verba dcdtioada ao pagamento d0s Coo~rlhos l\lunicipaeil nas eleições fodcmcs por ell r~ procedida. . . OH- Lemos-achfi ,1ust:i a cweuda mtl, a commi •são nftO pod ia consignar rnrba para todos of. Com~elhos l\í unicipae. 0 , vii;to que '.Í rcch~- 1u:ir,nn e. e pag,1mento os que C8tão alh ch1~A1- Jieado~. T'o;:tos a rnto~ o artigo eom ns cmcnclns <ln <.:ommi~sãO sf10 approvadas, sendo rep:<•itnda a do • r. Moura Palh:t. ' J1:m discussfto as dispo,i ~õe:, p~l'lnanent <·om emenua da comrni. sno que ruandn. suppri– rnir. O l'r. Ful~ellcio Sirniíe~-dú cxplicaç·õ<'Ssobre ;1. emenda do Henad,1. .E' approvada a em_cnda_. . _ Em discu slí.o nB d1$pos1çõc;; trans1tonas. A.pprova las com emenda da corumissílo. () sr. Lemos-requer que entre na ordem do trabalhos da pro. i1mi. se. sí10 o projccto que ~('haa de ser discutido. Attcndido. E ' apprornda o redaeç f10 definitini do pro– j ecto n. 307, pagamento a J osé de Brito Bo. to·. Tem approvação sem debate cm ~-• discu, .10 o projccto n. 2 -L li cença a J osé C. das ~ c,·e Fal cão. São approrndos sem deb~tf! em 3.º di,cu,~ão os prnjecto. ns. 291 , paj?amento ii" J osé 110- drigues (\,llares; 322, perdoando a pena a José Gomes da Silva e 316, navcgllção de ;-,antarcm a ItaiLUba. Em 2.' disct1cs1io o projccto n. 2í9, 'c.íes de Breves. A pprovado, sendo dispcn~ado d rn– tersticios para entrar na proxima l'e~são a re– queriment,o do sr. M. Palha. Entra em 3.• discus,ão o pr0j ecto 260 ele– vando a subvenção aos Externato.- du interior. Approvado. O sr. Lemos- pede di. pen~a de rcdacç,io. Attendido. . Fm 3." discussfto o proj ccto n. 2ü:,, mtYcga– ção de F,íro, Approrndo, di · pcn,ado de redac– çào a rcquc1·imento cio sr. Fulgencic, Simões. :N'acla mai haYeado a tratar o sr. PrPsidente lcrnnt a a sessão ficando marcado pa ra .tmanhã o seguinte : 3.• discus ·ão do projecto u. 2;,1-i, -lei orça– mentaria. Di cussft0 das emendas jecto n. 27í, regeitada na tad 0s. do 'cnado ao pro– Camara do Depu- 3.• discussão do projecto n. 287, naYegaçft0 do rio Canatic1í. ' 2.• do de n. 328, naYegaçiio de Irituia. 3." dos de ns. 329, conce$!'ão a ,José Lr111.arão e 3:W, crea ndo logare · Llc medico rcg'ionaes. 2." do de n. 334 sobre substi ui çfío de Jnizcs de Direito. Pai:ecer da 5.• commis fto sobre aH emendas do Senado ao proj ecto n. 2, 1. 3. 0 discussão do proj ecto n. :{0.i , 1,rh-il cgio a Serafim Ferreira de OliYeira . CAMARA DOS DEPUTADe,~ 62') S ESSÃO ORDINAR IA EM 2:3 UE .JU.''\llO P.resülencia do sr. R . .:llarti,is Ao meio dia, hora marca da pelo Regiment o, achando-~e pre~cntcs os srs. R. )JartiD~, l [. Pinheiro, Ep::nnioonda PasSlJli, Firmo Braga, Mendon ça Juuior, Adriano i\lirnorla. Amado da 8ilva, J>iraaha , Phileto Bczei;rn . \\Tati-in , J oão Santos, R. l\l cndcs, ~ala z:w e f-;auuwl. Não havendo numero legal, r pera- , e um quarto de hora conforme manda o Brgimento, e lê o eguintc EX<'}:ornxn: Offi cio do 1 º secretario do Senado, d rol ren– do o projecto n. 26H, d'esttt Ua mara, f 1 ue au• torisava o Governo a contrnctar uma linha de navcgnç!\o c>m lanchas entre Camctú , )Ioca,i uba e Baião, e rc,i cit11do n'aquella e-a a do Con!!rc~so. -Archi vc- ·e. ' Offü:io do mesmo, co111mu11i c·nntlo ter r<•mt"t– tido (1 ·n11r ão O'l projectos : 11. ~ ' ;; , de li cen– ça ít profes~ora d. .e\ una Hosa . Hollrigue · <las Neve,; n. ~8G, que autori a u alierturn de uma e;.trnda de rochtgmn entre a cidade de Brrvc~ e o Jogar l\Coeamlio, no rio l\lapuú; n. 11 :!, cio Senado, emendado n'e,ta Oumam, ljU, antori a a reorgnnisação uo 1\1 uzeu Pnrnen e.-Inteira– do. Idem, do me~mo, devolvendo o projecto u. ::06, d'esta Camara, sobre hospital de i' olamco– to, cuj a emrnda do Sclhldo, foi por ellê ustcn– tado. - Fica sol.Jrn a m ('S:t. parn entrnr na ordem dos trabalhos. Idem, do ruesmo, dc~olrenclo o projét'lo n. :-100, que eoncPrlc privilegio a J o, é 0 Oh11tho Barro ·o Rubello e J os1~ · C'nrdo o da é'nnha Coimbra. pnrn umn e trnrla de f,•n o no rio 'f:t– pajó e foi ãlli approvado rmn l:lll t'll'"h~.-t iC'II sobre a me. a par:i entrar n,1 Ln lem do~ rr.1ba- lho;:. • (l~otram o. m,. Franci~co )l irnnd., . .'lar h,l– do ~foreira, G onca lo (' Canti lio). O -sr. Pre;:idente dcchra aberta :l ••-,üo. E' lida a act:1 dá ses,-ao anterior. que é a prornda sem rcdamac;:ão. Pa ~sa- e á ordem do di ,1. PRU\JEJR.\ l'.\RTF. E' li do o parecer da_ cou1mi,~õc,- de fazeu,I· e ~aúde, acceitando o projecto 11. 1(1]. do ~ nado. O r. Epaminouda~ Pa ·o:- pede qur c,-re parecer seja di~pcu~ad o de intcn,ticio,- p:ira f. dado cm discu o,w na :!• pnrtc da ordem do d. d'esta e .10. J,}' attcndido. ~:n tra cm discu,;:;ão o parecer da commb,ü,, de lnstrucc,-ãÓ Publi~1 , que inricfere o l'<J(JUL·ri– mento cm que d. Julieta Françn, pn•fes~vra Lle de~enho do Collegio do Aniparo. pede vitnlic·ic– dadc rn1 cadeira que reje. E' approvado . cm del.iate. • D,1-se Ci di,cu •ão o parc-:ci· da comm iss-J.o d fazenda sobre a prdenpo de Di11iz Mcnde~ <f C.", agentes da «Companhia de Segurru; Garnn-– tia », dizendo já te, em ido os mesmo~ atteudido.., na lei do or~•auiento. E ' tambem appronido em <lebatr. ( Ent~am os ~L Augu~to Ol_vmpio e Bartho– lomeu li erreira.) E'_ !_ida e appr?vada ~';m _:1 lteraçft0 a redar<;~ . defin1t1 va do pr_o.iccto n.. n,, que concede pri– vil egio a Nico lau Martins para explora r alin.r~ nas costas do Salcrado. , .ae ao Sen~do. O sr. Firmo.Braga-mostrando 0 coatcur . mcnt.o g~r~I da popula ~ão d0 Pará pela bcne– fi ca ~d n1101.·tra 9üo do dr. Lauro Sodré, cong:ra– tuhbc com o Congresso, que teve a boa insp"i– ração de elegei-o, e especialmente com o po,· paracnse, por vêr ú testa elos destino~ do Estado tüo predaro cidad,w e, parn solcmnisar condi"'– namente este clia, terceiro anniver•ario da feli'l eleiç~o do benemerito Governador, aprc@cotu ~ scgumtc MO 'À.O «.\ Ct'.mara. ~os Dcpu~ados do P111'(1r jt1Lilo,· pelo aomvm· ano que hoj e se comruemon 1• <-'OD • gr, tula-.,e com o povo paraenso, 11clo tl'rceir an,iive.sario da eleição do primeiro Governador do Par[i, ? ?r. dr. L11uro S?dré, cicladilo yu e.p lt Het1 prcst1g10 e recouhec1do patriotismo, teo;: hourarlo o cargo que occupa e C'lcvado O uomi; paraense. ala uas sef; ·õcs da Camarn dos Dep11t,1do., do Paní, 2:~ de .Junho de 1894,,. Virmo 1J1'aga. ,1lrnllúnra Jwiio,·. ~·ldriano Alira 1Hlt1 . D,'t-se .í dist-n ão n ruoçrto. ( r;, :rs : rotos ! i·utvs !') Sulnucttida u votoH, Í' un:10imrm t>11tc appn vada. · O sr. Epnminond118 Pa. os-pe<IL' rli~petN1 d intersticios parn <ttH.' o p1'n,ierto n. 252. <lo J 0 organica dos Muoicipios. rntr;i ua ~• pnrt1- tla ordem do dia. E ' attendido. (Entro o sr. J oão Coelho) 2• PA RTE 2• disou~s'.\o do projecto n. 1~2, do l'lll\l11