Diario Oficial 1894 - Junho

0.º P elas .Academias, fac ulda d es ou ,-,;colas qu o GoYcr no ma nliYC'l.' o u sn b– y rncionar. ~a la da~ e. sõe ~ da Cnrnm·a e.lo ,, Dc– J•ulados em 12 rlc :'llnio de 1 9-! O art. 5 r e dija-se : O ensino primaria divid e- se cm e lc- 111e11tar e integral : ~ 1? O ensin o pri mm-io e lem entar é dado n ac · es co las e lem enta r es , cm nrn ,·urso el e li:es annos, e compreh e nde : a) Leitura e escripl u. h) Li ções de cowa . . . r) Ens ino pratico da lin (Tu a nac ional, •,;pecialmente a c:orisln 1cçfto el e phrase · t · a orlhographia. Grarnmati ca lida e de– poi decorada e largamente expli cada. .\nalys c kxi cologic-a e logica. (d ) .,\J-ilbrnêtiea pr::tlic-a, compreb e n– ck· ndo as qua tro opernções sob n u rn eros i 1JIC'ir os, frac-çõPs dec imae e or d inarias, :-yslcrna rn ch-i c:o decim::tl , propo rçõc.-, J'<•2ra de tre,-. ealc-u los de juro. s i111- plcs. Pobl crna ,.. con crc lamcnle formul a– da :-:. r) De zen_li o li 11ear gcorne tr ico, e n oções :-ohrc m edição das nr eas e capacidad e. .t) Geograµhi a phy. ica. politica e eco- 1,om ica do Brazil e ela A1t1 crica: Koções :-- nbrc a s outras pai-tes do mun do . P rin– t·í p ios e lemcnt:wes de Cosm ographia . y ) :Xoções de hic:lor ia patri a até a pro– clamação da C:011·liluiçã o do E s ta d o. e l'umm entarios >'Obl'C o::: ussumplos d as lii;'.ões ele leitura e ,-obre o. factos d a vida 1·, col nt·. s 2.º O cn .-ino primaria integral é dado nas e. cola ,- primarias in tregaes , cm um curso d e SPi,; annos e compre hende : Cnrso ell' rnen lar 11 ) F, cripta e leitura. h) Lições de consru; . r- ) En s ino p rati co da lingua uaci onal (•,-pecialment a 01·lographia. Grarnrnati...'. <·.1 lida, no 2.° a 1mo. d) Aritl,rneLica pn.lirn comprehen– <k-nclo as qua lt·o operações sobre n ume– ros in tc irns . Pohlf' rnas l'ace is concr~ ta- 11wnte for mulado,;. ,,) lc itma moral e c: ivi ca. Comrnenta– rio · das nu nu tirns elos li vros el e leitura ,. dos fa r los da \·id a escolar. Leitura ela ( '.nn!'it il u içno elo l~,.: la clo. • C1m:;o 111C.:di o f) Lc•ilu ra e r>,;<·t·ipl a . Ditado. .'/) L içüe,.; d(• r;oi-;a:.: . h ! Li ngu:1 P~>}'li 1!-flH •;t,a ._ l'lt onolog ia, 1 Te I phologia e l :1x 1on c:rnrn.t. An a lyse Je– ~ 11 ·_,,log!<·a. Cc,_11:-'\ l'll ('(jÜO de phrases. ,) Al'IUt111Pt w:i p1·a li c:a , com1H·c>h cndcn – , to / ·. q11atro ."J •l!~·ar;õ<•s solJ rc fraç ões d , 1 !111,H'S e ord1 11 ;11•1a:-;; sys tcnm metri co dH·11ual. l'oble11 1:ic: 1.:O11t.rctamen t0 for– mulada,-. .i) r;eogr,1tl1 i,l_ pli ) si,-~, po lítica e cco- 11omwa d? J1razil r•;; pp(•1td 111enle do Pará. Ch ographia da ,\111f'ric-a. P l'i n 1ciros exer– ,·ício -; ('adograpl1ir·o:.:: di::ig1·a111ma d.o Jka;dl e <lo Pnr.t. /.,) Jlistoria pali·iH. lr'actos principaes ck•,,,r!P a dcscobeda elo Bl'a;1,il at~ o do~ 1, 111 1<1 lw<;pnnliol. 7) Dczenho lin ea r. - 1,1) P r im C' ira n oçõe::- el e g0ornelri a th eo1·ic: a . n) Le ilma m oral e c ívica . Cur:::o up e ri o r o) J citura e xp r ess iva e comm enla da d os a n el.ores brazileiro"· d e bon nota . Decbma çrw; trechos rl prosa e Yers os aprendidos d e có r e r e citados . p) Exc r cic ios d P. composição e es tylo. q) Lições d e cousa . r ) Ling ua nac iona l. Estudo the orico e pratico ela grammati ca portügn e za, in– c lu sive a s yn tax e . An a lyse lexicolog ica; a n a ly.:,e logica p elo sy s tema. das r e la - çõe · s) .Arithrne ti c:,l prati ca e ihe orica. Rf'gra d e tres simples, jur;os s impl es , f0nn::1.çõcs el e pote n cias, cxtrac-.ção d e r aizes qua dra d a s e cubi ca s . r egra d e companhia, descont o. ex er c ícios sobre cambias . t) Geog+aphia ge ral. Koções el e cosmo – graphia . E xcr c icio:- carthog raphicos ; clia– g ramma ela. c in co p a rtes do mundo; proj ecções geogr aph_icas ; cl ezenho. d e contornos . 1i) DiYisão ge r a l da His toria . His toria p atri a até a proclam ação da R epublica. F actos prin cipaes da hi s tori a elo Pará. . v) Dewnho lin eal'. Gcnme tria elemen– taL . i;) Noções de musica . y) Le itura moral e cívi ca. Cnmara <los Deputa d o , 12 d e Ma io de 189-1-. PHOJECTO !X. 72 DO SESADO Art. ~~3.-S ubstitufrrn . O lente ou p rofessor cathedralico d e qualqu er d os es tabelecimentos d e intru c– ção secunda ri a, profiss iona l ou t eclmica do H:s tad o, p oderá lcccion a r inter in a ou effeclivamente at P <l ua s cad eir a s no m e mo ou cm d i,,c rs o es ta b eleeimenlo quando as ti rn em conc ur o. O professor ou lenl e q u e r eger du as cad e ira s t erá d ireito aos Ycncimcntos intc 0 raes, d e m na e ao ord en ado ela outra quando ca.th eLhati co, q uando in– terino r eceb er á todos o Ye n cime ntos d e uma, se es li Ye t· Yaga o u o prop r ie la rio est iver fü·cnciado s em venciment os . e a gra tifi cação d a outra. · Bc> lcm, 25 de Maio d e 189-J.. EMEXDAS Arl. ,.\ os )ll'O Íl';:, o i·cs c1cm eulai-cs q ue li,·c1·e u1 c inco ::umo:-; 110 cxcrc:icio cffl'– divo com a 1·ondi çõe!> ex ig idas 110 artig·o pod erá ser co1t ccclicla a Yila lic- idarle. Al't. () professor uomcado ou r cmo– Yid o p <·rde1·á a ntde irn, se Ho J.H'as o de 2 11l<'%Cs 11fLO tom ar }JOssc f' e ntrar no c•xerr.icio cl" c lla, salYo caso ck mol es li a r o111 p1·O\ mla em ins pC'CÇil.O d e saú rl1 •. Arl. U p ro fl';.:so r n orn eado d fPc tiYa– llH:11tc• p<>dl'l'á 1·cce1Je r d e nma vez, como ucl innlamt•n lu 1,a ra as s uas d csp ezas cl<' insla ll açru,, u111 a quan ti a eqniYulenle a ~{ nH•zp,: ll<• seu o rd en ado, a qnal se rá <lc;:;contada rnr, 11sahn entc JJa raz~o da , .• parte dos SC'1 1s \'e11ci rucnlos. T em dire ito ao m e,:: mo rtdi:rnlamc nl o professor r m o \·itl o po r aee<'ss o. Art. O profc.~so"r Yil a li cio que con lar · ma is el e dez an nos d e e n ·iço pod c r::í. ser jub ila do co n1 ord <' nacl o propotc io na l ao te mpo qu e tiver cifcctirnrn c nl <' . ervi . elo, se estive r no caso el o a rt. 6H ~ 2.º da Co ns titui ção do Es la<lo. Ar t. Em n en h um ea so se co n tant o• para effect i\·o exe rcício, ou :eja pa r;t obten ção d e g ratifü·a ção ou j ub il açàO . 2s licenças qu e tive r obtid o, cxcep to as q uc– nfio ex ced e rem ele 3 meze: cm cada an no . Arl:. O profc or qu e contar 20 an no:-; el e ex e r c ício c ffoctivo no m ::-ig-is ter io. prova ndo o r ~ques il o ela. C:on s lituiç·ã o, do E s tado , se rá: jubi lado com lodo, o• orden a do; t cn clo n'l a is d e 25 a nn os, com todos os ve n ci111 en los ; e te n tlu lll a i;:; rl e tr inta, com todos os YC11r.im entos e m a is a qL1arta parte d o orrlcn ado. Arl:. Para effe ito d e jubi laçüo co nla r– se-ha o tempo dos profcssOl'es inlcr inos q u e t enh a m obtido vita li ciclacle no. t e rmos da Le i, ass im como d os prnfes– sores e1cme nta r e e lfcctivo t' adjunto. . Art. E ' p e rmitlido a o,; profc::;sorcs publ icos : L " Leccionar parlicu lat·mente fóra ela casa da escoln, cm horas q u e não pcju - d iqu em o ensino puhli eo . . . 2.º P e rmutarem entre s 1 a s cade iras • qua ndo d e i<Tua l cat h ego ria, ouv idos o.– r esp ectivos Conselhos Escolar se o Con– selh o Supe rior. Art. E leYncla a cathegoria d e urna localidade. se rá r esol vida a e le vação d a escola ou ~s co las n 'cll a exi slentl's ~, CH– thegoria s upe rior, s uj e!los os r e~ pectivo. professo 'es a s exigC'ncias da Lc t, prtra o accesso. . Arl. Send o um pro(e~sor .1u1g::tclo e a b . o lvido, será r e intregado, e lhe s~rM p agos os v en cim entos d e qu ps ft vc r p ri va do. . . 1• , • , • Art. Salvo como p e 11 a cl rs<.;J() in.u_, cx- lincção ou d iminuiçã o d e cath cgona d a C'scola os professo res n flo pod e rã o s~ r r emovidos sen ão a se u p ed ido <' d e pois d e ou vid o o Con selho Sup ti or . . Arl. 1 •nhum pro fesso r s e rá r emO\' l– do a .-cu p ed id o nos !3 mezes qn c prr·– ce cl cr em a s fé-r ias . Arl. Para Lo cl o,; o,; corpo::; d o ·n s i_1w p u b lico p r ima ri a, ;wj a c le nw nt:~r ou 111_– legra l, Le rilo s m pre p refo re nc,a os d ,– p lomn cl os 1 w la Escola No_rma l. . Accr 0sccnle-s o s cgurnl e n l'l igo <lc - p o i,, d o ar l. 67 elo projcc~o : . . . 0 Governo fim aucton sado a mand,u constru ir pl'cdio. apropriados \XU'a o f 11 nr cionamC' nto dns es co las p11Liltcas da Capih l e do in te r io r, o_s ~fWlCS terrto a,; prccis n,, condi ções hyg1e n1 cas <' i, eébgo- g icas . a· ~ ] ." Adquiritl os e~ tcs !)rC 1O~, cm cad a um cl'c ll cs fnn cc1o_n nrao trcs esco– las q llf' Jica rfto fundid as n uma só : carla professor, porém, reger·á um dos. cu r sos, a sem elhança da Escola-Mode lo annexa á Escola Normfll