Diario Oficial 1894 - Junho

, 1 ,1, t0r Cvne:luc. <let Lr.rnJo que vota contra o l i- e· r. O ::, ·. \\-at1 in - n,mLatcndo, ~ ar!.!;umentns .J,1 ,r. l'Lildo diz 'lnc :-. t•xc. procu rou· pro \·ar <JUC lh m t<•dos (l~ i111po,-tos ~ee:ahem ubrc o con ::,Um•1iiJor. UJ·1 · não o con e~u io, po rque o con – trario é que é o real.. Te~m ina declarando votar pdP 1•ari'<·er. (? ~r. Ba1th,,lomcu-diz 5er sua opi~it1n qu e o,- 1111 ro,-.t,, dcvun ~emp re recahir sobre os pro<lm:tc •r<'>'. mn ·· <1uc ne> ca.·o que se discute o r,· ultado 11ãn é e,.-c e siru o con t rari o. poi.· o i1111 ,o,1 0 JW<lido, lon!!e de onerai- ir[t benefi– tial.o,;. iudo parar a'ós cofres do sy nd ica to or rra– nj~aJo ~ob o 1itnlo de A, ·ociação dos F az~n – dt·iro de }) araj ó. Lê tr chrs d o. E tatu to da Associac·ilo, J ublit:ado« no Diurfo Offi.cial , e mo t-ra a ~er• dade J,. qnc acaba de a ffirm ar , d es$1m' olnmdo u·cstc _,nti,Jo la rga a rgumenta ção com o fim de 1,ro.-ar o ahHu do da prcten ção. D!z mai~, f!. exc., que qunn to mais os poJ cres pubh t.:os prot~em os fa zendeiros. mais sobe o pre!o da carne .\·erde no nosso m~rcado, o que esta no cou h ec1meoto de todos e condue, de– clarau<lo vota r prlo parc0e1:, porcr ue os fazen – deiros de ~l arajó _ para coti w rem se a fim de melhorarem ~ua. fazendas, não neces itam do placrt Jo Gowrno. O H. firmo Brn~"ll- com eça. dize11do 11ue não co11ta\·a ter de di cutir h oj e quc.•tão d 'e~ta naturc'la e que não é sua intcnçilo defender o parecer, ')Ufl é fn uJado em prin cioios <lc d ireito porque o. nrirumentos pr.oduzi d'Js ·pelo sr. Phi– lcto nem <le le\' C o to..:aram. Eot nde s. exc. ') lle a peti e;ão dos fa zeo<lei ros não de:·ia ter tido cotra dâ o'esta Camara. e, lendo :i. fnsa termos q ue lhe pa recem suffi cien– terucnte <'xpr8?l-ivo , quali fir.a odo a petição ramo um~ mamft• ·tação de exceRso de egoísmo. .. Pela lt>1tura dos estatutos, que ncaba de ser feita pelo H. d, put:ido Bartbolorneu, ma is se eon:ence d'es~c sentimento no Rynd icato e não cx htta a~rmnr _qnc o pc<liclo feito pela a socia– ~·:10 dr fo1., u 1 le1ro~ t •111 por fim ludribiar da Ca 111H ra. pois lern a crer que es.-a assuc:ia ção ,-up1T1c <JllC n'c,ta Cn~a nilo ha patri otismo não ha '!"';111 clcfr11<l_a o!< intere,«es do povo. ' 1_<,,t.t c-o'.1vr11c~Jo d.., que h a a pretcnc;-ão de· r,·\"J\'Cr o ft:u,bli,mo e111 }Iarnj,í ! í'ontiuuu'.1do, !1atc com rn·,,rµia e viulcnt.a– mu1te t,,; J1rrnc·1p10~ que a pctiçilo en un cia. ( () Ol'fulo1· é intN,·omp.-cl.o 110,· frNJ.llf'fttes o tJ(/ rfrs do ,ç,-, l'' .~1•crel11{io.) l'"nclt1< <li:.1t·11do que o final da pctir·ão é um r • r · ' t ,canH'o. qnt, 101 per1t•1tamentc bem r e~pon<lido uo parec·Pr da t·Olllmis ilo. U _b1:, ?lt-11dc,nc:a Junjur -diz que o orador '-l'H' rn1c1ou o <lebat c come,;ou n,feriorlo se ao 1,urec:<·r, por 11iio o a.-!1ar conf, rrnc, mas que o:i ~u➔ ar;:n rncntoH nilo lu)!rannn convcccr o orador. i-!. L ·,·. -,rn;tenta que, si a Uamara ~atisfi:.1cssc o p~dido t)a ne. _ocia ção dos fazcnrlr.iroR, <l:nia 1r1~t 1• <·••f'.ta de s1, p_or~1ue ir(a. contra princ·ipios ,,qah,•kc:1tlvs, de ?trf>1to. D_1z mais o orador que a t-t:r c·rc:ado um imposto d ·esta natureza devia f>tit<• t!r!t•r se 1<?bre toda a industria paRtoril <lo Ei-tado, po1H to<la cita precifia ser melhorada. l'on,,.Jnc affirman,~o a justiça_do parecer. Euccrra<la a du;cuSNlo, deixa ele 1,c proceder n votaç-llo por fnlta de numero. E li,Ja a rc,lac~ão <lefinitiva do projecto: - li g:_.>8, que autorisu a CODtractar UlllB Jj. 1,ha dt.: 1111vt•ga~ão entro esta capital e a villa d" l111i111ba. ;'l;,io h:ivNAo 11u:11<·ro (, adi:ula a volnçii•>. E' liJo na mcs I u m proj ecto da commi. são de fazcn •la. Cl\!anrlu di \Tcrsos laga res na Procu• raJuria Ueral do E stado e marcando os respe– cti \'Os \·eocimen tos. Apoiado ,·ai a imprimir. O sr. Salaznr- diz que, por parte da commis– são de le[.!.islac;ão, Yai apresentar um pr~j ecto, mas que o faz com aca nhamento, porque não sabe se srr:1 bem acceito, pois, talvez trate de m:c teria de cowpeteocia do Governo F ederal, nh1u se pas.. arií no S enado. L endo o proj ecto, que providencia sobre snp – pl<'ntes d~ juízes ,:ubstit uto do interior, pede qu e seja o mesmo dispensado de inter ticios para entrar na 2.ª parte da ordem dos trabalhos d· e~t.a scssã o. H~ ndu o projecto apoiaão é conced ida a dis pern,a de inter. c:icios solicitada . O sr. 1J . Pinheiro ( ~? sccreta1'ío), pede que o rrnj edo n. 10-4-. do Senado, - que trata da intrnducção d e emig ran tes, seja dado á. ruecus– st10 na 2 1~ part~ da ordem Jo dia d'esta sessão. E' attentid o. O sr. Firmo Braga-fa z i~ual pedido qua nto no projecto n. 332, que revoga os ns. 1, :?., 3 e -1 ela lei n. !.l9 d e n de }forço de 1893, sendo tamhem satisfeito. H avendo numero, é ~11bmcttida a matcria ad iada . Parecer das commis~ões rle in1ustria e fa. zeuda sobre a pretenção d a Associa ção dos l◄'a ­ zendeiros de }Iarajó. R' approvndn. R edacção d efini tiva d o proj ecto n. 328, de naYe~ação par a Irituia. E' tambem approvada e o proj ccto enviado aJ Renado. · ( O r. R. 31:Jrtiod pa."•a a preEi:icncia ao sr· Cypriano Sautos e retira-se para a antc-~ala). E' dado á 1 ª discussão o projecto n. 333 que nutorisa o Govcrvador do Estado a mau'. <lar construir um cá.cs de madein.c ou de pedra no littoral da villa <le :-;. Domin;;os th Bôa– Yi,,ta. Nilo harnnJo debate é encer rada a discussão e arlia<la a rnta~·ão por falta de num ero. :Entra cru l 1~ discm,. ão o pntiecto n. 11 7, do , 'enado, sobre ioovaço.o do c:ontructo para nave– gação do Salgado. No.o ha debate e. sendo encen ada a <l isc,u1,sào, ú adiada a votação por falta de numero. Submcttc se a 1" discuss!io o proj ccto n. 381 que dá, providencias sobre os supplcotes d~ jnizes substitutos do interior. E' encerrada a <liscu:loão sem ter li.avido de– bate, sendo adiada a votaçno por fa lta de nu– mero. ~-• discu,,são do projecto n. 104, <lo Senado i;obre introducç-9.o de imwiin ·ant.es . ' Rn.o subruettidos á discusF.ão os art.~. ] ,º e 2. 0 que deixam de ser votados por f1lta de nu– mero, Rnt111ndo o art. 3.• e verificando- e j,~ haver numero, 1mbmette se ú votação a materia adi!td1L, sendo approvados; o proj ecto n. :-rn3 <.!'esta 1 C_amara e 117, do Senado. 1iassan 1 h atnbo. :í 2.• , d1~1:u~siio. O r. F irmo B raga- pede se declare na acta ter votado contrn o projecto n. 11 7. ]~• tan,bem approvaLl o o proj ecto n . 33-1, que pas"a á 2.• discus><f10. S ubmettidos a votot os arts. l.º e 2. 0 do pro- j e.cto n. 10-4-, do euado, sito arnbo. ,,ppro - vado,. Entram cm dis ·ussão o.- arL 3. 0 a 12 do me. mo proj ecto, endo todos a pprorndo. , cm d ~bate e pussa oão o proj ecto á, 3.• disc u são. O sr . "\ . arn pa io-1. 0 secretario, pede dis• pensa de intcr"ti<;ios parn este proj ecto. a fim de en t rar na onlem dos t rabalho da proxima se, ãn. E ' coocedida. ;;," discussão do proj ecto u. 11 , do Senado, que autoriza a trau-forencia do H ospício de L azaro ·, de Tocuoduba para uma ilha ou outra localidade di taote da Capital. O sr . F irmo Braga-justifica longamen te alg umas emendas ao proj ecto, fazendo ver a coo\'enicucia das mesmas e a ucces idade que h a em dar uma orgaoisação mais ra cional ao Azylo de leprosos. Apoiadas as emendas, ent ram em discussfl,J com o proj ecto, sendo 'todos approvados e- indv {1 respectiva commi. sã'J pnra redacção defi – niti va. S ubmette-se i'L :3.• discus fw o proj ec to o. 33J, que revoga os os. 1, ~, 3, 4 do ar t. 1.º da lei n . 99, de 22 de l\Iarço de 1 93. E' approvaão . em deba te e enviado á, com• mis•ão de redacção. O sr. Firmo Braga-pede que seja _d i pens:L· do este in terstício afim de qnc o proJccto sep en viado ao Senado, como foi apresentado, visto não ter sofhido alteraçn.o. .E' satisfeito. DiHcussão es pecial do proj ecto n. ~38 , q ue foi devolvido do Senado, tendo essa Camara suBtentado a emenda c1uc o'elle fizera, sup_pri• ru indo a obrigac;-llo de fa zer a Compa nl:_1ã viagens meDRae~ a cidade de Soure no. ul ti mos m t'ZP.8 do ·an no. . ~iio 'li a\·endo debate é a <li cussão encerrada E arntação adi ida por falta àc numero. r O sr. Salazar- pede que. dispen,_ados os i u– tcrFticios, seja im:luido na ordem dos traba ll 1u-; ela prox ima sessilo o projec,to n. 33-1, pa ra ~of– frer 1ª ri iscussfto. J~' attcndido. · O sr. B artholomcu Ferrcira-fai i:;ual p '· d i<lo ~ua oto no pro.fecto n. 117, do Renado, , cndo ta rnbern atteod ido. , Na da mai-; han'odc n t1·atar, o sr. Prc1-idcu te encerra a sei;sáo (ts J 112 horas da tarde, an– ou nciando, para a proxitna sessão, a seguin te: ORnEM DO DLA 1.ª parte :-Di5cussã.o do pareceres da coru– rui,;sã.o do fazenda l)brc as pretenções da Cotu– pao h ia do Amazonas e <la Santa Casa d e Mizc– rieordia e o qu e mais occorrer. 2.ª parte :-Votnr;ão adiada do projocto n. 238, que trata da navegaçllo ele Soure : 3i_1 di e11ssão do projecto: -o. 10.J., do ~et!ado, qne trata da iotroduc– ça.o de immi"'rantes. 2.ª discussão elos projcctos : -o. 117, do 8enado, que trata <la iunovação · do cnotrncto feito com a Companhia de Nave– gação do ,\1araDh!lO, para a navegaçllo dú Sal– gado. -n. 3:14-, que providencia ~ohre Oi> suppl, 11- tc. dos j11izc5 ,mbstitul•JS do interior.