Diario Oficial 1894 - Junho

Sabbado, 2 - rer :erdl ', Entra em 3 1.' di. 1:u.•iif1n o proj crto n. 11 , r e– m11vr 11d11 o azylo d e cleph:1111iaco ; approvado , v:1C' :'1 <:oni 1uis,ün el e rcdac,~ão. n ,mtinua,;:i o da diseussr10 d o p roj ccto n. 252 , 11:i 0rg an il!a d ,,.· munil!ipios. Süo app1w·ados sem d eb:1tc o: a rts . 10 e 11. Entra 1•111 d i,cussão o art. U. O r. Britto-otferecc uma emenda eliminan– do II pal.ivr.1 leg 11e.s. Apoiada, é s ubmettid,t a di"cu;;;·ão, sendo ap – pro1·_ada com o art. l-:111 discu:sft0 n a rt. 13. O ,;r. Brit,to-c1nia uma em i::nda eli mina nd o ,•s te art. , visto a d i><pnsi<;:1o nell e conti,l,1 achar • ~r c1>1npre he nrlida de modo lato no art. lfi. O f'r. Fulgenciu- ach n. que nfw · t em r azão a " mr nd,1 por qu e se nota dis posições muito clis - 1inct:~- as contidas ne ·e. duis a rtig«s. O ~.r. B o1rborema-d:i cxplica ç ü ··. sobre o a.-.,11111pto e manda {1 m eza. um emenda q ue tor- 11:1 mai. claro o ar t. 13. • e\ poiar!a , entra e rn di cussftn. (J s r. Britto-p·~d e para retir.tr a sua eme nda , ~•i~t.l> co nf'orwar se cnm a a presentada. pelo sr. Borborema; concedid o. 1 1 :neerratb a discu são é a emenda appro 1•ada COUI " art. 13. . ~:10 approvados sem d cbate o: arts. 1.J., ln e lfi. Em disc11 •sii1) o a rt. 17. O sr. B orborema- impuµ;na a par te que csta– bek cc acs municípios o dir!!ito d e d esa ppropria– c; ft c, 1,r,m o privilegio d o fi~co, discorrcnúu larg a– rn c•n te sobre o a s urnpto, e con~id.:ranJo ser urn a «•(•nf.:i odi,;sa. ' Co11clu e mau ian,lo :t mez:t um:1 c o1c nd;1 q ne ;;p,,iada, entra em Jiscu. . ãc, ,;enúu approvada 1·c11u o art. • ::;:io a pprovados sem altcraçf10 os ar t. 18, 19, :!O P 2 1. . Ent.ra cm cliscu~R,10 o ar~. '.:12 e § unico. O ~r. oritto- ae:h ,1 que o ~ n:i o est ,t com· ] 1 lcl<, porque não marca o num -.?ro du, h abi · tant rs do mu ui cipio cm relação ao numero d e vo~aeH. \'iin cogitou o orador J e urua emenrla para es, .: art.ip; Q.. apcn~s cham,t a aitcn ç:io da casa, :.g-uardando . e pa ra a H.• discussão cnso alg um ,l n,. !'rA . .icrn·id oreR niio man ic e ru cncla a rc:5 peit.o. SubmctLi,lu a votos o arti ro é approvado. Em di. t ll~S[lO o art. 2:3. 0 1l s r. Borborem ·1- maada á me·a uma emen<l:t •1u,·, :.poiaJa e po · ta cm di ;;eu~são , é itpprovada ('U ltl 1/ :lrtÍ/,;O. 11!' a pprovado 11em altc ra çilO o art. 24 . 1 •: ntrn. em discuRsàu o art. 2.5. O ir. B ,,rborema - justi úca e aprcsP-n ta uma "'m"nda. q ne, apoiada e ntra em d iscnssi'LO, sendo :ipprova<.b com u artigo. 1 1 :m cli~cns~fw o art . 26 e ·eu~ n umeros. li ~r . M. l'a lha-enl"ia unn C' m a'ILla ao n. -1.º \) ~r. Ful/.tenr·io S imõ 1s - ma n<l,1. nma nin Pnda nn arti~·o. . \1 ,, 1 iaclas ::is emeDJas eotrqlll ,,m rliscn, . ft0, ~Pwb a pprovadas com o artigo. l•:111 ra cm rl iscussito o art. '!. 7 • ~l• u~ u umer n9 . O ~r. Borb11rrma- j ustifi c:\ 1' ma nrlil duns l'IH C' 11rlm, aos n~. .J..º e 8, 0 Continua nd o com a palana en via:~me :L1~ma r· mr nd" p:1ra ser indu idu apcís o n . D.º do a rti~o. H,w upr,i•1cl,,s e ent,rurr. cm di ·cuHsf10. \ l sr. Bri Lto-diz que é occasiito dr trnt.ar -sc d,i apnmção <las eleic;,ões. Aeh:1 4u t, d eve regLil.u - e u modo d e fai ,r -sc a ª l'ur,1çf10. <' ~r. Fu l~enc:io Rimüc~- ob8cr va que nus J i,pt,siçü,•s l!Urac,, te r:í melhor cn bimcato tra – l.1r-<1r• d'rss-:! as<umpto. DI. RIO OFFICIAL CY:r--♦íl+t-t__,..,. O , r. Britto- ::icceit,a a obRcn' n<;ão e pc.:le expli ca ção sobre a.~ in co •u p·,tibilidades do., pro– m otores prc,viso rios cLtd ,1 em ~ partr pelo sr. ,'1. Palha P. c111u o rinal D:io eoueor fa . O iff. L ·~mos - m.,n it'<!s ta-se em d e~aceordo com a emcn h aprnscntuda pelo sr . Borborema sobre iuconi patibilid:ld·!H d os ch efes das r epar– tições e e nvia uma em end..i. O sr. Borburnma- ....:dá. explicn çücs sobr e a emenda que apresentou . Discurre lar:?;am- n t.e sobre o assumpto. · O sr. Presid t!ate-dcclara r1ue a h ofa está exgottada. O sr. Borborema-pcd c prorog a çil.o por cinco minutos. Consultada a ca a é concedida. O sr. Borborcma- cuntinú:, a dar oxplica– ções finali anJo por req uerer ll ret irada da s ua emenda. Submcttidas a votos sl\o as emenda.« appro– vaclaR com o arti~o. O sr. President e- -diz que tendo dado a h ora. fica adiada a diseus ,ão do proj ecto. Nada rnai5 ha vendo a tratar levanta se a sessão ficando marcado o SÇf!Uin te: Continuaçl\o da discuss1\o do proj ecto n. 252; ·1.• discussão d o projecto ·n. lOí , r eforma jurliciaria ; · 3." do d e n. 112, r eorganiHaçào do Muzcu · 2.• do d e n. 26H, impressão da obra de Vi'. lhcna Alves; 2." rio d e n. 3 1O, estrada d e Al cob,lc, :,; 2.• do d e n. 2~7, estra,la do A cã r.J :11Js li mites do J'lfaraDhão. 2.• do d e n . 298, estrada do Capim aos limit es <lo Maranhão. - ---------·-------- CAMA lL\. DO.::l DIH'U1'.ADU3 -~4" S ESSJ\.O OllDfNAltlA EM } 0 DF. .J UNH.O Presidencia elo sr. J?. Jlfa rtin.~ .A' h om rPgimental. esta ndo presc atcs ns srs– R.. Martins, V. ~a mpaio, H. P in heiro, .J . Coel ho, }i;. Passo", Cypr iano Sa n toP.. F. 13rag-a . Me n • don ç a Jun ior, .Adri;rn o Miranda , , enan ei,,, H eadcr,on, Vietoi-io, Fran ci co Miranda, Sa– laza r, M. lareira, (jouçi}lo J?Prreira, Ca ntidiu, João Sa ntos, I g nae10 Cun lrn. Bart.hnlomeu F errcirn, ~Va t ri n, Samuel, Sar111ea to e Pira nha, o sr . Presid ente d cclat-a abert:L a sessão,• O Fr . 2." S ecretari v lê a a ctn <fa sessão au– te rior , q ue é a pprovada em recla m!IÇàO. O s r. 1 .º Secr etario d (t conta rio ~c:.rui.n te l :X PElll'F:N'l' E 01:li eio d o ;:;ecrda ri o do (; n:'ern o. cn via Dd o, d e o rdem do ~r . Govcmmdor d o F stado, ns infor - 1 ma ç õe,- pre;;tndn,; pelo Dirrttor G eral da, las• tru cçi'i.u Publi ca ob rr o n •q1terimentn cm (] llC Jt:lpidio P ereira, pccl n um auxi lio d e lf>.000$000 p a ra f un dar n·csta cifl PdP 11111 ,•nllC',>!;Í•1 m11;,ir ul. - A. ' qnern requi;,itou. P assa •A<· :t ord em dn d ia . 1'1: l ~Jf:IH A l '.\HT ~; E . aprescuL,1d,1 o pareL:ur da~ c1111nui ·sJ e::; de · ]c,ri::;la ç·iio e iucl11 , tria,; ~obre u projec:to n. lO\ d~ 8 cnado, q11 i: a u torisa o G v:vcrnador a ci.: • ped ir regnla lll t' III /J. p rcs~-r~rn~do o mudo po r q~ c se dPve e1mt·11cl rr pn vil ep:10;; pnr.t explorar !Hlllil, . Mnn fa Sí! imprim ir. () :;r. " ' atri11 - por parrn dru; •:,11mis!:ões d e f;t;r. cnda r i11 du~tria, requer 'lUC sqja nm ·ida n commiii.,ãO rlC' li •~iE!açr,o !3obre o r cl1u crimcnto d e .r osé .Lam,uru, pedindo privilegio pa ra uma fabrica de chumbo, :Í, tista da a llegaçl\o fe ita de t er ea du cadn a ro nrcs.~ão dada a M ano,,I F erreira Y ,1qq11 ('c. Jun . -1S9 1. . .J ; 9 - - R eme!t·i•St) a p::tiç,1~ ií e,,;n 11 i, ,ãJ de l!!,!!i>' • la çã o . O sr. LI . Pinh uir,,. :2 ~' ,;e('rt,':1r io-.1pr..!· cn t;1. um prvj ccto au t0ri~a nd cJ u G u,-~rn 1,lur a r egu – lamentar a ma r Jh I p r,>ees ·u,il d L~ :1cr;ii c,; d,· m edi çãu e d e ma rc:aç ão d e Í t' lTt.:. ea.2:uarda. pa r.t su~L ntal-o em di:;tu ....,üo , :;i fu r i111pu~ oa ln. Vae :'1 commi:-SflO d e lcgi"l:u; iio para fu rm u la r parecer. O sr. Firm11 Bra ~a - p:!d < que ::l' i11d 11:t u, ord em do dia .d· t:sta ,:, •:lo o p rqj ,:1.;to H. Jl;l que a ucturi~:1 a ih . ociilc;,ii o Co u.lmoreial de R •· le m a co n'.r,,hi r um em prl!"t iwu de m il cunt,,,-, para a cond u-;ilo da oht".15 (h Bob a. E' attend i<lo. O s r. Victorio-pcd e . in fo nn,u;;ii1) obrn o projccto ']Ue a p rezen tou a u kiriz.,nJo a ed ifi~ .– ç:lu d e 11 111 prediu e.·colur c m [)!a rapé-m iry - 0 ~r. Pri•s id en t c-Ji z q u :i u p rnj c ,ro e, t;í 11:\ typogrn phia para i::er imp res·o e lfU' a ~I ez 1 vae proYidenciar a fim <l e f:Cr abre r iada a : u;1 impres..-::10. :-u:oi;:- l>A PARTE 1'. 1 Ji:;c u!'•:lo do µ roj eeto n . li 1, d o ._ c n:1d11. <]Ue cri:i a:; Com:1rca~ da Pra in ha. "1 :1rap:1nin e A1Ja ,té, E ' appro,·a O Fe m d ehate (' p,1~sa ,t Z'. 1 d i;;: Cll!,:;:1 0 . Rntra' c rul'.t di~cu ·sã o o p rnj ,;cro n. 3 16, que autoriza a courra ct.tr u m·t liult:t d ú oa1·eg:a – (jfto cm lan chas a \·a por e ntre :::a n t..'l rern o ltai – tuba CíJIJl a s ub \·t'n~·ãc, an u u,il d -.! 1 Z:UOU 000. O sr. \\' atr\11 - ·ae:h :1 in util ·nbvc ni.:ion:ir-~<! esta na veg ação , <JUP. j :t é feita p or par tic ula r es , se111 uon~ p:trn o ct,frc.. pnblieos. O sr. Ad ria no ~J irand ,1-111o~t ra a ,·,111tn– gen. do proj ecto e co ntc,;tu os a rg:nme!l tos do sr. W a t.rin. O ~r. . :,a rmc n to - rn, t.•uta u prnj c ·to. dizC'n– clo qu e as du as ,·iai.:·L'11 · fr ita s pda Compn nhi:1 d u A m:1zo n:1, l' a , ua 1·l!g:1~õ~~ !'<!ita p11r l,111 ~ha;,: partieular1•~, por ,:ercm in c.• rtns e c:he i.i. d t• atro pelo. 11:10 ,,,11i~t~1zem a ncces ·idade d o coru– m ercio d 'a']U t'llc loga r. .li;ncerrada a di ,c uss,w . é o proj ectn ·rrp1 n·,,_ n .du e s uj ci•o :L 2ª di;;cus.·ãn. O :;r. \\' at rin -pela o rd c111 . pc:,.l iudo i 11l'in•. ma<;Üll:i e obte ndo-;\,; da i'l l ez:<. i'l111 ti rinaad,, 0 . eu t1Jtu ve11cid (> uo p:1r ecr Lia Commi:-:3àu d u m~veg,1çã,, ~ado n 'e tê! p roj et:to. · r,•rp u:r qu,• e.ia elle cl 1:-:pe11~adn ,le tod,Js us in t c• rs t iciu.-. mesmn tia,; dua~ di •c u-. ües qu e f'a lt:1 111 , v is!'\~ 3ch ar ·e a:,:;ig a ado por diz1~Don• s rs. Dllpt.1.t;,dl , . e e u vi:td n i111mcdiatan11!ntc no ::fonudn. ' U :;r . Prezitl ente-dii q1rn nüo potle. acue i . t ar u requerim ento, p, rq ne lP.g ,.m J1f'l bc111,1 s e cl la tl Hvc :;cr cump rida . 2'~ discu~si\u do p ruj l'etu 11 . :-n,:. l fll ú nttt o– ri:a o empr0sti1uo da Bolsa. Ih ,,;<' (1, d iseu~ fw o arl. 1". Cttlll a :- uhstü.u– ti vil apre,,;ea t :1d u pcl s r, , 'ttl aza r. O -r._ U.1rthnl1rn_1 .•u:--011 t ~ud e q 11v Hii,, tl ,•ve ser at:t:Clt,ll o s ub~lltnuvu a:, r e, 1.:11 t~<lu , 1.,., 1., 1 ~ ,;, 1 . i . j ,11 " li 1',&La< o ,11111 a cs t,~, pa~a u o cn ru jur,,, aq ui ll (I qw, \l<! VI' e 11f10 p,J,.le t•111 pr '"lar " 1wrri,• ti l. ir ,•,-. sem 1u ros, o qne arrcun~la pr la t·u 11 t r,1 011· ..- 1 . fi . 1 'vª'' tu po1•u, L: UI oem , lCIO l l) <1ual ti ' VL\ l'.t 1 ,: r1 ·r u i1.11 . posto o n,i o i:;1.:r e nll'P!!lle a soe:ictladc pa rtioula– rc,;. C,Hw ll'íc a µrPs -n ra n,lt> 1tm s ubntitntii•o 1. d . . . . , 11111 - p 1:1 11 o o proJectn pn 1111t 1,·u. O · r. Firmo Bra~,1-entc11dp .., 1 ;c tl i\ > •.1 . li <l . 1 , se pouc bc:s1tar na e~co 1u os d uns :<nb.~titu ti,·,," i'l l t B V:J nt·••"n~ do ·)" · 1, •· 08 u . a . , ,.,e . ..... •1tw . F-a t1s az pt'rfeitamc ut t' o ped1•l,1 da As~O;.>I·\ ~•à'l e as ineonvr ni'oncias f\