Diario Oficial 1894 - Junho

:: 8'.! Se. ta-fe ira, 1 - DIA.RIO OFFICIAL Junho - 189--1 -:;_.......,,e,mm-=="""""""""""'-""""-'---~---'!"-~=~m,a:,~-::=-=.:,----~- <·' ini~~üo .' 'éi,tl o,; ~1·."· .,r,11,1do1._,,_; _ 11-n..: <1 d· Bol'l,orcma. Fu l1enc:io ~i- 1.1i:, •..: <' _\nru tio Lemo-= . E ' adi a<l, n di"c n.:,:;ão clu projc:do. :\a da mai,, liaYetHlo a tratar. o r. .Pre..:idc ntc nw rc:a a ..:e,.,.u inle orc1Pn1 elo di, : r·1in·eccr da P comn1i:=;são solJre as 1·1nen dai da Camar:1 rlos Deputado:=: . ao 1,n,jecto n. ~~ - rln , 'tmaclo . conr·(~clenclo pwrog-nção de' li('r•nça ao Dc7.cmbaqrndor Hr,-=o Danin : :f~ di:::cu -.,: üo do proj ccto n. :~. do Se- 11~ulo. creanrlo um mun i ·i pio no r io T w 1nbeta.: :;;~ dita. el o tl1: 11. 100. do . c natlo . c:011 - c·L·il1:ndo li ce n<;a á professora D. Ln iz,1 Anlf•lia Po r tal c1P C:antuaria: :!"! elita. cio <.lr n. 99. do Senado. dando J H1 \·icl 0nr-i cs sobre a flc!Í11 issão d e Ol'phã. 11c, Coll egio do A1111,aro : P :}' dita, do de 11 . 234. ela Camara elos ~ >q,utarlos, perdoando n pena em que 11 1c:01Tco o Jui z de Dircilo ela Co ma r ca cb Cachoeit·a. Levanta-:;e a sess.:-w. -~ Secr taria da Camarn rio Senado Expediente do dia 13 1',\ H F:f:ER -cl, ,. 2~ e :-p Co111 111issõec; reu11i das rlo . ·,,_ nado s obr, 0 o prnj<'do n. :320, ela c~,- 111ura rlus Jlepitlarlos. .\ s 2." r :L f:0 111mi ::-ões i·eunidas l'.·a 1ninn1Hlo II lJrojecto n. !"320, ela Ca~ 111:, rn dos llvp11latlos , qne aea os log·a– re,_ <1<- ll:t>d i,·o,._re1tio11a0,;, :=;ão 1le parPcer qu'.· o dilo pn,.11•<:!11 ele ve . er approYaclo, 1,c,1:-, que safi:.,f',1z uq:wnle 11ec•e;,sidade qua l a C(llt: :;e n-l'c 1·e á ,-,aúde pub lica. :-iala da!'; Cum111 i:-;,;õcs do Senndo elo Paui, 1:J dr .J 111 il 10 ele 189--1:. •lfo11,·u Pall,u . , 1. d" 1Jo,·IHJr1•1110. , l ,1fo11ifJ Ll'11IO,'<. F"(,r ,u·iu .'ii11uic.~. l',\ IU:1:1::tt (! .,~ ·> " , 1 • < . - . l , " - · \: •, ,r)J111111 :-:,;01•,; 110 Jtl 'OJ!•(: (l li. ~:~8, da <:a mara dos D1•1,illados . As ~- e• L' <.:n111111i !'-sfi1::.; do ~l• Jlado or~i11 a111 1wl.1 ;1C·1·1!il:u;n1, elo [}l'uj<•c-lo d e '"• 11. 2:;8 1•11111 .1 " lli 011da qtw 110 !-,;e11:1rlo foi a pp1·o v:ad:1. :-:a i;, d:i · <Jo11 1111 i,-,,-f)(•-:, 1:: df; ,J11nho cl1• l~!t L . 1. de J:orúo r!' itH!. r ilf,taon l'i,i/11·i,·o. A 11/o11 i,, L r- 11to<'. Í:o ;·r111 i/,. l'upr:jfi."J. d:i J < :or11111i:-:si1u do Senado ~obr(' o p1·0.1"do 11. :1:2:!. da <:a111am dos Sr,-, IJcpnlado:::. A 1. <:0111111i:::,-ito do Sc11acl o r~ dé pa- 1'( 1·1·1· 'l'"' 1·1tf1·" 1i:l•o1·clP1t1 dos trnlmlho~ ' 11 ' ",fi 8 ª 0 JH'o,jl-do cll' !(•i n. !322, ,·indo cl 1 < •at 11 n 1·,1 <lo.- S,·~. íl1·1H1tnrloc,. S,d,1 1f1c. C:01t1 111 i:-:sür:; do Sc11nclo . til- .Jnnli o ele- 188-.1:. 1 :; 1 Diz ruais que 11:i,1 ha na Co11,titnii,:,h di,µ11 si<;fin al,!!uma qu"! inhiba a Ca111 ·1rn Utl 1lar npo- 1. ele IJ0 ,·úo,·c11w . Ii ul,r;cncio , 'imõe.s . 1 scnta<loria e JJ11rtaoto é perfei tam •11 tc co1Tec:tJ o projceto cm di·cus ·ão. PAR ECER ela -J.." Commi ssão n o proj eclo de le i :~03, ela Cam a rn. O sr. B a r- t] 1olo 1n u ( ,ui r, d 1•· volveu o sen discursr, ) :-Diz que na 1 ª d!sc11s. ão cl'e! te projecto ouvio cli ver. os sr,. deputados· 11 • tratarem do a umpto , un prote. ta n<lo contr.1 a doutrin a do me.,rnn , outros aceita ndo - a comu perfeitamente con ti tucio1rn l. A 4'~ Commi ssflo p e nna n e nl e el o ·e– nad o, n. q u em foi p r ese nte o proj ecto n. 30i5, ini cia do na Ca rnnra dos 'rs . Depu– tados, que conced e pri,;il egio por d ez annos a Se ra ph1m F(~rre ira d e Oli ve ira & C:.ª pa ra rnonla rem n 'es tc Es ta do uma fa brica ele pe rfumari as so li clas ,taes como pomada ·, cm prej ui zo das m anipul a das n ns clrog-ari a . ou plrn nn aciils , . abo ne le" de glycerin a e o utras. co. rn e ti co. e p ós de a 1To i , todos arorn a lisados co m e.-– sencia el e pl a n tas e fl ôres da fl or,1 cl" cs lr· Estad o, é· ele p a r ece r r1u e e ntrr na o rdem dos tr alialhos . ,,, Sa la d as Commissões do •·enmlo. 13 d e Junho el e 1, 9-J.. Oaelano Pinl, efro. !3r11·üo ele Tapajó.~. PARECER <las :l." e -!.' Commi sões rlo Sen ad o so– bre o proj ecto d e le i 11. 3 16, el a Ca– mara dos Srs . Dcputa rlo$. As 2." e -J.." C:oiumiss ões d o ~·e11:1do, a qurm fo i p res , nte o proj ecto d r le i n. :nG. in ic·iado 1m Camara dos 'rs. Depl1- tados. :'flO ele pa recer que c nlre nn or– elem do,.: trabalhos r]a casa. ~ ala cfos Comrnissf>es do Se nado, 1<-l d e .ln nbo clr J 89-L . A . de B orbore111c1. Rad io de 1'apr(jÚ8. Co etano Pinhei1·0. A11to ,iiu 1,<•1,ws. ÜU\'ia es.-<a:; cli rnr.sas opiniü~ . m{ , CQ lll O nú. tinha perfeito cunhee;imento do proj t' ·to, poo apenas tcl-o ou rido ler na Mesa, oüo sabia qucmr tinha razfw. Agora, porem, f]U e j.1 o tem irnprcs~o, consi– dera-o inconstitucional e entondt:i fJUe \'llC ab ·o. lut:nn e11te de encont ro ao Rc!!imcnto Ja Casa . Depois Lle argumcntJr lari 71mentc 11 'es·e 'CD· tido apre enta urna emend a. que wao<la :L J\le,·a. Bmenrl,.- Sub: ti t.utivp ao art. l 9 do proj ecto 82 : Fica o Govcnrndor do EstaJo aut0ri, ado a aposentar o clezcmbarµ·adur .Jo.. é de ranj o Roso Danin ; obse1:vando para isso as disposições dos art~. 9° e 11 º do Re~ularucuto baixado parn a execuc;flo ela lei n. 1.02..J. de 1? de Maio de 1880. Sala das ses ücs da Camara uos Deputados, 7 de lHuio de 189al . B,n-tltolo,nen P e,Te i,·c, . Apniado, entra em rliscu.,süo c:om o proj cc:to. ( U .ç1·. R. 1Jfcl1'ti11.~ p c,,.çsn a Fresi,lc11cia cw sr. J oao Cr,ellw e descl' rí úrmccul,t.) O sr. R a y11n.1.11do :;_\f' ar– tins :- Sr. l-'residénte,.iulga va-rn c diJ pen ado de rnltar {L tribnna para tratar, nüo <lirei d'csta in~rata, mas, d'csta ho11ro a qnestüo se nit0 fos. e um aparte que tomei como provocaçfLO. O nobredeputado a quem me dirij o, di.se que. n'e~t a Ca,a, cada u1u devia tomar a rcspunsabi– lidade d·e seu acto. ; eu sempre tomei a do;c meu~, n1mra me recu ei a sa nccionar o que siuto, o que pen, o e o c1uc quero; a surnn o'cst_a que;;tão como em toda , as .outrr. , a rc. ponsab1 - lidad de minhas galanas e de ru em; acto ·. O nobre clepuludo, o Rr. Bartholomcm Fer- P.\RE< :F.II reira, usa ndo cl'esta phrasc, chamou-me indiv i- das ~:• e 0." Cnmm issõcs elo Se na d o so- dualmente a di Cl'- ~ão ... hrc o p rnj e r ln dr lei 11. :32'.\ d a Ca- O RR. ll A,:<r uo r.mn : 1· f!' EHR Em .1 :-P elt.> marn d os :-irs . Uq,ntado:-:. projccto. As :2: e• ,i . Co1JL1 ll issõcs do Sc naclo. a O Ht{.. R Í.\l{TJ,:\',; :-• .\las, sr. P residente, l(Ul'lll f'oi p1·0:.;p11f c o proj eéto d e le i n . 11ão terei occa,ifto ele e;hamar a :1 ttcnção de \', ;32:L vi11do ela Camara do S1·s. l>ep ula- cxc. e ela Üaf-a to<l:\ pa rn ver o quanto pode dos . ,-:.ão <1 e pa rr c·et· qun en l l'<' 11:. ordl'n1 abm-ar da iuttJlligencia, que111 ,-. iD tcll i~cnte: 0 dos trahnlhos <la casa . <1 uanto pôde trn e ;it.la r a lo!! ÍCH, offender o bom ~nla ela,; C:omn,i:-;sõc:; cio '-,cn,1cto. J.~ .cnRo, quem não quer ch;rrar ú vercla<lc: <- bati· 1 clt' .lnnho el e· l ~H-l. 1 ta nlc q1rn a Cn.,a observe que n'esta rli~cussà•> A. de Bo,·úoi·euio . f'<Í 1-c proc·nra lcntcijoil as parn encobrir a vcrda· . de: ellu porem 6 como a luz, rorn pen1-Re as nu - J!'11 fgen1·io , 'unõ1's. JL,,tn,iio L emo.~. 1 \Cll , qu_c lhe cnipeccm o brilho e appar('ce , . . hru pa e 1mpnoeutc. b · rne;1 , ~lanoel (:ou,cs. -Como l'Cl{Uer li . t. · ticl>. ' l;ornci;arei a rcfnta çüo pelo distincto co cga J1 1 ~~ 11 ndo rrc·ib~. J _ C . I que iniciuu o dchate: s. ex<:. fa lou em aposimta- 0 D1 rcf't (lr. '/ FA:-.'Tt•: Dr, .\-.:r ,w . tloria 1·011tra a !Pi. C \MARA DOS DEPUTADOS J>,-, xid,·,11·i11 (i,, ~,.. l '. ,l[adi,m - Continua ção- () • , !....! • • c~ll to (iuio d,•colcrn ,, :--J • ,-,.i l ll l . 'd - feitas x,·11 ,t,,,nn·m) :-Diz que a con:n eraç 11 c • pelo .r. 1k•p1ttnclo Fi r11JO Bra:ra 0 110_ podem.~d•a• lar a opiuii\o da ('nsn. porque suo fute1,- os a1·;.n1mrnt0~. Sr. Pre ·idente. cm IC'" ic:a ha dois faeto,: muit <.1 distinl'lo$: affim;ação er:iprol'a. Eu po~~o eont c tar que o ·oi boje OálJ ua ceu. m:is s~r- me-l1a mnito diffi c·il provar u IIHHerçft'.•· F_o1o (flle t'rz R. c.·c.: diose lJue a aposentadori a era mc·onstitlll·iooal, nu ~ 11ào se atreveu provar· porque lhe era iruposHivcl. Se"· cn. nbri:-se a Crm~ti tuir•üo Yeriu q11c o– arl. íi9 .i,.'L c·itudo, garnnLP a npose nta<lori:i e 1111rtnuto não podr btlr ella iol: Jnstituciona.l. (C'ruium-::;o <l i\'CL,o• apnrt t•s qu interrompem o orador por algun:. moruentos. J O s11. P1n~!'ln f':-.rr. (tnenndo o limpano).::_: