Diario Oficial 1894 - Maio

Sabbado. 12 epidemia.. ou endemias na E tado, conforme preceitua , e!;tc artige :3° do R eg. do f'C rvi~o a– uitario '? (Lê): O S ll, l:'Hll,ETO BBZELmA:--E' um ogtmdo de. ecoamento dos pautano da ilha de l\lá raj ó. ( Nüo apoiados). . O >:. Frn~t<, B •tAUA:-Nao,·sr. perd!\o; S. Ji:xc. o Sr. Go,,ero ador gasta todo. .o au nos ,;ommas enonn es,mandando para o in terior do E s– tado, meui cos- e ambulancia que muitas vezel9 chegam extemporaneamente pode se a,sim dizer, por que vf10 ,.implesmenteprestar aux ilio a quem já n,w tiraríL dell es o. benefi cio. deseiadoA ·quando é certo que a pcrman encia de medicos no interior, onde a sua falta é por demai sen– ~ivel, seria muito maiA.proveito a e meuos dis– pendiosa. Substituir as commissões por medieos permanentes n:lo é uma refc.rma san itaria '? Sendo u im , eu julgo mais razoa,el que na n )rba-saudc publica-tratando-se de reforma do ser viço sa nita rio '('\ja iucluida a verba para medi cos muuicipaes pois ha necessidade de rn edi cos no interio1· do E stado. J usfüi carlo assim , qu e as verbas quc ,µguram 111, orçamento sob o titulo-Sande Publica– n:1o cone poudem aos servi ços vi ados no pro• j ecto cm discu. Silo, devrndo o Congre~ o forne– cer _ao Oo_ver~ador ps meios para reformar o ~erv1 ço samtano terrestr do E stado, penso que o art. ~• deve ser assim concebido: \ rt. ·ubstituitivo ( lê) O s n.. PnrLEl'O BBZKRiB.:-Tem '30:0ÚO$ 1mra socconos publico~. , O S lt. F o oio BrtAGA:-Ne:- e ca. t• entào é 1t1uito diminuta a verba . S r. Pre idente, acho· que o nobr deputado tem ra~ftO de dizer qu e não é o Govcroador que authoriza verba ncees ori a •para a exccu~:10 <leste_ p~~_j ecto. e sim o Congrc o; portanto ao ;. ub~t1tu1t1vu que mandei á mesa, mando um ~• ( LG): Emenda Embstitutiva : « Art. 2?.- 0 _Cong1·esso fi xará no urçamcnto :1 VC'rba neCCSS;l na para e. se serviço. F'ir11w l:Jrnga 11. O SR. :Y .t· 1 1u,N:-Hrs.. deputa fo , por parte J n c0mm1ssã -~- o_e,·o explica r a razíio pC'la q11a l ,,Jla propoz a ,1mrna«_;>ão uo art. 2<?. ~ntendeu :1 commis~iio que reorgani zar, é ,lfhuca r nova, hat:Ses para o serviço san itaric, ora par,1 i to • é preciso de pender-se dihne/ n,. Tcrminod e. ºe scrYi ço serú cllr. rcmettido ao C?ogres o, para ana iyza l-o, e o te lhe v0tarít a vema que lho parecer ad quada. ( )f ··1t . DÚ>L"l'A1)0:-, . cxc. apresentará. ,uu~ emenda a e~._e artigo. l~ncerrada a discussão approva -sc a 2• emenda <lt 1 r. Firmo Bmga, ,,u~ prejudica a l8 e o ar – ti 1r,1 2°. ,..8cm dcb~te ão tambcm approvado:-J os outroH ar_ts. do pro.! ecto, c1ue pa~ a ns m!\os da rcspc– ctl\7a comm1s ão afim de redigil -o pam 3• di . t:llHSÜO. .l~r~tra. em : ' discu iio ? proj c to 11. :.l::ll:l, que autorisa o Governo a 1wgoc1ar com a. Companhia de avcgaç:lo do Amazonas a cffeotividade dn clau. ula rn• cio rontracto de 1 !) de Julho de 1 :-38!) para a navegação ent re ta Capital e a r·idado de ~oure. O R. WATRIN (?Jela ordem) pede tí meza q11c munde fazer a leit,nru do origiual do projccto vi~to e tar completamente alterado o t{U<' veio impre so no «Dim-io Offieialn. O :::-;_r . Phileto B e,-,;errn :– :-4r. Pre51dentc, o prqjecto <1ue FC discute, auto- r~•ando o Governador a contr,1<:tar coru a Com- DIARIO OFFJCIAL panbia do A mazonail a navegação para ou re augmenta de 40 °/. a Rubveàção que percebe e sa Companhia. Creio. que, rea lmente, é uma nece idade fazer -se algum auo·meuto na sub venção. atten– dcndo tL p;ra ndc m'odificação da taxa cambial, porem parece-me tambem que o augweoto pro– posto no prqjecto é ex cessivo para o servi ço que actualmentc presta a ·Companh ia. I ensando d'esta f6rma, vc,u apresentar :i ca a uma emenda, augment:rndo o numero de viaO'ens, no tr.es ultimo. mezes do anuo porque é jn. tamente n'e se tempo que a população da Capital pro Jura as praia. de banhn. )lão h a prejui o algum para a Companhia o'c: te augmento de ,:iagens, desde que ba af:Hu encia de passag-eiros para seus ,apore , n'es a. cpocha. do ao nó. , O augmento de subvenção que o proj ccto con.·igna é de 40 º/ 0 ; o augmeoto de viagen qua eu e,:tabeleçio na minha emenda, é apena 33 º/ 0 • A Companhia fará mais quatro viagens por mez, porem no tempo justamente em que lhe é locrativo e. e serviço, diminuindo portauto o OnUS. A emenda q ue subrn etto :t aprcciaçào da ca!la é a ·egu iu tc: Eme11d !1, ccA rt. 2°.-Addioiona-se i11Jine :-Ficando aq uclla CoD)panhia obrigada a fazer oito viaireo em cada um do: mezes- de Outubro, Novembro e Dezembro. 25 Abril 94. 1--'ltilPlo B ezerra.» Apoiada entra em discussão com o proj ccto. Nãc la avencio quem mais tome a palavra, encerra-se a di 8cu são e approva - o. tanto o projecto, como a emenda, que v[LO :í. commissão d_c. redacç:lo parn redigil -o conforme o ven– cido. Nada mais h avendo a tratar o sr. Presidente pede {1 commi,são de fazenda que abre,,fo o seu traba .h o sobre a lei or ça mentaria, poi qu e j{1 o p raso da lei se acha e gotado, apezar de reconhecer que d'€ ·sa demora não tem culpa a commissão. S. exc. annuncia- pai-a a proxiwa ses~ão a seguinte CJltD"FJM DO UTA ~• porte :-Di ·cuJsão do parecere sobre as petições de Francisco Anton io Portuo-al da , 'ilva, Con. elho Municipal de Bragan ça~ Gui – lherme F ernandes da Cunha , Conselh o l\lunici– pal de Curralioho, Conselho l\Iunicipal de Quatipurií e o que ocrorrcr. 2~ parte :-2• ~i cu.são do. proj ecto us. 241 que augmeuta o 7cncimento cio ·crvcntc da Repartição de Obras Publica ·; 242. qu e eliminn da ta_bella, de v~agcrn,, do Salgado o porto de Quattpuru ; 7 1 , do Reuado, qu e autorisR a abertura de uma estrada de rodarrcm da cidade ~e Hantaré~ ~o rio Curu á; 2-!3. "'q ue autorisa becnça ao vigia da R ecebedoria, J,iacol,p Apina– gé' Gomes .de Castro; 24-J., que autorisa a runudar d sob. truir os d~s,wLrndúros da ilh u do Jarnjó e 24, , ruc nu,,.111e~ta divcr a verbas ri . o o orç·amento vigente. -------- ] unta Con1mercial l\laio- 1 _94. 01 upplcnte An ton io ;.\for ira de Almeida Leal, r. J>.re.~idente declara aberta a ess:10. Lida pelo sr. Dr. ecrctario a :iota da ultima se ,io foi appro,ada .-cm reclamação alguma.• E X PEDI.ENTE P eti çõ -- ilo R odri=e da R ocha fiador do a~ente de leilõe Alipio _-\.mparo R odrigue)> da R och a, pe:diuclo permi. são para ub titnir a re pect iva fian ça repre entad, em 13 apolicei da divida publi ·a d'este E ·tadu no n1lor de 5:000- 000 rei,i por eh•1.rnl quant ia repre8entnd por 5 apoiices da we~ma divida paga ao por– tador.-Attendido. - Frnnci, co Gaudencio da Co ·i'.a e eu filh o ,vedindo archirnmcnto para a escriptura de contracto mercantil. sob a 1~1. :lo ocia l de Francisco Gaud nc:io 1b Co~ta & Filho,, com o capital de 100:000;' t)l)l> .- i) ,frri,I.. . . -Costa l\Joreirn & C•. f:izl"11d11 ,·gu:cl p-:!thde para o eu contracto de di:-.~ol nr<;f10 s.. ,·i d -->1.r– chive-se. - Carva lh o & C". foz,~ml" t"!,!·ual v..:Jidu para a alternç:lo do eu eo11lraüto , cial.-Deff'ri<lo. -João Luiz Gonça lve & •. pedindo archiv~– mento para o ~eu Qontracto , ocial com o capi– tal de 50:000$000.-Archive- e. - Francisco G.:iudeneio da Co. ta e Antonio J o é da Costa e Cun ha, fazendo igual pedido pa ra a e criptura de di~ olução da ,~rma social Franci co Gu udenr·io d'\ Co ta &. I• ilho-. -.Arclúrn- P. , -Antonio de Castro Barros & C . JJPd iudo em treplica a rchi va mento pam o ,:eu c_ontracto soci:t l com o ca pital de :30:00U 000 rci-.-? P– pois de ellacla devidamente a peti?:lo. defcr!dn. - :'llio-uel Gabisoo e outro, pcdrndo arch1rn– mento p~ra o contract0 ~oc:ia.l da finna c~mmer– cinl Henabal Gabisoo & c·, com o Ca!)ltal de 26:000 000 .- Indeferidn. . -Ccsar autos & C', fazendo ig:ual ped ido com O capital d 100:000 000.-Archive-. e. -Afiou o H. de l\Ioraes Hod rigue . ped indo reo-istro para o conh ecimento de depoFito de ~a fi;~ 1 ç,a prestada no 1'he,~uro na qualidade de ao-ente de leilões.-Defen do. e -Cc ar Santos ,r· C•, pedindo registro para 1ma firma commcr cial.- Dcforido depoi,~ de decli{rar a data do arrbivamento do contracto social. - Alexandrino Augusto da Cunha,. agente de leilões. communicando nào t er agencia fix a. - ciente. - J oaq uim 1'heodo ro d ' Ag uiar, fazcnd<J ioual communicação.-I<leu:. "d 0 - Paulino de ampaio Coelho.-:-- [dom, 1 _em. - Do arrentc J oaquim Jrcrre1ra _cl~ Silva, . 0 d e lhe foi imposta. pcda :do relevaçilo a pena qu . - DPf'crid c,, de iiccordo com o pa recer do i;ec1 e- tario. . ato do ~r. Deputr do Aguiar foi A rcqucnw . . d add iado a pctiçilO do A.!1p10 Amparo R a Rocha. füzc11do uma. roo: ulta a J u1J ta . Rol>re livro de u-1 agencia de lmlõe.~. Thezouro do Estado fi: PEDlE TE DO DIA 1 lJ PBTIÇJÕF.8 (Jnrlo~ Antonio Redi1,r. - Iuformc a Conta- SES ÃO E,I 10 DE MAIO m-; 1 !)4 Ji'reside11cia do i;r. 1Jlai-qttcs Braga dorin. . :\Juuoel l\Inria Gomes.- urt1fi']t1 -se. Jh aueisco Braz de ~ouzn.-Diga o sr. Dr. As novo horas da manl1i1, ·achando-se pre• sente. Oli rs. Deputados José Au~u~to jCorrôa, Jo é I. Bente~, Fmn ·isco B. da _Sih-a _\ g uiar, Proc-nrudor Fi i.;ol. ...