Diario Oficial 1894 - Maio

tendo estudado o jH'oj e cto n. 243 ini cia– do ua Cama ra dos De pu ta<los , a uctori– :ando o Governado r do Es tada a des– pander a té tr}i-hta contos· de réis éom a ab e r tp ra d e -uma e:,,trada de rodagem que partindo do lugar S umauma , á m ar– "em direita do ri o Tapajós, vá te rm inar no lugar denominado Bubur é, reconhe - ! c·~r am 1,1a utilidade e poi- isso são d e varece r que sej a a pprovado . :--ala das Commissões do Sen ad o. 11 de )faio rle 1894. · A . de B or bor ema. Bm·bosci d'A1nor·i.1,i . Padre Fraiwo. PuZ,qencio S i.mõe.s.. Antonio L e:mo. . P romotor P ub li co, orden ado e gra tifi– cação 4:000$000. . Art.. 2? R erngam-se as di spos ições cm contrrt rio . · Sala das Comrni ssões elo S e nad o élo P a rá . 11 ele Maio de 1894. A. de B m·b01·e1,ia . Fu,Zqencio Simõe8. PRO.JJ, ;CT O i\ . 248, DA CAMARA D()S DEPUT ADOS O C:ongr ess o Legisla ti vo do Estado do P a rá d ecr eta : A rL 1 º. E ' aberlc o cred ito s uppl e– menla r de 549:852$512, á le i n. 132 de 19 d e Abril d e 1893 destribu irlo p elas seguinte.- ve rbas : 5º Expedi ente da R ece- b edori a ........ .... •.. .. ... 1 3 :614$28 7 § J O Despezas com as cau - sas da Fazenda.. ..... .. . ·Art. 14 § 2º S uprimento a Impren sa- Offi cia l... . .. . . 17:659.;93fi Art. 15 l ? Pa,ra premias as indus ti'. ~s toril e agri cola ..... : . ...... .,,: .... 50:000'1/ 000 Ar t. 17 § 6° Exerei cios find os ... . .. ... .... ..... . .... 19:002$607 Art. J 8 § 7º Evenluaes .. ... 12:634$504 Somma..... . ...... 549:852$512 Art. 2? R evogam-se as di spos içõe.. em contrario. Ar t. 3.º § 6? Expedien te d a Secre taria do Governo .. . § 8. 0 lll uminação do Corpo da Gua rcl:l. ex terna d e Sala das. Commissões do Sen ad o d (J 1 }:>ará , 11 de Maio el e 1894. 2:962$630 A . de B o1·óoi·e1,w.. PARECER da,, :z.~ e ,J.ª Commissõe.: soqn: o pl'Oj e– cto n . 96. As 2... e 5.• Çommissões, á quem foi }ll'e:oente o p r oj eqo de le i n . 69 in iciado nesta Camara, são d e pa rece r· que entre 11a ordP.m dos traba lhos, por isso q uP. é d<' utili dade publi ca. ''ala das Comrnissões do S enado, 11 d e .\Taio de UH)-1 . A . de Borborema . Fulgencio 8imõe.'I. B arbosa rl'À 1nori111. Antonio L emo . REU.\ Cç:ÃO DEFIL\'!TI\',\ < o µrnjeclo n . 2-!3, da Cam ar a <los De– putado .' O Congre so Legi,; l:üivo ci o Es tad o d o ~>ará decreta : ArL l~' F ica o Gove rnador d o Estado andorizado a conceder um anno d e li - 1·e11ça, com ordenarlo, ao vigia da R ece– hPlloria Linco ln Ap inagés Gomes de Ças– ti-o, afim de tratar de s ua saúde. .\ l'l. 2? H.eYog-am-se as di spos ições e m 1·(1nlrario. :-;u]a da5 Commi ssões íl o Sen a do d o 1,:-:farlo do P:: i.rá, 1 l de :.\fa io de 1894. Anto,iio J osé de L emos. . 1. ele Rorbo,·er,w. ,\ Commissrw ck Jus tiça a tlen dcndo a JH•cc.ç idadê d e pl'oporcionar ~ magis - 1 l'afura do Estado a maior sornma d e l11•1wfkios d maneira a po l-a ao abrigo da achrrsicladc, e Consicforando CJUf'. os rnagis h-ados que 110 inlPrior do Es lado d is tribuem a jus– lic;a eslrw m a l r em111w1·ados, havenJo i-[l'a11cl • tlesproporçrto com os vcncimcn– <'i ll1<'nlo · <los demais membros elo ma– µi~l ralum. a presenta o seguinte: PSOJ t:<;TO S. J 02 U ConµT<·sso Legis lalivo do 8slailo do l ':mi dPc'l'cfa : Arf. 1. 0 0,- .Juizes rlc> Direi lo das ( :oman·a!' ilo inlc•rior do Estado. os .Jnisc•s :-;111>sli fnlrJ s C' 1n·ornotore!' pul,licos lf•rào d<' 1 ° rlc .lnllio vindouro cm di:1ntf', os n:11ci1J1PJtlos s gni1ttt•s: .Juiz<'s dP DirPilo, onlc11aclo e g-rniifi- 1·:1<;i1s ü:ooos;ooo. Juiz<-'!' S11hstit11lns, 01·cl1 11:iclo" µ-ralifi– r :u,:111 ·t:800kl)()()_ Pala cio .. ... .............. .. Art. 4 .º § 8.º P essoal ela S e– cr etari a da Camar a d os De putado · . .. ............ .. Ar t. 5.º § 2.º Exped ien te ela Dir ecioria Ge ral .. .. . .. .. . § ;j _º ExpPd ie n t e do Lyce u P ar ae nse .. ... ... ... .... . .. . ~ 8.º Expediente ela Es- cola No rmal .. .. ......... .. § 11 Exped ie n te da Biblio- t heca Publ ica.. .... .... .... . .' J -! Expediente do Mnseu ~ :26 .Alimentação, cura– liYo e Yes tuario á 90 1 :117$986 200$000 o:707$700 6:228$850 2:306S l 90 3:946;~600 668$ 980 edu cand os.... .. ............ 18:1 58$ 11 0 s 26 Aux ilio a 6 es tudan- tes el e b ell as a rtes .. .. ... . Art. 6.º § 8." Soccorros pu- bl icos . .. . . . .. .. .. . . .... ... .. . Art. 7. 0 § 2.º Expediente, da R ep a rti ção d e Obra · Publicas .. ..... . ... .. ,. . .. .. . § 3 .º F iscalisação de t er - r as e co lonias .... .... .. .. . , 4.° S upprimc nto á Es – trada de F erro el e Bra- gança . . .. .. .... .. .. ..... . ... . § 11 Es trac:las. pontes e r e– 3:000$000 7:8 70$-lAO 500$000 :2 :] 98$980 l i: 74. J ~:3. O p a ros em edifí cios .. .... .. 1 F>0:000$000 Art. 10 § 2.º Exp edi ente da Secretaria dP Segurança ~ !tº Diligenc ia e o utros er viç·o · puh licos ........ . § 9? A li mentação d e p r e- 1 :0] 2$311 :3:701$200 .-os pobre ·....... ......... .. 14:141 57-! Arl. 11 § l.º Pessoal d o Ço1·po de In fante ri a...... fi2 :000, 000 § 9? Pessoa l do T.:squad rão dr Cavallarin.. .. .......... . 40 :000$.\000 § 16 Agua , illuminaçrw <> <' mai s de pezns com o Corpo ele Ca vallaria..... l :072$55-1- 17 Fardamento......... . . 22:000~000 A 1·I. 11 § 18 Pessoal do Corpo eh Bombeiros... 70:000.'000 § 2!> Material, annamcnlo l' rquipamcn to .......... . § :W Agua, illuminação l' lllais de.-pezas ........... . ArL J:{ § 2° Expediente do ThPzom·u Publico........ Anton-io L e111os. * * * CAMARA DOS DEPUTADOS 14-" 'f , SÃO ORDI NAltIA E M 25 DE MACO P,·esidencui elo s1·. H . 1lfarti1,~ .<\.' hora regimental, achando-se presentes o , rs. R. l\Iartin , V . Sampaio, I-I. Pinheiro, F. Braga, Epaminondas, Adriano i\Iiranda, Venaucio, Vict.orio, Henderson, Samuel, Salazar , Amado, Machado Moreira , Gonçalo, Cantidio, I ~nacio Cunha, R. ~Icndes, Au~usto Olympio. "'iVatrin , P hileto, Sarmento, Bart.holomeu, Sil va :Miranda e C_ypriano, é aberta a sessão, O sr. 2° secretario lê a acut da ses~ão ante– rior , q ue é approvada sem reclamaçílo. O r. 1° secretario d.í conta do seguinte EXl 'EDIEN'l'E 1'elegramma. do Intendente de Salinas, con– g ratulando-, e -pelo aniquilamcntc da revolta.– A rcbi ve- se. Officio do cuado, enviando o proj ecto u J , alli approvado, di·pen ando o pagamento de todas as dividas contrahidas com a fa zend,t entes de 15 d e Novembro de 18 9, com exccp– ção da proveniente de decima u rbana.- A ' ·commisBão de fazenda . - I dem do medmo, enviando o prnj ect-0 de lei n. 82, d 'aquella Camara , conccden~o ao dezemba rgador Daoia oito mczc:, d e hcen9,i com tod0s os vencimentos, cm prorogação d:t que se acha gosa ndJ. -1' 's commiEsões de saúde e de lo!!i lação e justiça. - Idem do,,,.Reereta rio do Govern o, capeando . um offi cio tlo Chefe de Seguran ça. em que esta autoritlacl e r emette um rcciuerimento dos pre. 0)-' da cadeia dcS. J osé, pedindo augmcnto de dia– ria.-A ' · co1: 1 mi ües de fazenda e <lc justiça. - Idem do mesmo, en viando as in formaçõe~ pedidas á Ueparti ção de Obras Publicas sobre o at rescimo de obras no trapiche de Obido ·.– A' quem 'requi itou. - R eq uerimento de B enio-no l\'.f. Pinheiro e Sabino B ened icto Alves, contiauoR d.i 8ecr rtaria do Tribuna! Superior <lc J ostiça,pedindo augrni!n• to de vcnmmcnto.. -.A.' commiSE ão de fazenda. - I dem de Manuel Ti to dos R eis Couto, archi vista interino da R ecebedoria à o Estado, ped in~o effectividade n'aqucll e cargo.- A' comm1ssõe& de legisl:ic•ão e de fazenda. ~Reour o do tnnj or Francisco A quino de Agu!ar Nunes, pe<liodo para ser nulla e irrita a eleição municipal de Soure, procedida em ~ do Iarço do nnnn corrcnte.-A 's commis: ões de legislação e de neg-ocio municipae , Pas. a-se a ordem <lo dia. PILD!l-; IJlA l'AltT.E São lidos e mandado.:; imprimir os seguintes pareceres : l