Diario Oficial 1894 - Maio

:!94 Sexta-feira, 1 r hollroro o e tetrico di curso do ora.dor prece• ,. volta á. bancada pa·ra deffon der o proj ecto, ~ue. tendo promettido,como homem de bem, iim,,- jll! tiça, cumpre. a . ua palavra, fazend o a j~ça pue merece o i ntegro magistrado ru·. Duiin. "'e procede.se levado mais pelos impulsos do ção do que pelas vozes da r azão, daria, ualrez, n seu voto contra o p roj ecto, mas nã.o o az. porq uc, <',amo mostra, o orador preceden e bmou, não ó da logica, !!DIDO da lei, pois não M neuhuma que a utorize a ap'Jsent;ação dos lle:z:embru,,,;ador , q ue até a prpclamação da hlica eram empregados p;eracs; caso em ,pe o-ao estara a professora Clara N unes, qu e mha em cu fa,·or a legislação vigente. Diz <11.1.e nã.o delfende o proj ecto por vizar a ea~ap nem a importancia do individuo, mas oic:11ncnte a .i u ti~a éjue o ampara. Não pede a bene voleocia da Camara, porqt1e con6ao1;a de que todos os deputados saberao cumprir o eu dever, votando a a posentadoria do ,. dez. Uanin, corno um acto da mais rigo• sa justiça . , O sr. Firmo Rraqa, volta á tribuna para aplicai o seu pen amen to, quando di se ,,1u e a Clamara mentiria á ua affirmaç,,ão se approva. ·e o-pmjecto. Responde ao r 0 R. Martins, mo trando como, sendo o dez. Danin fu nccionario do E tado dá m<:luido na legi;lação que trata da apo en• doria dos fun ccionarios publi cos e apoia os 5CIIS argumentos citaqdo os t er mos da lei p ro• ulgada cm 1 86. . exc. coaclúc, mostrando como a Camara f:i:r, n'est;l discu · ão, questlio da i~portancia mdividual, porque tem negado a muito ou t;ros acsmo favor sollicitado e offerecc:o agora ao dcsembargodor, que não pedio. E~rrada a discu ào o sr. FiTmo Braga re• fJUe a votação seja nominal. ~\poiado a pedido e procedida á rntaçlio, res– polldem-sn,1 , approvando o prqjecto, os srs. : - :Martins, V. Sampaio, ...-\ mado da ilva, Cy– priino. Gonçalo, Victoria, \Vatrin , Sa'rmento, .Jwo .n1tos, Cantidio H . Pinheiro, Salazar. R. _Mendo,,. .\.driano Miranda , Piranha e J oa.o tffoelho. :&espenderam-N Ão, f> · srs. : Bartho1omeu erreiY,t, Firmo Braµ;a, Epaminondru e A ugus• Olympio. O &R. Ptrnsrn~N'l'R declara o proj ccto appro• · por dezeseis vQtos contra quatro. O K'I'. V , amprtio (l.º ecretario) pede dis• li dn r dacc•:10 definitiva, por tC'r sido appro– •• o projccto sem alteração. Ap-prnvado o requerimeuto, envia•se o proje– a ::Í<!nado, :orno fui aprcsent-.tdo. si·. Jl. ~V~tf.i11s (rea um~ it presidencia). ll;'ntra eru 3. d1sCU!J!,1l.o o proJecio do , enado , l\Utor1 ando a licença por um aano tlO nitari" do 'rh ouro Uernardioo .-\daucto de .t• :1pp1"0Vado !1<:lll debate e a requerimento ar. V . ,• mpnio, clir1pensando de--nova redac-– •,f'i t'(Jf.U -ttido tt ··t~t:~11.o. 00100 veio do Senado. JOt:.i.d a uiat ria, enc n-a. ::1e n ses llo ús 2 ,:'11 , in.arcan,fo o sr. presidente pllT a pon , 1), l\ egnlntc- 011nF:M DO DIA 1.ª 1:(/rti..::-Discu~ · rl01 puecere.,, ~obre as nt;;oes de: i\lat10C'I JI. ,la Cu.uh Lima e ~uim ,\ ugusto Calheiros e O mais q~ oc• CtlttcT. !.• /-'tNl1<:- 1." di.-...~o d«. - 11 ." 2G7 , <4ue a.mori.ga .a despeu. até !fHk1t1 000 <·om a .'lhoruu·a d u e.~tr:tda e <Yf!ut, da cidade <lo Bragança ao rio Gurnpy; DIARIO OFFICIAL -n.. 0 27.1, que autorisa o Governo a despend<>r até 16:000$000 com a a bertura de uma estrada de rodagem entre a cidade de Cintra e a povoa· ~ão de Campina Secca. 2.ª Discussão dos projcctos : -n. 0 258, que a utorisa a licença. cl.e seis ru ezes ao ba ch arel Castro J csus, secretad o do Supru·ior Tribunal dê .J ustiçm; -n.º 259, que autori ·a o aux.i lio de 1:000S aonuaes ao estudante Gon çalo L agos da Silva, para cursar a faculdade de medicina dit Capital Federal · - n. 0 260, cp1e autorisa a desp ender -se a té 25:000$000 com o comeco das obras do c(uis da villa de S. Caeta no de Odivellas; - n.º 8, do Senad o, qu e eq uipa ra os venci• mcntios do professor de muz.ica do Lyceu aos dos lentes do mesmo CJ tabelecimcnto; - n.º 176 ( contiauaç,lO) da •discussão de lei de min as. -· rNSPECÇÃO DE SAUDE Hoj e, ás 10 horas, serão inspeciona– das, na Junta de Hygiene, as professoras D. D. LP.opoldina Antonia de ovaes e Carolina B. G. da Sih-a. ·- CAIXA E CO NO.MICA n r A ] o DE MAIO Entradas (27) ............ . ... . .. . . Retiradas (7) ... ..... . .. ...... .. Saldo . ... . .. .. ... .. .. .. . .. . 3.6718000 2:673$000 998$000 -------- .... -~~~~:---- ALF.-\NDEGA DO PARA' Rendimento até o dia 9 de !\!::tio . 806:675Soo9 de hontem . 58:4 18So72 Total. EDITAES Thes o,u•o do Estado De ordem do sr. Iospector faço publico que no dia r7 do corrente, ás dez borns, terá lugar a arrematação dos livros precisos para o seniço da Recebedoria, no exercicio de 1894-1895, a saber: 1 Um livro de receita geral com 30 folhas, um dito para mappa geral dos impostos, com vint~ mappas, um dito ele receita de exportação com setenta folhru , dois ditos pata diverso impostos com cento e cinco– ent.a folhas, cada um, orn dito para mappa de expor– tação com trinta folhas, um clito. para mappa de di• versos impostoh com ,·iote e C'Ul-CO folhas, um dito para lançamentos de iod~trias e pro~sões . com ~e– tenta e cinco folhas, um dito para receita de industrias e profissões com cincoenta folhas, doze ditos de talões ele industrias e profi soes com dU?sentas folhas cn.aa wr., quinze ditos de ditos para diversos impostos eom duzentaS folhas cada um, wu dito com setenta pa.utas semanaes, cento e cincoenta pautas avillsas, ciu::oenta mappas avtrlsos e Yinte e cinco talões de guias de embarque com cem folhas cn.da um. Todos riscados conforme: o modelo e TI\lmer.:tdos. As :JTOpost:i-s da.-erão Sf:r selladas e ac-:>mpanbadas de amostras do papel em r1ue os proponentes se oom– promettam a faser os livros devendo cada amoslrn referir•sc ao numero ou marca da proposta, certos de que não se tomará PIU consideração proposta d~ 1i\'t'o algum, q e n o \-.eJ" aoornpimbada da mencionada all105tTa. Os li\'.l"os de.,en~ er feitos de accor.du COI.li os mu– delos apresentados n'este Tbesouro. Nn.o se acceilarao propostas com declaração de abatimento sobre o preço da mai.5 rnntajosa. Os proponentes ficam obrigados :i entrar com os livrosarrcrmu.ados demo ,do p-MO dl! vinte (20) diu contados dad ta da assig:oatur.a do resped.ioo OOID– tr.acto ficando ujeilo á multa clc 20 % ~ob": o val~ ela arrcmatnç!!.o, quando deix.are.m de Cllfl\Pl'Ir o CSU· pnlndo rm pre~C'!lte ~oodi-çlio e correndo por :snn conta 111alquer cxcés. o de preço por que -se IOO!llpmrcm os obje.:tos arrematados. 1\ifaio-1894 Outro .·im, appro,·ada. a arremat::ção, ficará o a,r •. matante sujeito á multa de 5 ff ,obre o valor ,la n1esma si não assig nf.r o contrncto no prazo de trc.1. d ias (3) ntcis, -depois de intimado para esse fim. Os propone ntes de ver:'"lO declarar nas proposta, 'IP<' so obrigam a cumprir ns clau.-;ulns estipuladas no pn· sente edital. . Secretaria do T hesouro l'uhlico do Par-li, 9 tlt: t\laio de 18g4.-Servindo de oflicial-maior, o official. A ntonio Fclicis imo dos .Sa11/nJ. f Obras Pnblicas, Terras e Colonisação Venda de terras publicas De ordem d o . r. D r. Director d'esta .Kcpnnic;:10 faço publico, que p lo Coronel ·Lorquatro Jos~ da . il va França foi req uerido por compra um jote ,le ten·as devolutas no município de ltaituba, confor – me o requerimento abaixo transcri pto; pelo yue sào convidados todos os i1rteres ·ados á apre cotarem n'esta R epartiç,'l.o, dentro do praso de trinta dias, quae,;qm:r reclamações que tenham á oppor obre o d,to lote. E para qnc nã6 se allegt\e ignorancia, ·erá · -te publicado pela imprensa e affixado á porta do Paço 1 :\-Iunicipal do d ito municipio. Repartição de Obras P ublicas, Terras e Colonisa• ção do Pará, 13 de .-\ 1.,,-il ·cte c8q4.- 0 amannen-s,: , ffyj>polito Aulrall. OPJ A- Sr. D r. Uirector da I<epnrtição de Oimh Pu blicas, Terr~s e Colorusaç-ao tio Estado do Par.'.t.- 0 Coronel To:qualo J osé da Si lva França, prnpriet:i • rio, e negociante residerue no d is lricto e comarca de ltaituba, desejando fundar um estabelecimen to agri · cola tlc la,·onra e crcação de gado, vem rcquer.ir -w,, por compra um lote de ca.mpos geraes, situado n. mar• g;em clireita do rio Tapajóz, município de ltaituha, comprehendcndo os igarapés Cururú e Cad irer), rn<: · d indo uma legua de frente, pouco mni vu mt!nos, com os fundos competen tes e q ue por lei lb.e for per• mtttido. .-\s terras pre!.endidas demoram alem da~ C:t· chociras, em logar de inacessivel navegação 1luv1al e de diffici l e arriscacl i simo transporte. O fim do ·up • plicante. com a fundação do projectado csJ:abelcci1m:n · to, é conseguir introduzir n'aq uelles invio ·crt,)e5 a crcação de gaêlo va<:cum, aAm de faci litar mais _tarde o aba ;tec1mento ele carnes verdes a populaçãCl d1spt:r· sa pelas looS"inquos pontos do rio Tapajós e seu, nf. fluentes. N'~te termos requer o ~-upp li capte titulo provisorio do referido terreno, e que ;eja r<!ali ;ad" " pagamento em prestaçues, com~ é de lei, ~ pelo pr.,,ço minino, atlento os obstaculos msnperaveb, com 'l"" vae luctar. P. deferimeulo. Itaituba, 27 de i\larço de 1894. Torquato José da Silva França. ( E.4av:1 rle,·i• damente sellado ). / De ardem do ,r. dr. i)irector d'esta l<.epartic;.ão, faço publico, que pelo Coronel David Joaquim Leal, foi requerido po r compra um lote d e terra~ dec:vo• lulas no Municipio de Bagrc conforme_ o rcq tienmento abaixo transc<ipto; pelo que são conndad_os todo, o~ inte,-e,;,;ados á aprcsé.ot.nrern n'esta Re partição, dentro do praw de lrinta dias, quaesquer reclamaçi\e- 'I"" tenham á oppor sobre o dito ~ole. . . E para que náo se nllegue 1gnoranc1a, sera este pu· blicaclo pela imprensa e aflixado a porta do Paço Municipal do dito nmnicipio. Repartição de Obras Publi ca ,Tcn·as e Coloni,,açã.o 1 2 de A hril de 1 894.-0 amanuense, /lijpoliÍ,, Autran. COPLA.-0 Coronel lJa,·icl Joaquim Leal, r<',Í • de nte em Melgaço vem por esle meio a vossa prcscn• çn requerer para que ,-os 2igneis mandar qm pela Repartição competente em virtude do art. 19 do Re· gulamen.to de 28 de Outubro de 1891, lhe se,;a co•!· cedida por compra wna orle de terras dew,Jma, , 1 · luadn., a margem direita elo rio Jacundá do muni– cipio de Hagrc, denominado uJatni•ranan, ~na e~ tenção ,erá aproximadamente de quatro kíJJometro,, a começar cio rego ou riacho do Cannah),rn até a baiu acima <lo r~o ,le duas hooca!; em l<ent..> ao L'mariz:tl. O requ~rl.Le pretei1de utilizar a ditu area no tiramento de madeira, per mcttidas por lei, couu, tamhem no aproveitamento do fructo da Ca•tnnhei ras, · onde o requerente ha oito annos tem manda• do cultivar cs;.e ramo de industrias; propondo-,;,>., .requerente a fazer o pagamento no acto de !he -.er cntregae o titulo pNW~io. si merecer de \ . E~:i prcvio dcferimento.- 'E. R . Me. · Melgaço 9 de Dei,embro de 1893.-David ,lua -quim Leal. ('E!>t-ava uma e;;tampilha de dmento, rl'i.; devidamente inutilisada) . 4.