Diario Oficial 1894 - Maio

292 Sexta-fe ira. 1 1 . DIARIO OFFICIAL 1 1-1.\Ht:As c oaJ>1·,; \ não titJba ainda apresentado o respectivo pare- )lujú.~lrnpettautc, u bad1arel .José Luiz ccr ( .dpoindns geroes). Gome , cm farnr de Basílio ' -'la,rno Campos e .A.inda mais: foi este requerimento approvado _.;utnnio Bezerra do· .:ianto'.c; Quare: ma . JJElos seus dignos collegas de commissão, que não Vistos, exp1,,-tos, relatado.~ e "discutidos es'tes poderi1l.o ·er conniventes em um acto que iria ~utns de p etição de lwberr..s-co;p;is, . cm que é affectar apropria commiss!lo (Apoiado). 1m1 ,..r rnntc o bacharel J o~é Luiz Gomci;, em O Senado recuzando por unanimid ade e por favur c1c Ba~ilio ::'IJag no ;Campos ~ Antonio B e- duas vezes, o pedido de renuncia feito pelo meu zerra do,; ·., nt()s Quaresma, preso~. rec:olhidos illust.re amigo, .deu -lhe sig nifi cativa prorn . de a .cadeia da villa do ."\lujú, cru 28 d e ll'evereiro, apreço e deferencia fóra de r1ualquer suspeita. ,i, onlc~n do re:pectivo Prefei to d e S_eµ;uran r;a O sr. Brúu-.Acredito. _\ntomo H.osa Ch aves e postos em liberdade ·O sr P . de- ()rirvalho-Tratando d'este a~- no dia 5 de i\J arço ~ubser1ueJ1te, :L orderu d~ sumpto eu folgo ter occasi.ão de man ifestar não me1-ma autoridade: só a ele vada considera ção que presto ao meu .A ccordão cm Tribunal, na da mais haver fL nobre fl!Nigu, como tamb11m,por qu e o apreço cm pn,v idenciar sob re ,L Iibcnlade dos cidadãos rc- que são t idos seus reaes serviços e merecimen– feridv ·. que j{L nenhum constrang imento n'ella tos, o que já. lhe valeo a honra da eleição para buffrcm. Entretan to, con tou e evidentimente' o. cargo de relator da mais importan te commí.~ – das- d'.\lligencias onlenadas, que nenhum motivo são do Senado, a utorisa-nos a C'sperar , riue pegai houve para a pri ão d'aquelles cidadãos, continuar:L a cooperar com a mesma activirlade _p orque, <c~e forãu presos por allieiarern _qente parn h onra d'esta casa do parlamento. ta ra -re1:fJlucrilu e 1J1Le6ramenl1J ele urnas elei- -i:-nzes-~Iuito bem . Apoiados. 1,r1t1's, » como reza o informe auto por copia á ( O m ·o.dm · ;oi coniprirnentado por olgu11 .~ tf'. 1-1, não podião ter ;;ido po~tos em liberdade sr~. S enadores). Eenào -por via de procei o regular ou fiançasc E ' approva"da a acta. t'.abi\"el fo - "), nem tão pouco r ecolbidm, ·: c~ Nada occon eu oo expediente. :prisão pelo u o tle a rma:; dcfozas (fk l 5) , A PRESENTAÇÃO DE PH.OJ F.CTOS, JtEQUE liL\I E:--1 • . q uando essa» armas nCto crrw outra~.· ~e n~ o te1·- - ~ TOS , PAlt,:CEltES, ETC. · . 1;ado:<. de u,-;o C:l'ral e j u ti ficado por a 0 riculto- J ._,; J"('~OÍ\"L•UJ r nlcnar a respon»abilicbd~ cri mi - o u. Lrmr,.~ arre,mnta r eclacções definiti vas uai ,L1qndla autoridade. do,, proj ectos ns 235, concedendo li ce nça ao Cu, t.is ~.,:.cousu. administrador da R ecebedoria e 95, r corgani - fü le10 , 1--1- de Abril de 18:J-!. san do a Biblioth eca Publica. E. CllA VES, P. I. rela tor. O mesmo sr. req uer que por intermedin do ..\.. BEZEll,tA. Çrovernador a R epartição de Saúde Publi ca Con1nRA. fo1'0'3Ça nm mappa estatístico e nosologioo dos ~j.l 'OLE.to 1H; 01.n~ t:lftA. obitos havido. em 1892 e 1 93 u 'esta ca pital, Fui prn ente- Jo.to H OSANNAH. descriminando o numero de obitos, sexo, idade, estado e mole, tias. NOTICIARIO SEJ:N.A.:DO SE ·sÃO BONTEM J!residencia d.u sr. dr. Gentil Bitte11c01irf A·s 8 l 12 hora s, pre.'-Cntes O!i srs. A ntonio Lemos, F. 8imües, Paes de Carvalho, T. uc Brito, A . de Burborema , F'. Chermout P. Ohermoot, 13. de T apajcí , Amorim , Caetano P.i11hciro, Padre Franco, e )J. Palha, é aberta a. sessãü- r li<l a a neta ela scssã.o anterior e poRta e m dis<:ussáo. O sr. Poes de Oarval!to-Sr. Pre,,idente, a decl~ra çáo de voto do meu nobre aruigo dr. Pedro Cbermont. no pedido d e rc11uncia do illustre relator da commiss1í.o de faze nda , offoreccu-me enPej o para ex plica r o meu voto ao req ueri– mento J o mesmo r. S ena<lur, pedindo urgencia para o proj ccto, que aprcscutou em finR do UJC't pu~1mdo. A pprovnndo ei;te rcquerimeMo i;r. Presidente, ef'H i át:1 instancius com que umeu illuRtre colle~a ,cclamava a urgencia.justificada pela importancia m, projc:cto que visa a attc ndcr as condições riticas em qu e se ae:ham actua'rucntc os empre– gados d'estc ! ;stado, de cat h cgoria infcr~or, atwnta a earcst111 doHgeneros de primeira ne– <,cs.;;idade O meu voto e d e todos-os meu;: nobre11 col– !cgns, por cer to n1l.o pod ia sig nifümr desconRide– ra(;flo ao meu illust,re ami~o ar. dr. Brito, rela – tor da comniis~ll.o el e fa zenda, porque s. exc. explicou Ratif..fac:torialllente os motivos peles quaes O mesml) sr. requer dispensa da impressão das redacçõe, de6nit ivas.-Approva do. ,., s1·. .B,1rbore1na, por parte da F 1 commis– i<!ío, apresenta parecer favoravel ao proj ccto n. 76, sob1·c med ição .e demarcação de t erras, outro sobre a rcclaroaçftO feita pela Io tend r ncia rlc S. Sebastião da Boa-Vi. ta, para Rer m tit uido a parte de seu t.erritorio, concluindo por º'.º rc querimento pedindo informaç•õc~ a respeito ao Conselho Municipal de Camet{L, outro favoravcl ao proj ec·t<) n. 254:, perdoando ao Juiz d e Di– reito da Cor-h oóra, a penn <111e lhe foi impo. ta eu: procc. o de respon,abilidadc, e outro por pa rte das 2.• e 3.ª commissões opinando pela licença pedida por d. Florina Aurea Dua.rte. O sr. Ful.gnicio pede dispensa da impre. são elo pareeeT no proj ecto o . 25-1.-Approvado. 1\ltD EM DO DIA S11.0 apprnvad os sem debate os seguintes p ro– j ectos: em l .• di cus,!lo o de n. 9D, sobre ad– missllo rle orphrws ao Collel!ÍO do Amparo; cm 3.• os d e ns. 243 e 245, licença a J,in c0In 1\ pi u:igés Gemes de Castro e aposentadoria {L pro– fessora d . Eulalia R. de S . ;pires; cm 2.• os de ns. 255, obras do cács d e Curralinho e 89, nu,n;– mcnto de vencimentos aos empregados publicos. O sr. Folgen,:10 pede dispensa da redaqção do proj ecto n. 245.-Approvado. Nada mais havendo a tratar levanta-se !\ seSl a.o, ficando marcado para hoj e: Redacção definitiva do projecto n. Z~7 , li– cen ça ao dr. Vicente d e L eirins F. Landin. 2~ discussllo do d e n. 100, licença a d, Luiza A mclia Portal ()autuaria. 3.• dit.\ do de o. 225, sobra c11nal de Maza- . gllo. 2~ d o d e n. 254, p erda.o de p ena no Juiz de Direito da Cachoeira. Maio-1894 CA.MARA DOS DRPUTADOS _ ~o• ESSÃO ORDINA ltIA l,;i\J ]() llE M.-\10 Presidencia rln si-. R, Jfurti11 s. A o meio dia, hora 111.ircn <la pelo R egilllcnto, pre,·ente:; us srs. B . Mar tins, Y. S,trupaio, H. Pinheiro, Epaminondas P assos,Firmo Bra– ga, Adriano l.\Iiranda Yicto rio de Castro, 8il– "ª l\liranda, armento, 8ala; r.ar, .h. mado, f.,na– cio Cu11ha , Gonçalo F erreirn , .João Sa,~tos, Cant.idio, H. l\lendc~. Augusto Olympio, W,t– trin. Barth olomeu e Pliil et J , o 1,r. prezidentL' declarn a bert~,a se," f10. U sr. ~º secreta rio li'.\ a acta da sessão an te– ri nr, yn c é a pprornda ~cru rnclamação. U sr. 1 ° . ecretario d(t ·couta do seguinte. EX.Pt::DLE~TF: R C'JUCri11,euto de DinÍ'l i)J cndes & e-, agentes da Cm11 pan hia de Seg uros Garan tia do P ortv ( Port ugal) , reclamando contrn o imposto de in – du stria e prufis ão com que fo ram tributa.do: -: pela lei n. 11 de 8 de Abril de 1893 as Com– panhias que funccionarem n' estc E sLado com ;.:éde no extran~ei ro.- A' cummis~ão de fazenda . H.cqtlC'rirn cnto de Antonio J oaq uim Coquei – ro H.osnricn. e, ped iri do pri,·ilep;io por ~O a uno~ para ex plorar 111in(!rae~ 11'0 muni cípio de F:'trn e na, 11iarge11s do rio T ro1ubt t.Ls, muni cipi n dr Obido~.-A ' commis~iio d e industria. En t ra-,·c n,t ordem do tlia. 1 ~ l'AHTF. O sr. 1 1.' 8ecrctario faz leitura dus segurnte.-; traba lh os enviados pelns diver·a commissões : - Parecer das commissüe:; ele sa ude e de f'a– zcnda, acecitando p,1ra di:;cussão o proj ecto 11 . G, do Senado, de li ce nc;a a ~liguei FurtaJ o de Albuciuerque i'11cndon ça, chC'fo de ·ec?ão ,la Se<·rct.,ria do Go vern o; -ldt'UJ das comm icisões de obras p11bli ca, e de fazend a, acccit:in do para discus' ão o projecto n. !HJ , do Senado, qu e autorisa a despesa rli, :25 :000$ cum a dP..,ob.trucçiio e d cstoca u1 entc da estrada de roda!re 111 exiRtente entre a ei,Llrl,, d,LV iµü e a povoa ção d e Santa b abel. -Idem d.is commis õe · de saudc e d,J fo– ze11 Lla , t>pioan<lo pl'la acceitação do prnjc<·tu 11. 81, do Sr uado, , 1 110 autorisa li r.cnc; a de, Vi ~, cze:< i prof'csscirn da c,;cola rn odJo, nnn cxa ,L h ;;<:<Jl:i ~ormal, d, :'.faria l\Iaµ:da.l cna Fi6 ueiredo •l !' i\l orn e.-;: - 1:n'em ua . me. ma commi. súcs, fav11rnvel ao prPjccto n. 02 , do Senado, pror ogaud~. a~r um ann o, :i li cença cou ccdida ao d r. Bonif ac:t11 J>in to ,le Ca. 1 ro, juiz d e direito d e Gurupá; - Ide10. da co~1mis ão de fazenda, opin:111d 11 pela aceeita çiio d() proj ecto apresentado peJ,, sr. deputado \Vatrin e outros, reduzindo a f> "J., o~ <limito,; de exportação de cacúo; - 1de111 das <:ommissücs d e fazencl:i e llL· obra, publi cas, fav orav cl ao proJ ccto apresen– tado pc•lo sr. deputado Veuan cio o outi:os, a~to– risall(lo o ÜóYCl'DO a mandar dl!sobstru1r •) turo que liga o. rios Cupijó e l\Iupy, no município de Cametá ; . - Idem das commissõcs de saude e (le ht– zenda , deferindo com um proj ecto o l'tlfJlrnri – mento em que J osé Caetano das Nen. Falc•ã~– cmprni?aclo do 'l'h czouro, pede um anno de h – ccnça· - i"dcm da, me maA commissões, defürindo com prqjccto o reque~mento e~ que d. A °:n11 .Ro81\ Rodri•7US daR N cves, profei;isorn pubhcn dp' Pinheir;, pode-Reis mezes do licença pari~ t ratar de sun 11núde; - Projecto <laR commissões de obras puhhc!\11 t i