Diario Oficial 1894 - Maio

uinta-fe ira) 10 rações do orador prccedeoto, retira. a sua emen do, ~n o rrada n, discussno 1 sno approvados: o projecto e as emendas, excepto as do sr. .A.dria– nc Miranda e uma do sr. Augusto Olympio ao art. 40. O sr.· Salazai· declara votar contra as emendas ao art,. 72, aprllsentâdas pelo sr. tholomeu. du as Bar• E sgotada a materia encerra -se a ·essão :ís 2 1/2 horas da t:trde, marcando o sr. presidente para a proxima se. são a seguinte OHDE)I DO DJA 1" pa1te:-O <1ue occorrcr. DIARIO OFFICIAL Mezns co1n gavetns Mobilia austríaca 1.1.ezn.s p qu 11n~ C'o1n g a v ln&; M11rq11 111 0111 lnwo rJ p11 lhinl11i Panoo com listra para meza P anno para toalha do rancho (peça) Tamboretes com nssento de palinhn Travesseiro para camas de ferro Travesseiros para barrns Talhas de barro Serras para capim Solla (meios) Cadeiras americanas Livro mestre para assentamento de praças Livro mestre para assentamento de officiaes 4 2 1 6 12 6 100 4 8 10 12 2 Livro de carga e descarga dos Esquadrões 3 Livro para registro de officios 1 Livro para índice 1 dez ditos de d uzentas e dncoentn dltas, idem idem: Vinte ditos de talã.o de d iverso impostos de trinta di ~, ide m id m ~ V inte dito~ d ~c~c:culn di s ,,. rn ide,n; Vinte ditos de nornnta ditn, 1 idem, ' idem; Desoitos de cento e ,·inte elitas, idem, idem: \ "iate ditos de talão de guias de vinte e cinco elitas, idem. idem; Vinte ditos de cincoentn ditas, idem, idc-m; Vinte ditos de etenta e cinco dita idem idem; Dez ditos de cem ditos, idem, idem; , -iote ditos de ral:\o de licenças para canoas de regnt:io de vinte dit •, idem, idem; Vinte dilos, de quarenta cli tas idem, idem; Vinte ditos de sessenta ditos. idem. i\Jem: Dezoilos de oitenta ditas idem, idem; Trinta dita.r de cootn corrente de e t:unpilhas de trinta folh3. idem, idem. Todos riscados conforme o modelo e numerado,;. 2ª parte :-1• discussno dos proj ectos ns. 263, (rntorisa ndo o Governador a mandar imprimir na typographia offi cial seis mil exemplare/5 da 1 obra «Estudos Grammaticaes,., de Vilh ena Al– ves; 264, que determina <1ue a despeza de que trata o§ 1° ào art.1° da lei n. 121 de 11 de Abril de 1803 corra pela verha destinada ás obras dc;i interior no exE>rcicio de 1894-1895; 265, que autorisa o Governador a negociar com As propostas selladas e acompanhadas das respecti – vas amostras e formalidadt!s de accordo com a ordem estabelecida no presente edital deverão ser apresen– tadas á mesma Junta, em cartas fechadas na hora aci ma indicada Não serão acceitas propostas com declaração de abatimento ela mais vantajosa. Approvada a arrematação ficará o an ematante su– jeito á multa de 5 %, sobre o valor dn mesma. si não assignar o respectivo contracto, na prazo de trez dias uteis depois de intimados para esse fi m. As propostas dever.lo ser selbdas e acomp:mhad. · d e amostras do papel em que o proponentes •e compromettam a !fazer os linos, den:ndo cada amostra referir-se ao numero ou marca da porposta. certos de que não se tomará em con ideraçã.o proposta de lino algum , que não ,·ier acomp:mhada da m~:1 - cionada a1 1ostra. Os linos devem ser feiloS de accordo com os mo· delos apresentados n'este The ouro. Não se 3cceitarão propostas com declaração d<! abatimento sobre o preço da mais vantajosa. Os proponentes ficam obrigados a entrar com livro; arrematados dentro do proso de ,·inte <lia,, contados da data da assignatura do re pecti \'O co • tracto, ficaoclo sujeitos á mhlta de zo ºlo do ,·alor da arrematação, quando deixarem de cumprir o esti: pulado na presente condição e correndo por ·ua conta qualquer excesso de preço porque se com– prarem os objectos arrematados. a Companhia do Amazonas a alteração do con– tracto para a na vegação da linha de F{tro; 266, que autorisa a contractar duas linhas de nave– gaçã,o em lanchas a vapor com séde em Obidos e Alemquer; 274, que proroga por dous annos o praso concedid9 a H . Barjona de Miranda para explorar minas nas mnrgens do- rio Tapa– jós; 275, que autorisa o Govern o a despender nté 6:000$000 com a desobstru cçno do I garapé– ai;sú no município de Santa rém. 3" discussão dos proj ectos do Senado os. i9, que concede a Antonio J oRé do. Santos pri vi– legio por dez aanos para montar uma. fabrica de cJrdoaria; 82, (substitutivo da Camara,) apo8eata ado o dezembar..,.ador Roso Danin e 83, autorisando a licençapor um anao ao se– cretario do Thezouro Bernardino Ada.neto de Paiva. EDITAES Collegio (lo A111paro De ordem do sr. Director faço publico que, no dia 10 do corrente, á 1 hora da tarde, o Conselho Pro~ector deste Collegio receberá propostas para o for– necimento ~e ~eneros alimenticios e outros artigos, durante o 2 trimestre do corrente a11110. ~cretaria do Collegio dQAmparo, em Belem, 7 de Maio de 1894.-O Secretario, Aínnoel J oüo Alv es. Th~so11ro do Esta(lo De ordem do sr. fnspector e de conlormidade com os despachos do Governo de 19 do corrente exarados nos pedidos feitos pelo sr. Tenente-coronel Coman– dante do Corpo de Cavallaria, .\ntonio Barbosa de Amorim, façÇ> pub'ico, que a Junta desta R epartição no dia 10 do mez de maio vindouro, ás dez horas da manhã, receberá propostas para o fornecimento de materiaes e objectog abaixo declarados neces arios ao expediente do do dito Corpo, á saber: Armaria com vidraças Bancos pequenos para a casa da ordem Camas de ferro para inferiores Colchoes para as camas Cadeiras de rodi zo para a ca a da ordem Can~cos de ferro esmaltados Camohos de ferro Canudc,s de folhas para inferiores Cordões para os mesmos Escarradeiras de ferro esmaltadas Enxergões para barras J!:scrivaninhas de ferro com tinteiros Ferro d~ broca para sapateiro L a,·atono de ferro com bacia e jarro:; 4 6 6 6 2 4 4 12 i2 24 roo 4 6 4 Os proponentes deverão declarar nas propostas que se obrigam a cumprir as clausulas esti poladas no pre– sente edital e o estabelecido nos regulamentos em vi– gor apresentando documentos comprobatorios de ha– verem pago o imposto de industria e profissões. !:>~cretaria do Thesouro Publico do Pará, 27 da Abnl de 1894.-Sorvindo de official-maior O official Antonio Felicissimo dos Santos. ' 5 De ord ~m elo sr. I nspector, faço publico que no dia 10 de l\faio proximo, ás dez horas, terá lugar a arrematação dos livros precisos para o serviço deste Thesouro e das Collectorias, no exercicio de 1894 1895. a saber: Para o Thesouro.- Um livro de pagamento para o Governador e Secretaria do Governo com cincoeota fo lhas; Um dito para 0 senado e sua Secretaria com trinta folhas; um dito para a Junta de Hygiene e Instituto com sessenta folhas; Um dito para os ?rofessores da Capital com setenta folhas; Um dito para os professores de ra e 2a entraocia com duzen– tos e trinta folhas; Uni ditó para as Escolas ele– mentares lettras; A a J. com cento e sessenta folhas; Um difo Lettras L a Z com cento e sessenta folhas; Um dito para a ·l\fagistratura com cento e vinte folhas! Um dito para os adjuntos com oitenta folhas; Um dito para o pessoal rinactivo 'com cento e qua– renta folha ; m dito para o Ministerio Publico com _cincoen.a folhas; Um dito para o pessoal das cadeias com 5etenta e cinco folha ·· Um dito para a Segurança Publica com quarenta' folhas; m dito para a Escola Normal com sessenta folhas· Um cl(to para a Recebedoria com oitenta fclhas: Um dito para as Obras Publicas com trinta e cinco folh as; ..m dito para o Thesouro com ciocoenta e cinco folhas; !Jm dito para o Lyceu com quarenta f?lhas; Um dito para a EHatistica, Imprensa Offi– c1_al e Junta o~merci~l com quarenta folhas; m dito p_ara a Directon a da Instrucção Publica, Colleg10 do Amparo, Bibliotheca e Mu,eu com sessenta folhas; Um. dito para a Camara dos depu– t~dos e sua Secretaria com ci 1coenta folhas; m dito para Cred itas com duzentos e cincoenta folhas· Um d_ito para apanhamento ele despe,.a com duzen'. tas e c11_1coenla ~olhas; Um dito para apanhamento ele receita classificada com cem folhas. Todos estes livros devem vir numerados e riscados co\lforme o modelo que fõr dado na Repartição, tra– sendo os da Instrucção Publica, fagi tratum e Pess~al Inactivo no principio um numero de fol has suffic1ente para Indice. Dois livros aixa-effectivn, vinte ditos de conhe – cimentos das verbas de receita, devendo vir nume– rados e riscados conforme os modelos. Para as Collectorins:-Viute livros de receita de cincoento folhas, riscados e numerado ·· Vinte ditos d_e cem di~os, i~em i?em; Yinte dit~s de cento e c~ncoe?ta ditos, idem, idem; Dez ditos de cluzentos d)tos, 1~em, !dem;_ Vinte ditos de lançamento de ~mte ~:htos, 1d~m idem· ;vinte ditos de trinta ditas, idem _idem; V_mtc ditos de q•.mrentu. ditas, idem; Dez d:tos ~e cmcoenta _ditas, idem, idem; Vinte ditos d~ tal,,? de 1?1postos ~e mdustrias e prefiss,)e5 de cem ditas, idem idem; Vmte ditos de cento e cincoentn .idem idem; \'inte ditos de duzentns ditos,:iclem idem; Outrosim, approvada a arrematação, ficari o arre– matante sujeito a multa de 5 º1 0 sobre o valor da mesmn se não assignar o contracto no praso de trez <lias uteis, depois de intimado para esse fim . Os proponentes deverão declarar nas propostas que se obrigam a cumprir as clausu las estipulado- no presente edital. . . Secretaria do Thesouro Publico do Para, 24 de Abril de 1894.-Serviodo de Official -m:iior, O offi– cial, Antonio Felicúsimo dos Santos. 5 De ordem do sr. Tnspector e de conformidade com 0 disposto no art. 15 do Regulamento rura_l vigente_ de 24 de março do anno passado, faço pu_bhcar :i1:>a1:\o a integra ela petição em que Marcolmo de ::-Ousa i.eal requer titulo de sigoal, marca e carimbo para sua fasenda de criação de gado, denooinada uTrin– dacle,, situada no município de Santarem. Illm. sr. Intendente do Ccnselho Municipal de Santarem.-Marcolioo de Souza Leal, brasileiro, pro– prietario, lavrador estabelecido e residente no Jao- ) Grande, extincta Villa- Fraoca, dese jando usar do sig– nal marca e carimbo para seus gados Yaccum e cavai– lar 'que tem em suo fase nda «Tri?~ª?e» situada no la– go grande de Franca n'este mumc1p10 e comarca, pro – vando comos documentos juntos ns. I á 6, que tambem a dita fasenda possue campos proprios altos e baixos com uma superficie muito superior á exigida pelo art. 4\.' ela lei n. 8 1 de 14 de Setembro de 1892, vem reque– rer-vos que publicado este por edital, na _fórma do sr_l. 5 0 do Regulamento de 24 de Março ~!timo ordenei~ q~1e sobre o ditos signal, marca e carimbo ú_ morgt:~ desenhados, fo llem sem demora _os fasen?eiros v1 1- nhos e circunvisinhos do supphcante, visto q1_1e a fasencla :icha• ·e nas condições do art. . G9 do citado Regulamento, e depois ~om a vossa mformaçllo ~e– quer façais subir tudo ao JUl~ameuto d? exc. s_r. Go– vernador do Estado para o hm requerido. Assim E . pera Recel er l\-Iercê. . Snntarem, 10 de Fe,·er 7 1ro de 1894. P. P. ."1ntonio Rocque Pereira Macam~1ra. r. 41o.-Rs. 200.-l agou duzentos réis de ~ello, por falta de estampilha. Collectoria cios rendas cio Estado em , antare1u, em 12 de Março de 1894..-O Collector, Mauricio ;\la- cnmbira. e ·crivão, \' alentino dn Paz. Secretario do Thezouro Publico do Pnn), 9 ele Maio de 1894.- ervindo de officinl-mnior, o otliciul, Antonio F,!licis.rimo d/ls Santos. De ordem do sr. Inspeqor e ele conformidade ..:011, 0 disposto no artigo 15 elo Regulamento rural vigenl t' de 24 de !\forço do anoo passado, faço publicar abnL o a integra ela petiçào em que o exc. sr. Barão de Tapa– jós reqne~ titulo ele signal , marca e carimbo para sua fasencla de criação de gado , denominada «São Jorge,,, situada no municipio ele Santarem. lllm. sr. Intendente do onselho Mnnidpnl da ri– clade de Snntarem.- Diz o Bar/lo de T upnjús, ' ,r,1,i.