Diario Oficial 1894 - Maio

Q uarta-feira, 9 a(·ccito nã.o ted a Caurnra outro remcdio ·enão deferir tambem as petições que estfto em mão da to rnmissão. :'\fio foram apre..cntados n:t ca. a argumentos que uouvenccsscm o ora<lor da j ustiça da pre– tcnsfto. i\l ostra crue o peti cionario nem ao menos apre~cntou ,!.locumento qu e provasse jú estar rna- 1.riculaclo no curso de medicina e que ha outras wnfissües frnn c.is a todas as aptidões. E ntenrle que o projecto deve ser rej eitado. U sr. lf Pinheiro , 2. 0 secretario, diz cru c 11f,o o conveucernm os argumcntJs do seu pre– rlcccssor na tribuna, porque as provas exhibidas t'nmm bast.1,nte fraca8. Que acamara procedeu com,juizo r~jeitando " 1,arccer da corn llli. •ão de fazenda e ni'to fa rá a i11 coherimcia de rqjeitar o proj ecto n. 2:'i9, em ·.-liscn~sflo. · Entende gue a pet.:çii.o de Francisco P ortu – µ;al da Sil va é um attestado de pobreza. :E ·. pera que o proj ecto será acceito por j usti ça e l)Or co herencia. . O s1·. _F inno B l'ogn rer1uer que a rntação ~c.1a nonnnal. A pprovado o requerimento procede- ·e :i vo– tac;i'io. votando pela acceitaçrw do proj ecto 12 senhores deputn<los e contra 10. r ?rificad:. a approva9ão passa o proj eeto {1 :! ." d1scussflJ). .( /~'l! tm o .'I'. F. .llirawla). J,;· d,ula :L l." di,cussfto o proj ecto n. 2GO, r1ue autorisa a de peza de 25:000 '000 com um i;:í e~ cm Caeta no de Odivellas. Posto em c\i 'cussão é approrndo sem debate e passa (L :f 1 ' . Entra cm 2'~ di. cussão o proj ecto u. 83, do Se11a_do, que autorisa li cença de um ann o a Ber– unrd1no Ada ucto el e Pa iva , Seeretario do The– zouro Publico do E stado .-Approva<lo o 1 ~ e 1) ~-:·. arts. passa o pro_j ccto (L ;{'. 1 diseu. ão. h dado .í, 3.ª di~c:u ~fio o projeeto u . 25.J., •111P r erelo~ ~o bacharel Sil va i\-Iirnnda a pena 'l ue lhe fo t 1mpotiti, em virtude de processo de i-c.·pon~abiliclade. Xüo havendo quem , obre elle tomasse a pa– la vra é ·ubmettido :'L votação e approvado sem altcra<,:fto, como foi apresentado. · O •"'· '\Vatrin, requer dispensa do interstieios para que seja o proj ecto enviaào ao 8euado . . Approvado o requerimento é o proj ecto cu– v1aclc, ao Senado. Submette- fl :'L 3'~ discussão o projecto n. z;;~, solJre rcor~ani,m,;rLO municipal. O s,·. Augusto O(,jm 1iio. l{Ondcrando que. sendo este um proj ncto de s11u1mL importa ncia e ~1ne º?cessita d0. e ·tudo aeura do, pede crue sep achada a sua discussão at é a sc8~ão de arna'.lhã. Sul.ime~tido a voto. o requeri Ul ento é appro • va d~ e achada a dis ~t. são do projecto n. 25~. l•ic~otada :, matcna o sr. prezidente encerra a SL ão a 1 l 13 hora da tard°r, marcando para a prox irna ,·essão 'a Heguinte. ()JU)J-;~[ DO 111 \ J• 1irn-te, discu~sflu do.· pare ·ercs sobre a: pretençües de Pilippc ,Joaqt1im Ferreira Rihei– \l Yicente .Jo~é ele i\l iraud,L 1· o mau; que O<;tr,rrer. !!~ parte, 1" discuFSão doi; pruj ectos 11i;. 2ti 1, cp1 e autoriza a ereiv;.10 de uma e ·cola de phar- 111>H·ia o'este Ji;,:tado; ~(j2, que autoriza a dca– peza de 1~:500, 000 com a construci;uo do mo11111uento da Repnbli a, :Jlcm da verba j{L Yotllda; 1, do enado, qt1e regula a lei u. 260 '11' :10 de Ago to de l 892 sohr<- dividas eontra– hida, C'tllll a Fazenda Publica antes de Ui de DIARIO OFFICIAL Novembrc de 1889; 88, tambcm do Senado, que equipara os vencimentos do profe ·or <le rnuzica do Lycen Paraense aoi, dos lentes do mesmo estabelecimento; discus:ão especial do proj ecto n. i 8, sobre policia rural; e 3~ 1 disc us• são do proj eeto n. 252, sobre lei de rcorgaui za– ção dos municipios. CA.IX.a ECON0:\1ICA DI A 8 DE ~I A IO Entradas (26) ...... ....... .... .. .. Retiradas (R) ..... ... .. . .... . ... . . Saldo. ............. ... .. .. . EDITAES R.3~VS000 -1-8586!}~ (Jo1n'oca~ão de c1.•e(loees O lJoutor Geraldo de Sousa Paes de Andrade , juiz de Direito de 2a ,·ara commercial da coma rca da cr.pital do E stadÔ do Pará etc. Faço saber aos q ue o presente edital ,·irem, que no dia 15 do corrente mez ás dez horas da manhã na S'.,la das audie,icias d 'este juizo, terá lugar a reunião de credores da ma sa fallida Cm;anóva & Irm, o para, ,·erif.cados o · re,pectivos creditos, tomai em conheci– me,1.0 do balanço . inventario, exame de livros e cau – sa, que determinaram a fa llencia dos mesmos Casa– oóva .s~ Irmão, afim ele que possam fórmar juizo sobre a büa ou má fé, culpa ou dólo com que os mes– mos procederam, e resolvere111 á repeito. Assim, pois, convoco para isso, os credores do · fallidos Casanóva & frmào representados pelo socio Manoel Gome · Casa,1órn, citando-,e lambem os syndico ·, o doutor curador fiscal das mas,us fall idas e os fallidos referi – do<. E irra que ch egue a noticia á todos, mandei passar este e mais dois de igual theôr, que serãc, pu– blicados pela imprensa e aflixadp na fórma da lei. Dado e passado n'esta cidade de Belem do Pará, cm 8 de Maio de 1894.-Eu Jnvencio Tarnres Sar 1nento e Silvn, escri vão o escrivi (assignado), Cr;ral– do dt· S011sn Paes de 'X11dradc. <Jollegio ,lo A.IllJJa.1·0 D e ordem do sr. Director faço publico que. no dia 10 do corrente , it I hora da tarde, o Conselho ·Pmtector deste Collegio receberá propostas para o for– necimento de generos alirneati cios e outros artigos, durante o 2° trimestre do corrente anuo. Secretaria de, Collegio do Amparo, em Hdcm, 7 de Maio de 1894.-O Secretario, 1lfa11oe/ J oão Ah•es. Theso1u•o do Est a(lo D e orei ~m do r. 1 nspector, faço publico que no din 10 de i\laio prox imo , ás dez horas, terá lugar a arrematação dos livros preci os parn o serviço deste The,ouro e das Collectorias, no exercicio de 1894 1895 . a saber: Para o The ouro.-Cm lin o de pagamento para o Governador e Secretaria do Governo com cincoenta folhas; üm dito para o senado e sua ecrctaria com trintn folhas: u m dito para a Junta de I fygiene e l ristituto com sessenta folhas; · m dito para os ~rofessores da Capital com setenta folhas; Um dito pam os profe. ores de Ia e 2;1. entrancia com d uzen – tos e trinta folhn~: Um· ditÕ para ns Escolas ele– mentare, lettra. ; .\ a T. com cento e sessent1l folha~; Um dito Lettrn, 1, a Z com cento e se:;scnta fo lhas; Um dito para n Magistrntura •com cento e ,·inte folhas: Llm dilo para o adj unto com oitenta fol has; m dito para o pcs on l rinacth·o com cento e qua– renta folhas: L'm dito para o lllinisterio Publico com cincocn,a folha s: l'rn dito pnra o pessoal das cadeia.;, com setenta e cinco folhas; Vm dito pura a 'egurança Publi c,1 com quarenta folha: Um dito para fa E scola ·ormal 0111 se,sentu folh a,; Um dito pan a Recebedoria com oitenta fr-lhas; Um ,!ito pnrn ns Ohr.1s l'uhlicas com trinta e cinco folhas: U111 dito nara o The. ouro com cincoenta e cinco folha,: L·m'ctito pam o Lycen com quarento folha~; Um dito para a fütatisticn, Imprensa Offi 94. 2j-+ eia! e Junta Commercial com quarenta folhas; C11t dito para a Directoria da Instrucção Publica, Collegio <lo Amparo, Ribliotheca e :\lu1eu com es.senta fo lhas; L·m dito para a Camara do~ depu - tados e sua Srcreta ria com ci 1coentn folhas: L" nt d ito para Creditos com duzento e cincoentn folhas; Um dito pam apanhamento d e despezc-. com duzen – tas e cin coenta fõlbns: l,; m d ito para apanhameme de receita cla;sificada com cem folhas. Todo:; estes liHos de,·em ,·ir numerado e riscado· co11forme o modelo q,1e fõr dado na Repartição, tra– sendo os da l nstrucç:lo Publica, llfagi tratura e Pessoal lu:ictivo no principio um numero de folha · sufficiente para Tndicc. Dois livros Caixa-effectirn, ,·i nte ditos de conhe– cimentos das Yerbas de receita, de,·endo n r nume– rado, e riscado; con forme os modelos. Para as Collectoria :-Vinte tino de receita ele cincoento folhas, ri cados e numerados; Vinte ditos de cem dito idem idem; Vinte ditos de cento e ci~co;nta dit~, idem . idem: D ez ditos de duzenro · ditos -idem idem; \ "inte d itos de lânçamento de vi nte' d itos' idem idem: •~'inte dito de . triata dita· idem idem; Yinte d itos• de q·1areota dita5, idem: Dez ditos· de cincOenta d itas, id~m. idem; Vinte ditos de talão de impostos de industrias e prefi:;soe·_ de COO\ dilas idem idem: Viole ditos de cento e cmcoe nt:a idem' idem; Vinte d ito de duzentas ditos, idem idelll; dez d itos de rluzentas e cincoenta dita.-, idem ã:lern : Vinte ditos de talão de di,·ersos impostos de t.!>ii la ditas idem idem· Yinte dito · de e , euta dit3s, idem idem'· Vinte d itos de noventa dita,, idem, idem; Deso,itos de cento e ,·inte ditas, idem, idem; Vint ditos de talão de g uias de vin te e cinco ditas, idem, idem; Vinte ditos de cincoenta ditas. idem. idem; Vinte dito, de :;etentn e cinco elitas idem idr.m: Dez d itos de cem ditos idem, idem: \'inte ditos de talão de licenças para ~nnoas de regatào de ,·i_nte _ditas, idem, idem; Vinte ditos, d e quarenta ditas idem, idem· Vinte d ito de ses;enta ditos, idem. idem: Dew,itos de oitenta d itas i:lem , idem; T rinta ditas de conta corrente de estampi lhas de trinta folhas idem, idem. Todos riscados conforme o modelo e numerados. As propostas deverão ser selladas e acompanhad~; d e amostras do papel em que o:; proponente, ,e compromettam a !fazer os livros, devendo c~d:i. amostra referir - e ao numero ou marca da porpo,ta, certos de que: n,,o se tomar~ em consideraçào proposta de livro algum, que não n er acompan hada da men– cionada amostra. Os livros devem ser feitos de accordo com os mo- delos apresentados n'este Thesouro. . N,lo se ncceitar.lo propostas com declnrnçao de abatimento sobre o preço da mais vantaJos,1. O- proponentes ficam obrigados a entra,: com . o– livros arrematados dentro do proso de v111'.e rl,ns, contados da data da assignatura r!o respectivo con – tracto, ficando sujeitos á mnlta de 20 " lo do valor d_a arrematação, quando deixarem de cumpnr o esll· pulado na presente condiçào e correndo por :;ua contit qualquer cxces o de preço porq ue e com· prarem os objectos arrematados. . . . • Outrosim, approvada a arrematação, fi cara O '." e· malante sujeito a multa de 5 º lo sobre o valo, d:t mesma se não assignar o contracto no prnso de trez di-ts utcis depois de intimado para esse fim . ' ' d 1 1 . JIRS pro1)ostas Os !Jroponentes evcr,10 e ec arm . . . . 1 1 • esu 11,i!ado~,u que se olmgam a cumpn r ns e uu, u as preser.tc edital. . p • ? 1 de Secretaria do Thesouro Publico_ do _ar11, ô' ofio– Abril de 1894.-Servindo de ORicin l maio,, c ial, Antonio h·licissi1110 d,,s Sa11tos. 4 De ordem do sr. l nspector e ele conlonnidadc. con~ d h d Governo de 19 cio corrente exniado. os espac os o . 1 t:\ll nos ed irlos feito pelo sr. 'I cnentc -corone on . . d I P d Corpo de ·avaliaria, i\ 11101110 Barbos.~ ele ,an e. 0 faço pub'ico que :1 Juntn rlcstn Reparl!ç!io t-monm, • ' · · d · te, horns dn no dia rodo me1. de mn10 v,n onro, as e : 1 ., recebei.:, 11ro11ostns pnrn o íornec11nento de m:m,,,, · . 1 . • materiaes e objectos abaixo d ec arado neccssnno no e pcdicnte do do dito ·orpo, á snuer: Am 1 ario com vidrnçns )fancos pequenos pam a ~rL•a da ordem Camns ele ferro parn mfenorcs Colchoe; para as cnmns Cadeir:is de rodizo pnra a cns,1 da or.lcm Caoécos de ferro esmallados Carrinhos de ferro Cunud<'S de folhas para inferiores Cordoes pnm os mesmos Escarradeiras de ferro c,maltndn~ En.~ergoes para bnrrn, 4 6 6 I 2 1 2 24 i ro __...