Diario Oficial 1894 - Maio

Quarta-feira, 9 CAMARA DOS DEPUTADOS :! ~" .SE~ ÃO QP.DJ/M ,lllA E )I ,7 D}~ ~!AIO Preside/leia do sr. R. ,líurti11s. A ' hora regimenta l, achando-.sepreseote. os ,· L-;;. R. Jlartins, V. Sampaio, H. ,Pinheiro l~1iami noodas, Fi rmo Braga, Adriano Miranda , Y enan-io, Victoria, Jilenderson. Sa rmento, ,:-;alaz;1r. Amaµo, Gonçalo, Cantict.io. J. Coelho L;.rnac:io Cunha , R. Mendes, Bartholomeu , Watrin , PhiletJ, C51príano e J:>í'ranha, é :1berr.1 a,;e~ão. O sr. 2" S ecrctcçrío, procede a leitura da a ·ta da essão anterior, que é approvada . em rcclarn ac,:ão. ( J ~r. 1.º Secret..u·io dá conta do .seguiute. EXPED IE'.'ITE Uffi cio çlo sr. deputado J oã.o Rod,rig ues do S;rnws, Cf;lmmunicando que por ter fa lJecido ,no ~{io d,c ,Janeiro seu irrpão Octacilio Rodrigues ,k,~ San tos deixa de comp,irecer a.'J /lCS, ii . - Inteirado. (J-sr. p1·esidente, nomeia uma commissão com- . ·po~ta dos rs. deputarlos J oão Coelho, Watrio e Adriano Miranda, para dcsaoojar o sr. dcpu – t:1d0 ,foi\9 Santos, fazendo-lhe ciente de que a Carn:,ra sente o~ pezares qu e o acabrunham . úflicio do secretari o d() Governo do E tado, rcrn et tcndo a informação pedida por esta Ca- 111:1 ra ,-obre o contracto que devip cr assio-nado J'.(,lc,~ c()ncessionarios do privileo-io paraº uma fahr1<:a de moagc_m de . trigo e quatro copias do~ cont ractos fe itos com a compaL1l1ia Co teira ,lo i\foranhão, para fazer tocar em o~ seus Yapo– rc~ 1'.11~ porto de Vizeu e Ci11tra·- A 9uc111 l'l'Lf li IZl to li. Hcqnerimento de ,fosé Caeta no da eves ?:ilc:üo, chefe de :ecção do Thezouro Publi co. pedinuo um anno ele licença com ordenado para trata r tio, ua aúdc,-1\.',-; commis ües de nudc ,. de faic uda, L: e(1u,erimento de d. Amelia Vie.ira de l\'li– rnnda. profes. ora ele u~a das escola de :Z:. 1 L·11 tr:111 cia do exo femin ino de Santareru pt>diu– <lo '] Ue se autorize o Governador do E ·tndo n 111ít ud:1r µagar -lhe os , cus vencimento~. de 1 º dt• ,Jnneiro a 3 de Julho de 1891, tempo qu e t>lh1 ::µ:ua rdo~ c.:_on ·ur'3o_ da cadeira fJ~e rege. - A s co111m1'. oci, de rnstrncção publica e de ·fazenda. l~cq uerimeuto de J oaquim Bento de Souza Uill et, pro!'e or intcriuo da escola primaria de 1". t•u~r:_mcia da freguczia de •~oim, pedindo rflc·c'.1v1dacl ~ n ti regeneia Lia me.~m~. A commi_ fto de it1struccft0 publica. Hcprozentação i:lo Con elho de Int nden<:ia .\f u~1i('ipal de ~\.tfu:1, nviundo uUJ a peLiçno do lia b1ta11tes d_a 1l~n de C;1v ianna, em riue pcdcrn para cr a dita ilha dc, :mcmbra.da do muaici – pio de Clrnves e encorporada ao ele AfluCi. DIARIO OFFICIAL n . 312 d.e 3 de N o-vembro de 1 00, coro algu- Superi.ur de J usti r.a, pedem au•ymento de. mas moçl ifi~ações; · cimento~. · Parecer da commis,ão de indw tria , acc:ei- Da m ma com:n~ .ão da-ado igual d •tillo ·-::- tuando o projecto apresentado por di ver-os srs. p<atição em que Benigno }fa,i,a Pinheiro~ dc;putados riu e ,proro,ga pQr dous ann os o praso biao Benedicto Ah- continuo da ecráaria: concedido a H. Ba1jona de Miranda pam ex• do uperior Tri bunal de J u~tiça, pe.dew ~- plor;ir mina QUS warp:.c;ns do rio 'l'.Jpqj6 ; meato de Yenciru eut -. P roj ectl) da c,,m ruiss.1 0 de fazenda autori ·ao- Das commissüe de l !:.rislação e de f:u do o Governador.do E ·tado :i. innova r o con- indefo rindo a petição cm c7ue I\iranc· co F -as-_ t racto feito c0m a Companhia de Xave,..é-ração no da Co a pede contagem de tempo parà do Toca ntins é Ar'agu_aya para a linha ele Baião, lhor.a de sua aposentadoria . lci•audo todns as vi!lgens até o porto de Al cobaça Depois de approvar.l.os ~ao mandado. are i e au:rrn entando a sub,,en,çãn que a mesma .per- .B' apre::entada .a r edaci;·ão do projccto IL -r-1 cebc ,por e e serviço. sobre reo ro-a aisação muoi<:ipal. A,poiados vil.o.a impi;irnir .p.u·a d~·cu ão os O sr. W atri11·, ela ordem) , retiuer d. pareceres e O proj ceto. .de no,·a foi~um YÜO jú ter sido impre: o o pN- Tam,bem "iíO lidos e appron1do. 0." _cgnin tes j ecto. . , l _ pr0j ecto C pareceres: Approvada ª. d1:arC'n~a _l' tam )Clll approu .Projccto c!e.diverws TS. deputados, autori- / a redacção para_ 3• d1~n1.,-:111. . .. , d G ., d E tad d d O sr Epa)JIWQJrr/rr:; / 11.•><•,s. L·11111111,111 1 ·.l 1ue, &!1 n oº. overna.1.1or o ·. · o a ..n~an a r e- . · . . ~ d I , -. f- ,ht,u :'L, ,lu·" 11 .,io so~st1 1 ~ur,o fiu·o entre os n os ,Cupuo e l\fupy pm _ motim <' mo e. ti.i, · no mu nicípio cfe CamH,1, podet1do d~pender se , o com essa obra pté a quantia de quarenta contos j de r óis. • ' Y ac As commi sõe.~ de fazenda e de obras publicas. J>roj ecto de diversos srs. deputados, autori – sando o Govemador do Estado a auxiliar o tra– balho da estrada <jUe a In tcnd encia de I ga rnpé– Miry pretende abrir catre as villas de Igarapé• Miry e Abaet,é com a quautia de, eis conto. de t éis. Yae :'t~ me ma · commi~,õe . l'are;ccr da commi --o d(;) leg-ish1<;ão, indefe– rin do o requerim nto em que F elippe J oaquim F erreira Ribeiro, prnfessor cffectirn da escola elementar de laraca pucú , prclc contagem de tempo p =c.ra Pua aposentadoria . l\1a nd a-sc publicar. P:,rccer da co'n1missüo de faze nda, indeferin– do a petiçflo em que Yicente J o é de liranda pede indemn i~açào da ffu.antia de !1.4 3$006 de prejui os que <liz ter tido no contracto que fez para a illu111ioaçrw do thcatro dn. Paz. 'l'ambem é mandado publiimr. ( R eth•a.5e () S'i'. r Sompa io l° secretario, J}ccssrmdo o sr. 11. Pinheiro, f2" dito a occupar o lu[Jr,:;: rl'aq,wlle, Ciil!vidmido o s1·. p1·e$idenJ,p, o sr. Yictorin de Oast7'0 t, ocr.upar o lugr,.r r/e sr,cretarin.) Parecer .da comUJi O.O de negocio · muni •i– pae e legi lação sobre t, petiç;lt) cm 11ue Anto- nio Qnirinq da Foaseca pede pam cv annuT!adn a eleiqll..o do Intendente 1unicipal d.e Almei– rim, c.on luin,lo por um projecto m que 6 "ª– tisf'eita a pretenção do requerente. Parecer da 111,e ·ma corumi ·sã.o, concluindo por um prnjecto que a1rnulla a cleiçàn do fotcn• dente procedida em i-;oure a 2 de 1\Inr o ul timo, sobre o requerimento do maj or Francisco Aqui– no de J-\g·uiar :\Tull e.~. Eoh·a cm 1" di cu ·,;ão o proj ecto n. :?ô 'i autoriza li~ nça. a d. Luiz.'\ da ilva 1'arnr ~ profes~ora publica da c:npiral. E ' approvada :;ew de!Jate e pa. 'ª. :.'t 2•. _ E ' dado :'.t 1• discu ·ic o pro3 ecto e . 2a . concedendo (j mez.es de li cença ao ecretario cio Superior T1·ibunal J,! Justiça, E . .lugu:-t<> de Castro J e t1~. P· a :í, :Z• di~c:u,-;ilo dupo.i de appron sem debate. Entra em .2• discns;:ão o projccto n. _ 79, do Senado, que coucede privile,"io a :l n~oo10 José dos Santos, para mo,,tar uma fabnca de ocr- doa.ria . ]º 90 • • d b t . ão appnorndos ew e ate o ar , , - e-±º. K posto ew dis ·u ·i;M o .u1. 5º. ( Eut,·a o sr. _lugu,to Olympio ) . . O .v. f Cunlw , diz que j ú teve o~a ·1ft0 e:x pend cr o que pensa sol re a w_at~na do ut.. em di -cu.,~ão e por essa razão nã.e rn.,.ute no a.s– sumpt(), limitando-se a :JI re~entor uma eqieada upprc iva ao mesmo art. . "" Lida na meza a ewend a, entra em dt Cll com o art. e, posto · a \·oto', P o :nt. ªl provado, sen:lo rej eita.da . a emenda . Entra em discusi ão o art. Õº, que é approva.– do se111 d,:bate. Pa1: a á 3• discus ·ão o proj ccto. E ' dado em 2" di '<rnt,•ão o projccto n. 82, Senado e o ub,-tiLui tirn, de ta Camarn: qae mancl:i apo eotur o -r. dezembarcrador lJomu. O .'1'. Firmo Br, ,qu diz que torna ª pahi.~ra, · ' · ·- , respelt mai p:un. affirmnr ns un op1moc., a d t t dl .ii,.. 11, 1 s ·'·1 Cnmara. o que para en ar 010 '"' . u , .. , , _ y enrlo que a liceuça, a vi. ~a th eu c~m . 1 •uu uJ•1 rr1 l1·ado ena eter- crn · cm que se 11 1:1 , ., , " , • , • A 's commis õc d lecislação e divizão c,ivil. Apoiados, são mandados ~imprimÍJ• para cn– •trare111 na orderu do. traba.lhw . na , opta p la nc,.eita~ão do I ro,1 ccto, ma.~ •on, a- d i O sr dczcrnburoador Dallln te ?r~ II\ 1 c, '· · : 1 , ";:e ·el-a ao poder t •a~~a-se a ordem do dia. PltfMBlll.A l>ARTH l l ,-r. 1 º Scc-r tal'io apm1cnta o ~cguintes trnhalhos qas dil'('l' n; COUlmi& iie ·; Parocrr da c()mmissões do obra publicas e e ll • !;1zenda, aoceitaatlo u prajeoto aprczrnt\l lo pol' divrni r-,enhQ1·c deput:vlo , autorlzaqdo o < ;o,<·roaclo\· qo J~~htdo n de p nder att' a quaq– tia de e> cout08 de re.is tom a d ·obstrucção do Lgarnpé-a Rtí , no munic:ipio de Santarcru. l'arecerda c01nmissÕí!5 d, C !ln.st itui •ful, jns– tii.·a u c\1t fazenda, reuni<las, ncr.e.itnclo o prr:iec– i\)0 (!p cth'<:r~ de11utMlo que N'f'rova o <lcc. Requcrimet1to da commi ·~ão de nc/!·ocios municipae., ped indo que seja 0111·ido o Con elho í unioip;d da cidaLlo da Yigi;1 ohrc o officio cm que o Con Plho Municipal da villa ele Collarcs pede que lhe , eja r i-titui da parte de seu terri– tqrio que foi annexado (i cidul\e da Yi 0 -ia. ApproYado. o sr. Pr • idente d clara que a mesa vae pnwidenciar. ( Eutm o Si'. 1 ·;r!Ji{io ,, l'eu.·si111ie n c<1dc11ra de 1'? sccretm·io). Rr1tnHn cm, discu fio o eguintes pru;ecere : l)a f,f\llllDÍi,~ão d~ fa~encln ~H\Ddanuo, a.... l,la,– dar_ a di ·ru, ªo d;i lei \lo Qrçamento, sob_re a petição 1tw que Leooo.l'du , cnão de Ca"t~o JoílO Soon•-. ue Souza. official'S do Tl'ibun 1 direito a apo~cntntlo1•~ eº: e 1cqueJ executivo e não ao Jcgisliitirn. Diz ruais qu n(lo o eonvcn ·r um o.,; arl!ll monto: apr eutado ' pelo ~r. cl<:_putatlo ~ _~lar tio. por oc a, ião da l ') d1s?n:~sa~ LI() p103~cto.. Pm·t• •e-lhe ainda, uma LUJU. t1ça a deci. i da Camara, porque outra. pcti Õt!.':l nos rnesu,O!I casos t1~rn ido indeferidas 11 'esta Cnsn. l)c, jl\- que fique re~i, trad() qne vota, uilo e ntrn a 11po 'utadoria llo , r. de crnbnrgad°! Danin, mni; sim contra o ffi()dO por 11ue ell11. ~n. , . 0 ,> d Diz q\\e uão !'e d1 ·ente o pro.1ccto a. ,=.. Renado. e ~i.m uru prajc ·tu cfa nwa.ro , ql1e va de enconl!O llO RcgimeDto e a galope_~cm u&-