Diario Oficial 1894 - Maio

t J Sabbado, J !ll uonccdendo li cença :L dona olaria l\lagdalena F . de Moraes. O .sr. P 11 lgencio r ec1ucr dispensa de ir :'í com- 11, i~siio de redacção. -A pprovado. ]\ntra cm 3." di.-cussão o projeeto n. 92, con– cedeÍ:l do licença ao bacharel Bonifa cio Pin to de Ca~t ro.-E' approvado, sendo dispern ado de ir :í commiHs.ão de redacçfLO Ct rcq11eri111ento do sr . Brito. · E ' dado {L 3" discussão o proj ecto n . ' -! , re– ~ulando o modo de aorir credit0s supplementa – res.- Appron1do com alg umas emendas offere– •·idas pelo sr. T. de Brito. ]~ntra em 2" discussão o prqjeeto 11 . 90, a u– tori~rrn do despezas para desobstrucç:io ele .um a estrada de rodagem da colonia Santa I zabel :í ,;idade da V igia. -Approvado. Nath ruais havc11do a t ratar o sr. P re~idente leva nta a sessão, marcan:lo para h oje a se!!nintc •n-dem do dia . · ~ l'tt recer da -!• commissão sobre o req ueri– mento de ,Jaymc P ombo da Gama e Abreu. 2• cliscu~s~o do proj ccto n. 95, dando nova orga nisaçaão :'L Ilibliot-heca P ublica. 1• dita do de n. 96, sobre abastecimento de ag-ua e esgotto em alguma2 cidades do interior. 2'· _di_ta do d e n. 235 , concedendo licença ao A dmrn1strador <la R ecebedoria. CAl\IARA DOS D Jij P TJTADOS ~ l" i>E SÃO ORDI NAllIA E ~f 4 DE ) fA LO P resiclencia rlo sr. J. Coel/(v. A o meio dia, hora regi mental acli ~ndb-se f_resc?tes os srs. J . Coclh~ V. s :1mpaio, H. I mhcll"o, F. B raga, Adriano Miranda Yenan- . ,., . t . H d ' 1:10, , lC on o, eu erso11 . Sarmento, Salazar, ,~ruado,Gonçalo Ferreira, .J ofio Santo •, I g nacio Uunha, R. Mendes, Bartholomeu Piranha W atriu, P hil et.1 e Augusto Olympi~ e não ~~ acl1ando na casa o i,r. presidente H. M:artins assu~1 c :i presideucia o sr. J·or1o Goelho, 1? vie~ presidente e declara aberta a sessão. O 81'. 2? secr etario lê a acta que é approvada sem reclama ção . O s1·. 1? sec1'filario d(L conta do seo-ui nte o i;:xrEDTE:-!TE O fficio cio Senado, enviando o proj ecto alli ªPlJro,ado sob n. , , que eq ui para aos dos len– tes os 1·eocimento, do profes or de mu ica do Lyccu P aracnse.-Va i [L commissão de fazenda. Hequeri me'nl o de J aymc Au.,.usto Calh eiros pedindo um auxilio de 1008 m; nsaes, durnnt~ ~;te anno. , ~nra e._tudar engenhílrÍa na Capital ], cdcra l. obn ga ndo•se a indcmui ar o E stado depois de form aclo.-A' commis ·ão de fazenda. Tderu de F elipp<.> J oaquim F erreira Ribeiro, profe:-sor ele Marncapucú , pedindo conta.,.em de t , A'ª c . · d 1 "' cmpo. - ~ omm1s. ao e egislação. l ~lern de A~na R o.·a_ R o~riguc, das Neve , prot_el'. ora publica do Pmhe1ro,pcdindo G mczei; de lice nça, com ordenado, para tratar de ,·ua sandc.- A 's 'ommi.-sões de sande e ele fa 1.enda,. l'a~. a-se :1 orclém do dia. 1" P.\R 'rJ-; DIARIO OFFICIAL o 1.aio- r 894. 2-1-s Santarem.- A 's commissões de fazenda e de prorofm por dou no no. o pra o oceed ido a J oão Marccllino do \ ...alie para montar uma fabrica de cimento n' te E stado. obras publicas. , Ou tro, prorog ando por dois arrn os o praso para Hildebran do Barj ona à e Mira nda explo– rar minas de petroleo e carvilo de ped ra nas mar– gens do rio Tapaj ós.-A' co111missão de obras publicas. Tambem Yem á meza, onde tem leitura os sr.guin tes pareceres : _Da commiss~o de fa zenda , opiu11 nclo pela ac– ce1taçã.o do proJ ecto n. 81, do Senado. q•.!e in– terpreta a lei n. 60, de 30 de A gosto ·de 1892, sobre a remissão das dividas con°trahidas com a Fazenda. Da mesma r.ommissf10, resolvendo com um proj ecto a sollicitação que faz a Intendente de B elem de _dose contos e quinhentos mil réis par a_ a construcção de um monumento á R epublica. .Das com~issões de [ascnda e instrucç:lo pu– blica, _defer_mdo a petição em qu e Francisco FerrP-1~·a V ilhena Alves, pede um auxilio para a pubhcaçM dos seus estudos rrramntieaes e no qual se autorisa o Govern o a m;ndar fazer essa impresssão na ty pogra phia do « Diario Officiáln. .Das co~missões de '.azenda e de obras pu– blicas, opmando p~la d_1scussão do proj ecto apre– sentado pelo sr. V1ctor10 de Castro e outros, al– terando a lei n. 228, de 11 de Abril I de 1893. Da commissão de fasenda, acceita ndo com alteração o proj ccto da commissão de saude, crenndo uma escola de phamacia n'esta capit11l. Da me ma commiss11o, deferindo a petição cm que os presos pobres rla <'adeia publica de S. J osé, pedem augmento de riiaria e opin ando para que esta seja de cluzcmtos r éis e in cluído na lei do orçamento. - Da me, ma commissão jul 0 ·ando que deve a~uardar a discussão da lei' do ~r çamento a pe– tiç!lo em que Benigu o Maria Pinheiro e Sabino B enedicto A lve , contínuos do Superior Tribu– nal de Justi ça. pedem ang-mento de vencimen– tos. - Idem da mesma, opinando no mesmo 8en– tido sobre a petição cm que L eonard o Scrri\o de Castro e J oão Soares de Souza , offi ciaes de justiça do Superior Tribunal de Justiça. pedem angmento de veneimentos. . Manda-, e impri mir os pareceres acompa nh a--. dos de proj ecto e publicar os outros. 9 R. SAJ.AZAJt, como meio de facilitar a transport_c de m~rcadorias e passageiros, entre esta, capital, a mda<lc de Bteve, e differentes port?s importantes d'_este mu nicípio, offercce {L cons1dera_ç-11o da ca. a um proj ecto que jull!;a de summa 1m_portancia, não só para o }i;stado, como par ticul:u mente para o desenvolvimea to meter ia! d'aquell a região. E ' approva do ,em deba te. O sr. Wal rin dir. q ue, tendo siclu appro, ado o proj ecto sem alteração em toda a discw -;õ , pede que, dispen, ado de norn rcdacção, -ej a, em·iado á outra C:~mar:i, como foi apre.~entado. Approvado o r eq ueri meu to manda- ·e o pro– jecto para o Senado. Ji~sgot.ada a materia enccrrn- ·e a e; ,i o :'í 1 hora da tarde, marcando o sr. pr idente para a prox ima sessfw a segµin te ORDEM 1)0 JHA J• purle :-0 que occorrer. f!" parle :-1" di cu são do proj ecto n. 3. do Senado, que au~orisa liccuça a B ernard ino Adaucto de P aiva , eereta riJ do Thezouro: 2• dita dos de nr;. 254, que perdoa ao Bacharel Mir:Jnda, Juiz de Direito da Cachoeira a pena que lh e foi imposta em proce · o de respou· a.bi– lidade; 252, que trata da orrran i ação do;; mu– nicípios. ·- CAIXA E CONOl\IICA DIA -! DE ~lA CO Entradas ( 3-!) ........... .... . .... . Retiradas (20) .... ... .... ........ . Defi 1:it..... ..... ...... . . . . .. 9. ti --------~-------- ALF.-\ ' DEGA DO P R A. Rendimento até o dia 2 de Maio . 11 ele hontem . Total .. ... E.DITAES 69.936$720 523:44-1S83a Secretaria do Gov erno Faço publico para conhecimento cios intere,,ados que, por despacho ele 2 cio corrente foi approvaclo o processo ele medição e demarcação ela posse de terras denominada Boa-Vista. situada no municipio ele Bra• gança, pertencente a Antonio Primo de Oli veira, ,·isto haver corri do regularmente em todos o seus t-::.rmos e não existir contra o me ·mo reclamação alguma. Publicado n'esta Secretaria e pela imprensa aos dous dias do mez ele i\'laio ele I 894.- Jlm11u/ B,u1111 Faço publico para conh ecimento cios interessaBos <1ue por despacho de 14 do corrente, íoi negado pro– vimento ao recurso interposto por G uilherme mazo– nas ele Sá Cardoso contra a m,ecl ição e demarcação da pos. e de terras situada no municipio de Co llares e pe rtencente a Marin do Carmo Sarmento. . . ecretaria cio Go,·erno do -Pnrit, 1 6 de A lmI rle 1894.-Pelo secretario, E;t:)'rlio J,,•,i<> rk Sir/ks. 6 ~: exc. envia ,'L mcza, onde tem leitura, o seu pro3ecto cm que se autorisa o Governador a ~andar abr(r uma estrada de rodagem que, par– tmdo da c1?adc de B reves, vá terminar no logar d~nomma,10 l\Iocambo :~ marµ-em O •quer- da do n o Map11 Ct. . Manda-se o proj ecto Ct," commis ·ões de indu, - tria e de fazendn. O mesmo sr. deputado .iu tifi ca a falta do r. deputado SamuC' I, por molestin. O SH. AMAn n DA. S ILVA communica que, J)Or se achar doente, fa ltou a eRta se , 1\o o r. deputado 'facl1ado foreira. Faço publico para conhecimento cio~ inten-e mdos que, por despacho de 10 elo corrente, foi approvaclo ? processo ele medição e clemarcaç_~o ela poss_e dcnonu– nada Cocoidioy, situada no_ mu'.11c1p10 de Fnro <: ~er– lencentc nos herdeiros ele Dommgos Ramos l\lartrns, por ter corrido regularmente cm todos o seu; termos e ntio haver contra a mesma reclamação nlgnmn. Secretaria do Govermo cio Pnr:'t. 10 ele Abril de 1894.-Jllanoel Bt1,•JJa S , EGU:\'DA PAlt'J' J,: Junta Uo1nuu.•1•eia 1 Depois <l~ licl~,. é approva~a, Scltl alteraçrw, a red~cçrw defl mttva do proJecto n. ~58, qu e :nitor1sa a cone?. são tle ui_u anno de licença ÍL pr?fe. sora publica da capital 1. Catharina ..lfü1- lal1:1 Gur1ão. . \' em á _mc~ii, onde :no lidos os, eguintes pro– .Jeut ?:-, af: 1ii;~a<l,1s por diversos srs. deputado:; : l m auto!·1san<lo o Uovcrnnclor a de pender até a quantrn d ' seis contos ue réis com a de,:. oh~trnr~·áo do ig11rap<--as. 1í , no municipio de Suhmettido :1 l ~ discus, ão, {- approvatlo sem dehatc e pa sa ,í 2 1•1 o proj ecto n. 79. do Renado, q u~ concede a .\ ntonio Josr do!l Santos privi– legw por tl er. ann o, parn montar uma fabrica de cordoaria. A Junta Comincrcial ele Bclcm, faz p111Jli_lo <[Ltt: desde hontem começou a f11nccionnr no pnv1111cnto tt>rreo do lado esquerdo d a Recebedoria. Secretaria ela Junta Commercinl de Helem, 6 de Abril rle 1894.--0 secrclnrio, /.',~1•n11111rlfl ,ll. .rll,·art's ria Costa. 8 Rntra em :-1• di iu,S:.1o o projccto n. 251, que