Diario Oficial 1894 - Maio

vindo da Cama ra dos srs . Depu tados, que con cede a Th eodoro Antonio d e OllZa, _privil egio para expl orar minas d e r.anão de pedra ou qun.lque r out ra su– b tancia mine ral no municipi o de Br eYes, f de parecer que sej a acceito o refer ido proj ec lo. . 'ala da Commi ssões do Sena do . l'7 à e Abril de l 89..J.. • A irn p1·imir. Franci:seo Chern1ont. J ose Caetano Pinli efro. O ·tt . }louRA PALHA, corno relator da 3." commi são p ermanente, apresen ta o seguinte : PARECER A :1.ª commissã.o permanent e do Se– nado. r econhecen do ser ju ·t:i a r eclama– ç·ão cio maestro José Candi do da Gama Malcher, lente de musica do Lyce u P a– rftl'nse, é de parecer que e ll e sej a átt.en – di<lo. Sala das commissõe,; la Camara dos Senarlorcs do Esta elo do Pará . 17 de Ahri I rle l 89-!. · .F. de JHonm P alh a. T heoton io de B1·ito. \'a<• á 2.~ comrnissã.o. X ada mai s havendo a tntla r. o s r. Pre– si 11 entc marca a se,.,.u inlc ordém do dia: :t• di cussii.o dosproj ectos do. ·enado . •1. i:ll, firmando a doutrinada le i n . 60 dr :_m ck .Ag-ost.o ele 1892, e n . 82, pro- ro!{ando a li cença conceilid::t ao Desern– ba rirador José de Araujo Roso Dan in . Lc•rnnla-se a sessão. !I·'. sE:-::.;Ão OR0INARIA EM ] X OE ABHLL DE 1894 P, ·e8i<lc,icict rlo .~,·. Oe,iti/. Bittencou d 1." :-;ecretario-Sr. A:-.:Tox 10 L EMOS. ~-" Uilo-Sr. MouRA PAL HA . ,\ · l1orn regime nta l, ac.: ltmiclo-s<: prc•– sc-nlc!,-, os s rs. Senaclo !'es A.nlo nio LPmos. Mm1r:1 Palha, .Augm=t.o d1 • Horhorc•ma; J>adr<' F'rarwo, Bal'bosa de Amol'irn . Th,:otonio de Brilo, Cario,-: d e "Xo\·aes e C:,da110 Pinh eiro, o sr. Pres ide nle <l e– d:ira a lwrla a sessão. 1,;' lida(' nppl'Ovacla, :-1•111 n· tla111 aç-f10, : 1 .ida cb s1':.;sn.o anler ior. () -rn. 1'! SE<:RETAH IO ,,~ f) ,.;q.rni11le: EX l'IWl ENTI•; ção de proj ectos, r equerime ntos, par ece– r es, indi cações, et c. O SR. PRESIDENTE di z qne, ach ando-se na ante-sala o !õr . Senador r econh ecido Barão d e T apajós , nome ia um a cornmis– sã.o composta dos sr s . Novaes , P a dre Fran co e Cae tano Pinhe iro , para convi– dai-o a faz er sua entraela no r ecinto do Sen ado . Ahi compa r ecendo a quell e 'ena dor, pres ta a ffirma ção e torna assento n a b an – cada . P assa-se a ORDEM JJO UIA Entra em 3~ di scussão o proj ecto n . 81 do S enado, firma ndo a douLrina da lei n. 60 de 30 d e Agos to d e 1892. O sr. T. de Brito :-Sr. Pres i– dente. Nã o venho combat er o proj ecto, mas s ómente a presenta r du as em endas. A primeira p ara tornar m ais cla ras as dispos ições cl'es te proj ecto a fi m el e evita r que no th esouro possam a inda pôr du– v idas n a execução da lei. Sab em V. Excs . quão fe roz é o fisco . Kã o h a le i por m ais clara que sej a , qu e n ã o enco ntre no thezouro, e ger a lm ente n os empregado. do fisc o , in ter pr e tração qu e n ão sej a favo ravel á fazenda . A origem do proj ecto e m discussão fo i j ustamente por causa ele u ma inte r– p r e lração res tri ctiva e erronea que o thesovro dêo á disposição da le i n . 60, corno p er fe itamen te mos trou a com m is – ·ão d e fazen da, r m seu p ,u:ecei:, a ppro– vado pela casa o anno passa d o. A outra emen ela izenta o collegi'.) d o Amparo do pagamento do rl chito que ell e t em para com a fazenda, prove n ient e do pred io legado ao !nesmo coll egio por Gomes Anton io Corrê::t. Sabe o Senado qu e este legado fo i fe ito ao co ll egio do Amparo cond icciona lrn en– te, d ei1ado em uso -fructo ao irmão rlo 1eO'atario passtmrlo poi- morte <r ell c ao collegio. O us o-frnctua rio nilo salis fez o pa o·a– mcnlo 1 do impo.-lo ela d cima urbana po r alguns ari.nos , C.' como o que ga rante e ·se p agamento á faz1•nda é: o prcrlio, por moi-lc elo uso-fructuario a fazenrla e xe– cntou o coJl egio. Ora se o Es tado favorec <>s ·a nlil in– s~ilui ção, parece d e jus li ça que seja e ll a d1s pc11,;,.1da d e pog-::n· aquil lo que o 1l1t'– souro Y::li d:u·- lli e por outro lado. (JIJi1·i o 1lo 1." S<'<'t'etario da <_:,miara O SR. BoRBOREMA :-Apoiado. ,lo,.; J)ppuludos, r<'rnetlcmlo u proJcclo n. 1 O ,;n. T . IJF. BH1To :-Cre io, . i-. Pre,:; i- j:i 1, ali inic·iado, mandan do desron lai· o <~<'_nle, com es tas cons icl ernçõcs ter jus – fp111po e111 q11e s<'l'vio <'Ili <.:01t11nis. no td1c acl o a,:; emendas . A prin10ira é s im– ol'fir·i,d ,lo Estudo, lfülcll,ra11do ílarjona pl esmPnte expli e:ü iva 1, a segund::t 1~ a ,li- ,\lir:u1dn, para da r eo111<'ço a cxp lorn- spg·uinle: ,·tio ,k i\li11:1s de carvão d1· pedra <· 1w- -O c:o ll c•g-io do An1µaro ílra 'ilisp en– trul1·u 11as rnarg-ell!-5 do r i11 'f'np:ijcí:-:.-A· saclo do pugamenlo el e qunlque r <11, bito ..1 11 ,·11111111issft0. P:tra com a f;1z<'n<la, provcnie nl c ela clr.- J :i•q1H•i-i111e11lo d<> Anlu11io ,\lat·q11<•s de <:111~a dos pi·c,lios legado:; no mesmo eo l– ' !,u·,·allio, lr·nl<' callicdr,1ti,·o <la E ·cola l<wo por Gomes An lonio C:onêa. i\ ornrn 1, p<•cli11clo (j rnez••~ <I<· lic:e1Jça. 1 ·orn Sula elas Sessões cm J 8 <lP Abri l ck oi-il c• IJitdo, para trntar 11t) s11a ,.;ande.- 1 X9-l-.-'l'lil!ofonio de B, ito. .A _ :~." r• i ." c:ornr11issõPs . E:mell(ln ao mf. 1? : 1 da 0N·o1Teo lla ll' ••·a d;i :ipre:-:e 11la- 1 -Dt•i,ois <la p alavra 1wblic·a. diga-,;r•: - qua lq ue r que seja a o r igem- o mai como no p r oj edo. S . R.- Sala d::i s Sessões, ~ 111 18 de Abri l d e 1894.- 'l'h eotonio de B rito. Apoiadas as em endas entram em d is– cussão. Nã o h avendo qu em t om e a p ala vra, é ence r r ada a d iscussão, e approvados se– p ar adamente o p r oj ecto e as em endas apresentactas .- Vae á commissüu d e r e– d acçã o. 3." discussão cio proj ecto n. 82, do Senado, conced endo li cença ao Desem– bargado r José d e Araujo H. oso Dan in . Não have nrlo d ebate é en ce rrad: L a d iscussão e p os to á votos é approvado. O SR. NovAES p ed · a p ala vra e d e– clara vota r contra o r e ferido prnj eclo, s ómente na pa rle cm qu e d iz-co 111 lodo.. os vencimentos . E' o proj ecto r eme ttido a comrnissã.o d e r ed acção. Nada ma is h aveudo a tratar, o sr . Pre– s idente le vanta a sessã o, marcando pam ordem do d ia o seguinte : 2~ di scussão do projecto da Camam cios Deputados, n . 2:32, fazendo eon ccs– são a Theodorn An tonio d e So uza. 3." discussrw dos proj ectos el o Sen a rlo : n. 83, conéed endo li cença ao officia l– m a ior d o Thezo uro do Es tad o, Berna r– din o A claucto d e P a iva, e n. 79, fa zenrlo con cessã.o a A11tonio J osé elos antos. PA HECF.H DAS ] f! e 2~ COMM l."SÕES H EU XIDAS NOPROJECTO /\ . 98, DO SENADO. As J r, 1 e 2~ Com mi ssões r eunidas a. qu em fo i presente o rerruerirn ento d e José oares Olive ira, of11cial effecti vo ela Secr etari a Lla Directo ria Geral da l ns– ll'llcção P ubli ca, ped in do ao Congr esso Legislativo Es tadua l seis rn ezes d e lic ' 11 - ça com o orcle nado d e seu cargo , p ara tratar d e s ua saucl e, atl.emlendo a que o s upp lican lc provo u o a lleg-·:tclo com o do– cumen to com qn e instruio o seu pedid o, op inam que lhe sej a dada a licen çn p e– d Ícla e aprcse nlam o seguinle : PH0JECTO N. 98 Art. J .º F ica o Governa cl OI" do Esl< rlo au ·lori ·ado a co nceder no offic ia l ela . c– crdaria rl.1 Directoi:ia dn Jns trucção P u– b li a, J os ('• So< res Olive ira, se is m ezes dl-' li cpnça com o ordenado do cargo qu <-' cxen ·c, p ara lrala r de TIU saudr• ond e l he co11v icL . Al"l. _2~ H c vog-arn-se as d i ·pos ições cm contra no. Sala el as Comrn issões do Senado. 2 d e Maio el e 1894. Th cotonio de. B,·ilo. .A. ele B01·bore11111. Antonio L emo,. Fu(qe,wio S imões. * * * CAMARA DOS DEPUTADOS 11" ,'Es,·."i.o 01\DfN llTA E.\J ~0 ni,; .\.HRTI , Pre1Jidntcíci d r, -~1". Oypría,w ,<:,'rrntos. A ' h ora re1-11me11tal, cstan1lo prescntt!s os srs CyprÍ!lnCI, V. Rampaio, TI. P inheiro, Mendonça