Diario Oficial 1894 - Maio

236 Quinta-feira. 3 )fo<la mai: h a vendo a. trata r lernnta -sê a ~es– são, !bando man:ado para o Jia -! o seguinte : R edacçã0 defitJitiva do projecto n. 8 ; criui– parac;fto de vencimentos do prúfessor de musica do L yceo P araense aos Jos lentes do mesmo Ln:e·u. •3• discussão dos projectos n:<. 239, conceden– do li cença ao desembar!!ador Montenegn1; 91 e 9~, :subre li c~oças a Antonio .)!arques de Car – va lho e i\liquel F. de .Alburtuerque i\Iendonça; ,~-i, autorisa ado verLas suppl ementares. ~• rliseu,,;;iio <lo de o. !:10, !:obre estrada de rodagem de anta Izabel a Vig:ia. C.. DIARA DOS DE P UTADOS ~t)• SE, ,lo 0 8.D í.'IA lllA DC 30 DE ABHIL J>,.P.sidencin cfos srs. C!Jp1·iano ,",'antos e Ra !Jlltll!Ulo ..liartins. A· hora ·regimenta l, estando prrsentes os f.rs . · Cyp riano Santos. V. Sampaio, H. Pinheiro. F}pa uiia ondas Passos, F. Braga, Venan cio, Vie: ctorio, Hendcrson . Francisco Miranda Sarmen- ' 1 " . , , to, ~a azar, Amado, 11íachado More1ra, Gonçalo Ferreira , Cantidio, Augusto Olympio, R. Men– des. _Watri~, Pl1iletJ, Sam uel, Ignacio Cunha, _-\dnano "lim ada , Bartholomeu, Pirnnha e não– se achar.do na "a a o sr. R. Martins. pre. iden– te. o ~r. Cypriano Santos, vir:e-presidentc, as ;;u1u e a presidencia e declara aberta a . e~são. Lida a acta da ·es,.flo antecedente e não ha– ,curh ~obre ella reclama ção al~uma. é appro– vada. ( 811tr,.1. o sr. R. J[o rt in.~c assume o Jll 'e.si – d,,11 cia.) O ..,-. JC! sec1•f'lni-io lê o seguinte BXPEDJEN1'E Tclegramma do senador Manoel de l\Iello Cardoso llara ta, communicando ter transmittido aos soldado: paraen..c · no Rio de .Janeiro a mo– ção congrat ulatoria que esta Uamara votou e 1ran•mittin do a - saudaçõP: 'fite os mesrnos en– via rn .- .A rchiHi -se. Officio do Se<·retario do governo, communi– ea mio. de ordem do Governador, que em data t.lc hontem [l ) fui sa nccionado e <:onvertido em lei tio E stado, sob o. 1-! 1, o projecto , 1uc auto– risa a abertura de uma e. trada de rodac,em en– tre a cidade lle Sa ntarcm e o rio C'uru{1.- fo– t<>irado. Idem do me~ mo, ca peando um officio da mesa da ~anta Casa de .l\lizericordia , pedindo a de– .irct.1çilo na lei orçam~ntaria de um :iuxilio c,-om 1iu0 ~ofsa aq uclla _in~titui çào 1 sa tii,f:tz~r a elcv:L· dn w1s~áo que ~e 1mpoz.- A comm1 ão de ta– z111H.la. 1 dem, do secrrta?"io tlo Senado, <levolven<lo o vrujccto n. 23-1-. d •r;t.a ()amara, alli rrj eitarlo. ,lc.c;coman<lo do praso concedido a Hil debrando Harjona du i\J imnda para cx pl or~r min as de <·nn·ão de l-'eàra e petroleo no n o T apaj ós o tempo <'Dl ffUe o mesmo esteve cm cornmi._sào <lo GovcmCl.-'fa nda -se arch i\'ar. 1 I,lem, do mesmo, enviando d.ira discusfiào o 1 ,rojecto n. 8H, alli iniciado e approvado, em 1 que se autorisa o Goveroador a conceder ao di – re<·UJr de l'ccç!lo da Secretaria do Go\·erno, l\1 i– ~uel F~rtado de A lbuquerque Mendonça, li me– zes de hcc11ça com ordenado, para tratar de Rua t'a ude.-A's comrni~sõeH de saude e de fazenda. 1 clctu , do mer;1uo, rcmettcndo o proj ecto n. 87 alli iniciado e 1tpprovado, conc,ccfoodo ao Je,.'tc de franc<iz rla .l<.J~colu. Non11;il Antouio Mar'lucs de Curvalhv, H rnczc,; de liccnc;~, cpm orul!II '.ldn, para tmtnr <lc stta :>audc.-A s me. · w 1H comwif!.,,õci;. DIARIO OFFICIAL R equerimento do Conselho municipal da villa de Collares, pedindo que se restabeleça os antigos limites d'este municipio.- A 's com– mi~sões J e negocios municipaes e divisão civel. ( Entra () sr. Coelho). Passa-se a ordem do dia P B.DLF.IRA PARTE O si·. Jf.em ctito P.inhcií-o, 1. 0 sear~ta rio, diz r1ue, t endo a Camara. rej eitado o parecer da eommissfl o de _fazenda que indeferio o pedido ctue fez Francisco Antonio Portu o-al da S il va de :i uxilio de um conto e oitocea~s mil réis annuaes para educação de seu filho Gonçalo, e não sendo a co rumissão obrigada pelo R egimen– to a npre.-entar proj ecto de accôrdo com o ven– cido IH casa, apresenta um projecto, marca ndo o auxilio de um conto de réis annuaes para o fim indicado na petição. · )!anda-se imprimir para discussão. O s,·. 1º sc cretn1·iv apreseuta os se1r 1 1intes tra– balhos enviados .í, mesa pelas commi;,ões : -Parecer das commissões de obras publicas e <le fazenda, favoravel ao projceto apresentado pelo sr. deputado J oão S:intos e outros, sobre construcçiio de um c,i es em São Caetano.-A' imprimir. -Parecer das commissõe · de legisla ção e de fazen~a , contra~·io ao requerimento em que Franc1,.co F:111strno da Costa, pede contagem de tempo pnra melh ora de sua aposentadoria.-A' pul,licar. -Requerimento da s commi~sões de leo-isla– ÇflO r de fazenda solicitando do Thssouro i~for– mae;õcs sobre a pretenção do at'chivi ta interino da _Rcct>bcdoria do E stado, Manoel Ti to <los Rei,; Couto. Submetti<lo :'L discussão é approvado, sem debate. ~Requerimento das mesmas commissões sohc1tando do 'l'hesouro e da Directoria GeraÍ d~ Ia~trucçilo Puhl~ca informações sobre O pe– dido de Jo: é de Bntto Ba8tos para pa cramcnto do tempo <las ~'érias do an n~ em qu~ scrvio como lente rnt-errno . de arithmetica e al.,ebra do Lycen. · 0 ~ o. to á \'()tos é approva do. se;;, debate. O sr. Canlicl(o justifica mu prc,jccto autnri– sando a abertura de uma e~trada de r odarrem e,n,trc a cidade ~e. ~intra e a vi lla de C:impina • ucca, do mnD1c1p10 de Marapanim , podendo <lci,pc11der-se C:Olll esse •rvi co até a <:1u·111 tia de 16:ooo ~ooo. ~ ' Yae tLS commi.asües de obras public,1s e de fazenda. O .·,·. l 'ir.1,, 1 -io './e l'u.stro jusWfoa um proje– ct,o, alterando a lei n. 121 de 11 de abril de 18H3. V ae (t.S ruer;mas commis ües. »EOUN D ..\. PA HTE l•~ ntra cm discussão e pecial o proj cc!o n. 78, <lo Senado, qu e estabelece a policia rural, cujas emendas da Ca111ara dos Deputados não foram alli aceitas. O _sr. C!Jj>1'i,,_no 8f"l.nto ·, :~ttendcndo que a maten a de te p~oJecto é de tal 11n p01·t:rncia que, além das t res d1·cussões cm cada uma das duas Caruaras, tern si do especialmente discutido nesta P na Caurnm d,is Senadores e ha mui tos, enho– rcs deputados •1ue ai nda nno conh ecem p<'rfei– tamente a qu •st..'lo, q ue de novo faz voltar o proj ccto a e. ta Caruara, requer e, adiamento da Jiscuf.;;ã.O por oito <liaF!. J;~' approvndo o re<1uerimento. Suhmette•S(' [1 discussão especial o proj e ·to n. 1 !10, da ('amara dos Deputados e alterado no ~coado, e:nja emenda. manda fazer pelo11 muni- c1pt0s a cobrança do imposto de industria e profissão a que se refere o proj ecto. O s,·. Firmr; lJ1·aga, r equer ndiaruentn d :l discu,:são por oito dias e a impreesão do projc– cto, como sahio da Camara e com a altcra,?""w feita no Senado, afim de que posFam ter pl c,w conhecimento de materia tão importante, os srs. deputadas ffUe na sessão passada nflo as;;iEtiram a sua discussflo. E' approva do o req uerimento. Dado :L :-3• discussão o proj ecto o. 2:-lG, que concede um anao de licença á professora publi– ca d. C 1 at harina Eulalia Gm:jão, 6 approvaJ,. sem debate e vae :'L commissão de r edacçãa. Tambcm é approYado cm 3• discussüu, sc111 deba te. o projecto n. :!fi5, ffUe nutoriza o 0 -c,– vernador a despender até vinte contos <lc rt'.•i,; com o começo das obras do c(Les de Curralinho. O sr. Cypi'Íano Sm, tos, diz que não teudo sido o projecto alt-erado na. discussões e csta n,lo co nveni entemente r ed ig ido, pede dispe11 •a de nova redacção para que seja logo cuviado ao Senado, como foi apresentado. '.L'em approva ção e,te requerimento. Entra em 1 ª discussãa, em que é approvadv sem debate, pas.~ando ii 2", o proj ecta 11. :!i"i-~, que perdôa ao bacharel Miranda, juiz de direito da, Cachoeira, a pena que !Ir e foi impo:;ta 0 111 virtude de processo de responsabilidade. Submettc -sc á 1• discu. são e é approva du , em debate, paFsa ndo :l 2", o projecto n. ~,i~ . de rco rga ni~n c; ão dos municipios. O sr. 1 ·ictoo·r, d e Cuslrú, requer <liSJJCll:ia de inst1m:;ti cio J)ara ser o projecto inscripto nfl ord em <lo dia da proxima se, oflo . O s,·. 1-1\qibºo, Smnpaio, 1 º sacret.'lrio. ,ip– pee-se ao req uerimentCl, po~· julga_r que o açu– dameDto na discus.-ão de leis tão importa ntes, como a de que ,:e trata, é prejudicial aus e:re– dit,Js da Camara e ao objocto sobre q11 e ,:e legisla. Submetti<lo a votr,., é o requerimenta rej ei- tado Não havendo rn a i..; nada a tratar o ~r. pn•zi– dente pe<lc de Do,·o ,í,- cornmii;sõe a rern f'~,.;a tlc seus trabalhos, q11c j:'t estfLO retardados, ene: rra a scssfLO e marca pnrn a que se seguir a . egumtc l) HHE M )JO nIA 1" par/,, ;- O que oc ·orrer. . _ 1 ;!• 71ar/,- :- 1" discussfto ~º- pr?J ec!o n. • ._J, do, 'enado . qu e couc de pr1vil cg10 a, Anto111(, José dos Santc., para w ontar n'esta Capital uma fab ri ca de cordoaria e :1• discussão do <l.:: n. 25 1. que prn~-o~a o p ra o conced ido •\ .J~iill l\Iarccllino do \ a lie 1,ara montar uma hhrwa de cimcntfJ. ·– _\LFA!\DEC:A DO PARA ' H.éndimento aLé o dia 19 de l\faio . de hontem . Total . . . . EDITAES 29. 4(,.,$480 40:532,$ 21'0 Collegio do A.n1paro Ue ordem do sr. l>irector faço publico que, no ,li" ~ de Maio proximo, ~ l hora ~a tarde, o Cnnsclho l'rotector deste Collc-g10 r1:cel>er:i _PI_'Opostas para o for– necimento de generos ahment1c1os e outros artigo,. durante o 2° trimeslr!' do corrente a11no, Secretaria do ~ 'ollegio do Amparo, em Belem,27 de .\ hril eh• 1894.-0 ~C'rretario, /lfa,ioe/ J oãu Al<1t-'-