Diario Oficial 1894 - Maio

1 - - Q uinta-fe ira, 3 - Da commLsão de fa zenda . ind eferindo o Tcr111eriwento de F rancisco F aúst ino da. Co ta e J ó;lo Baptista de C liveira Sa ntos, serven tes da. secretaria da Camaru , ped indo augmento <le vencimentos; - Da mesma. commis&1o, indeferin do o pe• -dido de aug-mcnto de vencimento. feit.o por J oão A lves Branco, barbeiro da cadeia de São .,José; - Da mesma commissáo, indeferindo o re– querimento em q ue Marciliano Macedo Bahia .e Costa. pede auxilio para montar uma erupreza {)e pesca ; -Das commissües de industria e ele fazenda , indeferi ndo o pedido feito por i\I arciliano Ma– -cedo Bahia e Costa , de pri vil egio para a mon– t-agem de uma fabrica de 0Ieos vegetaes. -Da comwi~são ele ind ustria, indeferindo o petiç;lo e ru que Ant.onio L ourenço ela Silva solicita privi legio para monta r u 'esta capital uma fabrica ele massa.~ alimeuticias; -Da mesmn. c:ommissão, indeferindo a pet i– ção ele J oaquim Francisco Vieira e Joaquim Henri ques Castanh eira, de privilegio parn. mon– tarem n'esta cnpita1 uma fabrica de euvclopes e cartões e pnra tarj ar papel. V eru á. mesa, rnde é li do o seguinte : J'AllECEll Considera ndo que ha no orçamento vigente, ulll certo numcro de verba s <jlle precisam de aug rn cuto, para poderem fa zer fa ce as <lespczas 'luc d'cllas dependem, até o fi m do exercicio expirante; A eommissrw dP. fazenda submette :'L discus• sfl o o segúin te : l'RO.JECTO JJE LF.L N. 248. Art. 1? Ficam augmentadas no or çamento cw vigor , ( L ei n. 1:32 de 19 de abril ele 1893) com as quan tias necessaria · pa ra os serviços n'ellas determ inados, as verbas abaixo espe– cificadas: A do art. :3º § f3" Ex pediente da Secretaria do Governo. . .. ... . . . « « << « << " Illumiua çrt0 <lu corpo da guarda e externa do P alacio . ...... . ... .. .... . .. .. . .. . ... <e <e cc c1 << ff ExpeJ ient,e•da Directoria Geral.. ... . . .. .. ... .. . .. ·. ,1 « « (( « ,e Hxpcdiente do Lyceu P araense . ... ., . ... . .. .. . .... « « « « § ,'º .Expedieute <la l◄:scóla Norma l. . .. .. .. . . .. ... . . . .. . " « « ,e " 11 º E xpcdient,e da füb liotheca . . ..... ... . .... . ... .... .. " « « " " 14º gxpedie11tc do Museu .... ...... . .. .... ... .... . ,e « " " « t 6° A limento, cu- 1·ativo e vcstuar io á 90 educan- tlos do Instituto. .. ... .. ..... ... . .... . << << e< « << 2!.lº A uxilio á, ô es- tudantes de bellas arte... .... . .. ... . « <e " 6° " 8° Soceorros JJU· blicos ..... . . . ... . .. .. ....... .... ... . . . « " << 7° " ~º E xpediente da R eparti ção de Obra, Publicas.. . « " " " « 3° F iscalisação de terras e cõlonias ... .. . . . ....... . .... . « <e " « << ,1° Supprimento a 1◄}strada de Ferro de B ragança... " " << " " 11º E~tradas, po n- tes e reparos em edi ticios publicos ,e " « 10º « ~º Expediente ela Secretaria ele Se_gurança . ... .. ... . ,1 « " << < :'! 0 Di li,..;encias e outro ervi ço.· polic,iaei-;.. .. .. . ... . ,e " << « " Dº A limr ntal)àU de pre:;os 11ubres .. . ...... .. ... . . . . . . 1: 117$ f-1 86 G:797$ 700 G::t28$850. 2:30G$l!J0 1:946 ' 600 GG8$!J80 18:158$110 :l: 000$000 7:870$.J.-W :i00$000 I l 7:7+1 $330 1 fl 0:000$000 1:0 12, ::l ll 3:7111 '2f10 1-UHS57.J. DIARIO OFFICIAL « « « 1 1º ,e 1° P essoal do Corpo de Tofa ateria ... .. . . . . ... .. . « " « « cc 16º Ag ua, ill umi- uàção e mais des pczas do corpo de Ca valla ria . . ...... ... .. . .. .... .. . « « ,e « « 17° l?ardamento... « ,e ,e ,e e< 18° P essoal do cor - po de Bombeiros .. :... .... . .. . ... .. « " « « « 25° i\'I aterial, ar- mament.o, equipamento.. ... . . . . .. . « « ,e « « 26° .Agua, illum i- oação e mais despezas.... .. .: . .. .. " « ,e 13° ,e 2° Expediente do 'l'hesouro. . . . .. .. . . . .... ........ .... .. . « « {( cc ,e 5º F:xpedien tc ela R ecebedoria . . .. . . ... . .. ... .. .. .. .... (( (( « (( (( 1 o• Despcz.'IS com as ca usas da FazE'nda . . . . .. . .. . . .. . e, ,e ,e 1-!º « 2º S uppriruento á Imprensa Offieial.. ...... . .... . .. « « ,e 15º « l º Pa ra premias as industrias pastoril e ag ricola... « ,e « 1 7º " 6° Exercícios fin - dos .. .. . ... . . .. . . . . . .. .... .. .. ... . ... . « ,e « 18º ,, 7° Evcntmi es... . ô2:U00S:.000 1:072855-l 22:0011 ~ooo 5-l::-l0 S000 l :t:i32-:'3UO 6348040 D-!58 35:3 3: 6 1-l 207 1:19-l8053 17 :659$933 50:0008 000 lfl:002SG07 12:G34S50-t 4 87 :051) fifl2 Art.. 2? R cvogarn -. e a,; disposições em co n– trar io. Sala elas commissües àa Camam dos D eputa– dos do Pará, em lU de abri1 de 18fl-l. A commissão de orçamento, ,l fcndr,ncri .J1111i01·. J ()sé _;l__ \ Votrii, . Vae a imprimir. SEGUNJ)A PAILTE Submette se .í. 1 ª di.·cussão o proj ect-o n. ~38 'lue aut_orisa o Governo a conceder qu~tro me– zes de l.1cen1;a com ordenado ao dezembargador J anuan o Montenegro, em proroga9ão da qu e está em goso. E ' approvaclo sem ·debate e passa á 2.• di. - cussão. O S ll. SLLVA MIRANDA requer 'f Ue, d ispPu– sados os interstício , s~ja o proj ecto inscr ipto nn. ordem do dia seguinte, para 2':' discu são.– Approvado. 2::i cliscussito do proj ecto u . 23 7, que autoriza a. concessão de um anno de liçeni;ia com ordenado ao bacharel Vicente L andim, juiz de di reito de lta ituba. Entra em discussão o a rt. 1? o Slt. EPANINONDAS l:'AS os diz qu ~ esca– pou,. na ~ccasião de copiar o · proj ecto, o nome do licenciado no art. 1º e, para sa nar essa fa lta , ofterece uma emenda acrescenta nd o, depois da. palavrr Itaú11úa : «bach ai:,el Vicente L eirins F erreira L aodim ll. Silo approvados 0 art. ] .º, a· emenda e tam– bem .º art.º llº., indo o proj eto á 3• discus iio, depois de rcdip:id0 pela r espectiva commi sã.o. D(~ se á 2• discussão o proj eeto n. 238, qué auton sa o Governador do E stado a negocia r coru a Companhia do A mazonas a cffectivid ade da clausula 15ª do contracto para a navegação de Soure. ~ão a pprovados, sem alteração, o quatro ai:tigoR de que consta o proj ect0 que pa. a ÍL 3'~ 1 , discussão. Nada ma is havendo a trnta( o ,;r. presidente encerra a ses.são :'L 1 hora dii tarde, dando pnrn a essii.o seguinte esta OHD ~; M JJO DI."- . J• parte :- -discussão dos par cerc,; das com– rn 1ssões, indeferindo os requcriwentos de .Jos(– Mariauo Cavalleiro de ~faccclo, Guilherru e de 1 Siq ueira R odri" u ·, Ci e; o Hodrig u de Oli– veira e cverino Luiz da~ ~ e,·f' 1' alcão e o mú <] ue oce0rrcr . / >" pr1rtc :-1" dircu~. 'io d0 projccto n. 2-Hl da. Camara , autorümndo a reo r~rn i ação do ::"r– viço sanitar io e 7'7 do coa do , a utorisa ndo o Governo a ruandar abrir uma ; trada de roda- gem ela cidade de anta r 111 no r io uruá. ~~ discu. ão dos prqjectos de ns. 23!l - JiceDQ,"L ao de· embarg ador J lontene.gro e i 3d....:.... sobre a uavegaçfLO pa ra J oa nue.". FORUM Tribunal Superior de Justiça EXf'EDIENTE DO DIA~ ::;r In:specto1· do Thesonro.-Pas o a ,·o.;::-:as mãos a incln a folha para pagamento a08 i--r:-. D ezembar•mdores. J ui ze de Di reito e empre– !.!, tdos da Secretar ia do Tribunal uperior <le J ustii;ia do E r.ado, relativo:_ ao mez de Abril findo. Saude e fraternidade. :-<r. Dr. Juiz Sub tituto do 2° :Oi. tr rictn uri · miual. - T endo o paci'ente I noc-eneio Candido de Ca tro, requeri do a e. te T ribuna l ~1111:1. ord em le lwú as-corvu em .-;eu fa,·or .~ern-vo::: info rmar circun tan ciadamente :;obre o woti,,., ela prisfto e o e,itado do proc~s o . ,·isto ac-ha.r-:-,' o dito paciente.ª vo.:sa d1spo:-u; ão. aude ,. fraternidade. , ~r. ln,c:pcctor do Thesouro.-Comrnuuic:?-voi-; '}Ue, tendo ·ido disp ensado. ern da ta de l l5 du corrente i\Ianoel de Sampaio Cavalca nte d o ;.;erviço de i;ervente do Tribunal fo i contractaclo para substit uiJ-o Co me Mariano de A zevedo. 8a11cle e l<'rateroidade. S r. In:specto1· do Th e ·our? do E:::tado. -Communic:o-vos, para o:; devidos fios, q11~ o sr D er.embargador J o é de .t\ nm,i o R~ o Dannu , Presideute do Tribuna l, reass umia h oJe o. ex ~r– cicio do seu cargo, por ter fin alis,ido a h c~a t'ª cm uuj o "'O::i<J se achaYa. em \'Írtude da L ei n. l 03 d.e :3~5 de i'\Iarço do annu proximo pas:-adu. Sa ud e <~ fra ternidade. DESPAC HO Ofü uio do bacharel Luiz Hibeiro Gotten e~. .Juiz Sub.tituto ela coma rca de B raµ:a ui;:l , 'cndo t! u a aut.oridade co111pctente para uonlw– cer ·da,: faltas 11ue cleo o supplic:ante, nã.o p~<le . l d • - ·e. ·e i,;entr,io . cr enca unn 1:\ a a pet1 çao riue n cli rio·e ;ta r. Gove rnador clu E sta<lo. . (Jffi cio do , r. D ezembar;!:ador J osé d' Arau.:o R oso Danirn.- T omadas ª" dcY idas notas, cc,ni - . T I o mumqn e• e ao icsour • . . . F eruau - Offi eio do bacharel Antonio Cweio 1, de.· 13ello, Juiz S ub. tituto da ,·omnrca ~" (-l-uam :'t.-Communiq11e se ao 'l'hf'so uro. * * * S f; SÃO l'~ ~f :! DE ;"IL.\10 1n; 1894 . / j •'. , f _A d r. l 'llb<'0/1 • J"r,.sicfo11r.;w elo sr. ' e;;. ~, ,us O · ~ et•l/o:; (.;7w i·es A 's h ora do co,;tum <>, pr cse_nte os s~·s. clczs. em numero leo-al, fo i abert.t a sessão. Lida e ap· provada n. aita da se. sfLO ~ntecedcn tc começn– ram os trabalhos pelas egm ntcs f;N'TIU::OA DR At".ros .) t·1,u.\ u os Com os Aecordüos acsi_gnados fonim apre- sentados : . . d ª '~"T'l- Polo sr. dez. Bezerra o. a ntos I v 01 s. e' íF ' vo •ntre µartc,i am,·mvant e J. de Aqu10° · ' 011 - "<'<'!L e !\'"•·ravado;''i Aires de Frei~us & C". ·· Pelo;;. dr. Napolaão de Oliveira os cl ro-