Diario Oficial 1894 - Maio

ESTADOS-UNIDOS DO B RAZIL Diario Officia - - . A.NNO .IV~6. 0 ttaRepublica-N, _8« Governo do Estado O:PED1ENTE DO DI A ! DE M4JO DE 1894 _>\.UT0 ' Concederam- e ao Jr. H i1dcbraudo Ba1j , na -de } l in inda, leu te da ca.deira, de iu o-lez do L_ycêo ' ' P araen e, :3 m ezcs d e licença, em prorog:açào . da que se acha go aodo. O FEICIOS Pa laci~ Jo G-oveTno <lo .J;~do do PaTá, ].<> •d<! Ma.io de 189-!.-2" secção.- Sr. Comman– ·dau te Superior dl\ G uarda ~acional da eomarea, <le Chaves. E m resposta ao vosso ofü cio de 19 Abril fi ndo, -declaro-vos qu e, existindo n e, sa · comarca um ::,1 j uiz de di reito, a este compete faz er a d esi– gnação da a ntori dade j ucliciari'l, q ue de,Te f uo c– cionar no respectivo conselho de q ualifi cação e alistamento da Guarda Nacional., nos termo do art. 3° do Dec. u. 14G de 18 de Abril de l 1H, .:dh n de não fi car o mcnuo j uiz incompatib ilisa– ·do de sen -fr n o Coo. elho de revista , de accor do ·1:0111 o di. post0 11() r\. 'v. de 22 de .J ullw do a o no p a, ~ade. · Saude e frat er.nid'ode.-LA URO SonaL Pl'la ecrctaria: Ao l ;. secreta rio ' do Senado, reruettcndo ew ·ati8fação ao pedido do 8enador Moura P:~lha, 17 collecções dos actos do G-oyerno P rovisorio d J 18!)0 e outros tantos das leis de 1 !l:'.:l. -Ao ln. pector do Tlu)zou ro, p d i11do que, para s::i ti, fazer a req uisição da Camaru. dos De– putados, envie {L S ecretaria do E tr.do copia do contracto celebrado com a a 'ROt i:H,;ão commer– cial de B clem para a conce,:;ão do t<!rreno des– ti nado ao edifi cio da Bolsa. -Ao 1 º secretario da Camarn do Deputa– <los, communi cando que foi FmnccionadrJ e con– vertido cm lei do ]~stado , sob n. 1-1-1 , o proj e – cto que antoriza a aberturn de u llla estraLla de ,rodagew de Sautarem ao rio Cmuá, enviado co w u o lli <.:iu da lll CHa d l'HHIL ('1u,1urrl eh• ~H do moz find o. DESPACII08 ' j ~,ll A l"fOS; Nos autos de 1:oncc. 0 ilã•.1 <l tituio d ·i,rn,tl, marca e r,ari1ubo de Diooi, io llo<lrigue~ da , 'ilva Bentes, rqw H<: nl.ti uo por s ua mulh er e c uradorn d. Jacyntha Bcruvimla Pin heiro Bcn– te.. - K tando iJl·eenchida. todas as f'n nnalida– des lal,(acs, concedo o titulo rc11uerido, rcmct– tenrlo-sc o presente proceõso atJ 'l'hczouro para o devidos fins. -:~fos nuto de conce$são de t raspa~-,c de titu lo de marca e signal , de Pedro ('arlus de Oliveira.-Fatn-sc o trusna se ao actual con-· c•c.;:~ionnrio elo titulo, cmÜ ns couve11Í<'ntes cle– rlar:ic;ücs sobre o l:1cto da truw1!'urP11l'Íll 110 ,u1 - terior po. sn idor, afim de poder f'cr cobratlo "IU ,lohro o impu. to devido por iuuba~ a~ trnnsfo– l'Pncin~. DO ESTADO DO PARA' BELEM Congresso do Estado 1" R 'EB.NL \O S E N""ADO :9.° :'iESSÃO OHDlNA'RlA F.M 1-± OE ABR I L DE J 94 ·J->1·esicl 1wici elo SI'. Genti-1 Bittem::oud L º ecrelario--... 'r. A~ro m LEMOS. 2." dilo- B.• MouRA P ALHA . A. ho r .., r egimen tal, presentes os rs. Sen ado r es .An toni o Lemos , Moura Pa– l ha, T heoton io rl e Brito, Bai-boza d e Am orim, Pedro Cl1erm ont, Augusto rle Borborcma, Carlos de Novaes , Fran cisco Cherrno n t e Caetan o P in h ci l'o, ab r e-se a sessão_ E' li,la pelt, 2." Sec retarjo, e approYa– da sch1 rerl::unaçrt0 a acta da ultima ses– sflo . O su. 1." SE:C HETAR IO <lá conta do se– gu inte: Ofti c io do Se reta ri o cio li-ove rno, •:0111 - muniu rndo ficar o sr . Governa lor do E_tado, sc ient , de haver fall cc ido 1k. ta Cap ita l, no d ia 7 do ornmt o sr. S na– dor Bas il io Magno cl 1\raujo.-A1 1 ch i– vc-se. o SR , l'RE:-,lDE!'lTE convicta o:; S l'S. Sena– dore::. a aprescnlai·em projeclos, reque– rim ento., ind icações, parece re , e le . Nada ocron·c pelo qu e pas. a-se ,Í. <HlDEàl DO DJ A J<:: ntra om di. cus fio 0 ,tpprovado o p u1·ece1· da co 11 1111i,;:if\O d t• l'oli t: ia in– te rnn, acce ilando a prnµo -ta d e l•'ran– ci. co rla C:os la Junior para o npnuha– m e nlo dos ll'abalho,.; tla pt·1 scnte ·e . :10 e org·a n isaç-ão dos Annacs por 7:.300,~ono. Lavre-se o comp etente conlrar lo . E" pos lo c 111 :2." di>'c ussi\o o prnj ed o n . KO, do S0nado. p1·01·01,rnwlo pot' 10 ,11 1110 o Jll iv il gio tla C:ornpnnliia Cem– mi ca Aped' iç-un lla. São havendo q t1 Pm lomc a palavni ,, poslo .-í rnlo!::- t'· 1·cj cit aclo o ar!. 1 <.1 e por isso pr0juclic:ado n prnjcr.lo. J<...' apprnvaclo s0m t1 chai. . l'lll 2~ dis– cussfio Ppa,;s::i. .. ia•~ o p10,iec·to n. 81 cio Sc 11 11dP. fl1·1111rn<ln n d1>1ilt'i1 1:1 cl:i J,•i 11. GO, d(• :m dP Agos lo ele 1891 solJ,·c dc– \' c rlOL"0s <lo Esla!lo. Enl1·11 1•1n ~.• díiw u,.;,.;fi<1 o lll'<>.ír-do 11. 2 <lo nado. concedendo licença ao Dezcmbargadm· .J.o e de Arauj o Ro1"o Danin . -R . F. GR E ~10XT pene a pala ':ª e -,presenta uma ema.nela con edendo igual lice 11ça ao dr. Bonifa(' io Pinto de Ca~tro, ju'iz de Direito de Gurupá . , . Apoia da ent ra a c rnenda em d1 ' CU:5 - sào eom o p1X>jecto . X ã.o ha quem tome a pala'\"'ra. . O R . F. r.H1-~HMO~T pe-de para retirar a eme nda apré entada. C:on ultarla a ca~a e,,ta re~olve allir– mat..h-arn entc. Encerrada a d iscus ão e po. to á v ot_o · é o projedo approYado e pa sa a 3." ,11:-– cussão . ~\fada ma.is haven lo a lratar, o sr. Pr~•– sidc-nte mar<'a a ·st'gu inte ordem do d1:1. para a sessão segu inte : ParecP. r ela ~- commis.. ào obre o pro– j ecto n. :219 da Camaw do Dep utados, aulorisando cr ed íto para pagamenro do carce re iro (fa povoaçi'lo de S. Jono <k P irabn.s : . . · s , :2.• discu s::; ilo do proJ ecto n. 83 do :- l - nacto con ·etlcndo li ce nça a o otncial– rna io;· elo T hezouro, BL•rnurdino Ad:n1clo el e P a iva: 2." elo d , n . 79 do S e nado. fazendo con e são a nton lo .Jo,-,é dos 'unto 0 11 tí. e rnpreza que ol'ga_nis~r para mo~t'.. 1 .r n e t::i. Cap ital uma f :llrn ca de cordo,11 i,L e tapeçaria . E:' levan tnda a .·os ·ão. * * * 7'.' SE. :-'Ã O OHIJ l~A HIA EM lG DI, ABRJl, UE 18H4 . • l ( , , t ·t Bittcncollrl J.>nw1dl'11<·w t o s,·. ,u1 1 / J '.' S<.JC..: 1·c lnrio - S r. 1\ ~ TU N l<J Li,:Mn 1o1 . 2'! Dito-Sr. l\fot'lu PA LHA. . • I 1·1•S [JO t1d em á ,-lia- .,\ ' h ora 1'0g11n n,a · . , . e• 1 ''S \nlonw Lcrnos, mad·1o·srs .~c ,1 a <o 11 . ' J\L~u~·a p; 1 Jh~, A11g- 11 s lo de B~rl~~l'('rnii' ' R h 1 \ l)l o l ·irn Pfldro Clii t mo, . •1 r 0 1;·1 1 e , ' 1 · J · TÍ1eol~; ti o dt' !'rito, ( !acl.ano '1 11 w1ro, Paill'l' l•\·,tlH'O (, l•'J'alll'isco eh, rmo,1~1 _. a JiavuHlo n11111No ( ,µ-ai. t' ,1!J, t l,t ,;p,.;sn,o. 1 , - o ['.;. lida<' appro\'arla, st'lll rct.: anw;a ' a :wtn da se,.;silo nn!t•rinr .• O s1. J." ,-;EC:HETAH10 I<' o segniul<' : 1-:x1•1m11,;,;•1·f: ()l'fi<'io d11 l ." l-i1•1·1·1•l:11in dn !!, tlll!ll':I do,; DPJllüaclo,;, t'll\'i1111do o pro.10'.'!º 11 • :,?;32, : nlli i11ic·i1uln, 1·nn!'ed1•ntln l_l llH n– <101 ·11 ·.\11to11io cl, • !-i•111zn pri, ikgto p:u ,t. '