Diario Oficial 1894 - Maio

1 • • Quarta,.feira, 30 DIARJO OF.FI.CIAL ' - -:::e .,.,.. -............... Ya tlos, sew d ebate, cada um dos se.g-1.üritcs po r e, / Q.1.1:rn to ao abuso de se r eq uerer l~cença sem " c ·r.es : . .1U<i':I > ti~ ~QWJ)J:QY«!dla, ilJ O Ji ca_ imp .efüdo pelp - D:ii, eou:nn i<'. ves de fa z~ >th · d~ ·~-du t.nía, 1 projcç.to c .. a ~si.e ir,esp.e)..t.9 ,e,ita .Q fa-c.w <$'.!e um ind<:forindo o n:í1uei~ e.E.to ~ «1,t1.-e • :l.tt.t\C( ,e:i;n p ;11egn.do ~u.e • e .aM.it Jl iee;oo.i_.eh> 11e.Jo ~ e;1:110 At:gu sto 0 1:iírua11\.-es 1-or.e.i~:11 ,pecle pri•,;i' lcgl.ÍÕ e ,que jii f.()i.lttt,o,J l~ ru -00»t~myl-ado <€0tn ·uma ·li– p:mci u 1ontar um estn'be'lecio1 0J1t.o _d e il:ia9tt0 <k cc11.ça e,n p rpjecto app:roya dv JJJJ. out 1:a 0a~a iâo i::tinhamQ. j.u.w 1 pita, e ().J.l ni · tib,•aJ:i· · 0 01J_g r,esso ~ J.ú .r Q.D;J.~fJli.o ~ e .li3 g.u.-e,tod.o .v;iu,1 :1.dp enta ern ewfa crca.ndw d.na ié "CQ!ll JllU1l, ~ da , exo o(>ID 1◄',íro. O s r. A u g u to 0 1,rmjli<>--olforece t bem urna tmend· creand,> um;i escola -eu1 Cfljueir dist r'iato de ·Gha':1',i! . - Da. cornmis:sáo de leg is'la ç,ii.0, jn4w.e1it1Q-Q ·O .y,ê ,t,n.1-bu.J ha 1;1do tt;l,(l :loJ;ll /3.ç,;R.. ) f (i(.r",eh,é . 1 .•' H:(_1.uei·LUM?~ .e.w .que Cicer.o Jfo~águ es d e üli- .: .Cow.oo.~-clo,, ,p..oi ; da ,i,nuJ.iilidade ,cio ;?Jlaj,~eto., Eneer-r:u:la a d i~eu.ssll.e .e :.11'fu> h.a,eaili:> ,â.ri.h;tle, é ·appr ov.aâo o p r aj e ·to, -a ·im _cou10 tod · a: emenda .\'(o.. -e "l':llP .ft ccuu.mi ,tO Jie rcdaeçilo para a 8.• di-&1~9. n •1rn , confi .r~ntc -d.i Re~ b•dm·1a, pede q ue, , ,v9t (l, çont,ra ,e,l,Ie. p ara efü,ito d-e s ua apo.-,e ntadoría , seja contado, ~ ~r . il1-rw o lhag'<!-f.asendo part~ .da com - .z..• di- ui:: ão .ao pi:oj,e ·to .u. .3.09_ que .COlJCttdc ,·omo tl é servi ço ao J~st adc, o tempo em que w5.ssao -rui ,:,_rn~ e? _t9,ma :ra,_t.f! ,na di cus.. M .Pªra a A u-eJ ,d e Cistr,p .r.i 1 ile~ie · J O an'.uos ,para ,;:e1wrn rni O.u.11pa.nba u0 P arn~ Jf: _ ,s.1.1s~ep,tar ~ in._1,1.til ~da.de .d-o pJ.10j eot.;, Jewpra ndo .estabel&E'I' 110 .po,rto ,d' t11 cid e u i.Da t.iêão -Tln. co mmis: o ,de fazenda , i1~de fcri,t1do .e ,r,c. ,o ,<ij u.e j.á -di~ .em outra ses li.o , crua ndo irntou fluct=t.e .q t1e fvr..11-e.f._a elot:tci.ci& ade eotno for ç,a q uc1•irn en to (\JU CJll<l Mal'Íano Etizia1'io de 1'Jl.lt- d est,a m a teú :i p p r0cpoz a rn-ed"id:a , que 1oi :rejei- m otora. ,to,;. niebtrc ,Jn rn~rcin.eiJ·o e tor oe jro ,do loH;ituto t.a\ia , ,de só se · co nce,der ~ fü:ença c1ua ndo a Não h a J c J )duc:rn_do.~ J>ara.:-u!;II,, ped~~ re~tahcletimeLl· m oJe8tJ.lJ. fo e .ç.()Usi~.er,a.díl, ,C)jf a~·cl , por q ue a rt ig os do t<, d@ <:a la.rw y '• llrn /:'l.~ pu,!!.o pcla .ant'ign t11- 1 J.yJg_. q y_e k ,dc, .er ll@ G.o ifJ'JIW ~ i t 9 Jh e t {i I oo "' 1>(•11a. ! prescripto p.0d· lei, , ap.os ür;i~,r .o t8!Q1)rega d0 q,ua,i:1- deba te e Mo appro,·a do todo. u project'l, p.1 ,,ud-0 cllc á 3~ 1 di.-,.. 0 ~r. S:.i;ih:ar- p ed e qµc Rc ins<·1e.v:1 na e- 1 ,do es.bÍ.~.e.r :jfl:tt)@SSíb~it ado d e et"\':Í ÇO caso q ue Ji}utra em 3• <l i,cu~::;ü,, o )'l'l'.i 1.:ctn 11 - :1 tio ;.: u1,1tfa p~rtc da ordolJI do dia o proj ect,o o . :-rn7. I se d/J.q ua n.do a ru o'le, 1ía 6 iucv ra vei. Se oacfo, que eria um muflt.t:i.pio 111> ,·i., Tc« 111 be- em '.i." d t:,<tu~;. Q ua nto a rua tcri4 .<1.e .apPs.eJ.Jti.u'wria de .q u e ta~, com .séde em l ' -n.1.ií- T ,,r,é-r11 de11ow 111as·ão E ' :.t<iendi,jo. 1 t.aJ#l.:iooJ u:· .ta <, -,pmj~ . ~- ,eJ,::e. (J d; 9pwü\o de O rixirni ri ii. sEncc<DA. . f.'AH'.-f E i f!<ae e d<W.e pa~~ i.uua .e,,; 1 j.@oja e jl_UO-Oã mais :10 h.aYe ndo êleba te, é o projccto approvad E ntra em 1 ª ui,ct.isSfl.o O p roj cct o J.l 3 1~, que 1 . tn.1t iw <lesta mate.r-í~ . s0~r e ;a q-uai o Cou_g r o e •»-;º_ ;J; commissüo re p ectirn pa r11 rcd igi l-0 l'l'_!.!'lila :..s l il!.13ll <;a,~ J 9 >1 ftJJJ CCÍJ)Jlà r u,,~ publicas. não pod./;l &w res..ceutqr Q:Ja );; ti/11~ p.a l;wrn . . d e:fip1t1~a,J.JJen te.. <> sr: B a • olomeu F erreira- entend e qne j O or.adn · ~! o_t.est,.;l'. f ll! vome d& cl11, e 1 P~l.l!a, / ( •êt~ pro~ectu nil,Q t.erti nWi.Q Ju ,_ 01., . JUJrqu.e a c~ntr.a, a affü maçil~ do sen ,collega d e coounm fj.o , u,IJJ CU _lm_c1uc re:•·ul;i, os ;:i ctus J o CmJ:;.;J'Q.&';I) é n. ~e. . f?_it em . :i. .esta Oanmra ,1~g u us -atteíitados f?ª _ Co~1....t1tuu; O.O o 111\.o h(l utili,da <le ue ulu.toJa em cl<1so: ,. pOiS penl!a q1:1? n a~ ba u m só 11.1ed1co le!!1~la r-sc pa1•a O pod er 1e•!"Íslativo q ue púrie que ·~ia cap az de mentir ao Juramento qu e fez to,du s as vezes q u1 quíze-r o"'j u lg ar ~onveni entê, a tte~ta odo uma falsí~a de. . E ' possível q ue U?3 a II nullar c;;~as lll/.-'BH'Ji#> lei , 111e\lwo AíJ:C, t,e a . eXJ_st cooia ~o aJJrn. m oJ est i.a D a -se :~ 3:_l disem,süo o proj eeto n. 297, que concede ao en crenhciro P ed ro B uzcrrn pri ile~io o b' por 15 annps pura n e. trada que a _rir_ontr e _11ma da pmrgcos d o río Aca r{t e o. lumt' J ·te Estlld-0 oam -0s de ) fam.nh ii,o. A ch a- ·e pcrfe itam cnto r egul~iJJCIJt.ida 1 diz s. q ue a(\o ;,x11>te,-1~i.:i rto por 1goorauc1a e nun • L·xc.-., a 111:itér~ qu e diz r,' pc jtn J. li<:.etJ'}il , dos ca po~ ma f-é. E xph caudo_ e~te pe usame_nto R. exo. l'unc ·io11arinn puhl i(l-Ofl, C4JlllO t~mhç.m ,! ') l?e n nelue opm,1niJ~ pe.l.a ro; e1çã.o d? pro; eoto. endo approvarlo, sem dclnte. é cuvfado ~~ Seoadn collJ di pen;,.a de nova r edaeção, q ue J,'1 h avia ~ do feita p ara :·P dl~1;u.· ão, a l'C\.j l.lCTl – meoto do sr. V. au1paio. _n,foro ÚJ; opo>!Ontru.im·iaa, /:lendo r orta,ito C<Jlll · .Jf, 1 icor_ra.d.i 1~ \'JJ.~CURSllO é 1) pro; coto approv.id• p l,,rn mentc nu lla a foi íJ U i;obl'e estes d1.ws e pain i tl 2~. 3l:1 discussão .do pruj octo n. :&9 , l} Ue eo11cede a Eduardo Balby pri,•ilogio ·por rn anoos par& · a 138 tfllda qu e abrir, d e uma tia mar,g-en · dQ Capim ao Jiuiitea d 'usto 1,;,;:t, i.do com OI' de a~,u rn ptiJ~, so q11e1· votpr para O Con~r e,;S,J. E' d ado. ú. 1~· disc us~J\o o P;°j ecto ~- 31 3 , ( l preJ çtp q ue /lG d~ uw n m fa cíli mr n. qo c aucton sa a fu ·oc!açllo Commer cia l d e 1:c,11c:ci;t;°:° de liccni;as pelo 1 0 4 r lllg:Íi.'lluti,,o, B lc11~ a Jcvantnr pnr .cw pr estiwo o ca pi tal o~– (!1,11,;e,gmarlo-sc, a11ei111, um fim nbi,;oluta meatc C'1! a1•10 pa ra as ol;m~~ <l a Bolsa csm gamotia MaranMo. , oppo~to Ct.qu ell e q ue vi zuu a uommÍH rw <iu e O da mam1 t-On q/l() do r es pectivo imposto. a l' rl'sontou, Nrw h ,,vepdo debate, 6 o projeeto ~,pprovado 1io ha d1>bate. . . O Rr. V . S,ui:ipHÍo-d epo1.f do ;tpp_rovado o _ O Rr. JJJpm11 ino11<lu.~ l'aFso1-;-. llt\l iuc i,,ln o o p:u,sa li, ~-ª dl cue~no. uu .<·ommísaüo d e lcg-i;;Ja,; ão, a utora do p n~uet<i , ddcndo o~te, moRtmDdo 91.1c ell e ó n ecel:!!'a ri o para pôr um paradeiro ao abuso q ue se ,·eriüco u 11 'est..'l. ses:~º, em q ue a 1!1ai()r r,1rw dol:! proj octo vutad~s foi con cedomlo l10cni;ia . O proj pcto 1; nc'. e~~~ª !'t0, accresce11ta ti. cxc., porquo ú muito mais Ll1ffim l obter se um attc•. tndo fovo rnvel de inspcc– tíi o d e saü de, sem cstur se doente, d o lfUO o d e 11m ~1mples me<lico, q ue póclc fa cilment e s01· en– proj octo, r equer qu e ~ej a ~ .. me, 4 _tn~ Ju1pen~ do d e nova 1 ·edac9ão. v1~to ;a tc1 :;id o r edigido !.!a 11Rdo. O orador ci~a o facto ele uw omprcgndo q ue a<:uba de sPr_ h uenciado e que lhe disse e11 trnr 11t) go o rio ..hcea ça Rów cnte pelo verão ! (~~anto a1,1 apusentudorias, affirma s exc.. f) De o prQJecto nada cont ém uc no vida.de: e5>.tabelecc ~pen~ o modo d e executa r a lei qu e já existe a r<·~pe1to. ( l s r. Ph ileto Bezerra- admira.se d e que o ,1rador precedente, ·cnúo medico, ven ha cou fes . ~ar que de n ada valem os attestado:i mcdicoR aprC!'!<lntn dos á esta Camara e que aão tem valor alf! tt m o in firle _qrrul u ! . ll!nten<l <" t?mbem . ex c-.. que 6 ioutil o pro– ,1 ccto, porq ue Já o Coogrcs,o votou uma lei rerru . !ando p-e,fei tamente o modo por qu e o >poder Pxecnt ivo d eve c,, nceder as licenças. D e que i;erv ir{L esta lei , P"rguota o orador , rit' a Cnmara- q u izcr ncccitnr um requfil iwcnto •fUe' não venha por iotcn I1tJdio do Go\!croador e qoe miu. traga- attesta<lo medico- em junt:r de i~J'OCfM '°t · F:' chtro r1u e isso rulo impede o Ct>ogreaso de ,l11r a liccuça, q uerendo. . 2,• di,;cu ·40 d o prnj ecto 11. ao:~. q ue eatabe– loce a ~rot!ficuçúo de 1 :200S000 aoR prcf•itos cte RO~uruuç:i, effect: vos. para w~ dillCU8Sao. . A pprovndo este r e'luen mento, é o I rojectõ · coYiado no Senado. Pa sa sem d ebate em todos o seus nrtigo e vuo (L ;p di,ic ul:' f'lo . 3~ d iscus ão do projecto n . 800 1 que cone d~ 11 J o é Cardoi«l da Cunha q n!mb_ru e JoH· ~-• disoussllO do proj euto u. :-105, crua concede O ly n th o Barroso Rebello prml gio por •HI a S crn6 m F erroim de O liveira pr ivilegio por 1 O a noos e garanti~ de j ~rOR Pª:~ uma c 5t rada. de an nos para uma fab rica d e p erfumarias. olida s. fer ro marginando o rio TapaJOS, S d Submctti<los {L di ·cusõão cada um dos seis Pussa sem debato e é cnv irado ª.º ena do, t . d li d · t · · a r eq uerimento •l ar 1gos e q nc e e se compõo silo t odos appro - d ispensado e m terR JCIOS, . . 1 ào v? dos. sem d obntc, passando o proj ccto ú, :1~ sr. João Coelho, por aâo ter soffrido 8 tenç d1~cus::iáo. 1 nas di versas di.EeuS.!iões. O s r. A dr ianno M íraada-pede quo seja de- . --to u 307 q uo autoriza clarndo na. acta ter elie votado centra. 3• di cu:.sllo d o p~o,1 eo J · ..; 1 1 Brito Basto. 2 .• di•cusstlo do proj.ecto o . ~O , que cria colus clemontaru; cm diverso muai.cipios do E. tado . O t!r. Amado dl\ Silva-aprP!leata uma emen. d}l croaodo mais duas e. ?ºlas em Breves, urui. cm A ffu:l. e duas em Ita1tu ba. O sr. Samuel- apresenta tawbem umll AWOD• da creando duases.col DO munioipio de Csmetá. O ar. B art holomeu F erreira--ofi'orecoo uma emenda, creaDdo uma escola DO Lago G rande d istrieto de San urem e outra no logar .Tubim ' diatricto de Soure, • O s r. J•;puminoodas Pass~ mauda tambem N t t m em enda creando esculaa no Alto Mapuá 8 no Anaji1i<. O sr. Virg ilio ampaio 1 1? !:!Ccrctttrío,- apre- rof -3or º"" ( 0 o pagamento ao P 'd ela 5 de ~ ovem br~ do tempo de fer ias d c~nrr11º 18 'l 1 co-mo lente d 1 qo 6 de Jl\o eiro ( o . ' d e . ·h ª . al"'ebra do Lycotl P arnc o.s . e ar11: metioa e o . ,. d 1 ado debute, ó app1 O\ a o. Ao 1,wl pede dispon ·a de oova re- 0 s r . 11 oz11r- ,, r •Úo foi feita pora a• e 1scu o, O dacçllob, que J seodo O prnjecto enviado 110 8P• q uo o tev > w do. . . a a a ·s1\o ~ .E.wotndl\ a mnt rul, <mcerr,_ · . 2 1 -J.ºboras d11- tard ' a nnUll('l!llldll o 11r , pro,~- 1"' · = n se :lfi 1\ S !!llÍll to, deotc, para a pro:u,...... ~ ' ~· OllDZ.00 DO DIA 1• porto:- O que- ocoorrcr. . 2• parte:---2ª di e o do proJ ec~o: J , -o. aJ l-que coua~ !' . nton w t.lt\ CJUI Coqy~ro l{ozuriuose 1 pnv1leg 10 para xpltr-JJ: ,.