Diario Oficial 1894 - Maio

444 Quarta-fe ira, 30 NOTICIARIO SEJ::-r.A::00 S E . • to BO:"i'Tl!:31 Presúlencia do s,·. dr. Gentil B ítte11co11r t A's 8 l /'2 horaQpre,;~o te.~ o:; sr' . A . L emos, F . imões, T . Bri o, A . B orlJorema , F. Cher– m ont, P. Cbermont, )I. P alha. Padre Fra nco. C. Pinheiro, B. Amorim e B. ·'J'apaj<Í. , abre-se a :-:e · o. fl} lida o approvada a acta da seí'são auter ior . EXPEIJI E:'\TE ~ ~iosda Cama ra dmi Deputadofl, devolvendo <• _proJuE:to n. ::l40, serv iço ·a ai tariu terrest re: en• n ando º" projectos º"· :!o5 , ,;obre n:n ·eg aor10 d e 1-'{1ro; 277 , annnlaodo a apura cão . ela eleicão municipal de Almeirim; 2 5 lic~oça a D . .A~na lto"a R. da - e\'e. ; 290, navegação em lanchas ,Jr· . Caetano e l\l a rapanim: 281, pa?;ameoto a -José R odrig uc · Collares: 306. hospital dr i~o– lamcnto.-A' re pcctiva commi,-sões. Al'HF.:-iENTAÇÃO DE PROJECTOS , PAHEC:EH ES, REQUERIMENTO:-', & O i:-r. B orborr wa-por pa rte da 2." e -1-. ª com– mi. ,.;fies, ~pre,,eota parecer favoraye] a petiç,10 d e l·vmpa~llla de n ,1 vegação costcirm; do :i\I araubão, t·<mclu1odo p<,r um projcctó auctori ando a io– ncn·ação do contracto.-A imprimir. O i:r. Britto_- apresenta douR proj ectoH. um <·rea n11o um Tnburrn l de motas e ont ro o Co.i i– µ o dl! procc:a:~o p<'na l. Justifkanrlo u primeiro d rclam o orador que eoo fecciooou esse proj ccto ,mh 08 molde. do T ribunal F cd,•ral. tentlo se todavia nfai,tado um· J•l•uco, advptando o meio termo. Qunoto no Se!!;llndo, diz que da iauos notas e '.1i,ootnme~tos de uso particular compilJ ou o pro– .J •·c:tn 1~,;p _rado nas di;;posi~õeHdos ·od ii,ros alie– mão <' 1t.,l1:1 00, cn nse1·n1odo eutretaoto o carac– ~-r el a;; leis braziJ eira , por is o q nc elle orador rnsp1rou se o 1,; d,1utrin·1s do conselheir1, Duarte de (1-zevPdo, <pie aprest'nta ndo o disRc 41 ue a maior ~l<!l'la dtJ pwj c<:tu, por HÍ -éorn pi lla do é ter caract er purnm r-ote brazik iro. . Cr:o~luu apresentando os p roj ecto,; que vão a 1111prumr. U i'r. Fulgencio Simões-apr e:-:enta um pro– j c>cto auctori ,rn,lo neHpez::iri para 11ave~1u; ão de M 011,arÚl•.- A. imprimi r. OB.l)f:~J DO JHA. . .l<~u tr11 em 2.• discuFFil.O ofl prej ec:tos ª"'· J 5 . licença ao h u: har el (Ja,;tro J ezus.c 270, nave– ;!a ~à ~ ~e F:1ro ou S autn Julia ; approvado, pa, • 1,am :~ .'!.• <l1scuR!'.fio. 1~' npprovado em 3.• cliscusf'á(l o JJrojc<-to n. :!4i~, aux ilio ao monument ) da R cpubli~a. E ' <l a_du a 2.• discu..Bâo o proj ccto n . ~12, r,•orµ:an1:-açl!o do ;\J uzcu Paracnse; approvado, 1• 8 ~~ª :'.i :t• diBcusAAo. l~ot ra (,m H.• discu,;sllo 0 proj c:cto D. 26ti A, 11 n·ewu;ílo de A lernqu.er ao alto C'um.í : appro– r:t!lo. l<:nt ra. rm :r! diHc:tu;i,no o proj ecto 11 . 8!J, au· l?'!'ento de, v,•n(;iDJcntos aos fooccionarios pu• l,h co:1 d,, 1!.sta<I,•. .O sr . .Fulg;tH·io S imões--pe<le di 8 pensa da l1·1t11 ra do proJccto, por ser longo; concedida . (~ i;_r. P. Ch<'rn1ont--upr<•~eota. uma emenda 1 ·nrr1g;trt<lo 11111 <'Dl!l.rno ela commu.sno diàinrlo 12 lr n .do Lyc<'U <ptanrlo 811.o J . O l'r. LP011,i<- j u-;rifiea e apresenhr em éni'10F{ _.,brc vcncimentu,1 de alguns rmpregrt dbs tt fl DIARIO OFFICIAL ju5ti ça e do Thezouro que recebem porcen– tag em. O sr. Britto-faz algumas obser vações relativa, a falta de augmeoto de vencimentos ele alg uns fuo ccionarios e n'eEAe sentido envia ú mcza al– g umas emendas. O sr. Lemos-d:'.i alri;umas explica ções sobre o trabalho da commissão especial, dizendo que o seu principal obj ectivo foi r ever as tabellas de vencimentos procurando ser o mais equitativo possível, attendead o as forças do Thezouro. O sr. I. Palha-faz ligeiras cor.sid eraçües a respeito dos vencimentos dos emprega dos da ch efia de segurança publica que não foram con– templados e envia emenda n'essc sentido . Submettidas a votos as emendas aprese ntadaP. srw approvadas, send o rejcit:idas as do sr. T . de "Brito sobre aug wento aos vencimentos doA Di– red ores do L yceu ':) da E s_cóla .:-l ormal, e ·dos amanuensefi da r eparti ção d e est.ati tica . R' appro, ado iµ;ualmente o proj ecto. O sr. P. Chernwut-pede clif'pen a da re– dacção. O Rr. Prcsidente-declarn, que tendo_o prc,. j ecto soffrido emenda · não póde pres.cindir d 'essa forma!idade. () T . P . < ·h ermont-diz que se conforma {~ vista da i>x.plicação dada . O . r. ·Lemos-pela ordem perlc dispen a de io tersticios cios proj ectos ns. 28 l e 111 , pnra entrarem na ordem do dia da es. ão Reguinte; concedida. • l<~xgottada a ordem do dia fi ca marcado para h oj e o seguinte : DiscuF8fLO especial da emenda da Camara dos D epu tados ao proj cctn n. 95 ; 3.• di ·cu~são dos proj ectos os. l] 1) , licença a Rosa "\Va nderl ey; 238, :;,obr e navegação d e Soure; 28 1, força publi ca e 11 l , a~ null ando eleição municipal de Ch aves. L evanta-se a sessão. ·- CAMARA DOS DEPUTADOS -41 ª SESSÃO ORDINAltlA .E~f 29 D ~: MA1O P residencio, do sr. R. 1lfarlins A ' hora re7imenta l, achando se prezeotes os srs. R. Martius. V. Sampa io, H. Pinheiro, Cypria on Sa ntos, J o!l.o Coelho, Ep~wioou~as Pai! oR, F irmo Braga, i\lP.ndonoa Junior, Adria– no M ira o<la, V coa ncio, H eaderson, Victori o, Sarmento, S alaza r, Amado, l\'fa ch ado Moreira, Gonçalo, J oiio Santos, Phileto B ezerra, ,Vatrio, Samu el, Ca ntidio, B artb ulomeu e Pira nha, ó . r. p residente d ecla ra aborta a sessile,. Lida á acta, é approvad a sem reclamaçãO. u S r. 1. 0 Secreta rio procede á leitura do se- g uinte F.Xl'E D l ENTrl O ffi cio do Secretario do Governo, commun i– condv q ue em _26 do corr~nte fo ~aru sa ncciona– dos e co nvertidos cm leis do E stado os p ro- jectos: . . _ - Declarando as d1v1daF! que d evem ser comprehcodidas na dispasi çoo d a lei u . 60 de :-w do Aµ;osto de 189::l, coa.1 o o. 155; Autorizando o Governo a de8pendel' .... . . 25:000S00O com a desohstrucção e destoca– mirnto da estrada de rodagem da Colonia Sa nta Iv.abel {i cidade da V i~ia, com o n . 156; - Autorizando a a pozen tadoria da professora publica d. Eulalia .Ribeiro de Sou!la Pires, com O D, 157; --Autorizando a p rorogal}!lo por um anno da licença ooncedida ao ,Juiz de Dirmto d e G urupá, bachar<>l B~mifneio Pinto de Castro, com o n. 258.- fnte1rado. - Officio do 1 ° S<!õtêt!ltio do S en:tdo, enviittt- Maio-1894 <l0 o proj ecto de lei o. 106, alli apprcvado, qu e– autoriza o Govcrn11dor do Estado a conceder a Theophilo. de Mello e Ri h' a, continuo · ua Seeretnri a d'e ·te E stndo, um anuo de liCJença com ordeuado, para t ratar de s ua saúde.-A.'. comwis, õe d e saúde e de fozenda . - Offi cio do rue 1~0 1 enviado o projecto de lei n. 103, que autoriza o Governad or do .E,;. tado a manda r levantar planta e fa: r.er orçamcnt<• para um cítes no littor" 1 de Brugança, podeodtJ despendPr com e;:se seni ço no exercício de 1 94 a 95 , utÁ a quantia du 80:0 00SUO0.-A's commissões de obras p11blic11s de fazenda . Requ erimento de Manoel \" ia nua Cout.iohu e J ono Pinto Nunes, p <lindo concessno cxclu– si\' a por _15 ann o : para por s.i ou e111prez1\ que organi,.ar, vender carne vord e a retalh o, :'L razão d& GOO r éi o kilo, a conH:çar de J aoeirc, do anuo vi ndouro.-A's comwi.-~ões de imln Lria e con~titui çílo. -Rer1uerimonto d e J osé L , uoar.lo, pedindo privilegio por :Zll anoo. para ruontur n' P.ste Es– tado uma f't1brica d e chumbo e ixemp çilo dos direitoB o ·tadm1es e munitiptt H para a rnnteri,t prima e ruachinismos.- .A 's ·commisF.ões de ío– tlust1fa e de fazenda. -Re,·1uerimento ele Mari:i,ao J•]lizinrio de– M.atto.·, mestre <las olfü;iuas d e marcindro e torneiro d.o Instituto d e EducaadOij Paracasc, pedindo pa<ram eato da diffrrca çn. que soflircu em scas ve~cimcnt<Js em virtudl: da lei n . 13~ de 19 de abril de l füJ::1.--A ' comwi. sno de fa. ze11 da . P a ··sa-se :~ ordem do dia . P B,Dn: crtA l'An'l'E T ·•uJ lciturn na meza o. seg uintes tra balho. das commi::: õe1< : -Parecer das commis õcs d e fazend;i e de nave~açao, fa, orav el ao proj ccto. npre, entado– por di versos sr,;. Deputados, auton saa<lo o Go– verno a subvencionar unia linh a de mwegaçf\o eJ'u lnnch as á vapor entr a cidad e do Sa ntnr em e Itaituba; - Parec<'r da~ co111rni sões de fo zenoa o de nave1mção , favoravel ao prnj ccto ci o ::;euatlo u . D7 c1uc subvenciona com trczent,,. contos de ' . T r éis a uma Compuuhia de N",L\·ega_çao raus,,- tlaotic,1 ntre O port o d 'est.a • Capital e G,• cio Mediterrnn eo. - Parecer da, commi;;s1lü de lcgisla çllo, accci- tnndo o proj ccto n. !)!l, do S(•nadu, qu e al~em '.L lei que t rata da a<lmissao do nlumnos no _lnst1- t11to de J~dncandos Paraensc o Collegw do Am~ro. . . -Parecer <la cowmiasõcs do Justiça e ,fo /azenda , favoravel do proj ccto n. 6 1, do ~coado, que cria as cornarcnf! de Ab:icté, Prarnha e Mnrapanim ; . - Pa recer das comm1ssões de fazenda e de imudc, deferindo com um proj ccto o requeri– mento em que d . J o ·cpha T orreão <l,e L acerda H.ed io· professora de prendas da B scula Normal. "'' . pede prorogação da li cença em cuJO goso se ach a ; . d . - Parecer daf' commissõcs do 10 ustrm o 1 g islação , deferindo com um _rroj ecto 0 _r~qu~– rimcnto em <rue Nico!Cto l\faruns pede pr1vileg10 para P-stnbccer salinus; . - P arecer daH commissõCH d e l<'g 1 l~c;,110 e DCf!:OCios municipae~, opinand o pela uc~etta<;ã.o– da 1 •enuocia feita pelo duput_ado Aotou10 J oa– quim da Silva R o!'ado, clc1to Inte ndente do ruuoicipio da C11pital: Maodn-se impri1111r º" pare?eres que con– cluem por proj ccto, s~ndo O ul ti,rno submcttido – ú. d iscuSJ llf>, fJne '1 nd1>tdu p~r 24 horas, a re– querimento do sr. V~ ~ Lwp;~n.. Sno tambem submct u du:1 ,i d1scusno e uppro-