Diario Oficial 1894 - Maio

438 Terça- feira. 29 DIARIO OFF ICIAL Maio-1 894 ~~~~-~....,~~-~sn~u ~•-~- '."=ª~r -~•::":::~~~~~-~,...,.....,,,-•·ma -~~,rn~-~-~..,.~~~~~~~ -- «►o , .,_..._ 'iue ;;e co~ite de ,;ua c::ipac:icla<l e para,, trnlxilh o; 11uc aãu :-e Yeaha trazer nara o Pa rá aleijado., rni:::ibunJos, ell:., que·.t:u ham perturbar a ,rnlc1n publica. (J .·,_-. R,·itlo aão se oppõe a emenda :i pn ·;:!'n– tada: diz qne lbe parece ter dia mais eabi1n e11t1J 11 0 :i rt. 4'?, oade ·e ex ige um attestad o ao i111- 11,i!!Tantc-. ele sua c:ipacida r!e com o -..· iHo c:01i – .- ular. (', ndm, offerC'c:eDdo nutras emend as. O sr. F. • ' imõcs diz que a sua emenda não püde .~c·r applicada ao a r t. --1-." ']Ue trata de i111 - lllÍ,!!r.tllfrf, Yindus cio eistraD)!eiro, e o ~ fin al J o urt. cm di~cu~;::ãu irata d 'aqu cllc;:: Yiorl us cm ,ran~itn pcl.i Capital F ederal. l 'o. to. a \'Oto~ é approvauos o art. :!º c:um as t'Ull'nclas. "ão i)!ualmcu te ;ipprovado:- coni cuwndas J o ilr. Britto os arts. ~-• e 4.º Entra cm d i;::cussão o art. 5 .• O s1·. Bl'itlo d,L explicações pedidas pelo sr. Ful r•eac:io S imüe. . O sr. F. Simões diz que aào o com ·c11ceram ,-,s ex plicaçõcs do nobre S eaauor. Posto a v0t0s o a rt. é approvado. Entra cm d isc:u ·3ão o ,Ht. G. 0 , é ª11JJrOYado c,, m emenda apresentadas pelo ~r. Britto. Em discussão os art. 7 •. º r· 8. 0 , ~ão :ipµro – \·aclos, est-e ult imo com uma -c 111c11 da <lo sr. Britto. Dndos ad i cu.. ão ns dem a is arts. Utl proj ecto ,ão approva<los fiem debate, pas;;a nd o n m~smo ,1 '1'! di:;cu~são, e vac " co111111issão de rcdnc 1·Üf l, ' São Hpprovadus em 3.• di;icu · 'i\Cl, '"m Jt:bate. "' projcctos ns. 103, construcção de các, na ,-idade de Bragança; 106, li cença a 1'hcophilo 1fo .i\Jcllo e Silva. O sr. Ji'. Rimõe.-.: µcde di~pe nsa da reda0ç!lo tiestes projectos; conced ida. E ' 'dado (L 2~ discussão o proj ectn n. :Zt.lti, nave~açào d e Obid11s ?té o lago J n Salgado: ap• provado, pas a á, 3.• d1 ~cussão. EL1tra cm 2." discu:-l':1n o prejccto n. 1 L1, annullando a d(' i<;ftn municip,,l de C havr:s; ap• provado, pa~ a {L :1.• <li cu,-sii.o. Suhmcttc-,-;c à ~-" discu~"'' º o projcctu 11. :!Hl , fixn ado a força publica do l•~stado; a pprnvado, pam [L ~-• di~cus~ão. >ada rna 1s have11dn a trata r leva11ta -,.:e a ,i<'"":io. ficanrlo marcado para hojr: o scg-uiutc: :!'~ discuh~ào dos proj ectos ns. '.!5H, lice nça ao ha1·harc,l Ca~tro ,Jcsui::; iíO, ;;obre nan-gação 1,J, , F.'Lrn. ,J.• <lo d!' u. :!(i~. 1lc1-peza s cow o mollumcnto oa R cpn l,li c:,. :5_• do de n. 11 i, 1·corga 11 L~açào do ) 1 UH\ u P,11·nPnsc. Y..ª <lo ele n. 2(l(i A, nave/l:açã.o de A lemquer. :-1.• do de n . 8U. au!!u1c11to <lc vencimentos aoi, funccionarioi; publi cos do J•:stado. --------~- CAM ARA DOS DF.PTJTAJJOS l(J• 8 1,SHÃO OLUHNAlllA ~\i\l ~H DJ,; :\!ALO P1·P~idr11cia do sr. R. Jfcirtins .\ hora rl'~iwcntal, presentes os srs. H. Mar– tins, V., 'ampain, II. Pinheiro, João Coelho, ('ypriano, li:pm11inon<las, Mendonça ,Junior, ..\urndo, Firmo Hrnga, Adriurio M irauda , , -c– nancÍQ, Vic,torio. JJ endcrson , Harmento, Salaimr, Caotidio, I. Cunha, H. Meurlcs, Phileto llezcrm \\'ntrin. :,;\arnm·l. A. Olympio, Viranha . Fran · ,•isNI i\1irunda ,M:1d1:1do l\1rir,,ir:1e Hartholowru , 0 r. prc~idc•lltC declara alicrta. a 1,ci;são. ,o 8r. ~<! 8( 1 crctario faz Jc,it 11ra da ttd a ,la 11 1ti1J1i1 Rn~aão. ljlH!. corno não lrnjn l'l't·lam:".'iio. é i,i,r:;•:;.1.h, l i U Sr. 1 .º ~ccr~tario d,í. con ta do se-, 1· tado vno tag-eu. basta11te para _ju. tificnr a . ua ~u i11tc p1·ctca<;ão. ~:X PElJ IE:\'TE ::3. exc. ana ly.,a o pare<;e r da r:om1uissiio l'.<Jt11 R equerime nto dos fuaccionar ios t,cchuicos da as proprias pa la vras n 'cll e co ntida,:, rnostra11 ,I" R eparti ção de Obras Publi<:as, pellindo aup;rn ea- que é ale vantada e nobi lis. ima a irl éa do ::ia11a- t o de n •ucim entos.-A ' co111mi,srw de faze nda. t;ophoro , cuja · Yanta)!C n a ponta, le ndo e (·1)111- P assa-se :í ord em do dia. m ontando a petir,;ã.o. A dwiid o, pois. que a !,ase Jo pa reC\' r é fa lsa a presenta cm s ub~titni y:i" a ~c,lle, um proj e ·to, autori ·ando a co uce, ~,111 d e 80:000S000 J c s ubvenção úq u clla c1upre;-:a. PR.D[E[ll.A 1',\ RTE , ':10 lidn;; ua :\fria u~ sc~uinte,; traba lh o das Jin· rsas r;1; 111mi~sües : - l{ecla c1;ão d <-finitiva dn proj ccto 11.º 265, , 1 1l e a11toris,1 :i alter:1 c;iio do contracto para aa,·r~ar,;fw da linl1:1 de F :'tro, augrn enta ndo os p,rnt ni; rl e r,.:c:a la e a s ubn·11,; f1c . E ' approvada e e nv iada ao Senado. H.c:J ac·r,,ão definitiva. do proj ecto n. ~!:IU, que autori~a II t, overuador <ln E st ado a contracta1·, m ediaute a s11 bveac;ilo an a ual d e t-riata con tos ele reis, uma liuha d e uavega ção cm lauchas a vapor e ntre os mun icipios d e S ão Ca etan o, Curuçá, i\larapanim, C intra , San tarcm No vo e A lto ·Marapanim, até {L E strada d e F er ro J e Sal ian s. E ' tambem appro\·ada e. co rno a pr"ccdcntc, en l' iada ao S enad o. R cdacç:ào defini tiva .do pruj ccto n .º :~or,, qu e autorisa o Governador do E s tado a cl c,pend et· até a qua11tia d e cem co ntos d e r eis eorn a coo– . trucção da um hospita l de isolamento , para trata m ento el e uwles~ias in fccto-co uta g iosns . D e pois J c apprO\'ada , é e nviada ao S e nado. Hedacção par~. 3 • di,-;eussà0 do- proj ecto n.º ~97 , q u e concede privi legio ao CD!-(cnh eiro P edro B ezerra para abrir uma. estrada de roda– ~em catre o ri o A cará, e o;; limites d' cstc EA– tado com os de Marauhão. E ' a pprovatia para catrnr na ord em do~ tra– balhos em tempo opporluno. R cdacçào p;irn :1.• discu~Hão do proj ectn n. 0 ~DH, qu e ,;OD<;ede pri\"ilegio n. Eduar do Bnlbi para abrir 11ma es~rada d~ r odagem : u~rc a 1~1:1 r – gcm direita do no Cupim e os l11111te~ d cstr. :Estaclo com o de ;\J ar ,1nhft0. E' tambcm approvada. fi candll o pro_j ect.o u– j cito á :t" discu~sfto. H.ctlact;flO para :-3_• dioc!! ·,:ão do pn,_j ecto n .º ,W7, que autori;;a o Cu:C1:n:0Jor d o E stado.ª maatlar pag:ir a. ,J o:é de ilnto B astos o,; venci– me ntos a iiue tem direito como prufe;; ·or i_ntcri– no de .-\rith m ~t.ica e :\lµ-cbra do L yccu P ,,ra– cnse de 5 de Novembro de 1890 a. lfi de J a . neiro d0 18 91. Appr ovada, entra rá c111 3." di~cussi\o. Parecer da Cornmiss!io <l c Leg-islaçào sobre o recurso para nullida dc da eleição d e Som~el, c:oncluiado por um projccto que manda a'nnul– Iar a apuraç!l.o da m esma el"ição. V (te a publicar, pnra e ntrar na ordem dm1 trabalhos. E' dado á di!'!cussáo o parecer da,s commi ·sües de fazenda e de sa urlc sobre a pretE>nção dmi dr>'. Pontes de Carvalho, Mecenas SaU(,s e Dio clccio Corrêa de uma subvenção de cem contoi'l de reis pnra a P.mpresa do Sanatophoro. O sr }Jpmni11n11da., P 11,ç,;(Js sente-se acanha– do, tDm~ndo a palavra para. contrariar ? parecer das con'mÍl•sües. em que se acha um drp;no col – Jeo·u i'lCU mas fo 1-o. porq uc do ont,rn lado Yê t,n';°ohern' trcs cpllcµ;as di~tinctos, e n/l.o quer que li'L f,íra i,c <liga 1111e r !'tl's prrt('fldPram nicttnr as w:lo:-; U<J Thc.~·.:~a· J; ;;:JJ!! uff••r•~ccrl'm ao E". (J sr. Firmo Br".'1ª· d effend eado o J•arc,-e r lalll cnta que u •JJ"a rl or prec:cde utc, r lld o r ela " r da counui,-;~f10 de a1íde. nfto fo rmu lasse parc,·<; r em separado, ju,;t,ificaud o v seu vnto, liruitaud... se apenas a aH~i~na r \'C'IH:ido o da comrni~siw (! ., fozeDcla, e ai nua 111ai ·, purqu", ,;endo s. ex c. 111 e– dic:o, vem defender um proj ecto insustentavel , diante J o. mai,; vu lgares prin <;ipios de medi1·i11a. dos m ais rucl i1ueataes prin cípios de l1 ygine 1 Di·, que elogiou , no parc-ccr, e ainda dog ia a idéa J o.- tre,; medico,; peticioaorios, quc:rend(I melhorar as couuiçües sa11 it a rias do interior; contesta, por ém , a eficacia e prat,icabilidade do meio offer ec:ido, que nem se quer in nieia aquell e melh oramento. S. ex c. dcfiu c e de,; – crevc o que é o Sonatoph orn , m ostrand o scieu– tificament e qu e cll c não preh Pncli c o fim 1k -e– jado. Trata nd o elo fim a que ell c .~e desti11:1 mo~tra que esta cmpreza t em dous fin s: o fim medi co e o 6111 indnst.ria l; 11ào prcc11c,h c11Jo o l '-!. eomo demonstrou , . erá um e. ·banj a tn cuto !'H b– venciona1 . e •J ~-º com cem on oitc uta conto5 de r éis, visto ser elle inteiramcutc c:om ui cr cial e ir beneficiar somente aoH ri co;::, unico qu e poJ e– rflo pagar por bom preço as m ercadorias ex p1J~– tas (L veud.i DO Sanatophoro. S. cxe. pruduii Cl urn a série d e .arg umc_uto,-: para jn:-tifü:ar o :-cu asserto e ternrnm pcd11 1dv :'L Carnaraquc, por dig nidade, r ej eite _a s11!,,-:ti– tutivo, ac:ceitando o parr:cer daHco u1m1,-:. üe,. En cerada a cliscnssão, o s r. pre.,:idc nt fl püe " \"Otos ,1 s ub,-,tiLUt ivo. O si·. B u,·lfw lom,n1 F crrf'ir o requer qu ' " votaç,w seja 11ominal. O -~r. l 'n ·sicf,,utc diz que devem r c,;pomler s;ni, o., qu e ac:ceita rc rn o ~uhstitutivo e 1t r"i ,,. u.-; rpw o r,-_,,·,,itnre111 . . H e,: p, Jl t''" '" !> l ) I , os'." IIe udcrs~n, .Joflo Cuell1 0, _\.madu, Cypria no, \V.1~nu. 8a rn1 e11 t 1 i , Salazar. l,;paminonclae, V cna11c·1u, H. ;VIencl ,,,- n .Ad riaD'l } Iira 11rla ( 11 ). , . R cspnad cm SÃ<), 0 ;i "r·"·: Y. S:1111 pa10, Bar· t hololll eH, }l (' nuoo ç:a .Ju11ior, Phil Ptu, l\J_a c:11:'. · <lo }'forc,i ra , Fir111 n Braµ-,1, Sa muel, lf. l',uh L'I· ro, l'i ran l, r,. .·\.. ()l_ympio, H11ymu11d o Mart11 1:5. ( 11 ) . . 1 [a vf' n1lo 111pa1 e na vot.aç_no. . º ,-:r. vre~1dc ntc: decide pela n·.i <·i<;íl o J o s ubst1tut1 vo. P or i;t11:i l r11taçflo é a pprorndo o parecer. ,;r,m; "1J>A l"AllT~; Entra. cm discu.-~ào especial o proj ccto. " · 240. d 'c~ta Camam , (j\.\C a u to risa a r eorp:a111_-;a- . · · t .. st1·c e d •vnll'1d" çll.o do scr v1ç·o samtan o c11 c.. •·. . . do Senado com um,1 em enda cl11mn a ndo o ~rt. 2°, que trata d,t consig naçilo da ~<'rba ~· •1,pect1_v,1. O .'ir. Epa. 11 ii 11 onda~ P11.s.~os J d:,? 1 .n 1cc?1 t11• ve l a, emenda do Senado, que ate parcec u n, dr.bique no (iovernador, p_ois, t endo .este au to· ri,açilo Jeo-al para reorga111za r o sernçu sa11iti:– tio, não p~de cntrrtanto fazei O sem o credit,, re~essnrio _\ climiaaçào d o art. 2° é, 1,oi~, 11,. entender do orndor, n morte ~o projccto, 11 1, que não deve a -Can~ara co_~sentir, çl~~rlc q 11 c .i~ recoo lrnceu ,l necc s1dadc d esta mecl1cln. Na vota<;-ão, é rej eitada~ emenda do Sc 11, 1 ,l,,, n ffllí'lll v:w <Ir novo o prr.1 ecto.